Oficial: Rosalba indica Glauber Rego para vaga de desembargador

Oficial: Rosalba indica Glauber Rego para vaga de desembargador

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) já indicou o advogado Glauber Antonio Nunes Rego, 42 anos, como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), o qual havia ficado em segundo lugar na lista tríplice, com sete votos dos 12 desembargadores que votaram no segundo escrutínio da eleição ocorrida na sessão extraordinária daquela Corte, na manhã da sexta-feira (15).

 

Rosalba Ciarlini tomou uma decisão técnica e política, porque além dos atributos profissionais, o advogado Glauber Rego é sobrinho do deputado Getúlio Rego, que tem oito mandados como parlamentar da Assembléia Legislativa do Estado e é filiado ao partido Democratas, o mesmo da governadora.

 

O advogado Glauber Rego não quis se pronunciar sobre a sua indicação, porque não havia, ainda, recebido qualquer comunicação do presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta (PMN), sobre o ofício encaminhado pela governadora Rosalba Ciarlini comunicando a sua escolha para desembargador do TJ, pois ele terá de ser sabatinado pelos 24 deputados estaduais que compõem aquela Casa.

 

Mas, durante a sua campanha para compor a lista sêxtupla da OAB e da qual sairia a lista tríplice eleita no plenário do TJ, Glauber Rego dizia do seu orgulho como advogado militante há 15 anos e que, caso chegasse a ser escolhido desembargador, "tinha como meta assegurar as prerrogativas previstas no estatuto da advogacia, como garantir acesso irrestrito aos profissionais e dar celeridade à prestação jurisdicional e defender o processo constitucional.

 

Além disso, Glauber Rego afirmava que também tinha como objetivo "realizar tarefas conforme os princípios republicanos, tendo como premissa três pontos - a segurança jurídica, a ética e e imparcialidade" no exercício do cargo de desembargador.

 

Glauber Rego deixou para trás os advogados Artêmio Azevedo, que tinha obtido dez votos no primeiro escrutínio da votação no plenário do TJ, passando a ocupar o primeiro lugar da lista, e Magna Letícia Câmara, a qual obteve sete votos na sexta e última votação e também era cotada para a indicação da governadora por ser procuradora geral adjunta da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

 

O chefe da assessoria de comunicação do governo do Estado, Paulo Araújo, confirmou, ontem de manhã, que depois do presidente do TJ, desembargador Aderson Silvino, ter comunicado à governadora o resultado da eleição da lista tríplice tirada da indicação de seis nomes apresentada pela seccional regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), Rosalba Ciarlini entregou, no começo da noite da sexta um ofício ao deputado estadual Ricardo Motta, comunicando a escolha de Glauber Rego como novo desembargador do TJ.

 

Natural de Pau dos Ferros, o advogado Glauber Rego passa a ser o 14º desembargador do TJ, que é composto por 15 membros, mas atualmente tem uma cadeira vaga em virtude da aposentadoria do desembargador Rafael Godeiro.

 

Casado com Fabíola Torquato e pai de dois filhos, Glauber Rego também é agrônomo formado pela antiga Escola Superior de Agricultura de Mossoró (ESAM), atual Universidade do Semiarido (Ufersa), e se formou em Direito em 1997 pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), tendo ingressado na OAB no mesmo ano.

 

Advogado militante nas áreas de Direito Civil, Empresarial, Trabalhista e Administrativo, Glauber também vem exercendo o cargo de professor em Faculdades de Direito privadas. Caso não opte pela aposentadoria por tempo de serviço, o novo desembargador poderá ficar no cargo até 2040, quando alcançará a aposentadoria compulsória, quando é obrigado a deixar o cargo.

 

Glauber Rego passa a ocupar a vaga aberta com a aposentadoria compulsória do desembargador Caio Regalado de Alencar, ocorrida em maio de 2012 depois de 28 anos como membro do TJ-RN indicado pelo Quinto Constitucional como representante do Ministério Público Estadual (MPE).