Governo do Estado anuncia consulta pública para Hospital de Trauma
O
Governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento e das Finanças
(Seplan) e da Secretaria de Saúde Pública (Sesap), publica neste sábado
(6), o Comunicado sobre o início da Consulta Pública sobre o Projeto de
Parceria Público-Privada, na modalidade de Concessão Administrativa,
para implantação e operação de serviços não assistenciais do Hospital
Traumatológico de Urgência e Emergência de Natal.
Serão
disponibilizados para consulta pública as minutas do Edital e do
Contrato da Concorrência Pública a ser futuramente realizada, nos termos
da Lei 8.666/93, para escolha do parceiro privado que se
responsabilizará pelos investimentos na implantação e na operação dos
serviços não assistenciais do futuro hospital de Trauma de Natal.
Dentro
do prazo de 30 dias para realização de consulta pública, está
programada a realização de audiência pública no dia 26 de abril de 2013.
Também ficará à disposição dos eventuais interessados na Seplan, em
meio magnético, toda a documentação referente aos estudos e
levantamentos elaborados mediante o Termo de Autorização e Solicitação
da Manifestação publicado em 22 de setembro de 2012, conforme disposto
no Edital de Chamamento Público para procedimento de manifestação de
interesse – PMI –SEDEC 001/2012 publicado em 22/08/2012.
Os
estudos elaborados dimensionaram uma estrutura de hospital composta por
222 leitos de internação, 60 leitos de UTI, 12 leitos de estabilização,
15 leitos de hospital-dia, 10 salas cirúrgicas, uma de hemodiálise e
uma de medicina diagnóstica, compreendendo uma área de edificação total
de 37,5 mil metros quadrados, além de um estacionamento com 686 vagas.
O
investimento total projetado é da ordem de R$ 294,6 milhões, em obras
civis e equipamentos de ponta. O futuro hospital terá um custo anual de
operação de serviços não assistenciais estimados em R$ 43,2 milhões, que
serão assumidos pelo concessionário privado vencedor da concorrência
pública. O prazo de implantação é de dois anos, em duas etapas.
Segundo
o secretário do Planejamento e das Finanças, Obery Rodrigues Júnior, a
definição pelo modelo de concessão através de PPP para implantação e
operação do Hospital Traumatológico segue uma tendência adotada por
vários estados da federação e estimulada pelo Governo Federal, em razão,
principalmente, da capacidade de investimentos e de gestão da
iniciativa privada. De acordo com o cronograma estabelecido, o Hospital
Traumatológico de Natal deverá ser o quarto a entrar em funcionamento no
Brasil através de Parceria Público-Privada.
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