quarta-feira, 6 de março de 2013

Presidência em liminar



Do começo ao fim

A posse de Carlos Alberto Reis de Paula na presidência do TST encerra o mais longo mandato da Corte sustentado por uma liminar.

Quando tomou posse, João Oreste Dalazen foi proibido pelo CJN de assumir a presidência do TST. Como havia ocupado dois cargos de direção na Corte (como corregedor e vice-presidente), pela lei, ele não poderia ocupar um terceiro.

Para tomar posse, Dalazen foi ao STF e conseguiu que Dias Toffoli lhe desse uma liminar para assumir a presidência.

Como Toffoli não levou o caso ao plenário do STF até hoje, todo o mandato de Dalazen foi sustentado pela liminar.

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