Tomba Farias chama atenção para a redução do FPM em municípios potiguares
O deputado Tomba Farias (PSB) se pronunciou em favor dos 28 municípios
do Rio Grande do Norte que tiveram o repasse do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM), em função da política do Governo Federal de
isenção de impostos que integram o montante que é distribuído entre
governos estaduais e municipais. Segundo Tomba, essas prefeituras
tiveram o FPM zerados uns no dia 10 de abril e outros no dia 20. Para o
parlamentar, dessa forma, os gestores municipais não terão condições de
administrar sem esse dinheiro. “Tem alguma coisa errada e chamamos
atenção para que essa situação seja reparada com urgência”, declarou.
Para o deputado, a solução em curto prazo é suspender a desoneração do
IPI e do INSS para que o dinheiro caia direto na conta das prefeituras.
“Não adianta mais fazer medida provisória, assinar convênios que só
chegam ano que vem. Se o Governo Federal suspender a desoneração dos
impostos, com certeza sobrará recursos para que sejam aplicados nos
municípios. Não podemos mais esperar. Os agricultores perderam os
rebanhos e as safras. Onde vai parar isso? Cerca de 80% dos municípios
do RN vive desse repasse”, argumentou.
Os municípios que estão nessa situação são: Apodi, Areia Branca, Arez,
Assu, Baraúna, Caicó, Carnaubais, Currais Novos, Goianinha, Governador
Dix-Sept Rosado, Guamaré, Ielmo Marinho, João Câmara, Luís Gomes, Monte
Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Pedro Avelino,
Pedro Velho, Pendências, São José de Mipibu, São Miguel do Gostoso,
Serra Caiada, Serra do Mel, Tibau do Sul e Upanema.
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