sexta-feira, 29 de março de 2013

Feliz Páscoa

Feliz Páscoa!
 
“Que os anjos te protejam,
Que a tristeza vá embora,
E a bondade esteja sempre próxima.

Que Deus te abençoe sempre,
Feliz Páscoa!”
 
“Compartilhe o dom da fé com os outros durante a época da Páscoa. Oremos e pedimos que nosso mundo se torne um lugar mais agradável para todos.”

“Eu sou a ressurreição e a vida: aquele que crê em mim nunca morrerá.”

A temporada da Ressurreição chegou!

Que o milagre da Páscoa encha o seu coração de alegria! Feliz Páscoa!
 
“A Páscoa é a manifestação de Deus para nos mostrar que a vida é essencialmente espiritual e atemporal.”


PS : O blog retornara suas postagens Segunda Feira (01/04), ate la.

quinta-feira, 28 de março de 2013

CNJ eleva gastos e reproduz vícios dos tribunais

 


Felipe Recondo, Estadão

Criado para combater vícios da magistratura e melhorar a gestão do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a reproduzir os mesmos problemas dos tribunais brasileiros. São processos que andam a passos lentos, pressões políticas, inchaço da máquina, aumento de gastos com passagens aéreas, contas de telefone e diárias, além de pequenos, mas simbólicos, malfeitos, como o uso de carro oficial por ex-conselheiros.

Dados pedidos pelo Estado com base na Lei de Acesso à Informação mostram, por exemplo, aumentos progressivos nos gastos com diárias, passagens, auxílio-moradia e ajuda de custo, como pagamento de despesas de mudança. Com pagamentos de mudanças de servidores ou juízes convocados para trabalhar em Brasília, o CNJ gastou mais de R$ 1 milhão em 2012.




Joaquim Barbosa, presidente do STF e do CNJ



Leia mais em CNJ eleva gastos e reproduz vícios dos tribunais

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre as recentes reportagens publicadas comparando os salários dos professores das redes estaduais de todo o país, a Secretaria de Estado da Educação do Norte esclarece que:
1. é difícil encontrar um parâmetro para elaborar uma tabela correta de comparação dos vencimentos entre estados, uma vez que as cargas horárias diferem de um ente federativo para outro. As jornadas variam entre 20h, 25h, 30 e 40 horas. Outro ponto que interfere na fiel comparação é que muitos estados agregam ao valor dos salários alguns benefícios, que não estão incorporados ao vencimento real e que também variam de estado para estado.
2. é preciso entender que não é possível fazer a comparação de um estado que paga determinado valor por quarenta horas de trabalho, embutindo no piso a remuneração por benefícios de carreira, com um estado como o Rio Grande do Norte, que tem uma carga de 30 horas semanais, paga o piso integral no vencimento, sem embutir os valores de benefícios.
3. tantas peculiaridades dão margem para que os dados sejam utilizados da maneira que melhor convier aos interessados, gerando injustiças, divulgação de informações inverídicas e, por vezes, levianas. Portanto, para uma real comparação, sugerimos a utilização de um método que trate os vencimentos igualitariamente, no caso, o valor da hora atividade.
4. como os dados apresentados pela tabela publicada no site da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, não estão atualizados (são de agosto de 2012) e foram repassados pelos sindicatos regionais, sem o devido cuidado com a atualização da informação, iniciamos uma pesquisa junto às secretarias estaduais de educação de todo o país, buscando os valores reais, estado por estado.
5. como exemplo de estado que paga menos do que o Rio Grande do Norte, podemos citar o Rio Grande do Sul. Os professores gaúchos, com nível médio, recebem um piso de R$ 977,05, por 40 horas de jornada. Já os professores graduados, recebem um piso de R$ 1.807,54, pelas 40 horas semanais. De acordo com esses números, no Rio Grande do Sul, os professores de nível médio recebem R$ 6,10 pela hora atividade e os graduados, R$ 11,30.
6. no Rio Grande do Norte, onde a carga horária é de 30 horas semanais, o valor do piso pago ao grupo remanescente de 700 professores com nível médio é de R$ 1.175,27, enquanto o professor graduado, em início de carreira, recebe R$ 1.644,00. Logo, o valor da hora atividade paga ao professor potiguar de nível médio é de R$ 9,7, e ao professor graduado é de R$ 13,7, valores bem acima dos que são pagos no Rio Grande do Sul. Essa é apenas uma das comparações que podemos fazer com outros estados que pagam menos que o Rio Grande do Norte.
7.a Secretaria de Estado da Educação reforça que o reajuste acumulado de 76,8% (2011: 34%; 2012: 22,22%; 2013: 7,97%) concedido pelo atual governo aos professores é o maior da história recente do Estado. Para comprovar, basta que os professores comparem seus contracheques entre setembro de 2011 e janeiro de 2013. Enfatiza, ainda, que não reajustou apenas o valor do piso, mas aumentou na mesma proporção, os salários de todos os professores, independente dos níveis e tempo de serviço.
8. ressaltamos, também, que nesse governo, os professores voltaram a receber benefícios represados há mais de 10 anos, como pecuniárias, quinquênios, aposentadorias, promoções verticais e horizontais, numa política de valorização dos educadores que o Estado tem a intenção de dar continuidade. Apesar dos avanços, a Secretaria de Estado da Educação reconhece que ainda é preciso fazer mais, valorizar mais, para que o professor sinta-se cada vez mais estimulado a contribuir para o desenvolvimento da Educação, pois é na escola que as grandes mudanças acontecem. As perspectivas são animadores.
Natal, 28 de março de 2013.
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Norte

Depois de Caetano, Chico Buarque apoia manifestações contra Feliciano

 


Isadora Peron, Estadão

Depois de Caetano Veloso protestar contra a permanência do deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, foi a vez de Chico Buarque engrossar o coro contra o parlamentar.

Segundo o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ), o cantor teria lhe enviado um e-mail na terça-feira, 26, afirmando que apoia as manifestações que pedem a saída de Feliciano do cargo. "O Chico Buarque me mandou um e-mail e pediu para que eu colocasse o nome dele em qualquer lista que defenda os direitos humanos. Ele disse: 'Assino qualquer lista em defesa da Comissão de Direitos Humanos e pela saída deste deputado'", disse Freixo ao Estado nesta quarta-feira, 27.






Leia mais em Depois de Caetano, Chico Buarque apoia manifestações contra Feliciano

Vitória de Carlos Eduardo na CMN para publicidade

As articulações do prefeito Carlos Eduardo para a formação de sua bancada de apoio na Câmara Municipal surtiu o primeiro efeito na sessão desta terça (26).
Com 23 votos a favor e seis contra, os vereadores mantiveram seus vetos às emendas do ex-vereador Luís Carlos (PMDB) que diminui a receita destinada à publicidade pela Prefeitura da capital dos magos-pagantes..
Sessão comandada pelo presidente da Casa, que está unha e cutícula com a Gestão Carlista: Albert Dickson (PP).
Votação única e secreta, mas declararam voto favorável os vereadores Júlio Protásio (PSB), Júlia Arruda(PSB), Aquino Neto(PV), Luís Almir(PV), Dagô (DEM), Maurício Gurgel(PHS), George Câmara(PC do B), Aroldo Alves (PSDB), Felipe Alves(PMDB) e Hugo Manso(PT).
Contrários que manifestaram abertamente: Marcos Antonio (PSOL) e Amanda Gurgel (PSTU).
Argumento de Júlio Protásio: “O orçamento da Comunicação já foi reduzido de 13 para 9 milhões. Desses recursos restantes não é possível votarmos pela retirada de mais 3 milhões, pois isso inviabilizaria a atividade publicitária do executivo municipal, totalizando a perda de mais de 30% do orçamento da secretaria”.
Na segunda votação, os edis decidiram pela derrubada do veto à emenda que dispõe sobre a destinação de 30% dos recursos de publicidade para campanhas educativas, com 24 vereadores contrários ao veto e dois a favor.
Declararam voto contrário ao veto: Jacó Jácome (PMN), Fernando Lucena (PT) e Eleika Bezerra (PSDC).

Virou o jogo, por Ilimar Franco

 

Ilimar Franco, O Globo

As pesquisas de opinião que jogam lá em cima a popularidade da presidente Dilma e garantem conforto à reeleição fizeram com que ela pisasse no freio. Está vendo com outros olhos as negociações com PSD, PR e PTB. Avalia que, se os três quiserem se aproximar do PSDB e do PSB, o problema é deles. Os partidos se movem pela perspectiva de poder e, nesse quesito, por enquanto, reina absoluta.



Juiz nega pedido para fixar valor a ser ressarcido por Carla e George Leal



O juiz José Armando Ponte, da 7ª Vara Criminal, julgou improcedente o embargo de declaração interposto pelo Ministério Público Estadual que solicitava a fixação em sentença de valor mínimo a ser ressarcido por Carla Ubarana e George Leal aos cofres públicos. Na decisão que condenou o casal a prisão, o magistrado não definiu valor mínimo de ressarcimento, segundo ele, pelo fato de não ter havido solicitação por parte do próprio MP ou do Estado para a fixação do valor.


Na decisão sobre o embargo, o juiz justificou que, na ausência de pedido por parte das partes interessadas para a determinação do valor mínimo a ser ressarcido, ele afrontaria as regras do sistema acusatório, o princípio da correlação entre sentença e denúncia e também o princípio do contraditório.


Ainda na decisão, José Armando Ponte justificou que na sentença que condenou o casal à prisão já há a determinação de que todo o valor apurado com a venda dos bens alienados, além da verba em contas do casal, seja devolvida ao Estado.

Até o momento, a venda dos bens do casal soma R$ 1,4 milhão, além de 18,8 mil euros, 5 mil francos suíços e 170 mil reais em espécie. Ainda restam ser leiloados dois celulares da merca Vertu, avaliados e, R$ 3.800,00 cada, e uma mansão em Baía Formosa, no valor de R$ 3 milhões.

Parnamirim terá segundo maior shopping do RN

O grupo Capuche detalhou ontem o projeto de construção de um shopping em Parnamirim, em parceria com o 5R Shopping Centers, e revelou que pretende construir até 2016 mais três centros comerciais na Grande Natal.
DivulgaçãoFachada projetada para o Praça das Dunas Shopping Center: Empreendimento deverá receber R$ 300 milhões em investimentosFachada projetada para o Praça das Dunas Shopping Center: Empreendimento deverá receber R$ 300 milhões em investimentos

O shopping que as empresas implantarão juntas, o Praça das Dunas, exigirá um aporte de R$ 300 milhões, como antecipou a TRIBUNA DO NORTE em entrevista com o presidente do grupo Capuche, Edson Matias, publicada em outubro do ano passado.

Ontem, o empresário afirmou que espera iniciar as obras no primeiro semestre de 2014. As empresas deram entrada no pedido de licença prévia na Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Parnamirim ainda em 2012 e aguardam até o final deste ano ano o sinal verde para assentar os primeiros tijolos.

A previsão é concluir o empreendimento em 2016, um ano antes do previsto inicialmente. “O processo de licenciamento está bem adiantado”, justificou Maurício Medeiros, diretor jurídico da Capuche. O shopping Praça das Dunas, que entre os que operam no estado será menor apenas que o Midway Mall, é o primeiro empreendimento da 5R Shopping Centers na região Nordeste.

Em dois anos de atuação, a empresa já lançou nove shoppings - boa parte deles no Sul e Sudeste. A empresa estreou no Nordeste de olho no crescimento da região e na ascensão da classe C. Parnamirim foi escolhida principalmente pelo crescimento populacional. A localização do terreno - de propriedade da Capuche - segundo Felipe Fulcher, presidente da 5R também pesou a favor.
Adriano AbreuO Shopping será implantado em um terreno da Capuche, às margens da BR-101, em EmaúsO Shopping será implantado em um terreno da Capuche, às margens da BR-101, em Emaús

O shopping é um dos maiores já lançados pelo grupo no país. Embora “ele já nasça de grande porte”, como afirma Felipe Fulcher, ainda há espaço para expansões. Dos 68.250 metros quadrados de área, só 42.345 metros quadrados serão ocupados inicialmente pela Área Bruta Locável - que corresponde à soma de todas as áreas disponíveis para a locação nos Shopping Centers, exceto quiosques e as áreas comerciais de propriedade de terceiros. A empresa paulista revela que está interessada em construir novos shoppings no país, mas diz não enxergar mais espaço no RN para empreendimentos de grande porte como o que vai ser construído.

Vinicius vem aí



Vinicius com incentivo fiscal

A GEO, braço de eventos das Organizaçõers Globo, conseguiu do Ministério da Cultura o o.k. para captar 5,4 milhões de reais, via Lei Rouanet, para produzir o Projeto Vinicius de Moraes, uma mostra comemorativa do centenário do poeta e letrista. A exposição será no Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, no segundo semestre.

Rodando a baiana



Testemunha do constrangimento

A propósito, Fernando Collor não é lá muito afeito a instrumentos de fiscalização. Isso ficou claro em uma reunião entre dirigentes do Tribunal de Contas da União e Renan Calheiros, na semana passada, no Senado.

Sabendo que Collor vinha tentando falar com a cúpula do TCU, sem sucesso, um dos integrantes do Tribunal pediu a Renan que convidasse o senador à sala onde ocorria o encontro. Para quê?

Collor chegou à reunião e, após cumprimentar os presentes, passou um pito, carregado de deselegância, bem ao seu estilo, na atuação dos técnicos do TCU. O motivo da ira: o grande número de obras paralisadas em consequência de intervenções do órgão, ressalte-se, responsável por fiscalizar as contas públicas e, claro, evitar falcatruas.

Entre as barbaridades, Collor esbravejou:

- Os técnicos devem estar recebendo por produção. Quem eles pensam que são para mandar interromper obras importantes para o país?

Se arrependimento matasse, os representantes do TCU teriam empacotado ali mesmo.

Engenhão, Paes e Pepira



Estádio fechado no Rio

Ao fechar o Engenhão, Eduardo Paes ignorou uma empresa que o ajudou na campanha do ano passado – e ainda bem que o fez, ressalte-se.

Em setembro, a Pepira, responsável pela gestão do estádio, fez um jantar no Joquey Club do Rio de Janeiro para a adesão de empresários da Zona Sul da cidade. O evento foi organizado por Carlos Osório, hoje secretário de Transportes de Paes.

A Pepira agora vai amargar prejuízos milionários com o fechamento do estádio – seja com a venda de espaços publicitários ou de comidas.

Henrique Alves entrega os pontos a Feliciano: “Não tenho o que fazer”



Guerra praticamente perdida

Depois que a teimosia de Marco Feliciano ganhou apoio do PSC, nem Henrique Eduardo Alves acredita na substituição do presidente da Comissão de Direitos Humanos e praticamente entrega os pontos (Leia mais em: Feliciano tripudia), ao admitir:

- Não tenho mais o que fazer. Voltarei a reunir os líderes na terça-feira para tentarmos, juntos, encontrar uma solução, mas o regimento interno não permite nada se ele não quiser sair.

A mudança de discurso do PSC, que até semana passada negociava com o presidente da Câmara a melhor maneira de varrer Feliciano da comissão, foi o golpe de misericórdia na esperança de Henrique Alves, que atribui à uma interferência da Executiva Nacional do partido o novo posicionamento da bancada de deputados da legenda.

A Henrique Alves resta lamentar e constatar o que todo mundo já sabe:

- Feliciano não sabe separar o pastor do deputado. Por isso, a comissão não está funcionando, não tem reuniões, todo dia é um tumulto terrível.

A defesa de Jorge Hélio



Pedido indevido

Jorge Hélio entregou aos colegas de CNJ um documento detalhando todo o episódio que teve com Tourinho Neto (Leia mais em Mal estar no CNJ).

Ao negar qualquer tráfico de influência ou pressão para que concedesse a liminar à filha de Neto, Hélio fala também sobre a reunião preparatória fechada em que o conselheiro Wellington Saraiva levou o tema para discussão.

Quem leu o documento ficou com a impressão que Hélio debita na conta de Saraiva o vazamento da história para a imprensa.

Saraiva, por sua vez, diz que ainda não leu a defesa e que não teria motivos para prejudicar o colega.

Em quatros anos, ILP qualifica mais de 13 mil pessoas

 

Criado em 2009, o Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) é mais uma vertente dos projetos que a Assembleia Legislativa do RN realiza, indo além do seu papel de legislar, com o intuito de manter suas portas sempre abertas, aproximar-se e atender aos anseios da população.
Credenciado pelo Conselho de Educação e dirigido pelo professor Misael Barreto, o ILP, apesar de jovem, ostenta números grandiosos: já formou a primeira turma de especialistas (Administração Legislativa) e tem duas em andamento (Gestão Pública). Ao final de 2013 serão 170 servidores pós graduados e 80 graduados. Quando somados ao universo de cursos abertos, são cerca de 13 mil pessoas qualificadas.
O projeto Assembleia na Copa, centrado nos cursos de Inglês para diversas categorias profissionais e de servidores do Estado, é um dos destaques do instituto, cujas atividades seu diretor explica em detalhes na entrevista abaixo.
Entrevista comn o diretor do Instituto do Legislativo, professor Mizael Barreto:
A EFICIÊNCIA É UM DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. COMO O ILP, QUE FUNCIONA DESDE 2009, TEM CONTRIBUIÍDO PARA QUALIFICAR OS SERVIDORES DA ASSEMB LEGISLATIVA?
Quanto aos servidores, vejo duas vertentes: a primeira é a da satisfação pessoal, o que reflete na auto estima quando eles fazem qualquer investimento intelectual. E nós temos nesta área dois grandiosos caminhos: o primeiro é nos cursos de formação escolar, onde o servidor, aquele que tem só graduação, está tendo a oportunidade de uma pós graduação. E nós, instituto, somos credenciados pelo Conselho de Educação, para oferecer pós graduação latu sensu. A outra área são aqueles servidores que tem apenas a formação de nível médio e nós estamos oferecendo através da contratação de outra atividade, o curso de graduação em Gestão Pública. Além da satisfação pessoal e do incremento da auto estima, vamos ter como reflexo a prestação de serviço melhorada e com qualidade e o próprio servidor beneficiado na sua progressão no cargo de carreira.
E COM RELAÇÃO AOS OUTROS CURSOS FORA DA FORMAÇÃO ESCOLAR?
Temos outros cursos que são de atualização profissional, então nestes três anos e meio de funcionamento, com múltiplos cursos, se a gente somar os cursos de capacitação profissional, com os cursos oferecidos nestes projetos comunitários, nós já passamos de 300 cursos, incluindo Informática, Inglês, Português, Atualização ortográfica, Escrita legislativa e atualizações diversas. Já promovemos em Direito Administrativo para procuradores e Direito Previdenciário. O setor de arquitetura e engenharia da Assembleia teve o curso de Autocad. No setor de saúde já oferecemos biossegurança em Odontologia e Enfermagem, atualização em Redação Jornalística.
COMO O ILP PLANEJA A OFERTA DE CURSOS?
Estes cursos nascem de duas maneiras. Ou por solicitação do setor ou por indicação própria do ILP e o grande indicador da eficiência e eficácia dos nossos trabalhos é o aumento de solicitação pelos setores dos cursos de atualização. Essas atividades de extensão comunitária – temos extensão própria que são os eventos para a Casa – eventos e projetos para a comunidade.
A OUTRA VERTENTE DO ILP É A EXTENSÃO COMUNITÁRIA, ATRAVÉS DE PARCERIAS. QUAIS SÃO AS PARCERIAS PARA 2013?
Nós temos hoje três projetos permanente de extensão comunitária. Primeiro é a preparação para o Enen, que até ano passado era pré vestibular. Nós recebemos alunos de escolas públicas. Trabalhamos com uma turma de 80 alunos e sempre que há evasão, a gente sempre tem alunos na reserva para completar os suplentes e inclusive tem nos dado satisfação pelo resultado desses alunos nos concursos vestibulares. Segundo, o Assembleia na Copa, ele tem como objetivo preparar pessoas da comunidade para a prestação de serviços. Então é a integração, é o caminho que o ILP pavimentou de integração da ALRN ao esforço da comunidade de Natal para realizar a Copa.
HÁ UMA DESCENTRALIZAÇÃO?
Na zona leste nós temos a própria sede do ILP e a Casa do Bem, em Mãe Luiza. Na zona norte, temos a UERN, com aquele espaço cultural de Natal. Na zona sul, conacan e de ponta negra e na zona oeste duas escolas estaduais no bairro de Nazaré, soldado Luiz e no nordeste, escola. Este foi o primeiro momento de parceria, num segundo momento fomos procurados pelo Hospital Walfredo Gurgel e montamos uma turma incluindo médicos, enfermeiros, enfim, pessoas do setor de atendimento de urgência, pouquíssimas pessoas que estão em contato com o turista que precisa dos serviços. Outro grande segmento é a academia da polícia, de formação. Nesta academia, é um ramo de uma parceria com a polícia, que é uma escola dotada de duas salas de aula e de um laboratório de informática. E o outro parceiro é o curso de inglês no seminário São Pedro, porque o turista, segundo a diocese, procura os serviços religiosos.
O PROJETO RECOMEÇAR TEM UMA FUNÇÃO SOCIAL MUITO IMPORTANTE. QUAL A AVALIAÇÃO DO ILP?
É diferente porque em geral, quem trabalha com terceira idade, trabalha apenas a inserção social, é o convívio, é dança, é música, é viagem, é palestra. Algum curso de pintura, de arte. O nosso objetivo e foi iniciativa do deputado presidente Ricardo Motta é de despertar no idoso o interesse e ao mesmo tempo mostrar pra ele que ele tem condição de pensar no retorno ao mercado de trabalho. Para estes, nós estamos oferecendo minicursos como empreendedorismo na terceira idade; os direitos do idoso, enfim, cursos que eles pedem e que a gente vai sugerindo. Turismo na terceira idade – quer como turista, quer como assistente ao turista idoso, como fazer um receptivo.
NÚMEROS DO ILP
Especialistas:
Administração Legislativa – teve 50 concluintes
Gestão Pública: atualmente tem duas turmas em andamento – a primeira vai concluir em 2013.1 e a segunda em 2013.2, cada uma com 60 alunos
Temos 170 servidores que saíram do patamar de graduação para pós graduação
E no convênio com a Unp, através de licitação – temos 80 funcionários que tinham apenas nível médio, vão concluir em dezembro.
Aí serão 250 funcionários beneficiados com a formação escolar de nível superior.
E de 2009, que nós começamos no segundo semestre, até o final, teremos oferecido mais de 300 cursos, seminários, encontros que representam um universo de 13 mil pessoas.

Na Câmara, Fátima renova cobrança para que Governo Rosalba cumpra planos de cargos dos servidores

Na Câmara, Fátima renova cobrança para que Governo Rosalba cumpra planos de cargos dos servidores
A deputada federal Fátima Bezerra (PT) fez discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (27), onde deu notoriedade a um documento enviado pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta – SINAI-RN, que expressa repúdio diante do tratamento que a Governadora Rosalba Ciarlini, do DEM, vem dispensando aos servidores públicos estaduais.

“Depois de muita luta, em 2010, várias categorias conseguiram aprovar os seus planos de cargos, carreira e salários. Passado dois anos, infelizmente, até agora, esses acordos não foram cumpridos. O SINAI teve que ir a justiça para que os pagamentos pendentes dos acordos fossem efetivados. Foram nove ações de pagamento de Planos, Leis Complementares, além de duas na Justiça do Trabalho para os Planos da CEASA e da EMPARN. E, infelizmente, a governadora tem tido uma postura de muita insensibilidade e crueldade em negar a cumprimento das decisões judiciais. Inclusive, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal”, disse Fátima no plenário da Casa.

Os servidores da Fundação José Augusto, da EMATER, do DETRAN, do IDEMA, do IDIARN, do DER, do GABINETE CIVIL, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA (LC 432/2010), além do pessoal da CEASA e da EMPARN, aguardam o cumprimento dos seus respectivos planos.

“Essa situação, senhor presidente, é inaceitável. Por que de um lado a arrecadação tem crescido e batido recordes de crescimento, e do outro o governo, usando como argumento a Lei de Responsabilidade Fiscal vem violando os direitos desses trabalhadores. Renovo apelo ao governo para que sente a mesa com propostas concretas no sentido de assegurar a concretização todos os planos de cargos, carreira e salários, dos servidores do Estado do Rio Grande do Norte”, finalizou a deputada.

Governo do RN paga pior salário do Brasil ao professor

Blog do Carlos Santos

Por Revista Educação/Carta Potiguar
 
Mais uma vez o governo do Rio Grande do Norte é destaque em nível Nacional. Outra vez, de forma ruim. Ruim para a sociedade.
 
Em pesquisa realizada pela revista Educação junto às secretarias de educação das 27 unidades da federação brasileira, pode-se observar que os piores salários para professores são pagos no Rio Grande do Norte. Tanto o Estado como o Município pagam os piores salários do Brasil para seus professores.
 
Quadro demonstrativo revela a vergonha que o RN impõe ao seu professor
 
Paga-se R$ 1.387 para um professor com carga horária de até 40 horas semanais da educação básica.
 
Os valores pagos em outros estados chegam a ser mais do que o dobro daquilo que é pago em terras potiguares.
 
Em Brasília paga-se R$ 4.100. Em Goiás, R$ 3.821. Roraima aparece na terceira colocação com 3.619 e logo em seguida, em 4º lugar, o Sergipe, com R$ 3.196.
 
A média salarial nacional é de R$ 2.024 reais para a rede Municipal e de R$ 2.633 para a rede Estadual.
No RN paga-se, respectivamente, R$ 1.347 e R$ 1.387.
No segundo caso, a média de salários pagos pelo Estado é metade do que se paga em relação a média nacional.
 
Só para se ter ideia, os salários pagos em Sergipe, estado próximo ao RN, é mais do que o dobro pago em terras potiguares, fato de demonstra o total “desleixo” com a educação por parte do atual governo e dos governos que passaram pelo RN.
 
O RN, mais uma vez, mostrando para o Brasil que consegue ser destaque. Negativo.

quarta-feira, 27 de março de 2013

Fátima defende 100% dos royalties para educação

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) destacou nesta terça-feira (26), no plenário da Câmara dos Deputados, a fala da Presidenta Dilma Rousseff que defendeu mais uma vez, em visita a Pernambuco ontem, a destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação.

“A Presidenta destacou, inclusive, o quanto esses recursos são necessários para promover a valorização do professor brasileiro, até porque a grande maioria dos Governadores e Prefeitos queixa-se de que não tem dinheiro suficiente para pagar e para valorizar o Magistério”, disse a deputada. “Daí a importância da iniciativa que a Presidenta tomou mandando a esta Casa a Medida Provisória 592/12, determinando que todos os royalties sejam destinados à educação”, completou.

Fátima ainda fez um apelo que a Câmara aprove o mais rápido a MP 592/12, lembrando que o prazo dela vence em maio, e informou que a matéria está associada ao Plano Nacional de Educação, na medida em que vai assegurar que as metas do PNE sejam alcançadas. “Precisamos valorizar nossos professores e garantir a destinação de 10% do PIB para educação, conforme estabelece o Plano Nacional da Educação, que está em análise no Senado”.

IFRNNa reunião ordinária da Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a reformulação do Ensino Médio dessa terça-feira (26), a deputada Fátima Bezerra (PT) entregou para o secretário de Educação Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antônio, cópia do requerimento de indicação aprovado por unanimidade na Comissão de Educação, que solicita uma nova unidade do Instituto Federal de Educação Tecnológica, no município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.

Fátima adiantou convite para que o MEC possa participar de audiência pública a ser realizada em Mossoró, que vai discutir a expansão do IFRN na cidade.

Prolongamento da Prudente de Morais ficará pronto em 60 dias

Em aproximadamente 60 dias os motoristas já poderão trafegar pelo novo prolongamento da avenida Prudente de Morais. Essa foi a previsão estabelecida pela governadora Rosalba Ciarlini durante a visita ao trecho da primeira etapa das obras da via, realizada na manhã desta quarta-feira (27), junto com o diretor do DER, Demétrio Torres. Já estão prontos 4,7 quilômetros de vias em pista dupla, e uma ponte sobre o rio Pitimbu. Neste momento, estão sendo finalizados os serviços de sinalização do trecho. Nesta primeira parte também está em andamento a construção de dois túneis em trechos que cruzam o conjunto Cidade Satélite, nas avenidas dos Caiapós e Tamanduateí.
Atualmente a capital potiguar possui uma única via de acesso, a BR 101, que não dá a vazão ao volume de veículos que por lá trafegam. A obra vai desafogar o trânsito existente, criando uma nova entrada na cidade. A Av. Prudente de Morais é a via estrutural que atravessa toda a extensão da cidade, paralela à Av. Senador Salgado Filho (continuação da BR-101) por onde trafegam boa parte dos sistemas de transporte coletivo urbano e intermunicipal. Devido ao posicionamento da Prudente e de sua proximidade com a BR-101, seu prolongamento representará essa nova possibilidade de acesso entre os municípios da região Sul e Oeste do Estado e o Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim, à região central de Natal.
Segundo Rosalba Ciarlini a obra esteve parada devido a problemas contratuais e pendências com o Ministério Público. No início de sua gestão, apenas 40% do prolongamento estava feito, e mesmo assim o projeto não contemplava a construção dos túneis. “Nós estamos fazendo um esforço muito grande para que essa obra ande. Desde que assumimos, sabíamos da importância desse projeto, que inclusive já tem uma parte em uso, que é a parte baixa do túnel que foi aberto. Sem esses túneis, a via não teria a mesma funcionalidade que terá. Em 60 dias abriremos a Prudente para a passagem de carros”.
A segunda etapa da obra, que contemplará um complexo viário com viaduto sob a BR-101 (Parnamirim/RN), deverá ficar pronta em 12 meses. A intervenção completa no prolongamento da Prudente de Morais conta com recursos da ordem de R$ 60 milhões.
“Esta obra é fundamental para o desenvolvimento da nossa cidade, porque ampliará o acesso à capital, um grande avanço para cidade”, avaliou o diretor do DER, Demétrio Torres.

Dilma diz que sua fala sobre inflação foi manipulada

Ao 'Blog do Planalto', presidente diz que combate à inflação é 'valor em si'.


Reportagem afirmou que Dilma seria contra sacrificar PIB pela inflação.



Do G1, em São Paulo


A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (27) que houve "manipulação" dos comentários feitos por ela sobre inflação e crescimento econômico, na manhã desta quarta em Durban, na África do Sul. “Foi uma manipulação inadmissível de minha fala. O combate à inflação é um valor em si mesmo e permanente do meu governo”, afirmou.


Mais cedo, durante entrevista em Durban, ao ser questionada sobre a pressão inflacionária e o crescimento do país, Dilma afirmou: "Eu não concordo com políticas de combate à inflação que olhem a questão da redução do crescimento econômico, até porque nós temos uma contraprova dada pela realidade. Nós tivemos um baixo crescimento no ano passado e houve um aumento da inflação porque teve um choque de oferta devido à crise".

A fala foi interpretada pelo mercado como uma possibilidade de que uma alta na taxa básica de juros, a Selic, para conter a inflação, possa demorar mais a ocorrer (leia a reportagem "Dilma diz ser contra combate à inflação que sacrifique crescimento").
Blog do Planalto

À tarde, após a repercussão da notícia, o "Blog do Planalto" publicou a declaração de Dilma Rousseff, que teria sido foi feita após Dilma tomar conhecimento de seus comentários estavam sendo interpretados pelo mercado como expressão de leniência em relação à inflação. Ela também teria pedido ao presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que desse esclarecimentos sobre o assunto.

Veja a íntegra do post:

"A presidenta Dilma Rousseff declarou ao Blog do Planalto que houve interpretações equivocadas dos seus comentários sobre inflação, feitos na manhã desta quarta-feira (27), em Durban, na África do Sul, durante entrevista a veículos de comunicação.

'Foi uma manipulação inadmissível de minha fala. O combate à inflação é um valor em si mesmo e permanente do meu governo', afirmou.

A declaração foi feita após a presidenta tomar conhecimento de que agentes do mercado financeiro estavam interpretando erroneamente seus comentários como expressão de leniência em relação à inflação. A presidenta solicitou ao presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que também desse esclarecimentos sobre o assunto".

Manifestante é detido, e Feliciano transfere reunião para outro plenário

Tumulto levou à suspensão da reunião da Comissão de Direitos Humanos.


Manifestantes tentaram conter seguranças, mas ativista foi para delegacia.



Nathalia Passarinho e Fabiano Costa Do G1, em Brasília


O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Marco Feliciano (PSCx-SP), determinou à segurança que levasse preso um manifestante que o chamou de “racista” durante reunião da comissão, na tarde desta quarta (27). Em razão do tumulto, ele suspendeu a sessão e transferiu a reunião da comissão para outro plenário - veja imagens da confusão nos vídeos ao lado e abaixo, do G1.
A sessão começou às 14h20 sob o barulho de apitos. Marco Feliciano tentou falar, mas foi interrompido por palavras de ordem: “Não, não me representa, não”; “Não respeita negros, não respeita homossexuais, não respeita mulheres, não vou te respeitar não”. Depois, um parlamentar iniciou uma explanação sobre a situação dos corintianos na Bolívia e foi interrompido por um manifestante: "Você está ao lado de um racista, não aceite não". Feliciano, então, apontou para um manifestante e determinou a prisão.

“Aquele senhor de barba, chama a segurança. Ele me chamou de racista. Racismo é crime. Ele vai sair preso daqui”, afirmou Feliciano, alvo de protestos pelo país por declarações consideradas racistas e homofóbicas.


Os seguranças imediatamente se dirigiram para o fundo da sala da comissão, onde se encontravam os manifestantes e tentaram deter o rapaz. Outros jovens que protestavam contra a permanência de Feliciano na comissão tentaram evitar, sem sucesso, que ele fosse retirado da comissão.

O jovem, que se identificou como Marcelo Régis Pereira, começou a gritar: “Isso é porque sou negro. Eu sou negro.” Os seguranças informaram que o rapaz seria levado para a Delegacia da Polícia Legislativa para prestar depoimento. Depois que os seguranças retiraram o rapaz, Feliciano disse: "podem espernear, fui eleito com o voto do povo".

Feliciano suspendeu a sessão por cinco minutos e transferiu a reunião para outra sala, onde entrada de manifestantes tanto contrários a ele quanto a favor foi proibida. Antes de a reunião se iniciar, seguranças da Câmara dos Deputados limitaram a entrada de manifestantes na reunião da Comissão de Direitos Humanos.


Eles entregaram senhas e só autorizaram a entrada de 20 manifestantes contrários ao parlamentar e outros 20 a favor. Na noite desta terça (26), líderes partidários se reuniram e programaram para a próxima terça (2), às 11h, um encontro para alertar o deputado de que ele não tem apoio para continuar na comissão e pedir que ele renuncie. A bancada do PSC, partido de Feliciano, anunciou apoio à decisão dele de não renunciar.

No plenário da comissão formou-se uma batalha de protestos. Grupo de evangélicos gritava “Jesus, Jesus” e “fica, Feliciano”, enquanto manifestantes contrários a Feliciano bradavam “Estado laico já” e “Fica na sua igreja”.

Segundo os seguranças, a limitação da entrada foi para “evitar a bagunça” ocorrida nas últimas duas reuniões da comissão. Nesta terça (26), Feliciano havia anunciado que “tomaria cautelas” para que não houvesse tumulto.

Manifestantes pedem saída de Marco Feliciano da presidência da Comissão de Direitos Humanos (Foto: Fabiano Costa/G1)
Manifestantes pedem saída de Marco Feliciano da
presidência da Comissão de Direitos Humanos
(Foto: Fabiano Costa/G1)

A estudante Júlia Maria Soares criticou a entrega de senhas. "Isso é a casa do povo, todos deviam poder entrar. O limite deveria ser o do espaço físico, não entrega de senhas e divisão de grupos", afirmou. Ela disse que a mobilização contra Feliciano continuará enquanto ele não renunciar.

Já a comerciante Antônia dos Santos Carneiro, da igreja Assembleia de Deus, afirmou que foi dar apoio a Feliciano para que ele permaneça na comissão e “defenda a família”.

“Eu vim aqui para apoiar o pastor Feliciano. Queremos dar apoio à família. Defendemos uma família sadia, homem e mulher procriando. Queremos Feliciano na presidência porque ele vai defender a família”, disse.

'Reprimido'

Depois de prestar esclarecimentos e ser liberado, Pereira afirmou que se sentiu "reprimido". "Estou meramente como cidadão manifestando a minha indignação com relação à violação dos direitos humanos. Eu não imagino que eu tenha tido nenhum excesso, apenas me manifestei, pedi que o palestrante se retirasse da mesa e nos apoiasse na luta contra o racismo", disse.

Régis afirmou que continuará a fazer manifestações pela saída de Feliciano da presidência da Comissão de Direitos Humanos.

"Eu estarei aqui na próxima quarta me manifestando. Peço aos cidadãos brasileiros para estarem aqui também junto conosco, negros, mulheres, homossexuais, pessoas de religiões de origem africana, que venham manifestar sua indignação. Sei que tem muitos cristãos que apóiam essa luta, porque não é uma luta contra o cristianismo, é contra o racismo e a homofobia."

Biblioteca Pública Câmara Cascudo tem ordem de serviço para reforma e modernização assinada

 
Um dos mais importantes equipamentos públicos do Rio Grande do Norte passará por uma grande reforma nos próximos meses. Na manhã desta quarta-feira (27), a governadora Rosalba Ciarlini, em conjunto com as secretárias Extraordinária da Cultura, Isaura Rosado, e da Infraestrutura, Kátia Pinto, assinaram a ordem de serviço para a reforma e modernização da Biblioteca Pública Câmara Cascudo. O valor licitado da obra será de R$ 919.961,61 e o valor total é de R$ 1.497.849,96.

Os recursos investidos na construção são provenientes de um convênio entre o Ministério da Cultura e a Fundação José Augusto, com contrapartida do Governo do Estado no valor de R$ 365.453,79. Abatido o valor da reforma, o restante dos recursos será investido em aquisição de móveis, equipamentos e atualização do acervo bibliográfico, através de licitação que será proposta pela Fundação José Augusto.

A governadora Rosalba Ciarlini declarou que está “muito feliz em dar a ordem de serviço da Biblioteca Pública Câmara Cascudo, que é um marco para Natal. Ela será totalmente reformada, terá auditório, café cultural, brinquedoteca, espaço para leitura. Isso tudo é muito importante porque os recursos foram liberados no ano que a construção completa 44 anos e desde 2011 o valor estava travado. É um momento especial para a cultura do RN”, disse a governadora. A secretária Isaura Rosado ainda acrescentou que o RN tem a maior emenda do Brasil para a cultura, no valor de R$ 20 milhões.

A secretária de Estado da Infraestrutura, Kátia Pinto, complementou que as obras da BPCC começarão já na segunda-feira (1º de abril) e a expectativa é que a reforma esteja pronta no primeiro semestre de 2014. Inicialmente, os recursos foram separados em três etapas. Na primeira fase, foram liberados R$ 322 mil para a reforma. As demais serão repassadas à medida que as prestações de conta forem feitas.

OBRA

No projeto de reforma e modernização da estrutura física do prédio que abriga a Biblioteca Pública Câmara Cascudo estão previstos a readequação e criação de novos espaços como auditório, sala de exposição, café e sala infantil, adequação à acessibilidade, inclusive com a instalação de um elevador, além da climatização em todos os ambientes, contribuindo para uma melhor acústica e conforto térmico para os frequentadores e funcionários.
A biblioteca que leva o nome do maior folclorista do Brasil, o potiguar Luís da Câmara Cascudo, conta com um acervo de 100 mil livros, sendo a maior biblioteca pública do estado.

Governadora solicita apoio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Na tarde desta quarta-feira (27), a governadora Rosalba Ciarlini recebeu, em seu gabinete, a visita do ministro interino do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alessandro Teixeira, acompanhado do assessor especial, Charles Capella.
Em audiência que abordou o estímulo do desenvolvimento industrial do Rio Grande do Norte por parte do Governo Federal, a governadora apresentou as dificuldades enfrentadas pelo Estado em função da seca prolongada, o que interfere diretamente na economia.
“A nossa produção tem caído e isso traz um prejuízo enorme para a arrecadação estadual. Estamos sofrendo com a queda de produção da castanha de caju, a apicultura está dizimada, a nossa bacia leiteira também vem passando por prejuízos incalculáveis, assim como a própria agricultura irrigada. Até a atividade salineira, em função da seca prolongada, já registra queda de 1/3 do valor da tonelada de sal”, informou, lembrando que este é o segundo ano consecutivo de seca e que as dificuldades vêm se acumulando.
A chefe do Executivo Estadual enfatizou que, além do Estado ter que fazer investimentos prioritários para tentar minimizar os efeitos da seca como, por exemplo, a perfuração e instalação de poços, a queda da arrecadação também prejudica ações fundamentais com segurança, saúde, educação e desenvolvimento.
Rosalba Ciarlini afirmou que conta com o apoio do Governo Federal para atrair mais indústrias para o Estado. “Com o potencial que nós temos de cálcio, de minério, de ferro e energia eólica, precisamos agregar indústrias para fazer o papel não só do extrativismo, mas também de transformação. Queremos gerar, ainda mais, emprego e renda para o nosso povo”, conclui a governadora.
Também participaram do encontro, os secretários de Estado do Turismo, Renato Fernandes, do Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho e o adjunto da pasta, Sílvio Torquato.

Assembleia explica os gastos com restaurantes

 
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se pronunciou ontem sobre as despesas feitas com alimentação em restaurantes de luxo e material de consumo, como papel higiênico. A AL enviou uma nota à redação da TRIBUNA DO NORTE sobre o assunto. Os gastos constam no inquérito civil público nº 104/2013, instaurado pelo promotor de Defesa do Patrimônio Público Afonso de Ligório e se referem a despesas efetuadas entre 2011 e 2012, que somam R$ 410 mil. O procedimento foi instaurado com base em informações recebidas na Ouvidoria do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
 
A nota enviada ontem é assinada pela Coordenadoria de Comunicação Social do Legislativo estadual. Trata-se de explicações aos fatos noticiados pela TRIBUNA DO NORTE na edição terça-feira (26). Na nota, a Assembléia explica os gastos por empresas fornecedoras de “refeições tipo prato feito” entre 2011 e 2012, e de outras despesas com alimentação, produtos e serviços.
 
No documento, o Legislativo estadual explica que o contrato da AL com o restaurante que funciona no próprio prédio do órgão, o Capucci, data de 2003, e que do total do pagamento de R$ 249,9 mil, 73% dizem respeito ao que é deduzido no contracheque dos servidores da Assembleia. Os 27% restantes foram gastos em eventos como Assembleia Cultural, Cine Assembleia, sessões solenes, seminários e palestras promovidas no Parlamento.

Restaurante

Com relação às despesas em restaurantes de luxo da capital potiguar (Abade, Fogo e Chama, Camarões Potiguar, Camarões do Sertão), a AL ressaltou que os gastos se referem a “fornecimento de refeições para comitivas de autoridades nacionais e internacionais recepcionadas pela Assembleia Legislativa em missões de trabalho no Rio Grande do Norte”. E informou também que o valor anual previsto para este tipo de gasto é de R$ 200 mil, mas a Assembleia utilizou R$ 42,7 mil em dois anos.
 
Além desses restaurantes, a AL também justificou a compra de água mineral na empresa Cobel Comércio e Bebidas, de equipamentos de frigobar e bebedouros pela Vicente e Almeida Comércio de Alimentos, e de refeições para policiais militares responsáveis pela Guarda da Assembleia no Restaurante Seridó.
 
Na denúncia recebida pelo MP, também consta que a Potiguar Comércio e Serviços de Alimentação, empresa envolvida nas investigações da Operação Pecado Capital, foi contratada pela Assembleia para fornecer “material de consumo e permanentes”, sendo que este não seria seu principal ramo de atuação. A AL rebate as acusações que constam no inquérito. Diz que a “empresa está habilitada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (Jucern) para prestar o serviço para o qual foi classificada”. Ainda segundo a nota, a empresa forneceu não apenas papel higiênico, mas também aparelho odorizador, refil para odorizador, sacos de lixo e sacolas plásticas.

Musa de Renan



A assessora

Renan Calheiros pode até ter ficado mal com os servidores afetados pelos cortes de gastos na área administrativa do Senado. Mas entre seus colegas, o peemedebista está com a bola toda. O motivo: desde que substituiu José Sarney, Renan deu um novo fôlego à sua assessoria.

Para atender convidados e assessorá-lo em imprevistos de agenda, colocou no plenário uma morena (com medidas de miss e vestidos decotados) que vem arrebatando corações. Sua presença nas longas sessões do Senado se tornou um alento a parlamentares de governo e oposição.

Na semana passada, por exemplo, um colega tucano de Renan não conseguiu disfarçar a emoção ao cruzar com a moça no fundo do plenário: quase quebrou o pescoço

Presidente FHC, PT não governa para quem o senhor governou

 

Discursos versus nova realidade

 

Panorama Esportivo



Adese pronto com gás renovado.

A primeira novidade do time severianense para a estreia sábado na Copa Primo Fernandes em Coronel João Pessoa é a força mesclada com a experiência.

Por: J. Rui