Secretarias do Estado realizam audiência pública para discutir PPP do hospital de trauma
As
Secretarias de Planejamento e das Finanças (SEPLAN) e da Saúde Pública (SESAP)
estão convocando autoridades e a comunidade em geral para comparecerem a
audiência pública referente ao Projeto de Parceria Público Privada (PPP) para
construção e administração dos serviços não assistenciais do futuro Hospital de
Traumatologia de Natal, conforme determinam as leis 8.666, de 1993, e 11.079,
de 2004. A audiência será realizada nesta sexta-feira (26), das 9h às 12h, no
auditório da Escola de GoveRNo.
Foram
convidados para a audiência representantes do Tribunal de Contas do Estado
(TCE), do Ministério Público, dos Poderes Legislativo e Judiciário, da
Prefeitura de Natal, dos municípios da Região Metropolitana de Natal,
Sindicatos, Associações, Universidades e Organizações
Não-Governamentais.
Na
abertura da audiência, o Secretário do Planejamento e das Finanças, Obery
Rodrigues Júnior, fará uma explanação sobre o modelo de Parceria Público Privada
(PPP). Em seguida, o Secretário da Saúde Pública, Luiz Roberto Leite Fonseca,
falará sobre os aspectos técnicos do Hospital de Traumatologia de
Natal.
Mesmo
depois desta audiência pública, o projeto de PPP do Hospital da Traumatologia de
Natal permanecerá à disposição para consultas da comunidade até o dia 7 de maio,
através do processo de consultas públicas iniciado no dia 8 de abril.
As
minutas de edital e de contrato da Concessão Administrativa para a construção e
a operação de serviços não assistenciais do futuro hospital estão disponíveis,
por meio de download, no Link Consulta Pública PPP hospital,
hospedado no sítio eletrônico do Governo do Estado do Rio Grande do
Norte.
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