sexta-feira, 1 de março de 2013

Rio usará todas as armas para manter divisão dos royalties

 

Bruno Rosa, Cristiane Jungblut e Roberta Scrivano, O Globo

Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), marcaram para a próxima terça-feira a votação do veto dos royalties pelo Congresso, antes mesmo da votação do Orçamento da União de 2013.

O veto da presidente Dilma Rousseff a determinadas mudanças propostas na distribuição dos royalties pelos parlamentares garante respeito aos contratos atuais. A bancada do Rio, estado que vai ter perdas bilionárias caso o veto presidencial seja derrubado, vai usar todas as armas regimentais para obstruir a votação.

Mas os parlamentares fluminenses prevêem uma derrota, porque são minoria. Assim, o próximo passo é recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e questionar a constitucionalidade da lei.

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