Procon da Assembleia comemora um ano neste Dia Mundial do Consumidor
Nesta sexta-feira (15) é comemorado o Dia Mundial do Consumidor e
juntamente com esta data a Coordenadoria de Defesa do Consumidor da
Assembleia Legislativa – Procon/ALRN comemora um ano de atendimento à
população. Até fevereiro de 2013, o Procon da Assembleia realizou 4.304
atendimentos.
Desses atendimentos, foram realizadas 1241 audiências, 612 acordos e
1811 buscas por informações. Esse número de pessoas que chega ao
Procon/ALRN somente para receber orientações comprova a necessidade de
esclarecer os direitos do consumidor sobre cuidados na aquisição de
produtos e contratação de serviços.
Para este dia, o Procon/ALRN preparou um pacote de medidas de proteção
ao consumidor, cujo principal objetivo é priorizar o tema como política
de Estado e instrumento de desenvolvimento como determinado pela
Presidência da República, em anúncio nesta sexta-feira (15). “Além da
necessidade de divulgar o trabalho deste Procon, que atende uma demanda
alta de reclamações de empresas de telefonia e defeitos de produtos
eletroeletrônicos, precisamos divulgar as novas normatizações do Código
de Defesa do Consumidor, fortalecer o Sistema Nacional e incentivar a
abertura de novos Procons”, declarou Dari Dantas, coordenador do
Procon/ALRN.
Novas demandas
Após a tragédia em Santa Maria – RS, com a morte de 240 pessoas, o
Procon/ALRN orienta a população sobre aproteção do consumidor nos
eventos e atividades de lazer, cultura e entretenimento.
No caso de casas de eventos e espetáculos, teatros, boates e
congêneres, uma das formas de se garantir a segurança dos consumidores e
a prevenção de acidentes é a existência dos alvarás de funcionamento e
de prevenção e proteção contra incêndiosjunto ao Poder Público.
Considerando que é Direito do Consumidor obter informações adequadas e
claras sobre riscos de produtos e serviços, o estabelecimento deve
informar ao consumidor, nos ingressos, publicidade, entrada do
estabelecimento e nos sites, a existência dos alvarás, bem como as
respectivas datas de validade.
O Órgão informa também sobre a ocorrência de Investigação da empresa
TelexFree para comprovação de pirâmide. Já existem denúncias recebidas
no Procon do Acre, MP do Acre, MP do Mato Grosso.
O Procon da ALRN funciona na Rua Jundiaí, 481, Tirol, de segunda a sexta
das 8h às 12h. Os telefones para orientações são 3232 2675/3232 2707.
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