Em quatro anos, presidente e ministros do STF gastaram R$ 2,2 milhões em
recursos públicos para realizar voos internacionais com suas mulheres,
em viagens durante o período de férias no Judiciário e de retorno para
seus Estados de origem; em períodos nos quais estava licenciado do
tribunal em razão de problemas de saúde, Barbosa fez 19 viagens; eles
também têm direito a diárias de cerca de R$ 1 mil para gastos
suplementares
20 de Maio de 2013 às 07:50
247 – A sumidade máxima do Judiciário brasileiro tem
gozado de verdadeiras regalias com o uso de recursos públicos. Tudo sob
respaldo da lei, mas com práticas bem questionáveis em outros poderes.
Segundo um levantamento feito pelo Estadão, com base em dados oficiais
publicados no site da Corte, Joaquim Barbosa e outros ministros do
Supremo Tribunal Federal usaram recursos, no período entre 2009 e 2012,
para realizar voos internacionais com suas mulheres, em viagens durante o
período de férias no Judiciário, chamado de recesso forense, e em de
retorno para seus Estados de origem.
Em quatro anos, as mordomias custaram R$ 2,2 milhões aos cofres
públicos. De 2009 a 2012, o Supremo destinou R$ 608 mil para a compra de
bilhetes aéreos para as esposas de cinco ministros, em 39 viagens:
Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski - ainda integrantes da Corte -, além
de Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Eros Grau, hoje aposentados.
Além das passagens, os ministros recebem verba para custear gastos com
hospedagem, locomoção e alimentação no período fora de Brasília,
calculada em cerca de R$ 1 mil.
O gasto é permitido por uma resolução de 2010. O ato diz que as
passagens devem ser de primeira classe e que esse tipo de despesa deve
ser arcado pela Corte quando a presença do parente for "indispensável"
para o evento do qual o ministro participará.
O atual vice-presidente do Supremo foi o mais "esbanjador". Ricardo Lewandowski usou R$ 43 mil nesses anos.
No caso do presidente do STF, Joaquim Barbosa não fica longe disso.
Utilizou passagens aéreas pagas pela Corte em períodos nos quais estava
licenciado do tribunal em razão de problemas de saúde. Ele sofre de
dores crônicas na coluna e se submete a diversos tratamentos. Barbosa
fez 19 viagens para quatro cidades nos anos de 2009 e 2010 em datas nas
quais estava afastado de seus trabalhos na Corte.
Em períodos de recesso, antes de assumir o comando do tribunal, foram
registradas 27 viagens ao Rio, São Paulo, Fortaleza e Salvador. Ele
também tem o hábito de usar passagens pagas com recursos públicos para
passar finais de semana em sua residência, no Rio.
Em viagem recente a San José, na Costa Rica, Barbosa recebeu quatro
diárias. O deslocamento aéreo foi feito em avião da Força Aérea
Brasileira (FAB). Em abril, ele esteve nos Estados Unidos para dar uma
palestra a estudantes da Princeton University, em New Jersey, e
participar de evento da revista Times. O portal do Supremo registra o
pagamento de seis diárias internacionais, num total de R$ 6.023,70.
A reportagem do Estadão promete despertar novos embates com Joaquim
Barbosa. No início de março, Barbosa chamou de "palhaço" e mandou
"chafurdar no lixo" o repórter do jornal Felipe Recondo. Tudo porque ele
tentava fazer perguntas sobre críticas feitas a Barbosa por entidades
que representam os magistrados. As associações se incomodaram com a
declaração do presidente do Supremo em uma entrevista coletiva, quando
ele disse que os juízes brasileiros têm cultura pró-impunidade.
Mas Barbosa se revoltou e não quis responder. Na presença de jornalistas
de vários veículos, se voltou para Recondo, aos gritos: "Me deixa em
paz, rapaz. Me deixa em paz. Vá chafurdar no lixo como você faz sempre".
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