FPM: Com as novas estimativas populacionais, 14 Municípios terão redução de coeficiente e 116 aumento

FPM: Com as novas estimativas populacionais, 14 Municípios terão redução de coeficiente e 116 aumento

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou a futura mudança nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício de 2016, relativos à distribuição do FPM – Interior, em virtude das estimativas populacionais de 2015 recém divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A CNM calculou quais Municípios que mudam de coeficientes em razão da nova estimativa. A informação será confirmada brevemente pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Conforme a CNM, a maior parte dos Municípios que participam do FPM – interior (97,7%) não mudarão de coeficiente em 2015. Segundo o levantamento da entidade, 14 Municípios terão redução de coeficiente e 116 aumento. São Paulo é o Estado com o maior número de mudança, com o aumento de coeficiente em 11 Municípios e 1 redução.

Os municípios terão o prazo de 20 dias, a contar da divulgação, para contestar a estimativa do IBGE. Esta foi uma conquista da CNM que solicitou mediante ofício que fosse concedido aos Municípios esse prazo, pois nos termos da antiga redação do §1.º do art. 102 da Lei 8.443/1992 (revogada pela Lei Complementar 143/2013) existia este prazo. A solicitação foi apresentada, devido as reclamações fundamentadas por meio de documentos oficiais que demonstravam divergências no número de habitantes no Município e os resultados divulgados pelo IBGE.

Novas faixas de FPM – A CNM destaca que existem 261 Municípios que estão próximos as faixas de mudança do FPM. Com até 500 habitantes para esta alteração, essas cidades podem entrar com recurso junto ao IBGE e tentar aumentar sua população e seus recursos para o próximo ano. Vale ressaltar que 3 Municípios possuem uma diferença de até 10 habitantes para mudar de coeficiente. São eles, Rodrigues Alves (AC), Terra Nova (PE) e Frederico Westphalen (RS). Se aumentarmos a diferença para 50 habitantes, 36 Municípios estão bem próximo da mudança de coeficiente do FPM.

Cálculo do FPM - As estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sócio demográficos nos períodos intercensitários e são, também, um dos parâmetros utilizados pelo TCU na distribuição do Fundo de Participação de Estados (FPE) e FPM. Esta divulgação anual obedece ao artigo 102 da lei 8.443/1992 e da Lei complementar 143/2013.

Veja aqui quais são os Municípios afetados.

Assassinato de jovens no RN representa 44%

Assassinato de jovens no RN representa 44%

Um estudo divulgado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed/RN) revelou que o crime contra jovens até 24 anos corresponde a 44% dos assassinatos registrados no Estado.

Os dados foram divulgados na última sexta-feira (28) durante audiência pública promovida na Assembleia Legislativa pela Comissão de Pesquisa e Investigação (CPI) do Senado Federal que apura os assassinatos de jovens no Brasil.

Os números apresentados pelo coordenador de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Sesed, Ivenio Hermes, mostram que a maioria das vítimas dos assassinatos contra jovens são negros, do sexo masculino, e possuem entre 18 a 21 anos. O estudo é referente aos períodos de janeiro a agosto dos anos de 2013, 2014 e 2015.

“O nosso trabalho mapeia e registra os dados atualizados dos crimes ocorridos no Rio Grande do Norte, visando a redução desses números por meio da criação de políticas públicas direcionas para as causas desses crimes”, afirma Ivenio.

De acordo com a senadora Fátima Bezerra (PT), integrante da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado e propositora da audiência, os índices de homicídios contra jovens no Brasil cresceram significativamente. “No Rio Grande do Norte, esse índice cresceu quase 300% entre os anos de 2002 e 2012. O Brasil pulou da 20ª posição, em 1990, para a 8ª posição, no ano de 2012”, disse Fátima.

Para o relator da CPI, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o principal desafio da Comissão é contribuir para uma formulação e implantação de políticas públicas para juventude, como forma de contemplar as diversas dimensões das demandas e necessidades desse grupo social.

“A meta desta CPI, mais do que apenas apresentar projetos legislativos, é tentar forçar uma negociação política para que a gente consiga avançar em algumas áreas e diminuir esses números tão negativos para o Brasil”, destaca Lindbergh.

O deputado Fernando Mineiro (PT) parabenizou o trabalho de divulgação dos dados por parte da Sesed e elogiou a iniciativa do debate. “A CPI contribui ao trazer esse tema e dar visibilidade ao assunto. Sugiro que a comissão trace um conjunto de medidas aos governantes para enfrentar esse extermínio aos jovens. Peço ainda que nos traga os resultados desse trabalho”, comentou.

O senador Garibaldi Alves (PMDB) disse que a vinda da CPI ao Estado ajuda a traçar o retrato de uma realidade que acomete todo o país. Para o senador José Medeiros (PPS/MT), “o tema abordado pela CPI é um assunto não palatável à sociedade. O RN está de parabéns pela transparência nos dados sobre a criminalidade no Estado”.

O evento contou com a presença da deputada Márcia Maia (PSB), a secretária Estadual de Juventude, Maria Divaneide Basílio, o juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude, José Dantas, o vereador Hugo Manso (PT), o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Marcos Dionísio, dentre outras autoridades e representes da sociedade civil.

*Assecom da AL-RN

Zeneide Bezerra e Virgílio Macêdo terão mais um ano à frente do TRE-RN

Zeneide Bezerra e Virgílio Macêdo terão mais um ano à frente do TRE-RN

 

Em sessão solene realizada na última sexta-feira (28), no Cine Teatro Municipal de Parnamirim, a desembargadora Maria Zeneide Bezerra foi empossada como presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN). A magistrada atuou como vice-presidente e corregedora regional eleitoral durante o primeiro ano da gestão (2014/2016), cargos que serão agora ocupados pelo desembargador Virgílio Macedo, que exerceu a presidência de setembro de 2014 até esta data.

O pleno da sessão solene de posse esteve composto pelos desembargadores empossados, Maria Zeneide Bezerra e Virgílio Fernandes de Macedo Júnior e os demais membros da Corte Eleitoral potiguar:  juízes Sérgio Maia e Alceu Cicco, o juiz federal Almiro Lemos e os juristas Gustavo Smith e Verlano Medeiros, além do procurador regional eleitoral, Gilberto Barroso.

Ainda compuseram a mesa, Tatiana Mendes Cunha, representando o governador do Estado Robinson Faria, o deputado Hermano Morais, representando a presidência da Assembléia Legislativa, o desembargador Amilcar Maia, representando a presidência do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Mário Devienne Ferraz, presidente do Colégio de Corregedores eleitorais, o advogado Sérgio Eduardo da Costa Freire, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional RN e Ana Esmera Pimentel da Fonseca, diretora-geral do TRE-RN.

A sessão de posse foi prestigiada pelos representantes dos três poderes: executivo, legislativo e judiciário, pelos comandantes das Forças Armadas, magistrados, deputados, prefeitos e vereadores de inúmeros municípios, familiares e amigos que lotaram o Cine Teatro Municipal de Parnamirim, recebidos pela Banda de Música da Base Aérea de Natal e pela Orquestra Sanfônica do Museu do Vaqueiro que, também, acompanhou a cantora Sandra Belê na execução do hino nacional.

Campanha de Vacinação contra a Pólio termina nesta segunda-feira

Campanha de Vacinação contra a Pólio termina nesta segunda-feira

Termina nesta segunda-feira (31) a Campanha de Vacinação contra a Poliomielite. De acordo com o Ministério da Saúde, crianças de 6 meses a 5 anos incompletos devem ser imunizadas, mesmo que já tenham completado o esquema vacinal contra a pólio, a paralisia infantil. Até a última quinta-feira (27), mais de 4 milhões de crianças ainda não haviam sido vacinadas. A meta da campanha é imunizar 12 milhões.

O Ministério da Saúde alerta que a vacina é a única forma de prevenção. Embora o Brasil não tenha casos da doença há 26 anos, a Organização Mundial da Saúde recomenda a imunização, já que nove países registraram casos nos últimos dois anos.
A 36ª Campanha Nacional contra a Poliomielite, que começou no dia 15, tem por objetivo, além de imunizar contra a doença, atualizar o calendário vacinal das crianças até cinco anos que não tomaram outra vacina da rede pública. Para que o profissional de saúde acompanhe as vacinas que a criança ainda não tomou, é importante que os responsáveis levem a caderneta ao posto.

8 órgãos abrem as inscrições para 363 vagas nesta segunda

8 órgãos abrem as inscrições para 363 vagas nesta segunda

Pelo menos 8 órgãos abrem inscrições nesta segunda-feira (1º) para 363 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 26.125,16 no Tribunal de Justiça de Sergipe. Somente na Prefeitura de Ubaporanga (MG) são 160 vagas.

Os órgãos que abrem as inscrições são os seguintes: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro Norte de Mato Grosso, Fundação Municipal de Saúde de Teresina, Prefeitura de Capetinga (MG), Prefeitura de Santa Cruz das Palmeiras (SP), Prefeitura de Suzano (SP), Prefeitura de Ubaporanga (MG), Prefeitura de Visconde do Rio Branco (MG) e o Tribunal de Justiça de Sergipe.

CONFIRA A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS E OPORTUNIDADES

Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 39 mi

Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 39 mi

Ninguém acertou os seis números do concurso 1.737 da Mega-Sena sorteados na noite do último sábado (29), em Alto Rio Novo (ES). O prêmio estimado para o próximo concurso, que acontece na quarta-feira (2), é de R$ 39 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 05 - 08 - 42 - 50 - 51 - 59.

A quina saiu para 73 apostas e cada uma delas levará um prêmio de R$ 49.031,90. Outros 5.770 bilhetes acertaram a quadra e levarão com R$ 886,19 cada.

FPM: Repasse do 3.º decêndio de agosto será 32,2% maior que no mesmo período ano passado

FPM: Repasse do 3.º decêndio de agosto será 32,2% maior que no mesmo período ano passado

 

As prefeituras brasileiras recebem nesta sexta-feira, 28 de agosto, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de agosto de 2015.

O montante destinado aos Municípios será de R$ 1.670.728.944,10, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Se for levado em consideração os valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante repassado chega a R$ 2.088.411.180,13.

Os recursos previstos para os Municípios, quando comparados com o montante anteriormente estimado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), representa 32,5% a mais. Já em comparação com o terceiro decêndio de agosto de 2014, o decêndio deste ano teve um crescimento de 32,2% em termos reais, ou seja, considerando a inflação.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que mesmo com os crescimentos apontados, os decêndios de agosto somaram R$ 6,046 bilhões. Já no mesmo período do ano passado, o acumulado foi de R$ 6,586 bilhões. Em termos reais, os valores repassados representam uma redução de 8,19% para agosto.

Acumulado do ano - A CNM também lembra que no acumulado de 2015, o FPM soma R$ 55,999 bilhões. No mesmo período do ano passado, o valor foi de R$ 56,985 bilhões.  Isso significa que em termos reais, o FPM diminuiu 1,73%, se for levado em conta de janeiro a agosto de 2014. A entidade ressalta que o montante acumulado neste ano já conta com o repasse extra de 0,5% realizado em 9 de agosto, mesmo com a queda real.

Nesse contexto, a CNM informa aos gestores municipais que de junho até outubro o repasse FPM é tradicionalmente menor. A previsão para setembro é de queda de 2% em relação ao mês agosto. Por isso, a Confederação pede muita cautela aos gestores.

Confira aqui a íntegra do comparativo por Estado referente aos anos de 2014 e 2015

Senado aprova recondução de Janot à Procuradoria-Geral da República

Senado aprova recondução de Janot à Procuradoria-Geral da República

 

Com 59 votos favoráveis, 12 contrários e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), a recondução de Rodrigo Janot Monteiro de Barros ao cargo de procurador-geral da República.

A indicação da Presidência da República contou com parecer favorável do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Na CCJ, Janot teve 26 votos favoráveis e um contrário.

Os 27 votos contabilizados na CCJ foram de membros titulares da comissão. Por isso, não foi computado o voto de suplentes, como é o caso do senador Fernando Collor (PTB-AL), que já havia anunciado que votaria contra a indicação de Janot.

Durante mais de dez horas de sabatina na CCJ, Rodrigo Janot defendeu a parceria do MP com os três Poderes e respondeu a vários questionamentos dos senadores, em especial sobre a Operação Lava-Jato, a atuação do MPF na investigação das pedaladas fiscais do governo federal, o caso Swissleaks, entre outros assuntos.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) ressaltou que essa foi a segunda maior sabatina da história do Senado. Ele observou que ocorreram trinta interpelações, o que demonstra que a CCJ cumpriu a sua prerrogativa como exige o texto constitucional.

O procurador-geral da República foi o mais votado na eleição realizada entre os integrantes do Ministério Público da União, que oferece uma lista tríplice ao presidente da República.

Além de chefiar o órgão, que abrange os Ministérios Públicos Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios, o procurador-geral também preside o Conselho Nacional do Ministério Público e deve ser ouvido em todos os processos de competência do Supremo Tribunal Federal. O mandato para o ocupante do cargo é de dois anos, mas a Constituição permite reconduções ilimitadas do titular.

Sabatina - Durante a sabatina, Janot falou sobre diversos temas levantados pelos senadores que integram a CCJ. Logo no início, o procurador negou "veementemente" a acusação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que ele teria feito um acordo com o Palácio do Planalto para poupar investigados na Operação Lava Jato. Na sabatina, Janot classificou a acusação de "factoide" e disse que, para fechar tal acerto, teria de "combinar com os russos".
Janot também negou acusações feitas pelo senador Fernando Collor de Melo (PTB-AL) contra ele. Denunciado por Janot em um dos processos da Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro, Collor questionou um suposto aluguel feito pela PGR durante a administração de Janot, de uma mansão, em Brasília, por R$ 67 mil mensais que não tinha o devido alvará. Collor também o acusou de ter contratado sem licitação uma empresa de comunicação.

*Agência Brasil

Mega-Sena: Ninguém acerta e prêmio acumula em R$ 31 mi

Mega-Sena: Ninguém acerta e prêmio acumula em R$ 31 mi

Ninguém acertou os seis números do concurso 1.736 da Mega-Sena sorteados na noite desta quarta-feira (26), em Osasco (SP). O prêmio estimado para o próximo concurso, que acontece no sábado (29), é de R$ 31 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 12 - 13 - 24 - 29 - 32 - 41.

A quina saiu para 105 apostas e cada uma delas levará um prêmio de R$ 28.735,58. Outros 6.581 bilhetes acertaram a quadra e levarão com R$ 654,96 cada.

Deputado Galeno diz que aceleração de obras da transposição depende da união política

Deputado Galeno diz que aceleração de obras da transposição depende da união política

 

O deputado Galeno Torquato (PSD) externou sua preocupação com as obras da transposição do Rio São Francisco, especificamente o trecho de 6 quilômetros, compreendido entre as cidades de São José de Piranhas e Cajazeiras, na Paraíba. A obra está condicionada à conclusão de outro trecho no Eixo Norte. Galeno, que é presidente da Frente Parlamentar da Água, alertou sobre um provável retardo, prejudicando a população.

“Nosso pronunciamento é para que a classe política do nosso Estado se atenha a esse problema, pois se não concluir esse pequeno trecho, chegará dezembro de 2016 e não teremos água do São Francisco aqui no Rio Grande do Norte”, disse Galeno.

O deputado citou outra preocupação com mais um trecho da obra, este de 113 quilômetros, que ainda não foi licitado. O deputado esteve recentemente na comitiva que acompanhou a inauguração, pela presidente Dilma Roussef, da estação de bombeamento do Eixo Norte do Rio São Francisco, em Cabrobó, sertão pernambucano, correspondente à primeira etapa da obra e afirmou que sua participação foi também para cobrar do Governo Federal, especialmente do Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, a conclusão do referido trecho.

“Estamos preocupados porque o Governo Federal anunciou que a conclusão só se daria após outras obras. Esta Casa tem que se juntar aos Estados da Paraíba, Pernambuco e Ceará. O Rio Grande do Norte não pode ficar na poeira por descaso do Governo e por falta de atitude da classe política”, afirmou.

Os deputados Carlos Augusto Maia (PTdoB) e Getúlio Rêgo (DEM) endossaram as palavras do colega. “É importante essa união de forças”, disse Carlos Augusto. Getúlio ressaltou que a obra já deveria ter sido inaugurada há cinco anos e teme que seja adiada para a próxima campanha eleitoral.

*Assecom da AL-RN

Panorama Esportivo

O Campeonato Municipal de Doutor Severiano ainda nem começou, mas a quem atribua a uma possível interrupção da sequencia de conquistas do estrela da Terra do Sítio Lagoa de Dentro, visto que oito taças foram para o time, apenas uma para o Sítio Jardim.

Por: J. Rui

Caern interrompe fornecimento de água do bairro Planalto para obras

Obra faz parte do projeto de ampliação no abastecimento do bairro.
Abastecimento deve ser normalizado em 24h.

Do G1 RN

 

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) anunciou que irá interromper o fornecimento de água do bairro do Planalto, na Zona Oeste de Natal, na tarde desta quarta-feira (26). De acordo com a companhia, a suspensão é necessária para a execução de uma obra de melhoramento no sistema de abastecimento do bairro.

De acordo com a nota emitida pela Caern, as obras são parte do projeto de ampliação de abastecimento do Planalto. Ainda de acordo com a companhia, o sistema de abastecimento do bairro será ligado a um reservatório para aumentar a vazão disponível.

A Caern informa também que o abastecimento deve ser normalizado em um prazo de 24 h.

RN tem a menor proporção de PMs mulheres do Brasil, aponta IBGE

Dos 8.926 policiais, apenas 209 eram do sexo feminino em 2014.
Dados foram divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira (26).

Felipe Gibson Do G1 RN

 

Soldado Claudiane, sargento Luciene, soldado Janaína e o único carro disponível para o policiamento em Natal (Foto: Divulgação/Polícia Militar do RN)

 

 

O Rio Grande do Norte é o estado brasileiro com a menor proporção de mulheres trabalhando na Polícia Militar. Na pesquisa 'O Perfil dos Estados e dos Municípios Brasileiros 2014', o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que dos 8.926 policiais militares do RN, apenas 209 eram do sexo feminino em 2014, o que totalizava 2,3%. O estado é seguido por Ceará e Maranhão, com proporções de 3% e 5,7%, respectivamente.
 

O número se reflete nas dificuldades encontradas pelo Companhia Feminina da Polícia Militar nas ruas. São 34 PMs, entre praças e oficiais, para cobrir toda a Grande Natal, segundo a comandante da companhia, capitã Soraya Bezerril. Na capital potiguar, um carro cuida do policiamento nas quatro zonas administrativas. Os chamados são principalmente para revistas em mulheres suspeitas de crimes. As policiais também são convocadas frequentemente para jogos de futebol, protestos de rua, guardas de prisões e revistas em presídios.

"Já houve casos de não podermos atender chamado do policiamento masculino por sabermos da nossa limitação", revela a sargento Luciene Lopes, uma das PMs responsáveis pelo policiamento de rua em Natal.

A sargento Luciene foi uma das policiais convocadas para participar da operação Dama de Espadas, deflagrada na semana passada pelo Ministério Público com apoio da PM. "Fomos convocadas às 4h e participamos do cumprimento de mandados de busca e apreensão nas casas de duas acusadas", detalha. A operação investiga um esquema criminoso de desvio de recursos públicos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Com 23 anos de Polícia Militar, Luciene afirma nunca ter sofrido preconceito na corporação por ser mulher, porém reivindica um efetivo maior e um papel mais ativo para as policiais.

"Não estou feliz porque não temos efetivo. E também precisamos progredir mais. Há casos que temos capacidade de resolver e se for necessário reforço, chamamos. Estamos nas ruas e somos todas competentes. As últimas mulheres entraram em 2004. Não há concurso e os homens são priorizados ", desabafa.

Antes de entrar para a PM, em 1992, a sargento era monitora de produção em uma fábrica têxtil. "Trabalhei dez anos lá. A primeira vez que vi uma mulher de farda fiquei louca e queria aquilo para mim. No concurso de 1990 estava grávida e não fiz. Passei em 92", lembra Luciene.

Além da parte operacional, a capitão Soraya detalha que o efetivo de policiais militares está distribuído nas áreas de saúde, com o hospital da corporação; na educação, com projetos como Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) e Companhia Independente de Prevenção ao Uso de Drogas (Cipred); e no trânsito, com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).

Embora reconheça o efetivo insuficiente, a comandante da Companhia Feminina da Polícia Militar é otimista sobre a evolução das mulheres na corporação. "Tenho a visão que cada vez ocupemos mais espaço nos doando e fazendo o nosso trabalho da melhor forma possível", opina a capitã.

Panorama Esportivo

Enquanto o Campeonato Municipal de Doutor Severiano não tem data para começar, agora é o momento de construção das equipes, isso tem que ser feito para ter uma real avaliação. O termo é esse, o momento é de construir a equipe cada um cuidando da sua, logico.

Por: J. Rui