Primeiro repasse de março do FPM será de R$ 2,426 bilhões
O primeiro decêndio de março
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será depositado nas contas
das prefeituras na próxima terça-feira, 10 de março, será de
R$ 2.426.950.751,88, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). O valor bruto, sem a retenção
para a Educação, será de R$
3.033.688.439,85.
Em comparação com o mesmo
repasse do ano passado, este decêndio registrará aumento de 19,2%, em termos
nominais, que não considera a inflação. O primeiro repasse de março de 2014 foi
de R$ 2,716 bilhões, contra os R$ 3,033 bilhões deste ano. O crescimento real,
que considera a inflação do período, ficou em 11,66%.
Acumulado - Com este primeiro
decêndio de março, o acumulado do FPM em 2015 soma R$ 19.566 bilhões. No
mesmo período de 2014 era de R$ 20.580 bilhões. Portanto, até agora, o
Fundo de Participação está 4,93% menor do que o mesmo período do ano anterior.
Orientação da CNM - A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda aos gestores que eles
tenham cautela e prudência na execução das despesas. De acordo com o comunicado
da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), divulgado no dia 10 de fevereiro, os três
repasses deste mês somados terão queda de 32% em relação a fevereiro.
É importante reiterar que no
total acumulado de janeiro deste ano constam o valor extra repassado no dia 8
de janeiro. Este repasse ocorre separadamente porque a Receita Federal tem um
programa que parcela as dívidas de vários impostos.
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