Governo do Estado assina termo de Compromisso para construção da Barragem de Oiticica
O
Governo do Estado por meio da Secretaria de Meio Ambiente e dos
Recursos hídricos (SEMARH), assinará com o Departamento Nacional de
Obras Contra a Seca (DNOCS), um termo de compromisso para a Construção
da Barragem de Oiticica. A solenidade de assinatura acontecerá hoje às
9h, no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo.
O
termo de compromisso transfere para a Semarh a responsabilidade pela
execução da obra e a administração dos recursos envolvidos. O custo
total da obra será de R$ 311 milhões, sendo R$ 19 milhões de
contrapartida do Estado. A licitação para escolha da empresa que
executará o serviço teve a inspeção do Tribunal de Contas da União
(TCU).
O
empreendimento beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17
municípios do estado. Indiretamente, a obra, com capacidade para 560
milhões de metros cúbicos, atenderá toda a população dos municípios do
Seridó, Vale do Açu e região Central do Rio Grande do Norte,
beneficiando mais de meio milhão de potiguares.
Além
do aumento da oferta de água para a região Seridó, a barragem de
Oiticica também vai contribuir para reduzir o risco de inundações no
Vale do Açu, a Jusante da Barragem Armando Ribeiro. “Oiticica também vai
integrar o complexo de obras do Programa de Integração do São
Francisco, ajudando a desenvolver a economia de toda região
Seridó”,frisou Leonardo Rêgo, Secretário Estadual de Meio Ambiente e dos
Recursos Hídricos.
O
sítio barrável, ou seja, o lugar onde o reservatório será construído,
está localizado sobre o rio Piranhas-Açu entre os municípios de Caicó e
Jucurutu.
A obra será realizada pelo Consórcio EIT/ENCALSO, sob a supervisão da KL serviços de Engenharia S/A.
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