Prefeito de Natal adia reajuste de salário dele próprio e dos secretários
por annaruth
O prefeito Carlos Eduardo determinou que os valores relativos às
remunerações dele, da vice-prefeita e dos secretários municipais e
presidentes de empresas indiretas somente serão reajustadas quando a
Prefeitura conseguir reduzir os percentuais de comprometimento de gastos
com a folha de pessoal, de acordo com o que determina a Lei de
Responsabilidade Fiscal.
A Lei 6374, de 17 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial do
Município de 19 de janeiro, fixou a remuneração do prefeito em R$ 20
mil, do vice em R$ 16 mil e dos secretários em R$ 12 mil a partir de 01
de julho de 2013.
Ocorre que o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre
(janeiro a abril), publicado no DOM de 30 de maio, apresentou um índice
de despesa efetiva com pessoal de 53,40%, abaixo do limite legal de 54%,
mas acima do limite prudencial de 51,3%, por isso o prefeito determinou
que o reajuste previsto na lei não seja aplicado agora em julho.
Segundo o secretário Dionisio Gomes, da Administração, todos os esforços
estão sendo feitos, com determinação de medidas para redução das
despesas, tais como: controle de combustíveis, redução dos pagamentos de
jetons, controle dos gastos com telefonia, viagens, além da reforma
administrativa (em andamento) e contratação de consultoria para geração
de novas receitas.
Como exemplo, ele cita o Decreto 9964, publicado no dia 15 de maio, que
criou uma comissão anti-desperdício na Prefeitura cujo objetivo é propor
medidas para gerar economia em todos os setores.
Em 31 de dezembro, o percentual efetivo de comprometimento com a folha
foi de 54,56%, acima do limite legal, conforme o Relatório de Gestão
Fiscal publicado no dia 30 de janeiro deste ano “
Esses dados mostram que a Prefeitura conseguiu reduzir no primeiro
quadrimestre de 2013, o percentual de 54,56% para 53,40%, correspondendo
a cerca de R$ 15.331 milhões no quadrimestre ou R$ 3,832 milhões de
economia na folha por mês.
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