Secretário se reúne com presidente do Senado e debate mudanças na MP da energia
O
secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Benito Gama,
participou de reunião nesta quarta-feira (26) com o presidente do Senado
Federal, José Sarney, como um dos representantes do Fórum Nacional de Secretários de Estado para Assuntos de Energia (FNSE).
Em conversa com o
presidente do Senado, os secretários se mostraram dispostos a buscar o
consenso entre estados e União sobre a Medida Provisória 579/2012, que trata da renovação antecipada das concessões do setor elétrico.
Concessões estas
que venceriam a partir de 2015 e reduzem as tarifas de energia para
residências, comércio e indústria. A preocupação dos secretários diz
respeito a perda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) dos estados com a redução da tarifa de
energia.
Em entrevista à
Agência Senado, Benito Gama comentou que “a medida pode ser
aperfeiçoada”. “Não há uma demanda específica. O interessante é que o
custo Brasil seja reduzido. Isso todos estamos de acordo. Mas a forma de
se fazer isso é que temos que ter um pouco de cuidado para que todos
saiam ganhando. Esse deve ser um jogo ganha-ganha e seguramente
haveremos de chegar a um consenso”, declarou.
Gama destacou o
“perfil conciliatório de Sarney e disse que o presidente do Senado
ajudará nessa interlocução entre estados e governo federal”. “O
presidente Sarney foi muito receptivo. Ele é um conciliador e um
formulador de decisões sábias no Brasil”, disse.
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