sexta-feira, 29 de maio de 2015

Inscrições para a segunda edição de 2015 do Sisu começam no dia 8 de junho


As inscrições para a segunda edição de 2015 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) serão abertas no dia 8 de junho e seguem até o dia 10 de junho, exclusivamente pela internet. Para se inscrever no Sisu o candidato deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e não ter zerado a redação. O cronograma do Sisu está publicado na edição de hoje (29) do Diário Oficial da União.

Por meio do Sisu, os estudantes participantes do Enem concorrem a vagas de ensino superior em instituições públicas. No endereço da página do Sisu, o estudante poderá se inscrever para até duas opções de vaga, especificando a ordem de preferência. Durante o período de inscrição é possível mudar as opções. O candidato também precisa definir se deseja concorrer às vagas de ampla concorrência, às vagas reservadas à lei federal de cotas ou às vagas destinadas às demais políticas afirmativas das instituições.

O resultado será divulgado no dia 15 de junho em uma única chamada e a matrícula deverá ser feita na instituição de ensino nos dias 19, 22 e 23 de junho. É de responsabilidade do estudante se informar sobre os procedimentos e documentos necessários.

Quem não conseguiu uma vaga na chamada regular pode participar da lista de espera se inscrevendo na página do Sisu, na internet, entre os dias 15 e 26 de junho. O candidato só poderá manifestar interesse em participar da lista de espera para o curso que escolheu como sua primeira opção, no momento da inscrição.

FPM: Terceiro repasse de maio foi creditado nas contas dos municípios nesta sexta-feira

 




Foi creditada nesta sexta-feira, 29 de maio, nas contas das prefeituras brasileiras, a terceira e última parcela do mês de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor foi de R$ 1.785.563.693,14, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, isto é, somada a retenção do Fundo, o montante foi de R$ 2.231.954.616,43.

Em comparação com o terceiro decêndio de maio de 2014, o valor teve uma queda de 7,47%, em termos reais, considerando a inflação. Os decêndios de maio somaram R$ 7.756 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado alcanç0u R$ 8.293 bilhões. Em termos reais, representa uma queda de 6,47% para maio.

Acumulado do ano - No acumulado de 2015, o FPM soma R$ 37.241 bilhões, enquanto no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 38.288 bilhões. Em termos reais, o FPM está 2,73% menor do que o mesmo período do ano anterior.

Recurso extra – Também será creditado, o recurso extra referente à classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda (IR). O valor será de R$ 195.062.937,43, com o desconto da retenção do Fundeb e, em valores brutos será de R$ 243.828.671,79.

Este repasse ocorre separadamente porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. Quando a pessoa jurídica ou até mesmo a pessoa física efetua o pagamento da guia de pagamento do REFIS, a RFB classifica por estimativa a quantia de cada imposto que foi recolhida, separando o que é IR e IPI e efetua os repasses correspondentes ao FPM.

Veja aqui os valores por Estado do FPM

Veja aqui os valores repasse extra

Inscritos no Enem 2015 ultrapassam 2 milhões


O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 já tem mais 2,5 milhões de inscritos em pouco mais de quatro dias, segundo balanço divulgado na manhã de hoje (29) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os interessados em participar têm até 5 de junho para acessar a página do exame na internet.

Como nas edições anteriores, é recomendável buscar horários com menor fluxo de acessos na internet, de forma que fique mais fácil a navegação. É importante também ficar atento se o número de CPF e data de nascimento informados durante a inscrição estão de acordo com os dados na base da Receita Federal.

No ato da inscrição, os candidatos precisam informar um número de telefone fixo ou celular válido. Também é necessário cadastrar um endereço eletrônico (e-mail), o qual não pode ser utilizado por outro participante, além de criar pergunta e resposta de segurança para acesso ao sistema de inscrição.

O exame custará R$ 63, que deverão ser pagos até o dia 10 de junho. Estudantes que vão concluir o ensino médio este ano em escolas públicas e participantes que declararem carência são isentos da taxa. Podem solicitar a isenção por carência aqueles com renda familiar por pessoa igual ou inferior a um salário mínimo e meio e que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada.

O Enem foi criado para avaliar os alunos que estão terminando o ensino médio ou que concluíram essa etapa em anos anteriores. Não importa a idade nem o ano do término do curso, basta que o interessado faça sua inscrição na página eletrônica do exame. Estudantes que não terminarão o ensino médio em 2015 podem participar como treineiros, ou seja, o resultado não poderá ser usado para ingresso em programas de acesso ao ensino superior.

Creditado o pagamento do mês de maio das servidoras aposentadas pelo IPSAM










A Direção Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São Miguel – IPSAM, comunica as servidoras aposentadas que hoje, dia 29 de maio, foi creditado nas respectivas contas das mesmas, o pagamento das aposentadorias referente ao mês de maio de 2015.

O IPSAM destaca que as servidoras aposentadas podem fazer a retirada dos seus contracheques de forma online, através de ferramenta disponível no site oficial do instituto no endereço www.ipsam.com.br

Inclusão de nono dígito em números de celular do RN começa domingo

 




A partir do próximo domingo (31) os números de celulares do Rio Grande do Norte começam a contar com o nono dígito. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o dígito 9 (nove) deverá ser acrescentado à esquerda dos atuais números, que passarão a ter o seguinte formato: 9xxxx-xxxx. A mudança é válida para todas as operadoras.

Ainda segundo informações da Anatel, por um determinado período, as ligações marcadas com oito dígitos ainda serão completadas, para adaptação das redes e dos usuários. Gradualmente haverá interceptações e os usuários receberão mensagens com orientações sobre a nova forma de discagem. Após esse período de transição, as chamadas marcadas com oito dígitos não serão mais completadas.

Além do RN, os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe também terão a adoção do nono dígito. O nono dígito deverá ser acrescentado, no momento da discagem, por todos os usuários de telefone fixo e móvel que liguem para terminais nos estados acima mencionados, independentemente do local de origem da chamada.

Panorama Esportivo



Os preparativos de hoje sexta-feira do adese ficarão marcados pela boa noticia para o técnico Lúcio. Marcinho, Cosme, Preto e Branco, que foram suspensos contra o São Judas Tadeu, e pegaram dois jogos de suspensão, já cumpriram e voltam ao time domingo contra Brejo dos Santos-PB às 15h45min em Major Sales.


Por: J. Rui

quinta-feira, 28 de maio de 2015

Panorama Esportivo



Após o encerramento da Copa Primo Fernandes que tem Doutor Severiano sendo representado pelo Adese, os organizadores vão vivenciando o Campeonato Municipal de 2015 com equipes do município. As informações são da Liga Desportiva Severianense.


Por: J. Rui

Governo do RN anuncia a promoção de mais de 100 oficiais militares estaduais

 




O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e da Consultoria Geral do Estado, anunciaram no fim da tarde desta quarta-feira (27), durante reunião com a Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Rio Grande do Norte (ASSOFME) que vai promover, até a próxima semana, mais de 100 oficiais militares estaduais.

A medida, segundo a secretária de segurança, Kalina Leite, foi embasada em fundamentos jurídicos feitos pela Consultoria Geral do Estado e buscou alternativas legais para regularizar os atos de promoções dos oficiais militares estaduais. Para o governador Robinson Faria, a gestão mais uma vez cumpre com a palavra e demonstra compromisso e prioridade com os militares estaduais e com a segurança pública, respeitando os direitos inerentes à categoria.

“A Consultoria analisou as demandas apresentadas pela Associação e se empenhou na busca pelos embasamentos jurídicos que nortearam essa decisão. Chegamos à conclusão de que os pleitos atendem aos critérios estabelecidos pelos órgãos controladores e iremos encaminhar, em regime de prioridade, para sua efetivação. Todos nós desejamos uma segurança harmônica, e isso se garante atendendo ao direito de cada um”, disse o governador Robinson Faria.

O Poder Executivo Estadual tem como expectativa a promoção de pelo menos 1.870 praças da Polícia Militar do RN e do Corpo de Bombeiros Militar do RN, neste ano. Somente em maio, o Governo do Estado já havia promovido 1.220 militares. Para o mês de agosto está prevista ainda a promoção de 465 militares e em dezembro de mais 173.

Vinte e dois oficiais da Polícia Militar foram promovidos no início do mês

No dia 1 deste mês, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte já havia promovido vinte e dois 2º Tenentes ao posto de 1º Tenente PM do Quadro de Oficiais da Polícia Militar do RN, pelo critério de antiguidade. O ato de promoção foi retroativo ao dia 21 de abril de 2012 e seguiu em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança com Liminar nº 2013.000210-7.

*SESED/ASSECOM

Sesap inicia as obras de adequações de 21 maternidades do RN


A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) inicia nesta quinta-feira (28) a execução das obras de adequações de 21 maternidades filantrópicas, municipais e estaduais nas regiões de saúde do Rio Grande do Norte que receberam subsídios do Projeto RN Sustentável.

As maternidades dos municípios de Jucurutu, Caicó, Parelhas e Santana do Matos, na região do Seridó, serão as primeiras a serem beneficiadas com o início das obras. O segundo bloco contempla, na próxima semana, a região metropolitana e Agreste Potiguar em obras de adequações em maternidades dos municípios de Goianinha, São José do Mipibu, Santo Antônio, Ceará-Mirim, João Câmara, São Paulo do Potengi e São Gonçalo. Os demais municípios terão obras iniciadas até o dia 16 de junho. São eles: Macau (02), Natal, Caraúbas, Almino Afonso, Pau dos Ferros, Lajes, Angicos, Assu e Currais Novos.

Segundo a gerente do projeto RN Sustentável, na Sesap, Ana Beatriz Petta, as 21 maternidades que receberão as obras são divididas regionalmente, sendo escolhidas de acordo com os indicadores materno-infantis no Rio Grande do Norte, bem como na observação dos vazios existentes na rede de atendimento. O total de recursos investidos nas adequações das maternidades é de U$ 372 mil ou R$ 863.040,00 em valores atuais.

Outra ação da Sesap, subsidiada pelo Projeto RN Sustentável, acontece nesta sexta-feira (29) com o lançamento do Protocolo da Assistência Materno Infantil do Estado do Rio Grande do Norte, às 9h na Escola de Governo do Centro Administrativo. O protocolo fortalece as ações da rede materno infantil e será implantado inicialmente em 40 maternidades públicas e filantrópicas do estado, através da capacitação (prevista para o segundo semestre) de 1.500 profissionais médicos e enfermeiros da área de atenção primária em assistência pré-natal.

A parceria com o Banco Mundial tem proporcionado à Sesap realizar importantes ações de planejamento estratégico de políticas públicas para a área de saúde, contribuindo para uma assistência mais humanizada e diminuição das desigualdades socioeconômicas no Rio Grande do Norte. Dentre essas ações, destacam-se a ampliação e melhoria da qualidade dos serviços e o fortalecimento das redes de atenção Materno-infantil, Urgência e Emergência que já vinham sendo desenvolvidos pela Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Câmara aprova fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

 




O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) artigo da reforma política (PEC 182/07) que acaba com a reeleição nos cargos executivos (presidente da República, governadores e prefeitos). A medida foi aprovada com o apoio majoritário das bancadas: 452 votos a favor, 19 contra e 1 abstenção.

Como a reforma política está sendo tratada em PEC, o fim da reeleição precisa ainda ser aprovado em segundo turno na Câmara para depois ser apreciado, também em duas votações, pelo Senado.

O texto aprovado é o do relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que prevê uma transição. O fim da reeleição não se aplicará aos governadores eleitos em 2014 e aos prefeitos eleitos em 2012, nem a quem os suceder ou substituir nos seis meses anteriores ao pleito subsequente, exceto se já tiverem exercido os mesmos cargos no período anterior.

A exceção para o cargo de presidente da República não cabe porque a presidente Dilma Rousseff, já reeleita, não poderá se candidatar novamente em 2018.

Temas aprovados - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, comemorou a aprovação de temas da reforma política nesta quarta-feira. Além do fim da reeleição, foi aprovada a doação de empresas para partidos políticos. Na terça-feira, todos os itens em votação haviam sido rejeitados, incluindo as propostas de alteração no sistema eleitoral.

*Agência Câmara

Ninguém acerta e Mega-Sena acumula prêmio em R$ 12 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.708 da Mega-Sena realizado nesta quarta-feira (27), na cidade de Osasco (SP). O próximo sorteio da loteria, que acontece no sábado (30), terá prêmio acumulado em R$ 12 milhões, aproximadamente.

Veja as dezenas sorteadas: 17 - 29 - 32 - 38 - 45 - 50.

A quina teve 72 apostas ganhadoras, que levaram prêmio de R$ 30.205,91 casa uma. Outros 4.174 bilhetes acertam a quarta e levaram R$ 744,34 cada.

quarta-feira, 27 de maio de 2015

Servidores do ITEP/RN paralisarão as atividades nos dias 2 e 3 de junho

 



Conforme havia sido deliberado em assembleia realizada no dia 25, os servidores do ITEP confirmaram, nesta quarta-feira (27), o indicativo de paralisação para os dias 2 e 3 de junho, terça e quarta-feira da próxima semana. Nesta manhã, os servidores fizeram uma mobilização em frente ao prédio da Governadoria, no Centro Administrativo.

Eles cobram que o governador Robinson Faria cumpra com a palavra dada antes e depois de ser eleito, que enviaria o Estatuto do ITEP que já estava pronto desde o final de 2013. Agora, neste mês de maio, um novo projeto para o Estatuto foi apresentado pela Secretaria de Segurança e direção do ITEP, deixando de fora aproximadamente 500 servidores que trabalham de maneira regular no órgão.

“Diante dessa nova minuta, a categoria se reuniu em assembleia na segunda-feira passada e deliberou que não irá aceitar debater ou negociar pontos desse novo projeto. O que os servidores do ITEP querem é o projeto original, feito ao longo de quatro anos de análises técnicas e jurídicas, sob a coordenação do então Consultor Geral José Marcelo”, afirma Paulo César de Macedo.

Tal Estatuto trará a legalidade e a moralidade para o ITEP, pois resolverá a situação dos servidores de maneira constitucional. “A minuta construída pelo atual governo irá legalizar a situação de menos de 36 servidores, além de permitir que o ITEP continue sendo alvo de todo tipo de politicagem e que seja usado como cabide eleitoral, situação essa que não interessa à sociedade e aos atuais servidores. Vale destacar ainda que outros órgãos, como Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa e até o Ministério Público, corrigiram a situação dos servidores que estavam regulares, incluindo os relotados em seus quadros. Então, por que só o ITEP não terá esse direito”, afirma Renata Pimenta, Diretora Jurídica do SINPOL-RN.

Na reunião desta quarta-feira, os servidores esperavam que o Governo dissesse qual minuta iria enviar. No entanto, como o governador Robinson Faria não estava presente, a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, informou que, a partir de agora, se houver discussão sobre pontos do Estatuto isso será feito com base na minuta de 2013.

Além disso, Tatiana disse que irá marcar uma reunião entre o governador Robinson e o SINPOL-RN para, possivelmente, antes do dia 2. “Queremos saber do governador o posicionamento dele, em relação a essa situação. Porque, afinal de contas, ele é quem foi eleito para governar o Estado e ele é quem tem o poder de enviar ou não enviar o Estatuto do ITEP. E foi o governador Robinson, antes mesmo de ser eleito e também depois de eleito, que declarou que enviaria a minuta que estava pronta”, completa Paulo César de Macedo.

*SINPOL/RN

PM realizou 138 abordagens a veículos e revista a 160 pessoas no Alto Oeste Potiguar

 




Policiais do 7º Batalhão de Polícia Militar (7º BPM), em conjunto com 4° Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (4°DPRE), intensificam ontem (26) o patrulhamento ostensivo, com 298 ações entre fiscalizações de trânsito e revistas em pedestres, nas cidades de São Miguel, Messias Targino e Pau Dos Ferros.

Em São Miguel, os policiais realizaram uma barreira na RN 117, onde abordaram 14 veículos, sendo 3 automóveis e 11 motos e revistaram 16 pessoas. Na ocasião, nenhuma ocorrência foi registrada.

Já na cidade de Messias Targino foram revistados 30 veículos, sendo 10 automóveis e 20 motos, além da revista pessoal em 40 pessoas. Foram confeccionados, nesta ação, 8 Autos de Infrações de Trânsito leve para fins de orientação.

Em Pau dos Ferros, os trabalhos foram intensificados nas principais avenidas da cidade, com abordagens a 94 veículos, sendo 49 automóveis e 45 motos. 104 pessoas também foram revistadas. Uma moto foi recolhida por falta de documentação.

Panorama Esportivo



Clássico intermunicipal e interestadual é como está sendo chamado pelos majosalenses. Adese e Popular de Poço José de Moura, fazem hoje um jogo extra pela Copa Primo Fernandes as 19hs, quem vencer vai pegar a equipe do Motirão de Uiraúna-PB, o perdedor pega a equipe de Brejo dos Santos-PB. Os dois jogos domingo em Major Sales pelas oitavas de final.


Por: J. Rui