Deputados aprovam reordenamento do OGE 2013
Os deputados aprovaram por unanimidade a recomposição do
Orçamento Geral do Estado 2013, viabilizando a sua execução. Antes, os
parlamentares apreciaram o veto do Executivo ao OGE. Dos 13 dispositivos
contidos nas emendas coletivas apreciados em plenário, foram mantidos
quatro e derrubados nove.
Por
15 votos a sete os deputados mantiveram os vetos da governadora Rosalba
Ciarlini às emendas que destinavam recursos para o Tribunal de Justiça,
Ministério Público, Tribunal de Contas e Assembleia Legislativa. E por
19 votos a três, foram rejeitados os vetos aos dispositivos que destinam
recursos à Catedral Metropolitana
de Natal, Convento Santo Antônio, Memorial dos Mártires, Igreja de São
Miguel Arcanjo, em Extremoz; Hospital da Polícia Militar, Instituto
Histórico e Geográfico do RN, Defensoria Pública e Vice-Governadoria.
Na
discussão da matéria, o presidente da Casa, deputado Ricardo Motta,
disse que prevaleceu a conciliação e que em nenhum momento a Assembleia
se sentiu diminuída com essa votação: “Nossa Casa tem o espírito
conciliador e devemos procurar o entendimento à exaustão”, disse o
presidente.
Antes, o deputado Fernando Mineiro (PT) criticou o governo,
acusando de ter criado uma situação constrangedora: “O governo veta por
pirraça, para mostrar que quem manda é o Executivo”, disse. A deputada
Márcia Maia (PSB) disse que a atitude da governadora deixou os poderes
sem condição de funcionamento, “Mas o governo viu o erro absurdo e
resolveu conversar com a Casa para chegar a uma solução”. O líder
governista, deputado Getúlio Rego disse que o veto não foi desapreço à
Casa nem aos outros poderes .
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