O prazo
para que os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) façam o
acompanhamento deste semestre das condicionalidades de saúde foi prorrogado. A
data final agora é 10 de julho – sete dias a mais do que o prazo anterior. A
decisão foi tomada e anunciada pelos Ministérios do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Saúde, nesta sexta-feira, 26 de junho.
Na
quinta-feira, 25, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alertou, por meio
de reportagem no site, que os gestores municipais não perdessem este prazo
(antes, dia 3 de julho). Agora, a entidade reforça o alerta, mas com a
prorrogação. As informações a serem conferidas pelas prefeituras levam em
consideração o 1.º semestre deste ano.
Nas
administrações municipais, o acompanhamento das condicionalidades é feito de
forma intersetorial e envolve as áreas de Assistência Social, Educação e Saúde.
Essas condicionalidades são os compromissos assumidos tanto pelas famílias
beneficiárias quanto pelo poder público para ampliar o acesso aos direitos
sociais básicos.
Objetivos
- acompanhamento de saúde de forma
frequente, semestralmente, é condição para a continuidade do pagamento da
bolsa. As obrigações dos beneficiados são: acompanhar o cartão de vacina, de
pesar, vacinar, medir todas as crianças menores de sete anos e gestantes ou
nutrizes devem fazer o pré-natal.
Esse
atendimento aos beneficiários do Bolsa Família é feito nos postos de saúde ou
por agentes do Programa Saúde da Família. Os objetivos são identificar riscos e
vulnerabilidades, assegurar melhor qualidade de vida e acompanhar a saúde das
pessoas beneficiadas pelo PBF.
