quinta-feira, 31 de março de 2011

A Melhor Vaquejada do RN

AGENDA DA GOVERNADORA

QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2011

8h às 10h - Local: Natal/RN
Despachos administrativos
Governadora tem reuniões de rotina com secretários de Estado.

10h - Local: Rua Olinto Meira, nº 1115, Barro Vermelho, Natal/RN
Projeto Liderança Participativa 2011
Governadora participa do Projeto Liderança Participativa 2011, do NEC/Pinguinho de Gente.

15h às 18h - Local: Natal/RN
Despachos administrativos
Governadora tem reuniões de rotina com secretários de Estado.

Dicas de uma Boa Alimentação

1. Beber muita água (cerca de 2 litros), começando em jejum ao longo de todo o dia, de preferência no intervalo das refeições.
2. Nunca encher demasiado o estômago, optando por pequenas refeições, várias vezes ao dia.
3. Eliminar o açúcar que é adicionado às bebidas e evitar o consumo de sumos, refrigerantes e bebidas alcoólicas.
4. Reduzir para metade as quantidades habituais de batata, arroz, massa e leguminosas.
5. Reforçar sempre as refeições principais com quantidades generosos de salada crua ou legumes cozidos.
6. Guardar pão e fruta para comer nos intervalos das refeições principais.
7. Cozinhar de forma simples, à base de cozidos, grelhados ou estufados sem gordura.
8. Ingerir diariamente um produto lácteo magro (leite/iogurte/queijo)
9. Preferir o azeite a qualquer tipo de gordura.
10. Comer mais vezes peixe do que carne e reduzir a quantidade habitual destes alimentos.

DR SEVERIANO :SEMAS,CRAS E EQUIPE DO PROJOVEM ADOLESCENTE

 Coletivo do Sitio Merejo
Coletivo do Sitio Lagoa de Dentro

A Secretaria Municipal de Assistência Social , Cras, e equipe do Projovem Adolescente; realizaram encontros com pais e jovens do referido programa nos coletivos da zona urbana e rural (Merejo e Lagoa de Dentro), onde foi apresentada a agenda para a realização dos trabalhos do ano de 2011, destacando a importância de inovar as modalidades que despertam a centralidade dos nossos jovens.

quarta-feira, 30 de março de 2011

Larissa cobra medida para produção de cal


A deputada Larissa Rosado (PSB) pediu mais atenção do Governo do Estado e da prefeitura local, para a produção de cal em Governador Dix-sept Rosado, localizado a 313 km de Natal. Na sessão desta quarta-feira, 30, ela fez um alerta sobre a situação dos produtores e sobre o possível fechamento dos fornos de cal do município, devido a falta de licença do Idema e aproveitou para fazer um apelo ao órgão.
Larissa explicou que o município detém uma rica jazida de calcário e que há décadas explora o minério na fabricação de cal, a mais importante atividade econômica do local. Mas o que preocupa, disse a deputada, é que a fabricação ainda ocorre artesanalmente, e que há cerca de um ano, Ibama e Polícia Ambiental lacraram 69 fornos que podem ser fechados novamente.
“Isso ocorreu após a fiscalização que constatou falta de licenciamento ambiental e extração predatória de madeira para alimentar os fornos. Na época, conseguimos a reabertura mediante assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta. Mas nossa maior preocupação é que os fornos podem ser fechados de novo, porque continuam funcionando sem a licença do Idema”, afirmou.
A deputada disse ainda que o prazo para licenciamento das caieiras, firmado no TAC, termina em 31 de maio, e os produtores estão com dificuldade para conseguir a regularização.
“São pessoas humildes, trabalhadores familiares, artesanais, que estão tentando cumprir todas as exigências. A prefeitura tem dado total apoio, mas o Idema também pode contribuir, sendo mais flexível e atendendo um pleito dos produtores, que é a concessão de licença coletiva a todos os fornos de cal”, disse.
Larissa ainda citou outras necessidades dos produtores de cal do município, como um projeto sustentável da madeira para alimentar os fornos e a criação de um distrito industrial para incentivar formação de um pólo de indústrias de cal em Governador Dix-sept.
“São várias as ações que precisamos viabilizar. As que citei são as mais urgentes e prioritárias. Por isso, conclamo os colegas parlamentares para que nos unamos em defesa desse importante segmento da economia do interior do Estado”, concluiu.
Os colegas Leonardo Nogueira (DEM) e Hermano Moraes (PMDB) apartearam a deputada e se associaram ao discurso.

Governadora quer levar o Proerd para todos os municípios do Estado

“Estou apoiando o Proerd e o Ronda Escolar e quero que esses programas cheguem a todos os recantos do Rio Grande do Norte”. Esse desejo foi externado pela governadora Rosalba Ciarlini, na manhã desta quarta-feira (30), no encontro promovido pela Companhia Independente de Prevenção ao Uso das Drogas – Cipred, que reuniu no auditório do Colégio Nossa Senhora das Neves, em Natal, diretores das escolas contempladas pelos programas e profissionais que atuam nos dois projetos. 

O objetivo da reunião foi fazer uma avaliação da atuação dos programas nas escolas, promover o intercâmbio entre os profissionais envolvidos e fazer uma prestação de contas à comunidade. Participaram da reunião o secretário de Estado da Segurança Pública, Aldair da Rocha; o comandante geral da Polícia Militar, Coronel Araújo; a coordenadora do PROERD, Cel. Margarida Brandão, entre outros convidados.

A governadora Rosalba Ciarlini fez questão de prestigiar o encontro. “Quero agradecer aos diretores das escolas que abriram as portas para receber o Proerd. Hoje, a droga é o maior mal do século; 90% dos casos de homicídios são provocados pelo uso de drogas. O Proerd é uma vacina contra esse mal”, disse ela, exaltando a importância de iniciar um trabalho preventivo desde a infância. “Vamos fazer com que as crianças sejam nossos agentes de proteção, fazer com que elas promovam a luta por um mundo melhor, de mais paz e união” concluiu.

Rosalba escutou o pedido de uma diretora presente, que solicitou a ampliação do Ronda Escolar para o período noturno. Ela alegou a falta de segurança para professores, alunos e funcionários. A Governadora pediu ao Secretário de Segurança Pública e ao Comandante da Polícia militar que acatassem a solicitação e aproveitou a oportunidade para anunciar mais uma ação do Governo do Estado na área da Segurança Pública. “Vamos implantar ainda em abril o Ronda Cidadã, um programa que vai se somar ao Ronda Escolar para garantir a segurança de toda comunidade. Vamos iniciar pelas comunidades com maior índice de violência, mas a meta é atingir toda cidade” explicou.

A Cipred é uma unidade da Polícia Militar criada para promover um policiamento proativo junto à comunidade escolar. Atualmente, o efetivo da Cipred é formado por 200 policiais militares que trabalham exclusivamente na Ronda Escolar, sendo 100 deles atuando em 33 municípios e 100 em Natal e região metropolitana (Parnamirim, São Gonçalo e Macaíba). O Ronda Escolar consiste em garantir a segurança ostensiva no entorno das escolas, evitando brigas entre gangues, inibindo a venda de drogas nas portas dos estabelecimentos, entre outras ações preventivas.

O Programa Educacional de Resistência às Drogas - Proerd atualmente é desenvolvido em mais de 58 países, contando com seis currículos que vão da pré-escola à família, abrangendo inclusive pessoas portadoras de necessidades educativas especiais. A proposta do programa, que tem caráter social e preventivo, é combater o uso de drogas em jovens e adolescentes. Os conteúdos são desenvolvidos de forma dinâmica nas salas de aula, onde são realizadas atividades voltadas ao desenvolvimento das habilidades individuais para que as crianças e os jovens possam tomar suas decisões de forma consciente, segura e responsável. O programa também é desenvolvido junto à família, em um curso específico para pais ou responsáveis

Cerca de 40% das mulheres têm sintomas da TPM, diz ginecologista

Por causa de uma alteração de hormônios durante o ciclo menstrual, cerca de 40% das mulheres apresentam sintomas da tensão pré-menstrual (TPM).
Os sinais todos conhecem – quem tem o problema e quem sofre indiretamente com ele –, mas pouca gente sabe por que eles acontecem e como fazer para preveni-los ou amenizá-los.
Entre as formas de prevenção da TPM, estão: cuidar da alimentação, fracionar as refeições, controlar o estresse, parar de fumar, tomar pílula anticoncepcional e, se houver indicação médica, usar um creme à base de progesterona, um dos hormônios envolvidos no ciclo menstrual.
Fazer atividade física aeróbica também é fundamental: no mínimo quatro vezes por semana, durante 30 minutos. O exercício estimula o hormônio do crescimento, que na mulher, depois dos 18 anos, assume a função de ajudar o ovário a melhorar a produção de progesterona.
Alimentos indicados
- Cálcio: leites e derivados, sorvete desnatado, salmão, vegetais verdes e tofu (queijo de soja)
- Vitamina B6: carnes, cereais integrais, banana, batata, lentilha, amendoim, nozes, salmão, atum e fígado de boi
- Magnésio: vegetais verdes escuros (como espinafre, escarola e brócolis), arroz integral, abacate, banana, beterraba, abacaxi, manga, milho e granola
- Vitamina D (além do sol): leite, gema de ovo, manteiga, peixes de água fria, shitake seco e óleo de fígado de bacalhau
- Fibras, legumes e verduras em geral
- Ácidos graxos: óleo de prímula ginkgo biloba e ômega 3
- Água e diuréticos naturais (melancia, melão, alcachofra e abacaxi).

Sem criatividade no meio, Vasco não consegue sair do 0 a 0 com o ABC

 Time sente a falta de Felipe e agora vai precisar de uma vitória em São Januário para conseguir a classificação às oitavas da Copa do Brasil

O Vasco foi enfrentar o ABC no Frasqueirão, em Natal, com a esperança de eliminar o jogo de volta com uma vitória por dois gols de diferença na segunda fase da Copa do Brasil. Mas não foi o que aconteceu. Mostrando pouca criatividade no meio-campo, o time não conseguiu marcar um gol sequer e deixou a cidade com um 0 a 0. No fim das contas, a ausência de última hora do apoiador Felipe acabou fazendo muita falta. Alecsandro, que fez seu primeiro jogo como titular, teve atuação discreta.
Agora, para conseguir a classificação, o Vasco vai precisar de uma vitória no Rio. Um novo empate sem gols leva a disputa da vaga para os pênaltis. Empate por um ou mais gols dá a classificação para o ABC, assim como qualquer derrota. O jogo de volta será na próxima quarta-feira, dia 6/4, às 21h50m, em São Januário. Pelo Campeonato Carioca, o Vasco entra em campo neste domingo, às 16h, contra o Bangu, também em São Januário..

 

Declaração do Presidente da Assembléia, Sobre a Morte do Ex-vice-Presidente da Republica, José de Alencar


“O país perde um brasileiro de biografia impecável, de trajetória pessoal de sacrifícios e vitórias, empreendedor exemplar, com fortes ligações com o nosso Estado, onde gerou milhares de empresas através do Parque Industrial da Coteminas. José Alencar representa o brasileiro típico, lutador, valente, que não perde a esperança por maior que seja a dificuldade. Não desanimou em nenhum instante do seu martírio, que fica para a história como exemplo a ser seguido pelas novas gerações.”

Ricardo Mota
Presidente da Assembléia Legislativa

AGENDA DA GOVERNADORA QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2011


9h - Local: Auditório do Colégio Nossa Senhora das Neves, Natal/RN
Evento
Governadora participa da 1ª Reunião do PROERD.

10h - Local: Plenário deputado Clovis Motta - ALRN, Praça 07 de Setembro, s/n, Natal/RN.
Sessão Solene
Governadora participa da Sessão Solene em homenagem (in memoriam) ao centenário de nascimento de Dr. Mário Negócio de Almeida e Silva.

17h - Local: Salão do Pleno, Edf. Ministro Djaci Falcão - Cais do Apolo, s/n, Recife/PE
Sessão Solene
Governadora participa da Sessão Solene de Posse da nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.


Fonte:Assecom

Comissões permanentes da AL são formadas

 

      As comissões permanentes da Assembleia Legislativa foram formadas nesta quarta-feira, 30,resultado de consenso entre as bancadas governista e de oposição. Tradicionalmente, as duas comissões de mais demandas, de Justiça e Redação e de Finanças e Fiscalização, eram compostas, respectivamente, por parlamentares da situação e da oposição.
Ficou acordado, num entendimento construído pelo presidente da Casa, deputado Ricardo Motta, uma inversão. As comissões permanentes, segundo o Regimento Interno, têm por finalidade apreciar os assuntos ou proposições, submetidos ao seu exame e sobre eles deliberar, assim como exercer o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo.

As comissões ficaram assim constituídas:

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Agnelo Alves (PDT)  presidente
 Tomba Farias (PSB)
 Larissa Rosado (PSB)
Ezequiel Ferreira (PTB)
Fernando Mineiro (PT)

Suplentes
Fábio Dantas (PHS)
Raimundo Fernandes (PMN)
Gilson Moura (PV)
Márcia Maia (PSB)
Poti Júnior (PMDB)

Comissão de Finanças e Fiscalização
José Dias (PMDB) - presidente
Raimundo Fernandes (PMN)
George Soares (PR)

Suplentes
Walter Alves (PMDB)
Gesane Marinho (PMN)
Nélter Queiroz (PMDB)

Comissão de Minas e Energia
Leonardo Nogueira (DEM) presidente
Nélter Queiroz (PMDB)
 Fernando Mineiro (PT)

SuplentesJosé Dias (PMDB)
George Soares (PR)
Tomba Farias (PSB)

Comissão de Saúde
Antônio Jácome (PMN)  presidente
Fábio Dantas (PHS)
Vivaldo Costa (PR)

Suplentes
Gesane Marinho (PMN)
Getúlio Rêgo (DEM)
Márcia Maia (PSB)

Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho
Tomba Farias (PSB) - presidente
Hermano Morais (PMDB)
Getúlio Rêgo (DEM)

SuplentesGeorge Soares (PR)
Poti Júnior (PMDB)
Leonardo Nogueira (DEM)

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior
Gilson Moura (PV)
Fernando Mineiro (PT)
Dibson Nasser (PSDB)

Suplentes
Ezequiel Ferreira (PTB)
Larissa Rosado (PSB)
Raimundo Fernandes (PMN)

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
Gustavo Fernandes (PMDB)
Márcia Maia (PSB)
Gesane Marinho (PMN)

Suplentes
Gustavo Carvalho (PSB)
Larissa Rosado (PSB)
Dibson Nasser (PSDB)

Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social
Hermano Morais (PMDB)
Walter Alves (PMDB)
Poti Júnior (PMDB)
Suplentes
Nélter Queiroz (PMDB)
José Dias (PMDB)
Ezequiel Ferreira (PTB)

AL faz audiência pública sobre prevenção da exploração da criança e do adolescente na Copa 2014

      
A “Implantação de políticas públicas na prevenção da exploração sexual da criança e do adolescente” é o tema da Audiência Pública que será realizada nesta quinta-feira, 31, na Assembleia Legislativa, através do Centro de Estudos e Debates da Casa. Quem está propondo a discussão é a deputada Márcia Maia (PSB). A programação terá início às 9h30.

Convênios.......

 No próximo dia 7 de abril a Assembléia Legislativa, através do centro de Estudos e Debates, promove audiência pública sobre o cancelamento dos convênios celebrados entre o Governo do Estado e vários Municípios do Rio Grande do Norte. Cancelamento foi feito pelo Governo de Rosalba Ciarlini. A audiência pública é uma proposição do deputado Fábio Dantas. Representantes do Governo, da Femurn, da Fecam e das Associações dos Municípios foram convidados para o evento.

Centenário de nascimento de Mário Negócio é lembrado em sessão solene na Assembleia


            O plenário da Assembleia Legislativa estava lotado na manhã desta quarta-feira, 30, para a realização da Sessão Solene em homenagem ao centenário de nascimento do ex-deputado Mário Negócio. Participaram da homenagem o presidente da Casa, deputado Ricardo Motta, a governadora Rosalba Ciarlini, além de amigos e familiares do homenageado.
            O deputado Gilson Moura (PV) foi quem propôs a homenagem e lembrou da importância do ex deputado para o RN, falecido em 1951: “A Assembleia conseguiu fazer um resgate da história do Rio Grande do Norte. Mário Negócio nasceu em Fortaleza, mas escolheu nosso estado para morar e servir. Foi um grande homem e de grandes planos e projetos”, afirmou o deputado.
            Todos os filhos do homenageado estavam na sessão e Danilo Negócio, o primogênito, ex secretário da Fazenda do RN no governo Tarcísio Maia (1975-1979) falou em nome dos irmãos e familiares. Num discurso emocionado, lembrou da atuação parlamentar e do advogado brilhante. “O povo tem que tomar conhecimento dos seus grandes homens. Mário Negócio e Dix-Sept Rosado não foram apenas amigos. Foram almas gêmeas da política do estado. Mário era um homem leal e de idéias ousadas, um batalhador do desenvolvimento industrial do Rio Grande do Norte”.
            No final da sessão, a governadora Rosalba Ciarlini também falou sobre a importância do ex-deputado. “Não poderemos nunca dar passos largos na história se não conhecemos os homens que abriram os caminhos, que deixaram marcas na nossa história. Mário está à frente do seu tempo. Foi o maior de todos os auxiliares de Dix-Sept Rosado”.
            Mário Negocio de Almeida e Silva nasceu em Fortaleza, mas aos quatro anos foi morar em Mossoró. Advogado competente e reconhecido na região Oeste, foi eleito deputado estadual (1946-1950), e em 1951 foi escolhido secretário geral do estado pelo então governador Dix-Sept Rosado. Faleceu vítima de um acidente de automóvel, no dia 30 de março de 1951, nas proximidades da cidade de Tacima (PB). E apenas três meses depois, no dia 12 de julho de 1951, Dix-Sept Rosado morreria na queda do avião que fazia uma viagem oficial ao Rio de Janeiro. O avião das Linhas Aéreas Paulistas caiu no Rio do Sal, em Sergipe.

Deputado Ezequiel Ferreira apresenta voto de "profundo pesar pela morte de Alencar

 


E na Assembleia Legislativa, coube ao deputado Ezequiel Ferreira de Souza protocolar requerimento de "profundo pesar" pela morte do ex-vice-presidente José de Alencar.
“O Rio Grande do Norte tem uma história com José Alencar. A Coteminas é uma das maiores indústrias de tecido do Brasil. Em solo potiguar, estão duas grandes fábricas, sendo uma, em São Gonçalo do Amarante, voltada para fios e tecidos, e outra, em Macaíba, que utiliza parte do tecido produzido para a produção de lençóis e camisas. Juntas geram milhares de empregos diretos e indiretos. Quando soube que estava com câncer, em 1997, Alencar planejava passar com a família o Natal na capital potiguar. Me disseram que ele gostava muito de Natal. O Brasil perde um grande ser humano, também vencedor e ético”, comentou Ezequiel

Deputados aprovam empréstimo para obras de saneamento


A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade dos 22 deputados que participaram da sessão plenária desta tarde o Projeto de Lei que autoriza o Estado a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 56.854.244,53 para custear a execução de obras de saneamento básico.
O presidente da Casa, deputado Ricardo Motta-PMN, que presidiu a sessão e fez gestões para que a matéria fosse votada em caráter de urgência, disse que “mais uma vez prevaleceu o espírito público dos deputados que estão pensando no Rio Grande do Norte. Foi uma matéria consensual e mostrou que os deputados são maduros e querem o melhor para o Estado”.
O empréstimo será a contrapartida do governo do Estado na execução de obras de esgotamento sanitário em Natal, bem como na elaboração de estudos e projetos de esgotamento sanitário e de abastecimento de água para os municípios de Mossoró e Parnamirim, incluídas no PAC2
A Zona Norte será a principal beneficiada, na capital, com a expansão do Sistema de Esgotamento Sanitário. Em Parnamirim serão feitos estudos de concepção, projeto básico, projeto executivo e estudos ambientais para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água. Já em Mossoró serão feitos estudos de concepção, projeto básico, projeto executivo e estudos ambientais para a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário.
O projeto teve duas emendas de autoria do deputado Fernando Mineiro-PT, que também foram aprovadas pela unanimidade. As emendas incluem no corpo da lei o que estava no anexo, quanto à utilização dos recursos e a inclusão nos projetos de planos plurianuais, leis de diretrizes orçamentárias e de leis orçamentárias anuais dotações no valor de R$ 4 milhões 255 mil e 500.
Apenas dois deputados não participaram da sessão, mas justificaram ausência porque estavam viajando.

terça-feira, 29 de março de 2011

AGENDA DA GOVERNADORA


AGENDA DA GOVERNADORA
TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2011

8h às 12h - Local: Natal/RN
Governadora tem reuniões de rotina com secretários de Estado.

14h - Local: Governadoria, Centro Administrativo, Natal/RN
Governadora faz a validação do Certificado Digital do Estado.

14h30 - Local: Governadoria, Centro Administrativo, Natal/RN
Governadora recebe o Título de Sócio Honorário da Associação dos Cronistas Esportivos do RN, que será entregue pelo presidente Paulo Nogueira.

15h - Local: Governadoria, Centro Administrativo, Natal/RN
Governadora recebe o presidente da Associação Médica do RN, Dr. Álvaro Roberto Barros.

16h - Local: Governadoria, Centro Administrativo, Natal/RN
Governadora recebe o presidente da Fecomercio, Marcelo Queiroz.

17h - Local: Governadoria, Centro Administrativo, Natal/RN
Governadora recebe o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN, Marcelo Rosado.

18h - Local: Governadoria, Centro Administrativo, Natal/RN
Governadora recebe a presidente da Cruz Vermelha no RN, Francisca de Lima Montenegro.

Fonte:Assecom-RN

segunda-feira, 28 de março de 2011

Audiência Pública debate déficit de leitos de UTI no RN


A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta segunda-feira, 28, a audiência pública que debateu os problemas da falta de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) na rede estadual de saúde. A proposição do deputado Getúlio Rêgo (DEM) reuniu diretores dos principais hospitais públicos do Rio Grande do Norte e representantes da Secretaria Estadual de Saúde, e Ministério Público Federal e Estadual e contou com a presença do senador Paulo Davim (PV/RN). “A falta de UTIs é um dos problemas mais graves da nossa saúde. E há uma necessidade de um debate técnico sobre esta oferta. A Assembleia não pode se furtar de um diagnóstico público dessa questão”, afirmou Getúlio Rêgo.
O secretário estadual de Saúde, Domício Arruda, relatou a dificuldade de se contratar profissionais como médicos intensivistas, enfermeiros e técnicos de enfermagem habilitados para trabalhar em UTIs, o que segundo ele dificulta a abertura de novas vagas. “Todos os intensivistas do último concurso público já foram chamados. Temos leitos fechados no Walfredo Gurgel por falta de profissionais. E mesmo na rede privada não encontramos espaço para contratar [novos leitos]”, defendeu o secretário. Segundo Domício Arruda 34 leitos de UTI (sendo 24 adultas e 10 neo-natal) estão prontas para funcionar. Hoje dados da secretaria apontam que existe uma fila de espera na UTI de 22 pacientes, sendo 20 adultos e duas crianças. Hoje a demanda é de 655 leitos, temos 442 leitos de UTI, ou seja, o déficit de leitos chegaria a 223.
Segundo o diretor do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), Ricardo Lagreca, também tem que ser observada a falta normatização para que os médicos só indiquem a UTI em casos realmente necessários. “A sociedade ainda não entendeu a terminalidade. Temos que solicitar UTI para quem tem precisa de UTI”, afirmou Ricardo Lagreca. O assunto também foi defendido pelo secretário Domício Arruda.
            Na questão da UTI neo-natal, o diretor da Maternidade Januário Cicco, Kleber Morais, relatou a dificuldade de vagas para estes casos. “As vagas que temos, 13 leitos, estão sempre lotadas. Todos os dias vivemos com o coração apertado, torcendo para não perder uma criança por falta de assistência correta”, falou o diretor.
            O Ministério Público Estadual, através da Promotora da Saúde Iara Pinheiro, pediu para que a gestão da saúde no Estado olhasse com mais carinho para a questão dos recursos humanos. “Hoje a Central do Cidadão é mantida com muitos servidores da secretaria de saúde, um absurdo. A Secretaria cede funcionários públicos em um número altíssimo”, denunciou a promotora.
            O senador Paulo Davim (PV/RN) relatou que a dificuldade dos leitos de UTI acontece em todo o país. Ele defendeu a volta do curso de formação de médicos intensivistas, que não existe mais no Rio Grande do Norte. E revelou que sugeriu ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a criação da UTI tutelada. No interior do Estado existem espaços prontos mas que não podem receber pacientes de UTI por que não tem um responsável legal, esta medida aliviaria o problema até uma solução definitiva.

AL realiza Sessão Solene em homenagem a Mário Negócio


 Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira, 30, às 10 horas, sessão solene em homenagem a Mário Negócio de Almeida e Silva, lembrando os 60 anos da morte do ex-Secretário Geral de Estado durante os três meses do Governo de Dix-Sept Rosado. A proposição é do deputado Gilson Moura (PV), e foi aprovada por unanimidade.

            Mário Negócio era advogado e foi deputado Constituinte Estadual em 1947. Ele foi vítima de um acidente de automóvel, ocorrido no dia 30 de março de 1951, nas proximidades da cidade de Tacima (PB). E apenas três meses depois, no dia 12 de julho de 1951, o Governador Dix-Sept Rosado morreria na queda do avião que fazia uma viagem oficial ao Rio de Janeiro. O avião das Linhas Aéreas Paulistas caiu no Rio do Sal, em Sergipe.

Assembleia Legislativa vai homenagear Mário Negócio

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte presta homenagem nesta quarta-feira (30), às 10h, a um de seus ex-componentes: o deputado e secretário-geral do Estado Mário Negócio.

A sessão solene vai ocorrer no plenário deputado Clóvis Motta.

Mário Negócio de Almeida e Silva nasceu em Fortaleza (CE) no dia 12 de dezembro de 1911. Chegou a Mossoró com apenas quatro anos de idade, sendo sua cidade de adoção.

Faleceu em acidente de carro no município paraibano de Tacima, no dia 30 de março de 1951, quando exercia o cargo de secretário-geral do Estado, gestão Dix-sept Rosado.

Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Ceará, em 1933, Mário Negócio foi advogado, professor e jornalista. É patrono da cadeira de número 32 da Associação Mossoroense de Letras (AMOL)

Destacou-se como o auxiliar mais próximo na campanha e governo de Dix-sept Rosado, respectivamente em 1950 e 1951. Era responsável, por exemplo, por seus discursos.

Se fosse vivo, estaria completando 100 anos de idade no dia 12 de dezembro de 2011.

Senador Paulo Davim volta à Assembleia para audiência e visita ao presidente Ricardo Motta


Bateu saudade?
Agora senador, na vaga do ministro Garibaldi Filho, o ex-deputado estadual Paulo Davim (PV) esteve  hoje na Assembleia Legislativa, que frequentou como parlamentar até o final de janeiro passado.
Davim, que é médico,  participou da audiência pública sobre UTIs no Estado, e antes do debate fez a visita de cortesia.
A Ricardo, Davim fez um breve relato dos primeiros dias de trabalho em Brasília e ouviu do ex-colega de legislativo estadual as medidas que serão adotadas ainda este ano na Assembleia, como a realização de concurso público e a instalação de painel eletrônico no plenário.


O senador e o presidente da Assembleia

sábado, 26 de março de 2011

Projeto de Walter Alves que coibe assaltos nas saídas de bancos é promulgado pela Assembléia


Foto: Moraes Neto
A Assembléia Legislativa promulgou o projeto de lei do deputado Walter Alves(foto) que visa coibir os assaltos nas portas das agências bancárias. Essa modalidade de assalto também conhecida como “saidinha de banco”.

De acordo com o projeto, as instituições bancárias e financeiras do RN ficam obrigadas a instalar biombos ou cabines que impossibilitem totalmente a visualização daqueles que realizam operações nos caixas de auto-atendimento e também das pessoas que aguardam para serem atendidas nos caixas internos.

O projeto estabelece ainda que as imagens gravadas nas agências pelas câmaras de monitoramento deverão ser mantidas em arquivo pelo prazo de 90 dias e colocadas à disposição do poder público, especialmente das autoridades policiais, sempre que solicitadas no prazo máximo de 6 meses. As instituições financeiras ou bancárias disporão de 180 dias contados da data de publicação da Lei, para se adaptar às exigências por ela instituídas, sob pena de multa diárias de 5 mil reais.

Apesar de não existir estatísticas, a modalidade de assalto “saidinha de banco” se tornou comum e tem vitimado várias pessoas, principalmente idosos, deficientes e mulheres.

“Esse golpe se tornou comum. Os clientes fazem saques nos caixas e são roubados ao sair das agencias por informações repassadas por comparsas que por celular indicam tipo físico e cor da roupa da pessoa escolhida para ser roubada”, ressalta Walter Alves.

O projeto de lei do deputado Walter Alves não é pioneira no país. Levantamentos mostram que 200 cidades brasileiras já implementaram regras para coibir esse tipo de crime. No Congresso Nacional, tramitam dois projetos com o mesmo teor do que foi promulgado pela Assembléia.

Situação das UTIs do estado será debatida em Audiência Pública na Assembleia


A atual situação das UTIs nas unidades hospitalares em nosso estado será o tema da próxima Audiência Pública que será realizada pela Assembleia Legislativa através do Centro de Estudos e Debates, nesta segunda-feira, 28. A proposição é do deputado Getulio Rego (DEM).
Para o evento, que acontecerá no auditório Robinson Faria, a partir das 9h30, foram convidados o secretário estadual de Saúde, médico Domício Arruda; o secretário de saúde de Natal, Thiago Barbosa Trindade, representantes do Ministério Público, entre outras autoridades.

sexta-feira, 25 de março de 2011

Ricardo Motta pede aos líderes que empréstimo da Caern seja votado em regime de urgência

 

O presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, pediu as líderes partidários dispensa na tramitação para que o empréstimo solicitado pelo governo do estado destinado à Caern seja votado em regime de urgência.
A companhia precisa de R$ 56 milhões do Ministério das Cidades para obras de esgotamento sanitário no RN e Ricardo Motta solicitou aos colegas que a matéria seja votada já na próxima terça-feira, 29, visto que o prazo para a assinatura do termo de compromisso, condicionado ao contrato de financiamento, se encerra na quinta-feira, 29.
O presidente da Caern, Walter Gasi, esteve na Assembleia para pedir apoio dos parlamentares. O empréstimo será via Ministério das Cidades, com recursos oriundos do FGTS para obras de esgotamento sanitário.
Segundo Gasi, ao todo são R$ 125 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para o estado, incluindo sete propostas de saneamento básico apresentadas pela Caern, das quais duas são para a zona norte de Natal, que equivalem a R$ 84 milhões.

Sintonia entrevista Diógenes da Cunha Lima


A TV Assembleia exibe a partir desta sexta-feira, dia 25 de março, uma nova edição do programa Sintonia. Este mês a jornalista Adalgisa Emídia entrevista o escritor, advogado e poeta Diógenes da Cunha Lima. No seu escritório, o poeta falou sobre a infância em Nova Cruz, a influência do pai na escolha da profissão e pelo gosto da leitura. O poeta mostrou ainda a coleção de sinos e os livros do "Pequeno príncipie" do Saint-Exupéry, onde a árvore do baobá é preservada há mais de 20 anos na rua São José, em Natal.

Diógenes da Cunha Lima revelou ainda o lado compositor com a gravação de  cds infantis.
O Sintonia conversou durante mais de 30 minutos com o presidente da Academia Norte-riograndense, ex-professor e reitor da UFRN e amante da poesia. O programa estreia na sexta-feira, dia 25, às 18h, com reprises no sábado, dia 26, às 20h, e na terça-feira, dia 29, às 14h.

Audiência Pública

 Por iniciativa do deputado Hermano Morais, a Assembléia Legislativa, através do Centro de Estudos e Debates, promove nesta sexta-feira(25) audiência pública para discutir as alternativas de empréstimos consignados para os servidores estaduais. Evento tem início às 9h30, no auditório Robinson Faria. Representantes do Governo, bancos oficiais e privados, procons e dos servidores foram convidados para a audiência.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM



Natal (RN), 24 de março de 2011.


 Governadora recebe presidente da Fenaj
    
     A governadora Rosalba Ciarlini recebeu, nesta quarta-feira, 23, no escritório de representação em Brasília, o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas(FENAJ), Celso Schröder. Na pauta, o Encontro Nacional dos Jornalistas em Assessoria de Comunicação que será realizado em Natal, em outubro. O evento reunirá cerca de 500 profissionais.
    Rosalba traçou um rápido perfil econômico e turístico do Estado e disse que o RN sente-se honrado por ter sido escohido para sediar o evento e reafirmou apoio à PEC do diploma que determina a contratação de jornalistas apenas graduados em Comunicação Social.
    Celso Schröder se reuniu com a governadora pouco depois de ter sido recebido pelo presidente do Senado, José Sarney, que se comprometeu a incluir a PEC do diploma na pauta de votação.   O presidente da Fenaj estava acompanhado do diretor José Carlos Torves.


INFORMAÇÕES À IMPRENSA:
Redação Assecom-RN: (84) 3232-5152/5204

quinta-feira, 24 de março de 2011

AL e governo discutem situação dos suplentes da PM

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta e os deputados que integram a comissão parlamentar, receberam na tarde desta quinta-feira, 24, uma comissão de suplentes do concurso da Policia Militar e representantes do governo, para discutir a situação dos suplentes, que aguardam a convocação.
Estavam presentes, o Procurador-Geral do estado, Miguel Josino; o Secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes e os deputados Gustavo Carvalho (PSB), Ezequiel Ferreira (PTB) e Walter Alves (PMDB).
O governo do estado, representado pelo procurador geral, Miguel Josino, alegou a inconstitucionalidade do concurso, já que o prazo venceu no último dia 10 de janeiro. Mesmo assim, o procurador se comprometeu em ir ao Tribunal de Justiça na próxima segunda-feira, na tentativa de buscar uma solução para a questão.
O secretário Paulo de Tarso disse que há questões de ordem jurídica e econômica que impedem a convocação. Segundo Paulo de Tarso, de acordo com a Constituição, o prazo de validade de um concurso é de dois anos, prorrogáveis por mais dois. Sendo assim, o prazo se encerrou no mês de janeiro deste ano, tornando a convocação inconstitucional.
Paulo de Tarso disse ainda que convocar para a segunda fase do concurso, quando o governo se encontra acima do limite de responsabilidade fiscal, seria uma irresponsabilidade.
“Lamento não poder trazer melhores notícias, mas temos que ser sinceros. O governo não está fechando as portas, apenas estamos colocando essas questões que precisam ser resolvidas”, disse.
Na opinião dos suplentes, a prorrogação do concurso deveria contar a partir da conclusão do curso de formação da primeira turma convocada, que se deu em dezembro de 2006.
A comissão parlamentar é composta pelos deputados Tomba Farias (PSB), Hermano Morais (PMDB), Raimundo Fernandes (PMN), Gilson Moura (PV), Leonardo Nogueira (DEM), Fernando Mineiro (PT), George Soares (PR) e Agnelo Alves (PDT).

Ricardo Motta prestigia inauguração da ampliação da 9ª Vara Federal em Caicó

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ricardo Motta, participou nesta quinta-feira, 24, da solenidade de inauguração da ampliação da 9ª Vara Federal, Subseção do Seridó, em Caicó.

Na ocasião o parlamentar também representou a governadora Rosalba Ciarlini. Logo em seguida à solenidade, o deputado retornou à Natal, onde irá participar da reunião que irá se realizar entre a comissão parlamentar e os suplentes da polícia militar.

“Com essas novas instalações, o trabalho da justiça federal terá ainda mais celeridade, oferecendo melhores condições aos servidores, aos magistrados e ao povo seridoense”, afirmou Motta, após o descerramento da placa.

A sede ganhou salas específicas para a Secretaria Administrativa, Juizado Especial e um novo gabinete de Juiz, proporcionando melhores acomodações uma infraestrutura de maior conforto aos que trabalham e procuram os serviços do judiciário. Outras inaugurações serão realizadas, levando a justiça federal às cidades pólo do RN.

A solenidade contou com a presença diretor do foro da seção judiciária do RN, Ivan Lira de Carvalho, que fez o discurso de abertura; do presidente do TRF 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, do prefeito de Caicó Bibi Costa, além de diversas autoridades e políticos.

Assembleia aprova projeto

Em sessão presidida pelo deputado Ricardo Motta-PMN a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira o projeto de lei que trata da utilização de 20 por cento dos royalties no Fundo Garantidor da Parceria Público Privada-PPP, para a construção do estádio Arena das Dunas, o que vai proporcionar que Natal seja uma das sedes da Copa do Mundo da FIFA.
“Foi um gesto de espírito público dos 24 deputados que participaram da sessão. Todos eles se manifestaram favorável a aprovação da matéria. Foi uma demonstração do interesse desta Casa com a melhoria da qualidade de vida do povo do Estado, com as obras de infraestrutura que serão viabilizadas com Natal sendo uma das sedes da Copa do Mundo de 2014”, disse Ricardo Motta ao agradecer o gesto de sensibilidade dos colegas deputados.
Antes da sessão deliberativa, 20 deputados participaram de uma reunião no gabinete do presidente do Legislativo com secretários de Estado envolvidos com o projeto da Copa do Mundo, quando foram tiradas as últimas dúvidas sobre a utilização dos royalties a que tem direito o governo do Estado no Fundo Garantidor da PPP.
Após o encontro, os líderes das bancadas concordaram em dispensar a tramitação da matéria e a votação que estava prevista para a quinta feira foi antecipada para esta quarta feira.
Na discussão da matéria os deputados, tanto da bancada de apoio ao governo como da oposição, disseram que estavam satisfeitos com as explicações dadas pela equipe do governo e anteciparam o seu voto favorável.   

Lázaro Ramos fala do impacto do racismo na infância ao vivo na Internet



Transmissão ao vivo via twitcam acontece na semana em que se celebra o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial
O ator e Embaixador do UNICEF no Brasil, Lázaro Ramos, e a Oficial de Programas do UNICEF Helena Oliveira participarão de uma transmissão ao vivo na Internet para falar e responder perguntas dos internautas sobre o impacto do racismo na infância e adolescência.
A transmissão via Twitcam acontece na semana em que se celebra o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial e faz parte da campanha do UNICEF Por uma infância sem racismo.
A transmissão, que acontecerá nos estudios da produtora Opera Prima, será amanhã, a partir das 18 horas. Para participar, o internauta deve seguir o perfl do UNICEF no Twitter em http://www.twitter.com/unicefbrasil  (@unicefbrasil), que divulgará o link para a transmissão.
Lázaro Ramos e Helena Oliveira responderão perguntas enviadas pelo Twitter com a hashtag #lazarounicef. Os internautas também poderão enviar mensagens para o perfil no Twitter (via reply) ou participar diretamente na sala de chat da Twitcam clicando no link que será divulgado pelo @unicefbrasil.

Deputados aprovam por unanimidade projeto de Lei do Governo que define Fundo Garantidor para Estádio das Dunas – Novo Machadão

O projeto de Lei de autoria do Governo do Estado, que autoriza a utilização de recursos dos royalties do petróleo para constituir o Fundo Garantidor da construção do Estádio das Dunas - Novo Machadão para Natal sediar jogos da Copa do Mundo de 2014, foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa no início da noite desta quarta-feira, 23. O projeto prevê que o Governo poderá utilizar o montante de R$ 70 milhões da arrecadação dos royalties como garantia ao empréstimo junto ao BNDES, no valor de R$ 300 milhões, e dos R$ 100 milhões que serão investidos em recursos próprios pela construtora OAS, vencedora da licitação.
De Brasília, onde cumpria agenda administrativa junto ao Ministério das Minas e Energia e à Secretária de Portos da Presidência a República, a governadora Rosalba Ciarlini disse que a aprovação do Projeto de Lei por unanimidade "demonstra a união de todos em benefício do Estado. Demonstra clareza, maturidade e consciência em relação aos benefícios que a Copa irá trazer para o Rio Grande do Norte". A governadora ainda considerou que "a Assembleia Legislativa é mais que parceira desse projeto, é participante, desde já, do seu êxito".
Os 24 deputados estaduais compareceram à sessão que aprovou o Projeto de Lei. Na semana passada, a governadora Rosalba Ciarlini compareceu à Assembleia para, pessoalmente, apresentar o projeto e dar explicações aos parlamentares. Foi a primeira vez que um governante estadual tomou tal iniciativa.
A votação aconteceu em regime de urgência após um acordo de líderes partidários que concordaram em dispensar a tramitação normal nas comissões do Legislativo para dar agilidade à apreciação da matéria e oferecer ao Governo do Estado condições para cumprir, e até se antecipar, aos prazos estabelecidos pela Federação Internacional de Futebol - FIFA. Pelo cronograma da FIFA a ordem de serviço para início da construção do estádio deve ser assinada até o final do mês de abril próximo. A governadora Rosalba Ciarlini quer ganhar tempo e pretende assinar ainda este mês a ordem de serviço.
A agilidade nas ações e o esforço do Governo do Estado para consolidar Natal e o Rio Grande do Norte como uma das sedes da Copa do Mundo foi reconhecida pelo deputado Gustavo Carvalho (PSB). Ele disse que a Copa é importante porque é uma oportunidade do Estado receber investimentos e crescer, gerar emprego e renda para a população. A líder do PSB, deputada Márcia Maia ressaltou os investimentos em infraestrutura, segurança e mobilidade urbana que serão feitos e reconheceu a importância da aprovação da matéria.
O deputado Luiz Antonio (Tomba) Farias, PSB, destacou que além dos investimentos em infraestrutura, segurança e mobilidade urbana a realização da Copa no RN favorece a conclusão das obras do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, da ampliação do Porto de Natal, do prolongamento da Avenida Prudente de Morais, além de outras vias.
Vivaldo Costa, deputado do PR, registrou que a governadora Rosalba Ciarlini demonstrou competência e capacidade de gestão ao procurar os caminhos para viabilizar a realização da Copa no RN, "e deve ser aplaudida por todos os norte-rio-grandenses". Vivaldo Costa também ressaltou a competência jurídica e técnica da equipe do Governo Estadual.  O deputado Gilson Moura, do PV, disse que a aprovação do projeto do Governo "é a materialização do sonho da Copa em Natal. Evento que será visto por bilhões de telespectadores e de importância inegável para Natal e para o RN. Nós, deputados, somos parceiros e estamos dando nossa contribuição".
O deputado Getúlio Rego, DEM, considerou que a realização da Copa extrapola o debate político-partidário "porque proporciona ao Estado investimentos para o desenvolvimento sustentável. Vamos ter melhorias na infraestrutura urbana, na mobilidade e na ampliação da rede hospitalar, além da expansão da empregabilidade". O presidente do Legislativo estadual, deputado Ricardo Motta, PMN, que está no exercício do quinto mandato, disse que pela primeira vez viu um governante do Estado se dirigir à Assembleia para apresentar um projeto de Lei e dar explicações aos parlamentares como fez a governadora Rosalba Ciarlini. "Somos todos favoráveis ao projeto apresentado pelo Governo. Aprovamos por unanimidade. Todos nós somos o Rio Grande do Norte", declarou ao encerrar o processo de votação.
Fonte:  http://www.rn.gov.br/

quarta-feira, 23 de março de 2011

Gustavo cobra explicação sobre cancelamento de convênios


Ao cobrar explicações do governo do Estado sobre o cancelamento de 222 convênios com municípios do interior, o deputado Gustavo Carvalho-PSB fez um apelo à governadora Rosalba Ciarlini- DEM para que se restabeleça o diálogo com os prefeitos e suas entidades, com o objetivo de que se evitar prejuízos maiores à população dos municípios prejudicados.
“O governo tem alegado por declarações feitas por alguns auxiliares, que os referidos convênios teriam tido fins eleitoreiros quando de sua assinatura. No entanto, segundo informação do presidente da Femurn, prefeito Benes Leocádio todos os contratos estão dentro da legalidade, pois foram firmados antes da data-limite de cinco de julho, estabelecida pela lei eleitoral para se firmar parcerias entre órgãos públicos, antes do período de eleições, onde atos de convênios são proibidos pela legislação”, disse.
De acordo com o pronunciamento de Gustavo Carvalho, alguns dos convênios foram celebrados anos antes do período eleitora, fato que por si só, já põe em cheque tal acusação. “Quero dizer – continuou o deputado – “que todos esses convênios extintos por esse Governo foram assinados dentro do prazo legal exposto na lei. A perda dos municípios com o fim dos convênios está estimada em pelo menos 20 milhões de reais, segundo a Federação dos Municípios.
O deputado disse ainda que obras como pavimentação e drenagem de ruas e avenidas, construção de ginásios poliesportivos, asfaltamento de vias, entre outras ações, vão todas pelo ralo devido a anulação dessas parcerias.
Segundo o deputado, instituições essenciais à população do Estado como o Abrigo Juvino Barreto e a Liga Norteriograndense Contra o Câncer foram atingidas com o corte dos recursos.
Ele foi aparteado pelo deputado Fernando Mineiro-PT, que disse que “essa foi uma decisão precipitada do governo, ao suspender de forma genérica os convênios”.  O deputado Getúlio Rego disse que pediu informações sobre os motivos do cancelamento e disse que no caso da interiorização do Samu, o governo anterior tinha que liberar R$ 10 milhões e na primeira parcela só liberou R$ 300 mil. Disse ainda que todos os convênios estão sendo revisados