TRE volta a negar pedido de veiculação de inserções no rádio e na tevê em 2011 feito pelo PMDB
O Tribunal Regional Eleitoral(TRE), na sessão desta quinta-feira(14), voltou a negar o pedido de inserções no rádio e na tevê em 2011 feito pelo PMDB.
O PMDB havia ingressado com um pedido de agravo regimental no sentido de o TRE voltar atrás na sua decisão inicial e permitir que o partido pudesse efetuar suas inserções em 2011.
O relator do processo, juiz Fábio Hollanda, decidiu pela manutenção da decisão que indeferiu o pedido de inserções do PMDB para 2011 em função da intempestividade do pedido.
O agravo regimental foi, portanto, negado à unanimidade pela Corte Eleitoral.
PRB e PSB
Na mesma sessão, o TRE decidiu favoravelmente pela veiculação no rádio e na tevê de inserções este ano do PRB e do PSB.
Os membros do TRE entenderam que os requisitos legais foram atendidos pelos dois partidos em seu plano de mídia.
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