quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

“O legado do governo Lula: oito anos que mudaram o Brasil”.


Este é o tema do debate marcado para a próxima segunda-feira, a partir das 19 horas, na Assembleia Legislativa do RN.

Presença confirmadíssima do polêmico ex-ministro da Casa Civil do presidente Lula, José Dirceu.

“Eventos como estes estão sendo realizados por todo o país. São seminários e atos para rebater os ataques que o PT recebe. O objetivo das atividades é discutir, junto à militância do PT, a conjuntura política, e prepará-la para argumentar em favor do partido”, explica Eraldo Paiva, presidente estadual do PT.

O evento é aberto ao público.

No Ministério da Cultura, Fátima cumpre agenda intensa de reuniões



A deputada federal Fátima Bezerra (PT) esteve reunida na manhã de hoje (28) com a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) do MinC, Márcia Rollemberg e com o presidente da Funcarte/Natal, Dácio Galvão. Encontro encerrou a série de reuniões e audiências realizadas entre o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, a ministra da Cultura, Marta Suplicy e auxiliares.

“Foi mais uma agenda muito positiva em prol da cultura de Natal e do RN, que incluiu na pauta adesão ao SNC (Sistema Nacional de Cultura) por parte da Prefeitura do Natal e a efetivação do convênio da reforma do Teatro Sandoval Wanderley. Na reunião com a SCDC recebemos o apoio para a realização da TEIA Potiguar (Encontro Estadual dos Pontos de Cultura) e a possibilidade de Natal sediar o encontro Nacional da TEIA. A criação de uma Rede Metropolitana de Pontos de Cultura também foi abordado na reunião com Rollemberg”, disse Fátima.

Todas estas ações serão acompanhadas pelo diretor da regional Nordeste do Ministério da Cultura, Gilson Matias que estará em constante diálogo com prefeituras, Governo do Estado e a Rede Estadual dos Pontos de Cultura.

ANS aperta fiscalização aos planos de saúde

 


Daiane Costa, O Globo

A Agência Nacional de Saúde (ANS) publicou nesta quarta-feira uma instrução normativa com novas regras para a avaliação dos planos de saúde, sobre garantia de atendimento aos usuários. O texto publicado no Diário Oficial da União já está em vigor.

Ele substitui as normas anteriores, de 2012. A principal mudança estabelecida pelo documento é a ampliação das reclamações dos beneficiários a serem consideradas na avaliação dos planos. Todas as queixas sobre acesso e cobertura passam a contar no monitoramento. De dezembro de 2011 a dezembro de 2012, como projeto piloto, foram levadas em conta apenas as reclamações sobre descumprimento dos prazos máximos de atendimento

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Gari abre as portas para CE

Postado por                        

Se perguntar ao Ministro Garibaldi Alves (Previdência) como foi o tom da primeira audiência que teve com o prefeito CarlosEduardo Alves (PDT): “informal”, como o parentesco permite.
Ou seja, resquício zero do clima radical da campanha municipal de Natal, quando os primos ocuparam palanques opostos no segundo turno.
Carlos Eduardo foi pedir parcelamento das dívidas do município de Natal com a Previdência. Pleito atendido.
O “senão’ ficou por conta da Urbana que, sendo empresa de economia mista, só pode fazer parcelamento até 60 meses. Sem falar que a maior parte da dívida é com a Receita Federal e não com o Ministério

Dilma desafia FHC e volta a trocar farpas com tucanos

 

Tânia Monteiro e Rafael Moraes Moura, Estadão

A presidente Dilma Rousseff usou o seu discurso de comemoração dos dez anos de criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, para reafirmar os fundamentos econômicos de seu governo, de crescimento com estabilidade e controle da inflação, assegurando que eles estão mantidos. Dando prosseguimento à troca de farpas com os tucanos, Dilma acusou a oposição de provocar "instabilidade" ao alardear a ameaça de racionamento de energia no País, lembrando que estas vozes "se calaram" quando o racionamento não aconteceu.

A presidente também desafiou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao dizer que foi o governo do PT que criou o cadastro para as famílias receberem benefícios sociais. "É conversa que tinha cadastro. Nós levamos um tempão para fazer", atacou Dilma.

Pouco antes, de forma contundente, a presidente usou números de sua administração para "lustrar" a política macroeconômica do governo, se contrapor aos tucanos e neutralizar o discurso do senador Aécio Neves (PSDB-MG): "quando no Brasil, no passado, a gente teria uma relação dívida-PIB de 35%? Quando? Quando, no passado, na área externa, com as nossas reservas?"






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Slogans, por Luis Fernando Verissimo

 

Luiz Fernando Verissimo

Durante quinze anos trabalhei como redator na MPM Propaganda. No fim dos quinze anos sabia tanto sobre como funciona ou deixa de funcionar a publicidade quanto no meu primeiro dia.

Amiúde (sempre quis usar a palavra “amiúde”!) me surpreendia com o resultado de uma campanha publicitária ou de marquetchim. Não entendia como, muitas vezes, boas campanhas não davam resultado enquanto outras, medíocres, tinham efeito imediato. Mas mesmo sem, literalmente, saber o que eu estava fazendo durante os quinze anos, foram quinze anos, e alguma coisa eu aprendi.

Aprendi, por exemplo, que o bom slogan publicitário é o que com poucas palavras tem mais de um sentido. Quando eu estava lá a MPM ganhou a conta da Riocel, uma empresa de celulose que, do outro lado do Guaíba, o rio que não é rio, mandava maus odores sobre Porto Alegre, revoltava a população e provocava críticas ferozes da imprensa.






Dependendo da direção do vento, o cheiro de ovo podre era mesmo insuportável. Para se defender, a Riocel começou a instalar um sistema antifedor — filtros, ou coisa parecida — e contratou a MPM. Para melhorar a sua imagem. Bolamos uma campanha convidando os porto-alegrenses a visitarem a fábrica e descobrirem o que estava sendo feito para acabar com o mau cheiro e ouvir as explicações dos seus técnicos.

O slogan da campanha era “Conheça o outro lado”. O outro lado do Guaíba e os argumentos contra os ataques que a Riocel sofria, o outro lado da questão. Hein? Hein? Está bem, não era genial. Mas funcionou.

Se alguém me pedisse (ninguém pediu) um exemplo perfeito do duplo sentido que vende eu responderia sem hesitar: o nome do xampu anticaspa Head and Shoulders, ou Cabeça e Ombros.

Como sabe quem tem, a caspa não é um problema só dos cabelos, é também dos ombros, quando se está vestindo roupa escura. E em inglês, quando se quer dizer que alguma coisa é muito superior a outras, se diz que está cabeça e ombros acima das outras, “head and shoulders”.

O xampu vende sua eficiência contra a caspa nos cabelos e nos ombros e ao mesmo tempo a sua superioridade sobre as outras marcas, com um sutil autoelogio.

Isto tudo é para comentar o slogan — se é que é um slogan para durar e não uma frase de ocasião — do PT: “O fim da miséria é apenas um começo.” Não sei se o slogan acabará como exemplo de propaganda enganosa ou se a realidade vai confirmá-lo, mas de um ponto de vista puramente publicitário é ótimo.

Bolt ao vivo na Globo



Bolt vem aí

A Globo vai acompanhar a tentativa de mais uma quebra de recorde mundial de Usain Bolt. No dia 31 de março, a emissora vai transmitir o Esporte Espetacular ao vivo da praia de Copacabana, onde será montada uma pista de 150 metros.

A propósito, Bolt vai visitar escolas e vilas olímpicas em sua passagem pela cidade.

Eike vende parte de mais uma de suas empresas



Marina da Glória: fazendo caixa

Eike Batista está finalizando a venda de 35% da MGX para a BR Marinas, do empresário Antonio Carlos Lobato.

A MGX é dona da Marina da Glória, no Rio de Janeiro, que acaba de conseguir do IPHAN a aprovação para um projeto de ampliação e reforma do local, que é tombado desde 1965. Até uma polêmica torre de escritórios será erguida no local.

Com o dinheiro da venda, ficará mais fácil para a MGX tocar as obras.

DNIT conclui projeto de duplicação da Reta Tabajara, mas ainda não tem recursos para obra


O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte concluiu o projeto de duplicação da Reta Tabajara. A confirmação foi dada pelo diretor do órgão, Jorge Ernesto Pinto Fraxe. Durante audiência com o deputado federal João Maia, o senador Paulo Davim e o ministro Garibaldi Filho, o diretor disse que estava tentando incluir a obra no Programa de Aceleração do Crescimento.

Do grupo Jorge Fraxe recebeu um DVD com amostras dos problemas estruturais da Ponte de Igapó e reivindicações da recuperação do túnel de Neópolis (BR 101), construção das passarelas da Av. Tomaz Landim, no bairro de Igapó, e, as passarelas do Complexo Viário do Gancho, para desafogar o trânsito da entrada de São Gonçalo do Amarante e dar maior fluidez ao trânsito na BR 406 naquelas áreas.

TJ derruba gratuidade que beneficia idosos


O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) declarou inconstitucional uma lei que concede gratuidade a idosos em estacionamentos nos shoppings, lojas e bancos em Natal. À unanimidade dos votos, os desembargadores potiguares derrubaram a Lei nº 335, de 31 de agosto de 2011, por entenderem que o Município de Natal legislou numa área de Direito reservada, exclusivamente, à União.
Emanuel AmaralA lei isentava o idoso da taxa de estacionamento em shoppingsA lei isentava o idoso da taxa de estacionamento em shoppings

O relator do processo, desembargador Vivaldo Pinheiro, informou que há precedentes tanto no STF como no TJRN para determinar a ilegalidade da lei, pois o município de Natal violou o artigo 24 da Constituição Estadual que diz: "Os Municípios exercem, no seu peculiar interesse, todas as competências não reservadas à União ou ao Estado".

"Dessa forma, para averiguar a inconstitucionalidade formal da Lei Promulgada discutida frente ao artigo 24 da Constituição Estadual é mister realçar que o artigo 22, da Constituição Federal atribui à União a competência de legislar sobre direito civil, como no caso em que a Lei Promulgada impugnada legislou sobre direito de propriedade. Dessa forma, o artigo 24 da Constituição Estadual foi desrespeitado na medida em que o Município do Natal exerceu competência legislativa reservada à União", destacou o desembargador Vivaldo Pinheiro.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pela Associação Brasileira de Shopping Center (Abrasce), que argumentou que a lei questionada não seria a primeira tentativa de impor gratuidade de cobrança pelo uso de estacionamentos privados no Município do Natal e no Estado do Rio Grande do Norte.

Disse ainda que a intervenção no desenvolvimento da atividade de estacionamento, por dizer respeito à exploração econômica de propriedade privada, enquadra-se no ramo do direito civil, cuja competência legislativa é privativa da União.

A então prefeita de Natal, Micarla de Sousa, foi intimada à época, mas não se pronunciou sobre a demanda. O procurador-geral do Estado, Miguel Josino, foi intimado, e aduziu que "não possui interesse na apresentação de defesa dos dispositivos combatidos, ressalvando a presunção de constitucionalidade do ordenamento jurídico posto".

Já o Ministério Público Estadual, pelo procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, opinou pela rejeição da preliminar de incompetência absoluta, e, no mérito, pela declaração de inconstitucionalidade da lei do município de Natal.

Embraer vai fornecer aviões para a Força Aérea dos EUA

 


Paulo Justus, O Globo

Depois de mais de um ano de disputa , a Embraer finalmente foi declarada a vencedora da concorrência para fornecer aviões para a Força Aérea dos EUA. O contrato, no valor de US$ 427 milhões, inclui 20 aeronaves de apoio aéreo tático, equipamentos para treinamento de pilotos no solo, peças de reposição e apoio logístico.

Os modelos Super Tucanos serão fabricados em Jacksonville, Flórida, em parceira com a Sierra Nevada Corporation (SNC), e serão usados em missões de apoio às forças que estão no Afeganistão.

Assembleia votará hoje projeto do novo piso do professor

Os líderes dos blocos partidários da Assembleia Legislativa aprovaram a dispensa de tramitação para o projeto que implanta no Governo do Estado o novo Piso Nacional do Professor, no valor de R$ 1.567. O projeto será votado amanhã em regime de urgência.

Embora o Piso seja uma lei nacional, para o Executivo estadual implantar na folha é necessário passa pela Assembleia, por isso o projeto foi apreciado pelo colégio de líderes para dar celeridade na votação.

A Mensagem Governamental n º 060/2013, que trata sobre o reajuste de 7,97% nos salários básicos dos cargos públicos de professor e de especialista de educação, lido na sessão da última quarta-feira. Uma comitiva do Sindicato dos Trabalhadores em Educação se reuniu ontem com os deputados estaduais para pedir a dispensa de tramitação.

“Quero agradecer a compreensão dos líderes em liberar a tramitação do reajuste do piso”, declarou o deputado Fernando Mineiro (PT). O reajuste de 7,97% é uma adequação do Estado ao piso salarial nacional instituído pela Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e, aprovado em plenário, deve constar no contracheque desse mês. Serão contemplados os professores e cargos de suporte como direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta, disse acreditar que o projeto não terá dificuldade para ser aprovado na sessão de hoje, que começará às 10h.

Bento XVI promete 'reverência e obediência' ao seu sucessor

Cardeais expressaram 'gratidão' ao Papa em seu último dia de pontificado.


Oficialmente, ele deixa o comando da Igreja às 20h desta quinta-feira (28).



Do G1, em São Paulo



O Papa Bento XVI prometeu nesta quinta-feira (28) "incondicional reverência e obediência" ao seu sucessor, ao falar brevemente no seu encontro de despedida com os cardeais, no Vaticano, no dia de sua histórica renúncia.

"Continuarei próximo a vocês em oração, especialmente nos próximos dias, em que elegem o novo Papa, ao qual hoje declaro incondicionais reverência e obediência", disse.
Bento XVI também apelou para que a Igreja Católica permaneça unida.

O Papa destacou a proximidade, a solidariedade e os conselhos que recebeu dos cardeais em seus oito anos de pontificado.

"Nestes anos, vivemos com fé momentos belíssimos de luz radiante no caminho da Igreja, ao lado de momentos nos quais as nuvens se condensavam no céu. Tentamos servir a Cristo e a sua Igreja com amor profundo e total, que é a alma de nosso Ministério", disse.

Bento XVI afirmou ainda que o Colégio Cardinalício deve ser "como uma orquestra, na qual a diversidade possa levar a uma harmonia de concórdia".

"Permaneçamos unidos, queridos irmãos, nas preces e especialmente na eucaristia. Assim servimos à Igreja e a toda à humanidade. Esta é nossa alegria, que ninguém nos pode tirar", disse.

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Bento XVI disse ainda que a Igreja não é uma "instituição inventada por alguém, construída sobre uma mesa, mas uma realidade viva, que vive se transformando, embora sua natureza continua sendo sempre a mesma, já que sua natureza é Cristo".

'Gratidão'

Os cardeais, representados pelo decano do Colégio Cardinalício, Angelo Sodano, expressaram sua "gratidão" a Bento XVI por seus oito anos de pontificado. Sodano disse que Bento XVI foi um "exemplo".

Cerca de 144 cardeais participam do encontro, na Sala Clementina, no Vaticano, segundo Federido Lombardi, porta-voz do Vaticano.
Eles receberam Bento XVI com um aplauso de despedida. Depois, os cardeais se despediram separadamente de Bento XVI, beijando sua mão.

Alguns cardeais deram presentes ao Papa, segundo o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi. Ele não detalhou quais foram os presentes.

Renúncia

A renúncia deve se tornar efetiva às 20h locais (16h de Brasília).

A partir da renúncia, quando passará a ser Papa Emérito, ele deve passar cerca de 2 meses no Castel Gandolfo, a residência de verão dos papas, permanecendo distante da movimentação em torno da reunião de cardeais que escolherá seu sucessor, o conclave, que deve ser formalmente convocado nesta sexta-feira.
Depois do encontro com cardeais, no Pátio de Saint-Damase, no coração do Vaticano, a Guarda Suíça carregará suas bandeiras em saudação ao pontífice.

Por volta das 13h (horário de Brasília), Bento XVI irá para o heliporto para viajar a Castel Gandolfo, que fica 25 km ao sul de Roma. Lá, ele saudará os fiéis a partir da varanda. Esta será sua última aparição como chefe da Igreja.

Nada de especial está previsto quando o relógio badalar oito horas da noite (hora local), momento em que oficialmente termina o pontificado. Ele provavelmente estará em oração na capela neste momento.

Neste horário, o pequeno destacamento da Guarda Suíça, em frente à residência, fechará a porta e colocará assim um fim ao seu serviço, reservado exclusivamente ao Papa. Mas a polícia vai continuar a garantir a segurança de Sua Santidade, o Papa Emérito.

Após os dois meses na residência de verão, o Papa Emérito vai se estabelecer em um mosteiro no Monte do Vaticano.

Última audiência pública

Em sua última audiência pública, nesta quarta-feira (27), Bento XVI disse que tem "grande confiança" no futuro da Igreja Católica e afirmou que seu papado teve "águas agitadas"
Milhares de fiéis se reuniram na Praça de São Pedro, no Vaticano, para assistir à última audiência pública do pontificado de Bento XVI.

Falando à multidão, Bento XVI afirmou que seu papado, iniciado em abril de 2005, teve alegrias, mas também muitas dificuldades. O pontífice disse que enfrentou "águas agitadas e vento contrário".

"O Senhor nos deu muitos dias de sol e ligeira brisa, dias nos quais a pesca foi abundante, mas também momentos nos quais as águas estiveram muito agitadas e o vento contrário, como em toda a história da Igreja e o Senhor parecia dormir", disse.

Mas ele afirmou ter fé em que Deus não vai deixar a Igreja "afundar".

Assista ao lado ao resumo em português da fala de Bento XVI

"Estou realmente emocionado e vejo uma Igreja viva", disse o Papa, sempre bastante aplaudido pela multidão.

Ele voltou a afirmar que sua renúncia, anunciada de maneira surpreendente em 11 de fevereiro, foi decidida "não para seu bem, mas para o bem da Igreja", e reiterou que sabe "da gravidade e da novidade" da decisão que tomou.

"Amar a Igreja significa também ter a valentia de tomar decisões difíceis, tendo sempre presente o bem da Igreja, e não o de si próprio", disse.

O pontífice, de 85 anos, afirmou que "não vai abandonar a Cruz" e que, pela oração, vai continuar a serviço da Igreja.

Conclave

No dia seguinte à renúncia, o cardeal Angelo Sodano enviará os convites aos cardeais eleitores -- atualmente 115 -- para as "congregações gerais" que precedem o conclave, a reunião secreta que escolhe o sucessor de Bento XVI.

Essas reuniões, durante as quais os prelados procuram definir o perfil do futuro Papa, não devem começar antes de segunda-feira.

Nas últimas semanas, os cardeais já começaram, por e-mail e por telefone, as consultas informais para decidir o nome.

Fiéis durante a última audiência papal, nesta quarta-feira (27), na Praça de São Pedro, no Vaticano (Foto: Juliana Cardilli/G1)Fiéis durante a última audiência papal, nesta quarta-feira (27), na Praça de São Pedro, no Vaticano (Foto: Juliana Cardilli/G1)

Andrés Sanchez dispara contra Nuzman



Andrés: sem papas na língua

Não contente com suas dezenas de inimigos, Andrés Sánchez parece disposto a ganhar mais um para a coleção. A vítima da vez: Carlos Arthur Nuzman. Eis o que disse ontem numa palestra em São Paulo:

- Sabe qual a sorte do Nuzman? É que está tendo Copa do Mundo no Brasil, se não ele… Mas vai acabar a Copa e tem mais 2 anos ainda. Você vai ver o que vai acontecer. Se ele desse metade do dinheiro que recebe para os clubes, já estava bom.

Agenda da Governadora

QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2013



9h - Local: Hotel Pestana - Via Costeira - Ponta Negra.

Evento

Solenidade de Abertura Oficial do 89º Forum Nacional dos Secretários Estaduais de Administração.


11h - Local: Auditório da Governadoria, Centro Administrativo do Estado - Natal/RN

Evento

Solenidade de Assinatura do Convênio da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios- REDESIM.


15h - Local: Governadoria, Centro Administrativo do Estado - Natal/RN

Audiência

Governadora Rosalba Ciarlini recebe em audiência o Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira e comissão de representantes da Região Seridó.


16h - Local: Governadoria, Centro Administrativo do Estado - Natal/RN

Audiência

Governadora Rosalba Ciarlini recebe representantes da Legião da Boa Vontade - LBV.

Banco Central não quer ser Procon


Trabalho do Procon

O Banco Central está acompanhando de perto uma ação civil pública que corre na Justiça do Rio de Janeiro e trata da lei que regulamenta o tempo máximo que cada cliente pode ficar na fila de agências bancárias.

Tudo porque a Justiça decidiu que cabe ao próprio BC fiscalizar a aplicação da lei e promover sanções aos bancos que a descumprirem.

Em recurso apresentado contra a decisão, o BC argumenta que não tem competência legal para tratar de relações de consumo e que tal dever está ligado aos órgãos de defesa do consumidor.

Diz um diretor do BC:

- Parece que não queremos ajudar, mas não é isso. Nossa função é regular o Sistema Financeiro Nacional, não temos competência legal para tratar de relações de consumo. Para isso há o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

RN Vida participa de reunião com líderes comunitários

 
O programa RN Vida participou, na tarde desta quarta-feira (27), de uma reunião com os representantes comunitários das quatro regiões administrativas de Natal. Durante o encontro, os líderes das zonas norte, sul, leste e oeste apresentaram os projetos sociais que estão sendo desenvolvidos em cada uma delas. A reunião aconteceu no Gabinete de Gestão Integrada (GGI) Estadual e teve a coordenação do Cel. Marinho.



Na ocasião, a secretária executiva e coordenadora do programa RN Vida, Sonali Rosado, abordou a importância da preocupação do Governo do Estado com a prevenção dos jovens contra as drogas. “Estamos conseguindo bons resultados por meio do RN Vida, mas a contribuição e a parceria com as lideranças comunitárias são imprescindíveis para que este trabalho melhore a cada dia e beneficie os nossos jovens”, afirmou Sonali Rosado.



O secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha e o secretário extraordinários para Assuntos Relativos à Copa, Demétrio Torres também estiveram presentes ao evento, assim como mais de 120 alunos do Proerd. O secretário Aldair da Rocha ressaltou os investimentos do Governo do Estado na área social, enquanto que Demétrio Torres enfatizou o legado que a Copa do Mundo deixará em Natal com a geração de emprego e renda para o Estado por meio do estádio Arena das Dunas.

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

O novo cenário político de Pau dos Ferros sob a ótica do jornalista Márcio Costa.



Deu na coluna de Márcio Costa do Jornal O Mossoroense:

A realidade atinge a eloquência

Fixo em Mossoró a partir da ocupação do cargo de editor geral deste jornal, há mais de dois anos reduzi o número de viagens aos municípios da região. À distância, monitoro os cenários políticos com olhar crítico, mas sem acesso aos bastidores, raramente me arrisco a aprofundar os assuntos de maior importância. Seria uma injustiça direcionar abordagens com subsídios falhos. Minha passagem por Pau dos Ferros no último sábado serviu para sentir o gostinho bom de ouvir populares e lideranças nos bastidores. A rápida visita foi suficiente para colher algumas impressões sobre o novo cenário político local. Na principal cidade do alto oeste do Estado a impressão que fica é a de que não existe mais oposição. Todas as atenções se voltam para as 'alas' governistas.

Atualmente, a cidade se vê dividida entre os simpatizantes de Leonardo, ainda maioria, os simpatizantes de Fabrício, a minoria, e os que continuam totalmente vinculados à dupla, uma "minoria ainda maior". O momento dos discursos reforçou esta realidade. Leonardo mantém claque natural, admiradores do estilo de discurso eloquente, mas o cenário começa a ganhar um novo contexto. O discurso de Leonardo começa a perder força, com as naturais contradições, que começam a surgir a partir da falta de uma caneta bem alimentada. Leonardo sem dúvida é um grande líder, mas poderá ter sua imagem fragilizada a partir das ações desencadeadas dentro do seu próprio ninho. Numa cidade sem oposição, o inimigo mora ao lado. O discurso eloquente pode ser atingido pela realidade. Como a política é dinâmica e encantadora.

Tsunami
Nos bastidores da visita da governadora Rosalba Ciarlini por Pau dos Ferros uma informação circulava com a força de uma tsunami. A negociação fechada por Fabrício Torquato para o pagamento dos precatórios do TRT caiu como uma bomba, em meio aos governistas.

Contradição
Alheio aos comentários que circulavam nos arredores da solenidade de entrega dos ônibus a prefeitos da região, Leonardo Rego ocupou posição de autoridade e discursou. E em seu discurso expos uma grande contradição. "Peguei um município com R$ 22 milhões em dívidas. Aparentemente inadnimistrável'.

Detalhe
Leonardo externava este cenário dois dias após Fabrício assumir dívidas deixadas pela administração Leonardo Rego, da ordem superior a R$ 9 milhões. O que Leonardo não resolveu em oito anos, Fabrício resolveu em dois meses. Os 9 milhões representam quase metade dos R$ 22 milhões destacados por Leonardo.

Mineirinho
Fabrício assumiu a dívida calado. Mas a informação circula como um devastador furacão. Como a população pode entender uma dívida de R$ 9 milhões partindo de um Leonardo Rego com imagem irretocável de administração nota 10? Como receber uma dívida desta ordem de um prefeito que deixou recursos em caixa?

Calcanhar de Aquiles
Estas dúvidas, e o surgimento de outras surpresas que circulam nos porões da prefeitura de Pau dos Ferros, inevitavelmente fragilizarão Leonardo. O discurso eloquente que encanta multidões, tende a perder consistência. Leonardo poderá voltar a ser mortal.

Motivo?

Durante a reunião realizada em Pau dos Ferros no último sábado, foi possível colher a informação de que a rapidez com que se deu a negociação entre a prefeitura de Pau dos Ferros e o TRT, pode ter sido obtida a partir da necessidade de mostrar uma realidade de contradição no discurso de Leonardo.

Catalisador
A negociação da dívida que renderá baixa de R$ 115 mil mensais durante 100 meses pode ter surgido como um aviso silencioso de que será preciso respeitar o atual cenário. Fabrício é o atual prefeito, e a ele cabe tomar as decisões administrativas do executivo local. Leonardo tem sua importância, mas no atual momento precisa se colocar na posição de coadjuvante.

Ajustes
A manutenção de posições alegóricas com o uso articulado de claques não deverá ser prática recorrente diante deste cenário. Tanto Leonardo quanto Fabrício tem interesse na manutenção do equilíbrio e da união do grupo. Mas para tal, será necessário o esforço de ambas as partes.

Em evolução
Um detalhe importante colhido durante a solenidade realizada em Pau dos Ferros, se voltou para o impressionante avanço no discurso de Fabrício Torquato. Como não ouvia Fabrício discursar há mais de um ano, fiquei impressionado com a evolução obtida, principalmente a partir da campanha eleitoral.

Engrenando
Bem intencionado, Fabrício Torquato, começa a engrenar seu estilo e tem tudo para superar seu principal desafio a frente da prefeitura: Mostrar que é capaz. Realidade preocupante para a oposição. Se não surgir um fato novo na política pauferrense, a oposição tende a se extinguir, abrindo espaço para a formatação de um novo cenário.

Para visualizar no site do Jornal O Mossoroense, clique AQUI.

STF decide que piso nacional de professor vale a partir de abril de 2011

Lei que criou remuneração é de 2008, mas foi validada pelo STF em 2011.

Estados deverão pagar salários retroativos desde abril de 2011.




Mariana Oliveira Do G1, em Brasília


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) por maioria, oito votos a um, que o piso nacional de salário do professor deve ser pago pelos estados a partir de 27 de abril de 2011, data em que o próprio Supremo considerou constitucional a lei que estabeleceu a remuneração básica.
Promulgada em 17 de julho de 2008, a norma estabelece que nenhum professor da rede pública pode receber menos que o piso nacional para uma carga horária de até 40 horas semanais. Para 2013, segundo o Ministério da Eduação, o valor do piso é de R$ 1.567.

A decisão foi tomada no julgamento de recursos apresentados pelos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará, que alegaram que não tinham condições financeiras de pagar os valores retroativos.


O relator do processo e presidente do tribunal, ministro Joaquim Barbosa, foi o único contrário ao pagamento retroativo desde 2011 - ele queria que os estados fossem obrigados a pagar os valores atrasados desde 2008.
"Visivelmente, esses estados todos não querem cumprir a lei. Eles ingressam com embargos, daqui a pouco virão outros embargos", disse Barbosa. O ministro Marco Aurélio Mello, então, questionou: "Mas eles não têm numerário". E Barbosa rebateu: "Eles têm numerário para outras coisas. Seguramente têm", afirmou.

Joaquim Barbosa argumentou que os estados já tiveram prazo para se adequar e fazer o pagamento adequado aos professores.

O ministro Teori Zavascki foi o primeiro a atender o pedido dos estados para que o piso só valesse a partir de 27 de abril. Ele foi seguido por Rosa Weber, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Marco Aurélio. O ministro Dias Toffoli, que foi advogado-geral da União na época da criação da lei, se declarou impedido de analisar o caso.

Zavascki argumentou que os gastos poderiam comprometer o Orçamento dos estados. "A informação que se tem é que os gastos são elevados em alguns estados comprometendo seriamente a previsão orçamentária."

Lewandowski concordou e afirmou que somente a partir da decisão do Supremo é que os estados puderam adequar seus gastos.

A defesa do governo do Rio Grande do Sul argumentou no julgamento que, caso o estado tivesse de pagar o retroativo, o passivo somaria R$ 3 bilhões, verba anual de toda a segurança pública

Presidente defende que país precisa ser mais competitivo.


Discurso foi feito durante reunião do CDES, em Brasília.



Priscilla Mendes Do G1, em Brasília


Dilma Rousseff discursa durante a 40ª Reunião Ordinária do Pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)
Dilma Rousseff discursa durante a 40ª Reunião
Ordinária do Pleno do Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social
(Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (27) que “os tremores da crise” econômica internacional serão “muito mais suaves” para a maioria dos países. Em discurso para plateia de empresários, ela disse que o Brasil precisa mudar para ter maior competitividade.
A presidente discursou durante a 40ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o chamado Conselhão, no Palácio do Planalto. O grupo, presidido por Dilma, é formado por representantes de trabalhadores, empresários, movimentos sociais, governo e lideranças de diversos setores.

Dilma destacou o crescimento da China para dizer que o pior da crise foi superado. “Os tremores da crise, na maioria dos países, este ano são muito mais suaves. Acho que tem um cenário bastante favorável com o fato de a China ter feito o que se chama de aterrissagem suave”, afirmou.

A presidente afirmou que, apesar do “imenso risco de crise aguda” que a Europa correu no ano passado, “essa parte foi superada”.

Aumento da taxa de investimento

A presidente defendeu as medidas tomadas pelo governo para enfrentar a crise, mas destacou que o país precisa aumentar sua competitividade.

“Nós tomamos todas as medidas que achávamos adequadas. Algumas tinham o caráter de urgência do curto prazo, mas nenhuma delas deixou de considerar que o país precisa mudar e mudar em direção a ter uma maior competitividade”, declarou Dilma.

Segundo a presidente, o governo quer elevar a taxa de investimento para um percentual de 25% do PIB.

"Acho que nós queremos chegar a ser uma nação desenvolvida. Eu disse nação desenvolvida. Nós queremos ser um país de classe média e para sermos um país de classe média, nós temos uma trajetória a cumprir. Nós queremos que a taxa de investimento seja 25%, mas nós queremos isso porque nós queremos uma renda per capita muito mais significativa e elevada do que a atual. É por isso que nós queremos uma taxa elevada de investimento", disse.

'Racionalidade no uso dos recursos'

A presidente Dilma Rousseff disse ainda nesta quarta-feira que o governo federal vai buscar, em 2013, “racionalidade” no uso dos recursos públicos. Ela defendeu mudanças na área tributária, mas disse que não é “razoável” fazer “tudo de uma vez só”.


“Acredito que nós devemos ter uma racionalidade no uso dos recursos públicos. Esse ano, nós buscaremos isso, racionalidade nos tributos. É obvio que não temos todo o dinheiro do mundo para fazer desoneração. Há rigidez, mas no ano passado nós fizemos desonerações significativas. O que nós não conseguimos fazer é tudo de uma vez só. Não é razoável, provoca desequilíbrio”, afirmou Dilma.

A presidente destacou que o governo, em 2012, desonerou a folha de pagamentos de mais de 30 setores, mas disse que “há irracionalidades na estrutura tributária” do país. Algumas deduções de impostos – como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a reforma do ICMS – foram “pontuais”, segundo ela. “Outras têm de ser horizontais porque serão transformações que vão mudar nossa estrutura tributária”, afirmou.

De acordo com a presidente, a desoneração da folha de pagamentos é importante porque os demais países diminuirão o custo trabalhista após a crise. “Não se iludam, os países vão sair dessa crise com custo do trabalho menor. Nós temos que buscar a redução dos custos do emprego através da diminuição de impostos”, afirmou.

‘Estrita ética’

A presidente afirmou que a sociedade impõe “cuidado extremo” com o uso do dinheiro público e defendeu a ética e a transparência na gestão.

“Nós estamos mudando de patamar. Não porque queiramos a sociedade nos implorar patamares diferenciados. Ela impõe também um cuidado extremo com a questão do uso do dinheiro público. Esse é um país que não tem mais condições de levar em conta a mais estrita ética, a maior transparência e maior controle dos gastos públicos”, declarou.

A presidente defendeu critérios meritocráticos e técnicos de gestão.

“Isso não significa a despolitização no sentido maior da palavra política”, disse. “Porque sem vontade política, ninguém faz o Bolsa Família”, explicou.

Dilma criticou ainda o cadastro de programas sociais deixado por Fernando Henrique Cardoso, o mesmo utilizado atualmente para a concessão do Bolsa Família.

“Nós tivemos, óbvio, que fazer toda uma engenharia e uma tecnologia social. Criamos um cadastro, porque não existia cadastro. É conversa que tinha cadastro. Nós levamos um tempão para fazer isso. E para limpar o cadastro? E para identificar se não tinha gente em duplicidade. E até hoje fazemos isso”, disse.

“Antes tarde do que nunca”, brada Fátima pelo fim do 14º e 15º salários dos deputados


A deputada federal Fátima Bezerra (PT) discursou, hoje, na tribuna da Câmara dos Deputados, onde saiu em defesa da extinção do 14º e 15º salários dos parlamentares. De autoria da então senadora Gleisi Hoffmann, atual ministra-chefe da Casa Civil, o PDC 569/12, que extingue a ajuda de custo dos parlamentares, será votado em caráter definitivo hoje (27) na Câmara dos Deputados, quase um ano depois de aprovado no Senado.

“Antes tarde do que nunca. Espero agora que essa Casa não decepcione e aprove essa matéria, pois não tem sentindo que os deputados recebam esse benefício já que os trabalhadores tem média salarial muito inferior ao que ganham os parlamentares. Não é razoável e nem muito menos justo que os parlamentares tenham esse privilegio”, ressaltou Fátima durante o discurso.

Deputada vai além ao defender a extinção, inclusive, do pagamento desse auxílio financeiro ao início e ao fim do mandato parlamentar, que ainda será mantido. “Está na hora de cortar esse privilégio”.

Por fim, Fátima parabenizou o trabalho do deputado Afonso Florence (PT-BA), relator da matéria na Comissão de Finanças, pelo parecer favorável. 

Cid Gomes afirma que ele e Ciro podem deixar o PSB

 

Júnia Gama, O Globo

O governador do Ceará, Cid Gomes (foto abaixo), uma das poucas vozes no partido comandado por Eduardo Campos, PSB, que não apoia a tese de candidatura própria para a disputa presidencial, recebeu nesta terça-feira muitos afagos da presidente Dilma Rousseff, que teme a saída do partido da base aliada e um enfrentamento com o governador pernambucano em 2014.

Recebido em audiência no Palácio do Planalto, que durou cerca de duas horas, Cid Gomes deixou Brasília com a promessa de visita da presidente no dia 21 de março para a inauguração de uma barragem; com sinal verde para tocar a construção de uma refinaria de petróleo com parceiros estrangeiros e com a garantia que o Centro Olímpico do Nordeste será no Ceará.




Foto: Gustavo Miranda / O Globo



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Distribuidores, transportadores e revendedores de combustíveis farão checagens de notas fiscais


 

A partir do dia 1° de março, os distribuidores de combustíveis de todo o Brasil estão obrigados a fazer a Manifestação do Destinatário para Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), através da norma prevista pelos Ajustes Sinief 07/2005 e 05/2012, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A obrigação será também para o segmento de postos de combustíveis, transportadores e revendedores, sendo que a partir de 1° de julho. Por ser uma norma nacional, as empresas do Rio Grande do Norte também terão que cumprir esta obrigatoriedade. Caso isso não ocorra, a multa é de 5% do valor da operação.

No RN, cerca de 30 empresas do segmento de distribuição de combustíveis terão que fazer a manifestação do destinatário da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). No caso das empresas cadastradas na condição de varejistas de combustíveis, cerca de 1.800 encontram-se em atividades na Secretaria de Estado da Tributação (SET).

A norma estabelece que a cada recebimento de NF-e, o destinatário se manifeste, de acordo com a regularidade ou não da operação, tudo isso através de um programa que pode ser baixado no site da Receita Federal. As manifestações podem ser: confirmação da emissão, ciência da operação (caso confirme a participação em operação ainda não realizada), registro de operação não realizada ou desconhecimento da operação

Para o Secretario da Tributação, José Airton da Silva, esta obrigatoriedade é positiva por possibilitar à SET um melhor controle das operações, evitando o desvio ou simulação das operações entre os distribuidores e os varejistas.

Collor manda procurador-geral calar a boca

 

Maria Lima, O Globo

Horas depois de empossado como o novo presidente da poderosa Comissão de Infraestrutura do Senado, o senador Fernando Collor (PTB-AL) subiu a tribuna nesta terça-feira mas, ao invés de anunciar planos para aprofundar o debate sobre soluções para problemas como apagões, portos ou gargalos que impedem o crescimento do país, voltou a um tema que o tem obcecado desde o ano passado: afrontar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, com xingamentos. Cada vez mais raivoso, desta vez Collor mandou Gurgel calar a boca.

- Ele tem que calar a boca. Ele e sua trupe corporativista de emulas - atacou Collor, completando:

- Agora é o Senado que quer saber de tudo. Por isso cale a boca e espere o TCU dar a palavra final.






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Dilma prestigia PMDB em convenção, dá ministério e reativa ‘Conselhão'

 

Tânia Monteiro, Estadão

Com a campanha nas ruas, sob ataques da oposição e pressionada pela movimentação eleitoral do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), a presidente Dilma Rousseff lançou uma ofensiva para cimentar a aliança com o PMDB para 2014. A fórmula combina gestos simbólicos e a promessa de mais presença na Esplanada para o partido. O primeiro passo será a presença de Dilma na convenção do PMDB, no próximo sábado.

Antes, na noite de quinta-feira, a presidente irá ao Palácio do Jaburu, a convite do vice-presidente Michel Temer, para participar de jantar em homenagem ao ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), no qual estarão presentes ministros, senadores, deputados e governadores da sigla.






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Lula rebate FHC e diz que ele deveria,‘no mínimo, ficar quieto'

 


Gustavo Uribe, O Globo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu nesta terça-feira crítica de seu antecessor no Palácio do Planalto, Fernando Henrique Cardoso (FHC), e disse que ele deveria "no mínimo, ficar quieto". Na segunda-feira, em evento tucano em Belo Horizonte (MG), o líder do PSDB disse que a presidente Dilma Rousseff é "ingrata" ao não reconhecer os avanços do país em sua administração e afirmou que o PT "cospe no prato em que comeu".

Lula disse que Fernando Henrique não deveria criticar, mas contribuir com o atual governo federal. Segundo ele, no Brasil, "cada um responde pelo que fala".

- Eu acho que o Fernando Henrique Cardoso deveria, no mínimo, ficar quieto. Eu acho que, neste país, cada um fala o que quer e cada um responde pelo que fala. Ele não deveria falar. O que ele deveria é contribuir para que a presidenta Dilma Rousseff continue a governar o país bem. Ou seja, deixe ela trabalhar, ela sabe o que faz.






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Um ano da Cachoeira de impunidade



Amigos soltos

Amanhã será dia de festa para os amigos de Carlinhos Cachoeira e de sua quadrilha: completado um ano da prisão do bicheiro mais bem relacionado da República – 29 de fevereiro de 2012 – os parlamentares e governadores citados no relatório da Polícia Federal continuam vagando livre e soltos.

As sindicâncias contra Stepan Nercessian, Sandes Junior e Rubens Otoni foram arquivadas na Corregedoria da Câmara. Protógenes Queiroz saiu ileso do Conselho de Ética. O processo de Carlos Leréia ainda não foi concluído. Apenas Demóstenes Torres perdeu o mandato, mas está longe de uma condenação.

Os governadores, então, possivelmente nem lembram dos apuros vividos à época da CPI de Cachoeira – que, diga-se, terminou sem indiciar ninguém. Marconi Perillo, Agnelo Queiroz, Siqueira Campos e o parceiro de Fernando Cavendish, Sérgio Cabral, seguem governando, como se nada tivesse acontecido.

Valdemiro Santiago emplaca parlamentar no Congresso



Valdemiro: emplacando no Congresso

Valdemiro Santiago está prestes a emplacar um representante na Câmara. O deputado Edmar Arruda vai pedir licença e Ricardo Arruda Nunes, ligado a Igreja Mundial, vai assumir a sua vaga. Ambos são do PSC.

Exames de direção pelo interior recomeçam nesta quarta

O Governo do Estado divulgou hoje um calendário de atendimento do Detran nas cidades do interior. O serviço já começa nesta quarta-feira (27), e tem o objetivo de atender a demanda reprimida de exames de direção veicular já que o mesmo esteve suspenso no mês de fevereiro, devido ao processo de fechamento do Orçamento Geral do Estado (OGE) para este ano, o que impossibilitou o pagamento de diárias para custeio de viagem dos servidores do Detran. Em janeiro, mais de 2 mil exames de direção foram realizados, nas cidades de João Câmara, Macau, Parnamirim, Parelhas, Caicó e Mossoró.


A definição do calendário listado abaixo atende as principais cidades de todas as regiões do Rio Grande do Norte e partiu de um pedido pessoal da governadora Rosalba Ciarlini para que o atendimento fosse recuperado. Confira as datas:


Fevereiro

27 – Apodi

28 – Pau dos Ferros


Março

01 – Itaú e Governador Dix-Sept Rosado

04 e 05 – Caicó

06 – Jucurutu

07 e 08 – Currais Novos

11 – Tangará

12 – Passa e Fica

13 – Santa Cruz

14 – Jardim do Seridó

15 – Parelhas

18 – Nova Cruz

19 – Canguaretama

20 – Goianinha

21 – Nísia Floresta

25 – Ceará- Mirim

26 – João Câmara

27 – Macau

Panorama Esportivo



Doutor Severiano é a presença do Estrela da Terra do Sítio Lagoa de Dentro representando a cidade na semifinal da Copa Amigos do Gê do Sítio Aba de São Miguel, foi a melhor noticia da semana que está só na metade. Doutor Severiano é um município de porte forte no esporte.

Por: J. Rui