Senado Federal vota, ainda este mês, empréstimo de US$ 540 milhões do RN ao Banco Mundial
Até
o final deste mês, a Presidência da República remeterá para análise da
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, o Acordo de
Empréstimo entre o Banco Mundial e o Governo do Rio Grande do Norte. A
pauta foi decidida na tarde desta quinta-feira (16) após uma reunião, em
Brasília, entre a governadora Rosalba Ciarlini, a diretora do Banco
Mundial para o Brasil, Deborah Wetsel, o secretário de Estado
Planejamento e das Finanças do RN, Obery Rodrigues, e o deputado Federal
Betinho Rosado.
A
governadora participou também do encerramento da reunião final de
negociação das cláusulas contratuais do Projeto RN Sustentável, no valor
de US$ 540 milhões. Em conjunto com os especialistas do Banco Mundial e
com técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional e da Secretaria de
Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão foram definidas todas as condições de contratação e liberação dos
recursos do projeto. A reunião contou ainda com a subsecretária Vera
Guedes e da equipe técnica da SEPLAN, coordenada por Ana Cristina
Guedes.
A
governadora parabenizou a equipe do projeto e agradeceu a diretora
Deborah Wetzel e a todos especialistas do Banco Mundial que contribuíram
em todo o processo de preparação dos documentos técnicos e, também, aos
técnicos dos órgãos federais que apreciaram e aprovaram as informações
fiscais do Estado do Rio Grande do Norte.
Projeto RN Sustentável
O
Projeto RN Sustentável tem por meta mudar, em cinco anos, o cenário
socioeconômico do Rio Grande do Norte, com investimentos contratados ao
Banco Mundial para incentivar projetos sustentáveis de inclusão
produtiva, em sintonia com o programa do Governo Federal de erradicar a
miséria absoluta; de melhoria dos serviços de educação, saúde e
segurança; e de modernização do processo de gestão pública.
O
RN Sustentável será coordenado pela Secretaria de Planejamento e das
Finanças (SEPLAN), que será o elo formal entre o Estado e o Banco
Mundial, responsável pelos desembolsos dos recursos do Projeto. A
execução operacional dos componentes previstos no Projeto será de
responsabilidade dos órgãos e entidades da Administração Direta e
Indireta.
Denominados
co-autores do Projeto, os operadores serão as Secretarias de Estado da
Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), da Educação e da Cultura
(SEEC), da Saúde (SESAP), da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE),
do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), do Turismo
(SETUR), do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), da Segurança Pública e da
Defesa Social (SESEP) e o Departamento de Estradas e Rodagens do Rio
Grande do Norte (DER).
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