SET inicia testes da Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor nesta quarta-feira
O
Rio Grande do Norte dará início hoje (24) a uma experiência inovadora
no país. Através da Secretaria de Estado da Tributação (SET), o novo
sistema de Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e) será testado e
permitirá que clientes recebam a nota de compras associada a pagamento
com cartão (TEF). O comprovante emitido terá código de barras
bidimensional, o QR Code. Isso permitirá que a descrição completa da
nota seja consultada a qualquer momento por celular, utilizando-se um
leitor de código de barras disponível gratuitamente na rede. O teste
será feito na Miranda Computação da avenida Prudente de Morais, às 8h.
O
RN faz parte de um projeto-piloto de implantação da NFC-e, em conjunto
com Amazonas, Sergipe, Acre, Rio Grande do Sul e Mato Grosso, mas é o
pioneiro no Nordeste e o primeiro estado do Brasil adotar a NFC-e
interligada ao TEF, ou seja, o cupom fiscal associado ao cartão de
débito ou de crédito convencional. Na prática, a Nota Fiscal Eletrônica
ao Consumidor substitui a nota fiscal física e passa a ser uma
informação compartilhada em tempo real com a Secretaria de Estado da
Tributação.
A
adoção do novo método permitirá que os comprovantes das operações sejam
guardados, por exemplo, no email ou pen drive, o que favorece uma
relação de consumo mais segura, evitando que dados importantes de
compras sejam apagados por manuseio errado, mau arquivamento ou por
simples perda.
No
RN, além da Miranda Computação, outras empresas participarão do
projeto-piloto. Lojas Riachuelo e o posto Escola da Petrobras adotarão o
projeto experimental que terá conclusão do cronograma nacional em
julho. A partir da verificação do fluxo de informações da nova
tecnologia adotada serão dimensionadas as necessidades de investimento
para massificação do mecanismo.
O
Secretário de Tributação acentuou que esse projeto faz parte de um
conjunto de ações que estão sendo tomadas para modernizar a SET,
diminuir a burocracia e criar um ambiente tributário mais ágil, seguro,
transparente e amigável: "Desde o primeiro dia temos trabalhado para
preparar o RN para o futuro. O que vamos fazer amanhã é pioneiro. Quando
chegar o dia em que as operações de compra nas lojas serão feitas
eletronicamente, já estaremos prontos".
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