Violência contra mulher é discutida na sessão desta quarta-feira

O crescente número de denúncias sobre violência contra a mulher foi o tema do pronunciamento da deputada Larissa Rosado, na sessão plenária desta quarta-feira. Na ocasião, a parlamentar falou sobre a morte de uma funcionária sua, no último domingo, em Mossoró. Cristiana Viana tinha 35 anos e foi brutalmente assassinada. O corpo foi encontrado na Estrada do Óleo, próximo ao conjunto Integração, na Zona Norte de Mossoró. “Em menos de 24 horas duas mulheres foram assassinadas em Mossoró. Precisamos que medidas urgentes sejam tomadas”, declarou a deputada.

Em seu pronunciamento, Larissa apresentou dados da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, mostrando que 336 procedimentos de investigação de violência contra mulher foram instaurados em Mossoró. “Segundo o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, são cerca de 40 ocorrências por mês. Esse número representa mais de uma agressão por dia. É algo alarmante”, disse Larissa.

A deputada ainda citou a mudança na Lei Maria da Penha, feita pelo Supremo Tribunal Federal. “Essa decisão vai agir principalmente em casos em que as vítimas voltavam atrás nas queixas”, afirmou. Larissa também abordou os problemas enfrentados pelo ITEP que, segundo ela, não consegue emitir todos os laudos necessário. “Isso inviabiliza o envio de denúncias para à Justiça. Para que as investigações sejam concluídas, precisa que a estrutura do ITEP seja melhorada. Em Mossoró existem cinco peritos criminais. Não havia médico legista de plantão no domingo, quando Cristiana foi morta”, disse.

A deputada Márcia Maia pediu aparte, lamentou o assassinato da funcionária de Larissa e citou a situação da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, na Ribeira. A unidade não possui estatísticas disponíveis a respeito das ocorrências atendidas, em especial as que são ligadas à Lei Maria da Penha, “A delegacia recebe denúncias de mulheres de todas as regiões de Natal e precisa de atenção. Quero louvar a dedicação, a coragem e a perseverança dos delegados titulares. É um grande desafio”, disse.

O deputado Leonardo Nogueira, quarto orador da sessão de hoje, também falou sobre o tema da violência em Mossoró, e citou o presídio federal como um dos fatores do aumento da criminalidade na cidade. “Mas também acho que tantos crimes são provocados pela droga, de 70 a 80% nos casos, tenho certeza. Fica o registro da indignação, da preocupação com o aumento da criminalidade no estado, mas fica também como dever e como responsabilidade de um governo que está lutando e sabe da grande dificuldade desse enfrentamento, que é a questão da segurança, uma questão nacional”, afirmou.

O parlamentar sugeriu que os governos municipais se aliem ao Governo do Estado e, juntos, ofereçam mecanismos culturais, esportes, lazer para que possam tirar os jovens das drogas.

Gesane apresenta projeto de lei propondo desconto na conta de água para consumidores de baixa renda

A bonificação se dará mediante acúmulo de pontos na troca por material reciclável

Conta Verde. Este é o programa que a deputada Gesane Marinho (PSD) está propondo através de projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa, para beneficiar consumidores de baixa renda com descontos na conta de água. De acordo com o projeto, os descontos serão concedidos mediante o acúmulo de pontos trocados por material reciclável, cujo preço por quilo será pré fixado e estabelecido após estudo realizado pela a Companhia de Água e Esgotos do RN  (Caern) e as associações dos catadores de material reciclável do RN.

“A idéia do projeto é premiar essas pessoas de menor poder aquisitivo, para dar alternativas para aqueles que muitas vezes não tem recursos para pagar a conta de água”, disse a parlamentar. Outra conseqüência positiva recai diretamente sobre a Caern, que hoje amarga um alto número de usuários inadimplentes e também de ligações clandestinas.

            Na prática, as comunidades de consumidores a serem beneficiados pelo Conta Verde contarão com a visita de um unidade móvel ou a instalação de um ponto fixo, a ser definido pelos próprios moradores ou pela Caern, para a coleta do material. O usuário que tiver fornecimento regular de água, que comprove a residência naquela comunidade e que seja considerado residencial, vai poder entregar os resíduos que serão convertidos em bônus na sua próxima fatura.

“Além de ser uma iniciativa que estimula na população o uso racional dos recursos naturais, o programa vai contribuir com a matéria prima para as associações de catadores e de materiais recicláveis, colaborando na geração de renda”, disse Gesane.

Programa semelhante já vem sendo realizado com sucesso em outros Estados. No Nordeste, a deputada citou o caso do Ceará e de Pernambuco. No estado cearense, onde vem sendo posto em prática desde 2007, com bônus na fatura de energia, o programa já foi ganhou reconhecimento internacional.

O lugar de Chalita

O lugar de Chalita

Foco nas alianças

Com o surgimento de José Serra na disputa, virou uma espécie de prioridade para o PMDB evitar que a pré-campanha em São Paulo acabe polarizada entre Serra e Fernando Haddad. Para encontrar o espaço de Gabriel Chalita, o partido encomendou pesquisas qualitativas que retratam a imagem dos adversários junto ao eleitorado.

O resultado é o que já se sabe: Serra é visto com desconfiança (sobre a real intenção de governar São Paulo) e Haddad segue solenemente desconhecido nos bolsões de votos e de pobreza.

O grupo de Chalita sabe que Serra terá uma superexposição na mídia, assim como Haddad já teve. A saída é trabalhar nas alianças para compensar essa diferença: a leitura é de que o namoro com o DEM está mesmo por um fio, mas o acordo com PDT e PTB ainda podem vingar.

Crivella diz crer em aproximação do governo Dilma com evangélicos

Senador Marcelo Crivella foi anunciado como novo ministro da Pesca.
Candidato, Haddad foi criticado por evangélicos por kit anti-homofobia.

Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília

 

O senador Marcelo Crivella em
entrevista em seu gabinete após
ter sido anunciado como novo
ministro da Pesca (Foto: Antonio
Cruz / Agência Brasil)

O novo ministro da Pesca, Marcelo Crivella (PRB-RJ), afirmou nesta quarta-feira (29) acreditar que sua indicação para o cargo resultará em uma maior aproximação do governo com os evangélicos. Senador integrante da bancada evangélica, Crivella foi indicado nesta tarde para substituir Luiz Sérgio na Secretaria da Pesca e Aquicultura.

“Acredito que sim [haverá maior aproximação], embora não tenha sido esse o objetivo quando ela [Dilma] me convidou. [...] Sempre trabalhei na bancada evangélica para dirimir controvérsias”, afirmou.

A aproximação do governo com os evangélicos é estratégica para a candidatura do ex-ministro da Educação Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo. Haddad enfrentou forte oposição de parlamentares religiosos ao tentar implementar nas escolas o chamado "kit anti-homofobia", material didático voltado ao combate ao preconceito contra homossexuais.

O PRB de Crivella é o partido do ex-vice-presidente José Alencar, morto em março de 2011. O partido agrega parte da bancada evangélica no Congresso, integrou a base de sustentação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva e segue na base aliada no governo Dilma Rousseff.

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Em nota, a Presidência afirmou que a indicação de Crivella abre espaço para "importante partido aliado".

O senador Marcelo Crivella disse esperar que as bancadas evangélicas na Câmara e no Senado possam “cooperar” mais com o governo federal. “Eu faço parte da bancada evangélica e espero que ela consiga cooperar com o governo. Mas sou indicado do PRB, não da bancada”, destacou.

Metas
Crivella afirmou que, como ministro da Pesca, tentará alcançar quatro metas: gerar 1 milhão de empregos no setor em dez anos, quintuplicar a produção sustentável da aquicultura, duplicar a captura sustentável de peixes e duplicar o consumo per capita de peixes no Brasil.

O novo ministro admitiu que “tem muito a aprender” sobre pesca e aquicultura. “É uma área que, eu confesso a vocês, vou ter que aprender, e aprender muito”, afirmou.

Crivella contou que Dilma disse a ele, por telefone, que o setor da pesca é importante por envolver “milhões de brasileiros, sobretudo famílias humildes.”

“A minha responsabilidade é enorme e eu espero poder estar à altura desse cargo, dessa honraria”, disse. O novo ministro afirmou que é preciso aumentar a quantidade de engenheiros e cientistas voltados ao setor da pesca.

Senado debate CNJ

Senado debate CNJ

Nem convite recebeu

Passados quase trinta dias do julgamento do STF, que devolveu ao CNJ os poderes para investigar magistrados, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado , discutiu ontem à tarde as propostas de emenda à Constituição que blindam ainda mais os poderes do conselho.

Nelson Jobim, Eliana Calmon e líderes de entidades estiveram presentes. Só o Supremo, como de costume, seguiu longe do debate. Desta vez, porém, Cezar Peluso sequer foi convidado pelos senadores.

O motivo: ainda estão frescas na memória dos senadores as declarações de Peluso ironizando, em outubro do ano passado, um convite para debater com Eliana Calmon a crise do CNJ no Senado. Disse Peluso:

– Não posso primeiro por impedimentos institucionais, segundo, porque debate já foi uma época em que apreciava muito quando era estudante.

A guerra no Banco do Brasil 1

A guerra no Banco do Brasil 1

Governo já cogita substituir presidente do banco e da Previ

Como a temperatura da guerra interna no Banco do Brasil não para de subir, o governo já trabalha com a alternativa mais radical: tirar Aldemir Bendini e Ricardo Flores das presidências do BB e da Previ, respectivamente.

A bola, agora, está com Guido Mantega, a quem Dilma Rousseff atribuiu a missão de apagar esse fogo.

Ricardo Motta assina termo de compromisso para reedição do livro de Cascudo

Ricardo Motta assina termo de compromisso para reedição do livro de Cascudo

 

“No Brasil, não se faz cultura sem falar em Câmara Cascudo”. As palavras do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta marcaram a solenidade de assinatura do termo de compromisso para a reedição do livro “Uma história da Assembleia Legislativa”. O parlamentar e a filha do historiador, a presidente do Instituto Câmara Cascudo, Ana Maria Cascudo, assinaram o documento na manhã desta quarta-feira, no gabinete da Presidência da Casa. A previsão para o lançamento do livro - que já está na gráfica -, é maio deste ano.

Editado pela primeira vez em 1972 pela Fundação José Augusto, o livro ganha nova edição quarenta anos depois. Desta vez, pelo próprio parlamento, através do Memorial do Legislativo Potiguar (MLP). “Quero fazer um agradecimento especial aos historiadores do Memorial e parabenizar pelo trabalho. Dizer à família de Cascudo que é uma honra para esta Casa reeditar o livro que conta a história do Legislativo. Tínhamos uma obrigação moral em resgatar a nossa própria história, feita pelas mãos do saudoso Câmara Cascudo”, declarou Ricardo Motta.

Segundo a presidente do Instituto Câmara Cascudo, Ana Maria Cascudo, a trajetória do Legislativo precisava ser reeditada, pois, na opinião dela, havia um vácuo na história. “Foi uma iniciativa conjunta. Eu havia sugerido essa reedição em 2011, ocasião em que meu pai recebera uma homenagem nesta Casa. Depois fiquei sabendo que o Memorial da Assembleia já estava pensando nisso. Agora, essa reunião de paixões se concretiza”, declarou.

Esta é a primeira publicação da Assembleia Legislativa editada sob os cuidados do Memorial do Legislativo Potiguar, departamento criado no ano de 2003 para preservar a história do parlamento norte-rio-grandense. O Memorial funciona, atualmente, num dos anexos da Casa, à Rua São Tomé, na Cidade Alta e foi criado através do resolução 055/2009, na gestão passada, para preservar os registros dos 176 anos de existência do poder Legislativo do Rio Grande do Norte, que estão cuidadosamente armazenados e permanentemente sendo catalogados pela equipe.

Prefeito autoriza obras que ampliam cabines de imprensa no Nazarenão

Prefeito autoriza obras que ampliam cabines de imprensa no Nazarenão

Com o objetivo de acomodar melhor profissionais da imprensa que trabalham nos jogos no Estádio Municipal José Nazareno do Nascimento, o prefeito Júnior Rocha autorizou a construção de novas cabines no Nazarenão. Na manhã desta terça-feira (28), o prefeito Júnior Rocha acompanhado de assessores visitou as instalações no espaço onde deve ser construído. “Para Goianinha é muito importante ter essa visibilidade na mídia espontânea. Nós já recebemos os torcedores de braços abertos, vamos fazer o mesmo com os comunicadores”, destaca.

As novas cabines de imprensa serão construídas no alto das arquibancadas construídas recentemente, em frente as cabines que já existem, mais precisamente no Setor 7. A construção deverá ser iniciada logo após o processo licitatório e a obra deverá ficar pronta em aproximadamente um mês. Para os comunicadores, o espaço será ideal visto que logo abaixo das arquibancadas, está sendo concluída a obra com novos banheiros e espaços para lanchonetes.

Os dois espaços de cabine no Nazarenão deverão abrigar melhor os profissionais de televisão, rádio, jornais e blogs que fazem a cobertura dos jogos de futebol. O estádio de Goianinha sedia jogos do Palmeira, América e Alecrim no Campeonato Potiguar. E além disso, o time rubro vai disputar a Copa do Brasil no Nazarenão, a partir de março.

Senador Marcelo Crivella assume Ministério da Pesca, anuncia Planalto

Senador pelo PRB assume lugar que era ocupado por Luiz Sérgio (PT-RJ).
Mudança permite 'incorporação [...] de importante partido aliado", diz nota.

Priscilla Mendes Do G1, em Brasília

 

Marcelo Crivella em discurso no plenário do Senado
na última terça-feira (28) (Foto: Agência Senado)

O Palácio do Planalto anunciou nesta quarta (29) que o ministro da Pesca, Luiz Sérgio (PT-RJ), vai deixar o cargo e será substituído pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).

O PRB é o partido do ex-vice-presidente José Alencar, morto em março de 2011. O partido agrega parte da bancada evangélica no Congresso, integrou a base de sustentação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva e segue na base aliada no governo Dilma Rousseff.

Até então, o PRB não tinha representantes no ministério de Dilma. Segundo nota divulgada pelo Palácio do Planalto, a "mudança permite a incorporação ao Ministério de um importante partido aliado da base do governo".

Crivella será o terceiro ministro da Pesca no governo Dilma. O primeiro foi Ideli Salvatti (PT-SC), que em junho do ano passado trocou de pasta com Luiz Sérgio - ela foi para as Relações Institucionais, que cuida da articulação política do governo, e ele, para a Pesca.

O suplente de Crivella, que deve assumir a cadeira no Senado, é o ex-deputado federal Eduardo Lopes (PRB-RJ).

A mudança no ministério foi anunciada no Palácio do Planalto pelo porta-voz da Presidência, Thomas Traumann. Ele leu nota assinada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República com o seguinte teor:

"O ministro da Pesca e Aquicultura, deputado Luiz Sérgio de Oliveira, está deixando o cargo depois de prestar inestimável contribuição ao governo. À frente da Secretaria de Relações Institucionais e, depois, como responsável pela pasta da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio desempenhou com dedicação e compromisso com o país todas as tarefas que lhe foram atribuídas pela presidenta Dilma Rousseff.

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Em seu lugar, assume o senador Marcelo Crivella, representando o PRB, partido do inesquecível ex-vice presidente José Alencar. A mudança permite a incorporação ao Ministério de um importante partido aliado da base do governo. A presidenta está segura de que, à frente do Ministério da Pesca e Aquicultura, o senador Marcelo Crivella prestará relevantes serviços ao Brasil.

O ministro Luiz Sérgio retorna à Câmara dos Deputados, onde continuará a merecer o apoio e a confiança da presidenta Dilma Rousseff e a prestar excepcional contribuição ao país."

Marcelo Crivella
 Marcelo Crivella foi eleito senador em 2002 pelo Partido Liberal (PL). Desde então, foi candidato a prefeito do Rio em 2004, derrotado no primeiro turno por César Maia (PFL). Em 2010, foi reeleito, já pelo PRB.

Depois do escândalo do chamado “mensalão”, que atingiu o PL, ele decidiu formar um novo partido junto com o restante do núcleo evangélico do partido.

No Senado, foi membro titular das comissões de Assuntos Sociais, Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, e suplente nas comissões de Assuntos Econômicos, de Educação, de Constituição, Justiça e Cidadania, e de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Formado em Engenharia Civil, chegou a gravar dez CDs como cantor evangélico da Igreja Universal do Reino de Deus, onde também foi pastor e escreveu dez livros.

No estado do Rio, foi diretor de Planejamento da Empresa de Obras Públicas (Emop), do governo estadual.

Governo do Estado garante pagamento do piso nacional aos professores do RN

Governo do Estado garante pagamento do piso nacional aos professores do RN

Após o anúncio do Ministério da Educação de reajustar em 22,22% o piso salarial dos professores, o Governo do RN garantiu o pagamento do Piso Nacional do Magistério, afixado em R$ 1.451, para uma jornada de 40 horas aos profissionais que atuam no Ensino Médio. A notícia foi confirmada pela governadora Rosalba Ciarlini, durante o encontro de governadores e vice-governadores no Senado Federal, nesta terça-feira (28), na busca de apoio do Congresso Nacional para um pacto federativo.

A notícia vem em boa hora, já que no ano passado o Governo do Estado reajustou o salário dos professores do RN em 34%. Na época, o Estado era um dos únicos do Brasil que não pagavam o piso nacional aos professores estaduais. Além disso, desde fevereiro deste ano, o processo de promoções verticais da educação vem sendo implantado e as promoções horizontais serão analisadas por uma comissão e adotadas posteriormente para os professores.

De acordo com a governadora Rosalba Ciarlini, “muitos investimentos, melhorias nas escolas e transporte escolar, aquisição de novos equipamentos, aperfeiçoamento e valorização dos professores vêm sendo realizados nos últimos meses. Vamos manter o mesmo trabalho para que os profissionais continuem recebendo o piso nacional a que têm direito”.

Sobre as promoções verticais implantadas, a chefe do executivo estadual comentou que, há muitos anos, os professores não vinham recebendo os valores que eles merecem e a medida visa a valorização desses profissionais. “Para que possamos avançar com a educação, porque o lugar de criança é na escola, nós queremos defender o direito que as crianças e jovens têm de ter um futuro pelos caminhos da educação”.

Para discutir mais melhorias na área educacional do Estado, entre os dias 7 e 9 de março, será realizado em Natal um encontro nacional com todos os Secretários Estaduais de Educação no qual várias questões serão debatidas, além de sugestões e novas ideias que serão implantadas. No dia 8 de março, com a presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, serão entregues aos municípios potiguares 100 ônibus escolares adquiridos para melhorar o transporte de jovens e crianças no Estado.

Ivete Sangalo será prostituta no remake da novela Gabriela

Ivete Sangalo será prostituta no remake da novela Gabriela

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações da Folha Online

Foram vários convites, várias recusas. Agora, finalmente, Ivete Sangalo vai participar de uma novela inteira da Globo. A informação é da coluna Outro Canal, do portal da Folha.

A cantora topou integrar o elenco do remake de “Gabriela”, que estreia na Globo em junho, na faixa das 23 horas. A produção, que tem texto de Walcyr Carrasco e direção Roberto Talma, começa a ser gravada em março.

Na trama , Ivete será uma prostituta, uma das funcionárias do Cabaret Bataclan, que já tem em seu time as beldades: Emanuelle Araújo, Cláudia Raia , Vanessa Giácomo e Bruna Linsmeyer .

A cantora, que já fez participações especiais na dramaturgia da Globo, agora terá uma personagem maior. Ivete só topou por se tratar de uma obra mais curta, uma macrossérie, e por ser uma homenagem ao universo literário de Jorge Amado

Entidades de defesa do consumidor cobram mais transparência da Anac e de empresas aéreas

Entidades de defesa do consumidor cobram mais transparência da Anac e de empresas aéreas

A insatisfação dos usuários de transporte aéreo está associada principalmente a problemas de atrasos de voos, desvio ou extravio de bagagens, baixo índice de solução das queixas contra empresas aéreas e à falta de transparência de dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Os dados foram apresentados hoje (28), em audiência pública no Senado, por representantes de entidades de defesa do consumidor.

"Meu atraso a esta audiência se deve ao fato de eu ter vindo de avião", disse a gerente jurídica do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Maria Elisa Novais, ao iniciar sua exposição. Segundo ela, "o consumidor não é bem atendido e não está contente com [o alto índice de] cancelamentos, atrasos, overbooking (venda de bilhetes acima do número de assentos disponíveis), furtos ou extravio de bagagens e com a falta de informações".

A gerente do Idec disse ainda ter enviado, em meados de 2011, uma carta à Anac solicitando informações como número de atrasos de voos e índice de passageiros vítimas de problemas com bagagens. "Até hoje essa carta não foi respondida", lembrou.

Ela acrescentou que "quem tem problema de furto ou extravio de bagagens simplesmente não consegue resolver a questão, porque a empresa simplesmente não tenta solucionar esse tipo de problema. Só consegue [algum tipo de solução] o passageiro que recorre à Justiça. Temos de evitar isso e resolver essa questão administrativamente".

Na carta enviada à Anac, o Idec solicitou - e também não obteve resposta - informações simples, como o total de multas aplicadas e a quantia efetivamente recolhida pela entidade a partir das multas. "Falta transparência, falta fiscalização da Anac, punição eficaz às empresas aéreas e falta solução dos problemas. Além disso, são grandes as dificuldades do consumidor em fazer as reclamações de forma prática". Segundo Maria Elisa, o índice de insatisfação com as empresas é bastante alto.

"O índice de atrasos não é tão grande. A senhora tirou esses números da sua cabeça", rebateu o representante do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), José Márcio Monsão Mollo. "Além disso, as comparações têm de ser feitas com países de perfil similar ao do Brasil", acrescentou.

Segundo ele, "apenas" 35% dos atrasos podem ser atribuídos às empresas . "O restante pode estar relacionados a fatores meteorológicos ou a problemas de infraestrutura", disse. "E as punições da Anac vêm aumentando ano a ano".

Tendo por base números apresentados pela Secretaria de Aviação Civil (SAC), Mollo disse que boa parte do valor das tarifas se deve aos gastos das empresas com combustível (32% do custo total das empresas) e aos encargos com pessoal (19%).

A diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva, iniciou sua participação com uma crítica à forma como o representante das empresas aeroviárias se dirigiu à gerente do Idec. "Assim como boa parte dos passageiros insatisfeitos, ela [Maria Elisa Novais] fez um desabafo. E, assim como as empresas precisam ouvir [os usuários insatisfeitos com os serviços aéreos], o senhor tem de se dispor ao diálogo, que é o propósito dessa audiência pública", enfatizou.

Segundo a diretora do MJ, o consumidor sequer tem acesso a informações acessíveis sobre regras e tarifas aeroportuárias. "Os procedimentos não são informados e a falta de clareza tem gerado inúmeros conflitos. Apesar de a legislação prever um prazo de sete dias para o consumidor arrependido [de alguma compra devolver o produto], não existe clareza sobre a aplicabilidade disso para o cancelamento da compra de passagens aéreas", exemplificou.

Juliana avaliou que o desafio do setor aéreo é, atualmente, o de melhorar a qualidade dos serviços oferecidos. "Após o período de ampliação dos acessos [a viagens aéreas], agora precisamos dar qualidade [aos serviços]", disse. A superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado da Anac, Danielle Alcântara, informou que o crescimento do setor no Brasil foi 118% no último ano, contra uma média mundial de 40%.

"As empresas têm buscado o chamado low cost [custo baixo], ampliando o tempo de utilização das aeronaves, aumentando a ocupação, diminuindo o conforto e expandindo os canais de comercialização", disse a superintendente.

*Fonte: Agência Brasil

Acusado de participar da fraude dos precatórios diz como funcionava o esquema

Acusado de participar da fraude dos precatórios diz como funcionava o esquema

Preso há cerca de um mês no Presídio Provisório Raimundo Nonato, Carlos Alberto Fasanaro Júnior (foto), um dos acusados de participar do suposto esquema de desvios de recursos do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça concedeu entrevista exclusiva à TRIBUNA DO NORTE, na sala da direção do Presídio Raimundo Nonato. Entre as afirmativas de que agiu “inocentemente e não sabia a procedência dos recursos” depositados em sua conta bancária a partir de “favores” solicitados por George Luís de Araújo Leal, ele detalhou o que poderia ser um dos métodos utilizados por Carla Ubarana para desviar recursos destinados ao pagamento dos precatórios.

Com uma voz calma, Carlos Alberto Fasanaro Júnior explicou os motivos pelos quais cedeu aos pedidos de George Leal e forneceu o número de sua conta corrente para a movimentação bancária.

“Nós éramos amigos de infância e eu confiava no George como se confia num irmão. Ele começou a me procurar para que eu fizesse aqueles favores não tem muito tempo e eu não recebia nada em troca”, relatou o ex-empresário do ramo da mineração, cuja empresa que administrava foi fechada há cerca de 10 anos. Fasanaro explicou que Leal argumentava que receberia um dinheiro a partir do pagamento de boletins de medição de obras executadas por sua construtora e precisava depositá-lo na conta do então amigo e vizinho de infância, sem detalhar os motivos ao amigo.

Entretanto, de acordo com informações da Receita Federal, a CALL – Construtora Araújo Leal não está mais ativa. Atualmente, George Leal é sócio de Carla Ubarana numa empresa cuja principal atividade econômica é a construção de edifícios, a Glex Empreendimentos e Serviços Exclusivos Ltda.


A empresa, porém, jamais participou processos licitatórios públicos e nem mesmo as investigações do inquérito da Operação Judas conseguiu identificar construções de imóveis ou empreendimentos diversos realizadas pela Glex.

Estima-se que a empresa servia de fachada para a lavagem do dinheiro proveniente dos desvios realizados no Setor de Precatórios do TJ. Segundo informações de fontes da TRIBUNA DO NORTE, a conta bancária da Glex Empreendimentos teve uma movimentação superior a R$ 1 milhão no ano passado.

Questionado sobre os motivos pelos quais o esposo de Carla Ubarana pedia para depositar os recursos em sua conta e não na própria, Fasanaro disse que não sabia os motivos. Segundo relatos de pessoas que trabalham nas investigações relacionadas à Operação Judas, uma das razões explicitadas por George Leal durante oitiva realizada no início do mês, a transferência de valores entre uma conta e outra era feita para que a Receita Federal não o incluísse na malha fina do imposto de renda, além de não ter que pagar os impostos pelas transações bancárias milionárias.

Em depoimento ao delegado Marcus Dayan, titular da Delegacia Especializada na Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot), Fasanaro afirmou ter movimentado cerca de R$ 4 milhões em repasses para a conta de George Leal durante 2011.

Após a prisão, Fasanaro solicitou ao diretor do Presídio Raimundo Nonato para não dividir a mesma cela com George Leal e Carlos Eduardo Cabral. Questionado pelo motivo, ele replicou: “Você ainda pergunta o porquê? Ele era meu amigo de infância e me colocou numa situação dessas.

Mesmo assim, não guardo rancor”. Ele comentou, ainda, que todos os envolvidos no suposto esquema de desvio de recursos se conhecem há pelo menos trinta anos. “Eu fiz tudo por causa da confiança excessiva em George Leal. Tudo isso aqui no presídio tem sido um pesadelo”, comentou Fasanaro.

Panorama Esportivo

Clima de preparação.

Visando participação nas competições regionais nessa temporada pela região, o time da Pizzaria, hoje o melhor da cidade de Doutor Severiano está acertando um jogo amistoso contra a Boa Esperança de Antônio Martins, o jogo será disputado Domingo ás 16hs no Estádio Municipal Cristovão Colombo Neto, que deve receber um publico muito bom. O arbitro do jogo ainda não esta definido.

Por: J. Rui

Aprovado projeto que cria Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais

Aprovado projeto que cria Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais

Da Agência Brasil:

A Câmara dos Deputados aprovou, ontem à noite, o texto principal do projeto de lei do Poder Executivo que cria a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp). Só não foram votados os destaques que visam a alterar a proposta, que devem ser votados nesta quarta-feira.

O texto aprovado estabelece a criação de três fundos de previdência complementar – um para os servidores do Poder Executivo, outro do Legislativo e um terceiro para os servidores do Poder Judiciário.

Votaram favoravelmente à aprovação do projeto 318 deputados, 134 votaram contra e houve duas abstenções. A maioria dos partidos encaminhou votação favorável ao texto do relator, deputado Rogério Carvalho (PT-SE).

Apenas o PDT, DEM, P-SOL e o PMN recomendaram votação contrária à matéria. O PSD, o bloco PPS/PV e o bloco PSB/PTB/PCdoB liberaram seus deputados para a votação.

Com a criação da Funpresp, os futuros servidores públicos terão garantido pela União uma aposentadoria igual a que é paga aos trabalhadores regidos pelo Regime Geral da Previdência.

No entanto, os novos servidores que quiserem aumentar suas aposentadorias terão que aderir ao plano de previdência complementar e contribuir com um percentual a ser negociado. A contribuição do servidor será paritária com a da União até o limite de 8,5%.

Se o servidor optar por contribuir com um percentual menor que os 8,5%, ele poderá fazê-lo e, nesse caso, a contrapartida da União será igual ao percentual de contribuição do servidor. Caso o servidor queira contribuir com percentual acima de 8,5 %, ele poderá contribuir, mas a contrapartida da União não poderá ser superior ao teto de 8,5%.

De acordo com o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), as novas regras de Previdência para os servidores públicos estabelecidas com a criação da Funpresp não irão prejudicar os atuais servidores. “Elas só valerão para aqueles que ingressarem no serviço público após a sanção da nova lei”.

Concluída a votação da Funpresp na Câmara, o projeto será encaminhado à apreciação e votação do Senado. Se for modificado pelos senadores, a matéria terá que ser novamente apreciada pelos deputados.

Segundo o secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Jaime Mariz, a partir da sanção da nova lei serão 180 dias para a criação dos três fundos de previdência complementar e 240 dias para a entrada em funcionamento das novas regras. De acordo com ele, a medida visa equacionar o déficit da previdência no futuro.

AGENDA DA GOVERNADORA

QUARTA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2012

09h00 - Local: Auditório da EMATER, no Centro Administrativo.

Evento

Apresentação do resultado final da Operação Verão 2011/2012.

11h00 - Local: Centro Administrativo, Governadoria.

Despachos Administrativos    

Despachos Administrativos

12h00 - Local: Olimpo Recepções, Candelária

Evento

VII Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor Governador Cortez Pereira

15h00 às 17h00 - Local: Centro Administrativo, Governadoria.

Despachos Administrativos

Despachos Administrativos

Dólar fecha abaixo de R$ 1,70 pela primeira vez em quatro meses

Dólar fecha abaixo de R$ 1,70 pela primeira vez em quatro meses

Moeda norte-americana recuou 0,39%, vendida a R$ 1,6988.

Intervenção do BC não conteve queda desta terça-feira.

Do G1, com informações da Reuters

O dólar comercial fechou em queda pelo terceiro dia seguido nesta terça-feira (28) e cotado abaixo de R$ 1,70 pela primeira vez desde outubro do ano passado, acompanhando a fraqueza da moeda no cenário externo e a despeito de nova intervenção do Banco Central para tentar conter a queda da cotação.

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A moeda norte-americana recuou 0,39% e fechou cotada a R$ 1,6988 para venda. Este é o menor patamar desde o dia 28 de outubro do ano passado, quando encerrou vendido a R$ 1,6844.

Em fevereiro, até o momento, a moeda dos EUA tem queda acumulada de 2,76%. No ano, o dólar está 9,08% mais barato em relação ao real.

As operações domésticas acompanharam a fraqueza da moeda no cenário externo, após dados mais fortes que o esperado sobre a confiança do consumidor dos Estados Unidos.

Dados mostraram que a confiança do consumidor norte-americano subiu em fevereiro para uma máxima em um ano, a 70,8, com o otimismo em relação ao mercado de trabalho ofuscando preocupações com a alta nos preços da gasolina, de acordo com pesquisa do Conference Board.

Economistas consultados pela Reuters esperavam que o índice subisse a 63,0.

O dado reforçou visões de que a maior economia do mundo está resistindo aos efeitos negativos da crise de dívida na zona do euro, o que alivia preocupações com a performance da economia global.
O maior apetite por risco derrubava o dólar ante uma cesta de divisas, enquanto o euro subia, também amparado por expectativas positivas de que o Banco Central Europeu (BCE) injete cerca de meio trilhão de euros no sistema financeiro na quarta-feira.

"A liquidez lá fora está grande, e isso explica a queda do dólar aqui e as atuações do BC", disse o gerente de câmbio da Treviso Corretora de Câmbio, Reginaldo Galhardo.

Banco Central

Em seu quinto dia seguido de atuação, o BC comprou novamente dólares no mercado à vista nesta terça-feira, com taxa de corte de R$ 1,7029.

"O BC quer mostrar ao mercado que está presente e vai continuar atuando enquanto julgar prudente", acrescentou, lembrando que o Brasil tem recebido grandes volumes de dólares do exterior.

Em coletiva para comentar o resultado primário do governo central referente ao mês de janeiro, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse nesta terça-feira que existe a possibilidade de o Fundo Soberano do Brasil ser usado no mercado de câmbio para evitar mais valorizações do real frente ao dólar.

Segundo ele, o Fundo está totalmente pronto para ser usado no mercado, mas até o momento não trabalhava com essa hipótese e que a política de compra de dólares continuava a cargo do BC.
Desde quando retomou as intervenções, no início do mês, o BC tem adquirido dólares também nos mercados futuro e a termo.

O BC divulgará na quarta-feira os números atualizados sobre o fluxo cambial do mês até a última sexta-feira, bem como as aquisições de moeda no período. Nas três primeiras semanas de fevereiro, o saldo cambial foi positivo em US$ 6,520 bilhões.

Operadoras vão oferecer programa para medir velocidade de internet

Operadoras vão oferecer programa para medir velocidade de internet

Empresas vão disponibilizar programa a partir desta quarta-feira (29).

Checagem, a princípio, vale só para banda larga fixa.

Fábio Amato Do G1, em Brasília

As prestadoras de serviço de internet terão que disponibilizar aos clientes, a partir desta quarta-feira (29), um programa para medição da velocidade da conexão de banda larga, informou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta terça-feira (28).

A decisão atinge empresas com mais de 50 mil acessos em serviço, o que inclui prestadoras como Oi, Net, Telefônica, GVT, Embratel, Cabo Telecom e Sercomtel. O programa é gratuito e os clientes poderão baixá-lo no site das empresas.

A princípio, essa medição será feita apenas como teste. A partir de outubro, as empresas estarão sujeitas a sanções caso não cumpram requisitos de qualidade das conexões estabelecidos pela Anatel.

No primeiro momento, a checagem vai poder ser feita apenas em conexões fixas de internet. A partir de outubro, também as conexões móveis terão que contar com um programa para medição, que deve ser diferente deste.

Segundo a Anatel, objetivo da medida é possibilitar aos consumidores fazer a comparação entre os serviços oferecidos pelas empresas. Entretanto, uma pessoa que estiver interessada em um determinado serviço, mas ainda não é assinante, terá que procurar alguém que já conta com ele para fazer o teste.

Qualidade

Em outubro, a Anatel publicou resolução com o regulamento que estabelece os requisitos de qualidade para os serviços de internet banda larga. Foi esse documento que estabeleceu a oferta do programa para medir a velocidade das conexões.

O regulamento ainda obriga as operadoras fixas e móveis a entregar aos assinantes um percentual mínimo da velocidade de conexão contratada, que vai aumentar gradualmente. Hoje, não existe regra para o setor e, em muitos casos, as empresas garantem apenas 10% da velocidade.

O regulamento estabelece que as operadoras de internet fixa e de celular terão que oferecer, no momento imediato da conexão, 20% da velocidade contratada a partir de novembro de 2012, 30% em 2013 e 40% em 2014.

Além disso, as empresas serão obrigadas a garantir velocidade média em relação ao que foi contratado e que será de 60% em 2012, 70% em 2013 e 80% em 2014, válido para período de maior tráfego de dados, que foi estabelecido entre 10 horas e 22 horas.

As regras valem para operadoras com mais de 50 mil assinantes. Aquelas que não atingem esse número não precisam cumprir as exigências do regulamento.

As empresas também ficam obrigadas a disponibilizar a conexão em 99% do tempo. Isso significa que, dentro de um mês, as empresas podem deixar de ofertar o serviço por até sete horas.

Comissão aprova Lei Geral da Copa com meia-entrada só para idosos

Estudantes teriam direito apenas aos ingressos mais baratos, de US$ 25.
Proposta pode mudar no plenário da Câmara, antes de ir para o Senado.

Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília

 

O relator da Lei Geral da Copa, deputado Vicente
Cândido (à dir.), durante análise do texto na
comissão especial (Gustavo Lima/Ag. Câmara)

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o texto-base da Lei Geral da Copa, que estabelece regras sobre a venda de ingressos, comercialização de bebidas e garantias aos patrocinadores do mundial. Os deputados ainda vão analisar os destaques (alterações), que serão votados em separado nesta quarta (29).

O projeto ainda deverá passar por votação no plenário da Câmara, antes de ser apreciado pelo Senado. Só depois, vai à sanção presidencial.

O texto do relator da matéria na comissão especial, deputado Vicente Cândido (PT-SP), estabelece a venda de meia-entrada apenas para idosos e 300 mil ingressos populares para estudantes e beneficiários de programas de transferência de renda.

Pela proposta, pessoas com mais de 60 anos também estão incluídas entre os beneficiários da chamada "categoria 4", de ingressos baratos (previstos para serem vendidos a este grupo por US$ 25, cerca de R$ 43, na cotação atual). A Copa do Mundo terá quatro categorias de ingressos, sendo que a "categoria 1" será a mais cara.

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De acordo com o deputado Vicente Cândido, a "categoria 4" terá entradas a US$ 50, mas estudantes, idosos e beneficiários de programas de transferência de renda pagarão metade desse valor. Os ingressos da "categoria 3", segundo o deputado, custarão cerca de US$ 100, a "categoria 2" deverá ter entradas a US$ 450, e os ingressos da "categoria 1" custarão em torno de US$ 900.

O novo texto da Lei Geral da Copa estabelece que a Federação Internacional de Futebol (Fifa) deverá sortear os ingressos populares "prioritariamente" entre estudantes, idosos e beneficiários de programas de transferência de renda que se candidatarem. O texto prevê a possibilidade de que mais ingressos, além dos 300 mil, sejam vendidos na "categoria 4", para qualquer pessoa. Neste caso, porém, o valor subiria para US$ 50 (cerca de R$ 85).

A proposta afasta a incidência de outras leis federais ou estaduais que estabeleçam meia-entrada. Com isso, se for aprovado o Estatuto da Juventude, que prevê meia-entrada para estudantes de todo o país, a legislação não teria validade durante os jogos da Copa do Mundo. O estatuto foi aprovado neste mês na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e ainda precisa passar por três comissões antes de ser apreciado em plenário.

"As disposições constantes de lei federal, estadual ou municipal referentes a descontos, gratuidades ou outras preferências aplicáveis aos ingressos ou outros tipos de entradas para atividades esportivas, artísticas ou culturais e de lazer não se aplicam aos eventos", destaca o texto atual da Lei Geral da Copa.
Indígenas
O texto de Vicente Cândido diz ainda que os "ingressos para indígenas e proprietários de armas de fogo" que aderirem a campanhas de desarmamento serão "objeto de acordo" com a Fifa. Sindicalistas, liderados pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, defendem ingressos gratuitos para os trabalhadores que construíram os estádios da Copa.
Apesar dessa previsão não constar no texto, Vicente Cândido disse que a Fifa se comprometeu a dar ingressos gratuitamente para essas categorias.

A proposta aprovada na comissão especial também diz que "os entes federados e a Fifa poderão celebrar acordos para viabilizar o acesso e a venda de ingressos para pessoas portadoras de deficiência, considerada a existência de instalações adequadas e específicas nos locais oficiais de competição."

O texto prevê ainda a exigência de venda de ingressos da "categoria 4" na Copa das Confederações. "A Fifa colocará à disposição, para as partidas da Copa das Confederações de 2013, no decurso das diversas fases de venda, ao menos, 50 mil ingressos da categoria 4", diz o texto.
Bebidas
A proposta aprovada pela comissão especial autoriza a venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante os jogos da Copa do Mundo. O texto não estende a liberação para outros campeonatos. O Estatuto do Torcedor veta a presença nos estádios de "bebidas ou substâncias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência".
De acordo com o parecer de Cândido, a "venda e o consumo de bebidas, em especial as alcoólicas, nos locais de oficiais de competição, são admitidos desde que o produto esteja acondicionado em copos de plástico, vedado o uso de qualquer outro tipo de embalagem."
A liberação de álcool na Copa do Mundo é uma das exigências da Fifa, já que alguns patrocinadores do campeonato são empresas fabricantes de bebidas.

Antes de iniciada a reunião da comissão especial, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) apresentou aos deputados federais uma carta na qual criticam a liberação de bebida alcoólica nos jogos da Copa do Mundo de 2014.

"É com perplexidade que o Ministério Público tem acompanhado as discussões atualmente promovidas no Congresso Nacional, priorizando-se a visão econômica, em detrimento da segurança, dando como certa a abolição das medidas restritivas ao consumo de bebidas alcoólicas, desprezando e aniquilando as conquistas e resultados alcançados", diz a carta do conselho do MP.

De acordo com o Ministério Público, a restrição da venda de bebidas em jogos de futebol, implementada há dois anos no Brasil, reduziu a violência nos estádios. "A efetivação das medidas restritivas ao consumo do álcool no interior dos estádios se deu em razão da escalada da violência, que colocava em risco a segurança, a integridade e a saúde dos torcedores partícipes", diz a nota dos procuradores.

Férias escolares
O texto aprovado pela comissão especial altera ainda o período de férias escolares em 2014 para que não haja aulas durante a Copa do Mundo.

"Em 2014, os Sistemas de Ensino deverão ajustar os calendários escolares de forma que as férias escolares decorrentes do encerramento das atividades letivas do primeiro semestre do ano, nos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada, abranjam todo o período entre a abertura e o encerramento da Copa do Mundo FIFA 2014 de Futebol", diz a proposta.

EUA 'põem de lado' contrato com Embraer sobre Super Tucano

EUA 'põem de lado' contrato com Embraer sobre Super Tucano

Licitação será investigada, segundo a Força Aérea.

Embraer disse lamentar o cancelamento do contrato.

Do G1, com informações da Reuters

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• EUA suspendem contrato de compra de Super Tucano da Embraer

A Força Aérea dos Estados Unidos informou nesta terça-feira (28) que está "pondo de lado" contrato de US$ 355 milhões para fornecimento de 20 aviões Super Tucano, da Embraer, citando problemas com a documentação.

A Força Aérea disse que vai investigar a licitação, que também está sendo contestada na Justiça dos EUA pela norte-americana Hawker Beechcraft. O contrato havia sido concedido pela Força Aérea dos EUA para a Embraer e a parceira Sierra Nevada Corp.

"Apesar de buscarmos a perfeição, nós as vezes não atingimos nosso objetivo, e quando fazemos isso temos que adotar medidas de correção", disse o secretário da Força Aérea, Michael Donley, em comunicado. "Uma vez que a compra ainda está em litígio, eu somente posso dizer que o principal executivo de aquisições da Força Aérea, David Van Buren, não está satisfeito com a qualidade da documentação que definiu o vencedor."

O comandante da área de materiais da Força Aérea dos Estados Unidos, Donald Hoffman, ordenou uma investigação sobre a situação, afirmou o porta-voz da Força Aérea.

Procurada pelo G1, a Embraer afirmou que lamenta o cancelamento do contrato, e afirmou "participou do referido processo de seleção disponibilizando, sem exceção e no prazo próprio, toda a documentação requerida".

Contrato
Em 30 de dezembro, a Força Aérea dos Estados Unidos definiu que a Sierra Nevada e a Embraer tinham obtido o contrato para venda de 20 aviões Super Tucano A-29, assim como treinamento e suporte. Entretanto, a licitação foi paralisada em janeiro, quando a Hawker Beechcraft entrou na Justiça questionando a decisão.

No ocasião, a Força Aérea disse que acreditava que a competição e a avaliação para seleção do fornecedor tinham sido justas, abertas e transparentes.

O Super Tucano A-29 foi desenvolvido para missões de contra-insurgência e atualmente é usado por cinco forças aéreas, e ainda existem outras encomendas, segundo a Embraer.

Governadores propõem pacto federativo na Presidência do Senado e levam pauta de interesses dos Estados

Governadores propõem pacto federativo na Presidência do Senado e levam pauta de interesses dos Estados

Uma comissão de governadores foi ao Senado Federal, no final da manhã desta terça-feira (28) em busca de apoio do Congresso Nacional para um pacto federativo. O presidente do Senado, senador José Sarney, o presidente da Câmara, o deputado federal Marco Maia, e líderes do Congresso receberam o grupo de governadores que cobraram ajuda do parlamento nacional para que os Estados tenham condições financeiras de assumir obrigações repassadas pela União para os Estados, no campo da Educação, Segurança e Saúde Pública. A repactuação das dívidas dos Estados com a União também foi um ponto importante na pauta dos governadores com os parlamentares.

Dez governadores, entre eles a governadora Rosalba Ciarlini, 03 vice-governadores e o deputado federal Átila Lira (representando o governo do PI), estiveram no Congresso Nacional tendo antes definido uma pauta de pleitos em encontro na residência da governadora Roseane Sarney, em Brasília. Os governantes pretendem ampliar o debate no congresso sobre Política Tributária e Finanças Públicas. Diversas comissões foram criadas pelos governadores para que sejam feitas reuniões de bancadas. A governadora Rosalba Ciarlini irá compor as comissões de royalties, Confaz (FPE e renegociação das dívidas) e comércio virtual.

Como resultado prático os governadores conseguiram com que a Câmara vote em março o projeto que redistribui “royalties” do petróleo, logo depois que os deputados limparem a pauta trancada por medidas provisória. Trata-se do Projeto de Lei 2.565/11, que tem por objetivo redistribuir os royalties provenientes da exploração do petróleo. O PL deverá ser votado pela Câmara dos Deputados na segunda ou terceira semana de março, conforme anunciou o presidente daquela Casa, o deputado Marco Maia (PT-RS), durante reunião na Presidência do Senado.

Os governadores, segundo a governadora Rosalba Ciarlini, mostraram-se preocupados diante dos impactos significativos nas finanças dos Estados em decorrência das constantes obrigações que estão sendo repassadas nos campos da Educação, Saúde e Segurança. “os governadores estão propondo um pacto federativo. É preciso uma divisão mais justa entre os Estados. Com a divisão dos royalties podemos aproveitar melhor os dividendos da exploração de nossas riquezas naturais para setores como Saúde, Educação e Segurança Pública”, disse a governadora.

Piso do magistério

Apesar de reconhecer que o momento não permite impor ao Rio Grande do Norte uma proposta que gere tanto impacto financeiro, a governadora Rosalba Ciarlini reafirmou que vai cumprir o Piso Nacional do Magistério. “Já ficou definido o patamar de 22,22%. Vamos cumprir como fizemos no ano passado quando concedemos 34% para que o Rio grande do Norte cumprisse com a Lei do Piso”, disse a Governadora Rosalba Ciarlini.

Quanto à Lei do Piso do Magistério os governadores, neste Pacto Federativo, alertaram durante encontro na residência da governadora Roseana Sarney, em Brasília, que é preciso refletir melhor e ter uma discussão mais profunda sobre o tema.

Participaram do encontro a governadora Rosalba Ciarlini e os governadores Roseana Sarney (Maranhão), Agnelo Queiroz (Distrito Federal), Silval da Cunha Barbosa (Mato Grosso), Teotônio Vilela Filho (Alagoas), André Puccinelli (Mato Grosso do Sul), Antônio Anastasia (Minas Gerais), Simão Jatene (Pará), Marconi Perilo (Goiás), e Confúcio Moura (Rondônia). Além dos vice-governadores, representando seus estados, Domingos Aguiar Filho (Ceará), Rômulo José Gouveia (Paraíba), João Oliveira (Tocantins) e o deputado federal Átila Lira, que representou do Piauí.

TRT fixa em 3 milhões valor de multa aplicada à Guararapes

TRT fixa em 3 milhões valor de multa aplicada à Guararapes

Da assessoria do TRT-21

Um acordo firmado durante audiência de conciliação, presidida pela juíza Maria Auxiliadora Rodrigues, da 6ª Vara do Trabalhão de Natal, entre representantes do Ministério Público do Trabalho e da Guararapes Confecções, fixou em R$ 3 milhões o valor da multa por descumprimento, pela empresa, de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado em 2008.

Esse valor deverá ser pago em seis parcelas de R$ 500 mil, a partir do dia 5 de março, e será destinado a projetos encaminhados por instituições de saúde ao MPT/RN.

O acordo encerra uma ação de execução em que o Ministério Público do Trabalho cobrava multa por descumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho nas unidades de produção da empresa.

No Termo de Ajuste de Conduta, a Guararapes comprometera-se a adequar suas instalações, máquinas e mobiliário, para evitar acidentes de trabalho e danos à saúde dos trabalhadores.
A empresa também deveria criar programas de prevenção de riscos no ambiente de trabalho e de vigilância epidemiológica de doenças profissionais, uma vez que foram detectados muitos casos de lesões por esforços repetitivos.

Constaram-se, também, denúncias de que a empresa não recebia atestados médicos válidos, não realizava exames médicos periódicos e limitava a quantidade de vezes e o tempo de uso do banheiro durante o expediente.

Durante os exames periódicos, os médicos da Guararapes questionavam as trabalhadoras sobre os métodos contraceptivos utilizados por elas e se as funcionárias estavam grávidas, situação vedada expressamente em lei.

Pelo acordo firmado na 6ª Vara de Natal, a Guararapes compromete-se a retirar de todos os prontuários médicos, exames admissionais, de retorno ao trabalho e de mudança de função a pergunta relativa ao método de anticoncepção e à existência de gravidez.

A partir de agora, a empresa também receberá os atestados médicos, apresentados pelos funcionários, emitidos por médicos do SUS ou por médico particular do empregado, mesmo que ele não integre o Plano de Saúde contratado pela empresa.

Por último, a empresa ainda garantiu o direito dos trabalhadores afastados ou que faltem ao serviço por problema de saúde e o comprovem com atestado médico, a gratificação de produtividade (prêmio produtividade) e a cesta básica (sacolão).

A Guararapes também deve divulgar, “por meio escrito de inequívoca ciência para todos os empregados, em todos os níveis hierárquicos e setores da empresa, que os atestados médicos devem ser entregues exclusivamente ao setor médico, no prazo de 3 dias”.

O Ministério Público do Trabalho foi representado durante a audiência na 6ª Vara do Trabalho de Natal pela procuradora Ileana Neiva Mousinho e a Guararapes Confecções S/A por Susanna Elita Rocha e Eider Furtado Filho

Negro com alma de branco

Negro com alma de branco

Enviado por Ailton Medeiros

Um texto lúcido de Marcos Rezende iluminando o debate sobre a expressão “negro com alma branca” utilizada pelo jornalista Paulo Henrique Amorim contra o repórter Heraldo Pereira.

Rezende é membro do Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos e bacharel em História.

Segue na íntegra:

Marcos Rezende

“É necessário saber que, historicamente, havia duas espécies de escravos: o negro da casa e o negro do campo. O negro da casa vivia junto do senhor, na senzala ou no sótão da casa grande. Vestia-se, comia bem e amava o senhor.

Amava mais o senhor do que o senhor amava a ele. Se o senhor dizia: — Temos uma bela casa. Ele respondia: — Pois temos. Se a casa pegasse fogo, o negro da casa corria para apagar o fogo.

Se o senhor adoecesse dizia: — estamos doentes. Se um escravo do campo lhe dissesse ‘vamos fugir desse senhor’, ele respondia: — Existe uma coisa melhor do que o que temos aqui? Não saio daqui. O chamávamos de negro da casa. É o que lhe chamamos agora, porque ainda há muitos negros de casa.”
Malcolm X

Em um dos seus discursos, cujo trecho reproduzi acima, Malcolm X, um dos maiores ativistas negros pelos direitos civis posicionava-se frente a muitos negros que agem a serviço dos brancos.

Negros que não honram a sua negritude e assim prestam um desserviço a comunidade negra, pois aos olhos menos atentos parece que ele ascendeu, mas, na verdade, ele é uma fração que age como serviçal e se coloca sempre ao lado do não negro por algum benefício, seja salarial, seja “meritocrático”, ou por algum tipo de honraria que recebe como forma de gratidão a “serviços prestados”.

O nigeriano Wole Sowinka, primeiro negro a receber o prêmio Nobel de Literatura pronunciou a célebre frase: “O tigre não precisa proclamar a sua tigritude. Ele salta sobre a presa e a mata”. Na verdade a postura de alguns jornalistas como Heraldo Pereira demonstra como a frase de Sowinka é tão atual.

Ora, é este o mesmo jornalista que se apresenta como um funcionário ou um negro da Casa Grande da Rede Globo e nunca fez um comentário sequer quando a emissora se posiciona contra as cotas, contra as comunidades quilombolas e sobre qualquer tipo de avanço da comunidade negra.
Este mesmo jornalista não fez ou faz um único comentário ou reflexão acerca do livro “Não somos racistas” escrito pelo seu chefe, o diretor de jornalismo da Rede Globo, Ali Kamel. Este mesmo repórter se curva frente ao ministro Gilmar Mendes, atitude diametralmente oposta à postura digna, honrada e altiva do Excelentíssimo Ministro Joaquim Barbosa que o enfrenta e diz a verdade acerca da postura de um ministro que representa a elite branca, burguesa, aristocrática, ruralista, machista e homofóbica deste país. (leia mais…)

Rosalba Ciarlini participa de reunião de Governadores em Brasília

Rosalba Ciarlini participa de reunião de Governadores em Brasília

Na manhã desta terça-feira (28), a governadora Rosalba Ciarlini participou de uma reunião preparatória de Governadores, em Brasília, para propor uma pauta de ações a ser apresentada ao Congresso Nacional, além de uma agenda com a Presidência da República. "Estamos unidos em busca de soluções para a questão da dívida dos estados, funcionalismo, comércio não presencial, FPE, royalties, Lei Kandir, entre outras questões que estão afetando diretamente as finanças dos estados. A União e o Congresso Nacional precisam ter um olhar mais atento em relação a essas questões para auxiliar os Governos Estaduais", disse a governadora Rosalba Ciarlini.

O evento, que aconteceu na residência da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, contou com a presença de dez governadores, três vice-governadores e um deputado federal, que representou o Governador do Piauí. A ideia é formar uma comissão permanente para discutir e propor soluções a cerca de temas que afetam os estados. “A reunião teve uma grande participação de Governadores e traçou objetivos comuns entre os estados na busca de diminuir as desigualdades, principalmente fiscais, e trazer soluções para que ocorra uma unidade federativa no país”, observou a Governadora do RN, que será responsável por cobrar providências relacionadas a royalties, CONFAZ e regulamentação de comércio eletrônico.

Neste momento, os Governadores seguem para o Congresso Nacional, onde serão recebidos pelo presidente do Senado, José Sarney, e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, oportunidade em que apresentarão o que foi discutido durante a reunião desta manhã.

Acompanham a governadora Rosalba Ciarlini, o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta.

Recurso de Fátima Bezerra foi determinante para garantir reajuste do Piso Nacional do Magistério*

Recurso de Fátima Bezerra foi determinante para garantir reajuste do Piso Nacional do Magistério*

A presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados (CEC), Fátima Bezerra (PT), foi entrevistada nesta terça-feira (28) pela TV Câmara e Rádio Câmara sobre o reajuste do Piso Nacional do Magistério.

O recurso que ela apresentou ao plenário da Câmara Federal no fim do ano passado para sustar a decisão da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) sobre o artigo V da Lei 11.738, que trata do reajuste do piso, foi determinante para que o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, fixasse o reajuste em 22,22%.
A Comissão havia mudado o cálculo do reajuste e considerado apenas como fator o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Assim, ele ficaria em apenas 6%. “O reajuste com base apenas na inflação vai de encontro à meta do Plano Nacional de Educação de equiparar o salário dos professores aos dos outros trabalhadores com igual formação acadêmica”, explicou Fátima Bezerra. “Todos nós sabemos que para avançarmos na qualidade de ensino é preciso dar ao professor salário, plano de carreira e formação”.

O recurso garantiu que o cálculo permanecesse como previsto na lei, considerando, além do INPC, a variação do custo-aluno medida pelo Fundeb. O piso ficou em R$ 1.451.

“O piso nacional é lei e deve ser cumprida por governadores e prefeitos de todo o país”, lembrou a deputada federal. “Não adianta dizer que não pode pagar, porque nós previmos na lei a complementação financeira da União”.

A presidenta da CEC parabenizou a mobilização promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e elogiou a atitude de Mercadante. “Ele mostrou sensibilidade, compromisso e firmeza na política de valorização dos professores”.

Mineiro destaca decisão do TJ em reduzir custas processuais

O deputado Fernando Mineiro elogiou a iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que deve enviar um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa, estabelecendo uma redução nos custos judiciais. O parlamentar, que foi o segundo orador da sessão plenária desta terça-feira (28), acredita que esta seja uma iniciativa inédita entre os tribunais brasileiros. “Torço para que o Projeto chegue logo a esta Casa e já adianto que votarei favorável. Espero que seja aprovado por todos da Assembleia”, declarou.

Na ocasião, Mineiro lembrou que o Tribunal enviou um Projeto à Casa, em 2009, solicitando aumento dessas tarifas. “Era um aumento absurdo, uns até chegaram a nove mil por cento. Agora é o momento de parabenizar a presidente do TJ, Judith Nunes pela iniciativa. Pelo que fiquei sabendo, casos de divórcio e do setor imobiliário, entre outros, ficarão mais baratos. Estou satisfeito com a possibilidade. Será um grande benefício para a população”, afirmou.

O deputado Poti Junior aparteou o colega e declarou que tal iniciativa do TJ deverá corrigir distorções e facilitar a vida daqueles que possuem uma condição financeira desfavorável. “Fica meu aplauso. Parabéns à presidente Judith Nunes e ao corregedor Cláudio Santos”, disse o parlamentar. O deputado Tomba Farias aproveitou a ocasiçao para fazer uma cobrança aos representantes do Tribunal. “No município de Santa Cruz existem cerca de 1.600 processos acumulados. Em Parelhas, a população está sem juiz e sem promotor. A população tem sofrido”, declarou.

Nelter Queiroz está preocupado

com interdição de clubes no Itans 

                                        

O deputado Nelter Queiroz-PMDB manifestou esta manhã a sua preocupação com a interdição pelo IBAMA dos clubes Caicó Iate Clube, Pelicano e dos Caminhoneiros, localizados às margens do açude Itans, na cidade de Caicó.

Nelter disse que está encaminhando requerimento ao diretor do IBAMA, Alvamar Queiroz para saber se antes da interdição desses clubes sociais foi estabelecido um termo de ajuste. “Esses clubes sociais promovem o turismo e geram emprego e renda na cidade de Caicó. Nós também defendemos a preservação do meio ambiente, mas entendemos que antes do fechamento era preciso ter sido estabelecido um termo de ajuste”.

O deputado disse ainda que se for preciso, depois da resposta do IBAMA vai solicitar uma audiência pública para discutir o assunto. Segundo ainda o parlamentar seridoense, o IBAMA agora vai voltar as suas ações para o açude Gargalheiras, em Acari, onde também funcionam equipamentos de turismo nas suas margens.