Assembleia Legislativa recebe Secretária Nacional da Juventude

Assembleia Legislativa recebe Secretária Nacional da Juventude

 

Em Natal para participar de uma audiência pública realizada na quinta-feira (25), a Secretária Nacional da Juventude, do Governo Federal, Severine Macêdo, falou ao Informativo da Assembleia sobre a política pública de combate à violência contra os jovens, tema do debate, e trouxe dados sobre a situação do Rio Grande do Norte no contexto nacional. O Governo Federal está implementando o projeto Juventude Viva nos Estados em parceria com a sociedade civil organizada.

1. Como podemos definir a juventude no Brasil, nos dias de hoje?

A população jovem nunca foi tão grande no Brasil. Dados do Censo de 2010 apontam a existência de mais de 51 milhões de brasileiros e brasileiras com idade entre 15 e 29 anos, o que representa mais de 25% da população do país. Essa “onda jovem” se traduz em um fenômeno igualmente importante, denominado “bônus demográfico”, no qual o peso da população economicamente ativa supera o da população dependente. Esse bônus torna-se um ativo importantíssimo na economia e cultura do país, o que também poderá se traduzir em desafios na garantia de direitos desse público. Falar em políticas públicas de juventude significa tratar de políticas centrais para o desenvolvimento, com uma dimensão territorial importante, onde o município é o foco da ação governamental para melhorar a vida dessa parcela da população, garantindo-lhe também o direito à participação. Os nossos jovens, que têm entre suas principais características a diversidade, já demonstraram determinação em assegurar seus direitos e ocupar um lugar de destaque no processo de desenvolvimento do Brasil. Exemplo disso foi a aprovação do Estatuto da Juventude, no dia 16 de abril, pelo Senado Federal. O texto, que já tinha sido aprovado na Câmara, contou com a colaboração de várias entidades e movimentos juvenis, que superaram suas diferenças para atender aos interesses maiores do conjunto da juventude brasileira.

2. A Secretaria Nacional de Juventude é responsável por coordenar as políticas de juventude no âmbito do governo federal. Quais são os maiores desafios do seu trabalho?

A Secretaria Nacional de Juventude potencializa uma série de programas e ações voltados aos jovens. A articulação interministerial e o diálogo com a sociedade civil, principalmente com o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), contribuíram muito para os avanços alcançados nos últimos anos. É importante lembrar que as demandas juvenis entraram apenas recentemente na agenda das políticas públicas. Ganharam força a partir de 2005, com a implementação da Política Nacional de Juventude (PNJ), o que nos permitiu registrar, em quase uma década, conquistas importantes, como o aumento do número de jovens no ensino superior, a retirada de milhões deles das condições de miséria e pobreza e a criação de mecanismos de participação social, a exemplo dos Conselhos e Conferências Nacionais. Apesar dessas conquistas, o Brasil ainda precisa dar respostas a problemas não totalmente solucionados: combater o desemprego e assegurar o trabalho decente para os jovens é um dos desafios da agenda governamental. Nessa mesma pauta, incluímos o compromisso com a educação de qualidade, a saúde integral, o acesso à cultura, esporte e lazer, tempo livre e o direito à participação, além de um item que requer atenção ainda mais especial por parte do poder público, que é o enfrentamento à violência contra a juventude, em especial, contra os jovens negros, as principais vítimas da violência no país. Entre um conjunto de programas e ações, damos destaque para o Plano Juventude Viva, que visa prevenir a violência e combater sua banalização por meio de políticas de inclusão e ampliação de oportunidades; o Programa Estação Juventude, que tem por objetivo informar sobre as Políticas Públicas de Juventude, construir percursos para a inclusão dos jovens; o Observatório Participativo da Juventude (Participatório) que, inspirado nas redes sociais, se caracteriza como um espaço interativo de participação, produção do conhecimento, mobilização e divulgação de conteúdos; e o Programa Juventude Rural, voltado para a inclusão produtiva, formação cidadã e geração de renda para os jovens rurais, em especial, ribeirinhos, indígenas e quilombolas. Uma outra iniciativa da Secretaria está voltada para o apoio e fortalecimento institucional dos órgãos gestores estaduais e municipais de juventude.

3. Como se dá a atuação da Secretaria nos Estados e Municípios brasileiros?

Nós temos convicção de que essas iniciativas só terão resultado com a parceria direta com os estados e municípios. Como já disse anteriormente, o diálogo com os gestores locais foi fundamental para o fortalecimento da agenda nos últimos anos. Nesse sentido, a SNJ está aberta a todos os gestores de juventude, e se empenha em contribuir para o fortalecimentos dos órgãos locais, por meio de seus programas e ações, mas também de convênios voltados para a institucionalização dos órgãos de juventude, e da abertura de processos de formação em PPJ. Seguimos esta caminhada juntos, afinal, para que a política de juventude faça realmente diferença na vida dos jovens, ela precisa ser ampla, integrada, com um leque de opções que abranja as reais necessidades das juventudes, com o compromisso do Governo Federal e dos governos estaduais e municipais.

4. Em que região do país a juventude se encontra em situação mais preocupante?

A agenda da juventude é muito ampla, mas a maioria das questões são comuns a todas as regiões. No caso da violência, por exemplo, que é uma das questões priorizadas pela SNJ, elencamos, a partir do Mapa da Violência, um conjunto de 132 municípios, em todo o Brasil, que possuem os mais elevados índices de homicídios de jovens. Neste caso específico, o problema não está localizado em uma determinada região, mas no país como um todo.

5. Qual o objetivo do Plano Juventude Viva do Governo Federal? Que ações são desenvolvidas?

O Plano Juventude Viva é uma resposta do governo federal, em parceria com a sociedade civil, à violência que atinge os jovens, sobretudo os jovens negros, que são hoje as principais vítimas de homicídios em todo o país. Implementado em setembro de 2012, em quatro municípios de Alagoas (Maceió, Arapiraca, Marechal Deodoro e União dos Palmares), o Plano será estendido a outros estados ao longo de 2013. A previsão é de que, até o final do ano, as ações cheguem também ao Distrito Federal, São Paulo, Espírito Santo, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. O Juventude Viva reúne um conjunto de ações voltadas à juventude, envolvendo dez Ministérios, nas áreas de trabalho, educação, saúde, acesso à justiça, cultura e esporte, entre outras. Em parceria com os estados e municípios, o Plano oferece um pacote de políticas sociais, que visam assegurar os direitos dos jovens e prevenir as situações de violência física e simbólica, a partir da criação de oportunidades de inclusão e autonomia; da oferta de equipamentos, serviços públicos e espaços de convivência, priorizando os territórios que concentram os mais altos índices de homicídio.

6. A senhora participou de uma audiência pública, na Assembleia Legislativa do RN, cujo tema é “Violência contra jovens no RN”. Que informações a senhora possui sobre a situação da juventude no Estado e qual o seu olhar sobre isso?

O Rio Grande do Norte aparece na relação dos 132 municípios priorizados pelo Juventude Viva, com as cidades de Natal (23ª posição entre os maiores índices de homicídios de jovens), Mossoró (52ª) e Parnamirim (131ª). Nossa expectativa é que o Plano seja estendido a todos os estados, incluindo o RN, para que juntos possamos superar esse grave problema que atinge os nossos jovens, sobretudo os jovens negros, do sexo masculino, e que vivem nas periferias das grandes e médias cidades. A SNJ espera que o estado seja parceiro nesta e em outras ações, possibilitando que, em um futuro breve, a Política Nacional de Juventude se transforme, de fato, em uma política de Estado. E isso só ocorrerá com a participação de todos os entes federados.