Cerca de 2.100 professores e servidores, ativos e inativos, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte amanheceram o dia de ontem sem dinheiro na conta, depois que o governo estadual cumpriu sua decisão de cortar os salários de maio por conta da greve que completa 30 dias amanhã. A suspensão foi mantida ontem mesmo com a declaração da legalidade da paralisação por parte da desembargadora em substituição, Sulamita Bezerra Pacheco. No fim da tarde a decisão foi revertida.
Júnior Santos
No campus da Uern em Natal a greve é geral. Um vigilante lamenta o não recebimento do salário alegando que trabalhou todos os dias
O procurador-geral do Estado, Miguel Josino Neto, informou que "em respeito e em apreço à decisão judicial", a PGE e a Secretaria Estadual da Administração e Recursos Humanos (Searh) determinaram ao Banco do Brasil a liberação dos salários de maio nas contas dos funcionários da Uern. "A determinação de ser feito o pagamento dos salários é um sinal de que o governo almeja a reabertura do diálogo com os servidores da Uern", disse ele.
O presidente da Associação dos Docentes da Uern, Flaubert Torquato Lopes, disse que o governo comunicou o bloqueio da remuneração dos servidores na noite de terça-feira (29), antes mesmo da desembargadora Sulamita Pacheco, ter indeferido, ontem de manhã, o pedido de suspensão da greve, feito no dia 25 pelo governo do Estado.
Flaubert Torquato informou que, às 9 horas de hoje, os 1.300 professores, inclusive os aposentados, e cerca de 800 técnicos administrativos e servidores em geral da Uern realizam uma assembléia para "definir estratégias", a partir da declaração de legalidade do movimento, pelo Tribunal de Justiça.
Torquato só lamentou que o governo tivesse mantido o corte dos salários, antecipando-se a uma decisão judicial, "com agressão ao princípio da autonomia universitária", pois os recursos financeiros para pagamento da folha salarial de maio já estavam na conta da Uern.
"Nós estamos em greve contra a nossa vontade, pois não havia outra alternativa para se exigir o cumprimento do acordo feito em setembro pelo governo", afirmou.
O procurador Miguel Josino Neto, disse que o governo vai cumprir a determinação da Justiça, mas antecipou que a PGE deverá interpor recurso, provavelmente um embargo de declaração, a fim de que a juíza convocada Sulamita Pacheco, esclareça dúvidas relacionadas ao seu despacho de ontem, declarando a legalidade dos servidores da Uern.
Em seu despacho, a juíza Sulamita Pacheco disse que "a greve que hora se analisa não possui ilegalidade que se possa enxergar neste momento processual, exatamente por ser uma reação às condições de trabalho e o exercício do direito de auto-defesa de categorias".
A magistrada destacou "assegurar agora o direito à greve traz como consequência a segurança de uma educação mais digna", pois, na sua visão, o Estado "não cuidou de maneira satisfatória de demonstrar a existência de requisitos necessários, perante à lei, para alcançar a concessão do que pleiteou".
Além disso, ela destacou que, restou evidenciado, o descumprimento pelo Estado de acordo, que garantia um reajuste de 27% para os funcionários da Uern, em três parcelas nos meses de abril deste ano, 2013 e 2014.
"É notório no Brasil que a classe dos professores vem sofrendo péssimas condições de trabalho e uma remuneração que não condiz com a importância do ensino", despachou a juíza Sulamita Pacheco.
Agentes penitenciários em greve sem data para voltar
Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte darão início hoje a uma paralisação por tempo indeterminado. A decisão de greve ocorreu após o diálogo com o Governo do Estado não ter avançado como previa a categoria. Na sexta-feira da semana passada, os agentes foram informados que o Executivo não teria condições de atender às reivindicações. "Fomos comunicados que o Governo iria priorizar outros setores. Sinceramente, acho impossível algum mais precário que o Sistema Prisional", opinou Vilma Batista, presidenta do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp/RN).
O clima nos presídios do Estado, já considerado tenso, pode se agravar com a diminuição do efetivo nas unidades. "Infelizmente não é o que a gente queria, mas não houve compromisso e a categoria votou pela paralisação por tempo indeterminado", acrescentou Vilma. A presidenta do Sindasp esclareceu como funcionará a quantidade de efetivo durante o período da greve: "Não podemos deixar apenas os 30% do efetivo, mesmo que isso esteja previsto em lei, por uma questão de segurança. Os agentes se revezarão para que a porcentagem seja maior". Visitas, inspeção em alimentos para presos e audiências podem ser suspensas.
A categoria reivindica melhores condições de trabalho, através de reformas nas estruturas físicas de unidades prisionais. Além disso, também reclama a nomeação de 55 agentes, já formados e prontos para reforçar o efetivo considerado deficitário. Para a guarda de mais de 7 mil presos em todo o Rio Grande do Norte, há pouco mais de 900 agentes. Também na pauta está o reajuste salarial. "Lutamos por um projeto de lei para que o nosso salário seja uma parcela única e não depende de gratificações, semelhante a um subsídio. Queremos que o projeto tramite para que possa ser encaminhado para aprovação na Assembleia Legislativa", afirmou Vilma.
Representantes do Sindasp foram convocados para uma reunião com o secretário interino da Sejuc, Aldair da Rocha, para tentar encontrar um caminho de solução. Até o final da manhã de ontem, ainda não havia alteração quanto à decisão de greve.
Para o juiz de Execuções Penais Henrique Baltazar Vilar dos Santos, a situação é preocupante. "Com o efetivo normal, já não é oferecida a segurança necessária. Com a greve, então, há um grande risco", disse. O juiz prevê que possam ocorrer rebeliões nas unidades prisionais. "Eles poderão se revoltar e destruir os presídios. Acredito que tenha que haver diálogo entre as partes para que se chegue a um acordo".
Policiais nomeados vão para o interior
Os 85 novos policiais civis nomeados pelo Governo do Estado irão prestar serviços no interior do Rio Grande do Norte, em sua maioria. Serão 20 delegados, 14 escrivães e 51 agentes que irão substituir outros servidores que se aposentaram ou faleceram. De acordo com o delegado-geral da Polícia Civil, Fábio Rogério Silva, os policiais civis nomeados serão distribuídos para as delegacias regionais, reforçando a segurança no interior do Estado. "Esse é um compromisso nosso, pois eu fui delegado regional e conheço a realidade no interior, que carece de efetivo", disse.
Os 85 novos policiais serão distribuídos para os seguintes municípios: Parnamirim, Ceará-Mirim, Extremoz, Touros, São Bento do Norte, Marcelino Vieira, Caraúbas, Campo Grande, Umarizal, Janduís, Lajes, Nísia Floresta, Arez, Goianinha, Angicos, São Miguel, Parelhas, Currais Novos, Baraúna e Açu. A governadora Rosalba Ciarlini já havia nomeado 87 no início deste ano. Destes, 16 pessoas não compareceram para ocupar o cargo.
Para o Governo, a nomeação obedece à Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê novas contratações nas situações pertinentes à reposição dos Quadros de Pessoal decorrente de falecimento ou aposentadoria dos servidores públicos das áreas de segurança, saúde e educação.
Para o presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), Djair Oliveira, as convocações anunciadas muda muito pouco a realidade deficitária da categoria no RN. "É um avanço diante de caos constatado. Mas queremos que todos os aprovados e formados sejam convocados. E mesmo assim, ainda seria necessário a realização de outros concursos para suprir a nossa deficiência", afirmou. Segundo Djair, existem mais de 3 mil vagas abertas e que ainda não foram ocupadas por policiais.
"É lamentável que os policiais chamados venham apenas a suprir os que se aposentaram ou faleceram. Precisamos que todos sejam nomeados", declarou Djair Oliveira. Ele esclareceu que muitas cidades ainda não contam com equipes da Polícia Civil. "A PM ainda é a única responsável pela segurança em muitas cidades do interior atualmente. Com a ausência da Polícia Civil, o cidadão tem o seu direito constitucional ferido", disse.
Campus Natal
O campus da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), na avenida Ayrton Senna, em Natal, está praticamente deserto. Nas dependências da instituição, em Natal, estavam, na tarde de ontem, apenas dois vigilantes e uma funcionária da secretaria. Um terceirizado, que não quis se identificar, disse lamentar que "trabalhou os 30 dias", não fez greve, mas teve o salário bloqueado pelo governo.
A estudante Adriana Israel avisava que às 18h30 de amanhã, os alunos vão fazer uma manifestação e panfletagem na avenida Salgado Filho, em frente ao Midway Mall, para chamar a atenção da população em apoio aos grevistas da Uern.
Adriana Israel estava no laboratório de informática do campi de Natal, porque "estava pesquisando na internet" sobre um trabalho de especialização para o curso de Turismo. Outro estudante de Turismo, Jean Bezerra Marinho, também fazia uma pesquisa no laboratório mas disse que os alunos apoiam a greve dos servidores, "em virtude de um descumprimento de acordo" .
