Ações na área de segurança pública serão pactuadas entre Federação, Estado e Município

Ações na área de segurança pública serão pactuadas entre Federação, Estado e Município

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Segurança Pública, está realizando em Natal, o IV Colóquio Programa Brasil Mais Seguro. A abertura do evento, que segue até esta terça-feira (7), aconteceu na manhã de hoje, na Escola de GoveRNo e contou com a participação de representantes de órgãos de segurança pública. Estavam presentes, além da governadora Rosalba Ciarlini e o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha, o secretário municipal de Defesa Social, Osair Vasconcelos; o desembargador do Tribunal de Justiça, Aderson Silvino e a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki.

O Programa Brasil Mais Seguro integra o Plano Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e tem o objetivo de que promove ações voltadas para o fortalecimento das fronteiras, o enfrentamento às drogas, o combate às organizações criminosas, a melhoria do sistema prisional, a segurança pública para grandes eventos, a criação do Sistema Nacional de Informação em Segurança Pública e a redução da criminalidade violenta.

O Brasil Mais Seguro já foi implementado, de forma avaliativa, nas cidades de Maceió e Arapiraca, no estado de Alagoas, e conseguiu colocar em prática ações pactuadas entre o Poder Judiciário, Ministério Público e órgãos de segurança do estado e municípios, dando celeridade a processos investigativos. Em novembro passado, o número de processos sentenciados em Alagoas aumentou 46,89% após a implantação Programa.

Segundo o secretário Aldair da Rocha o poder público deve oferecer segurança à população e por isso as ações da parte operacional e o setor de inteligência devem funcionar bem: “É importante fazer parte desse processo de integração do Plano Nacional, pois vamos conseguir aumentar a sensação de segurança dos potiguares”.

O Brasil Mais Seguro prevê três eixos de atuação: a melhoria da investigação das mortes violentas; o fortalecimento do policiamento ostensivo e de proximidade (comunitário); e o controle de armas.

Para a secretária nacional, as ações só serão possíveis se as três esferas do poder público agirem em sintonia: “Temos que pactuar não só os esforços, mas as responsabilidades e recursos, só assim conseguiremos o mesmo êxito alcançado nas cidades alagoanas”, afirmou Regina Miki.

Durante o discurso de abertura, Rosalba apontou as ações desenvolvidas pelo Governo do Estado na área da segurança e lembrou que desde o início de sua administração pede o apoio do Governo Federal: “Uma reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, acontecerá no próximo dia 17; vamos conseguir trazer mais recursos para equiparmos o sistema penitenciário do RN e colaborarmos com o Brasil Mais Seguro”, afirmou Rosalba.

Após a abertura da solenidade foram iniciadas as palestras que terão temas como: “Gestão em Segurança Pública e Redução de Homicídios”, “A análise criminal e a importância para definição das políticas de segurança pública: a experiência do RJ e de Alagoas”, “Fortalecimento da perícia forense”, “Fortalecimento da Polícia Civil” e “Ações de ensino e valorização profissional”.