Paulo Teixeira: “Ao contrário do que o Gurgel tenta dizer, a única interferência dele foi negativa. Sentou em cima da Vegas”
por Conceição Lemes
Em 15 de maio, a CPI do Cachoeira, que investiga os negócios e relações do bicheiro com agentes públicos e privados, aprovou o envio de um pedido de esclarecimentos por escrito ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Intenção: entender por que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não deu prosseguimento nem arquivou o inquérito da Operação Vegas da Polícia Federal, que trazia informações sobre o envolvimento de parlamentares com Cachoeira.
No requerimento, a CPI formulou cinco perguntas. Três sobre a Vegas: circunstâncias em que o relatório da PF chegou à PGR, data e providências tomadas. As outras duas referiam-se à Operação Monte Carlo: data em que o procurador-geral tomou conhecimento dela e quais as providências adotadas.
Nessa quarta-feira 23, Gurgel enviou as respostas à CPI. No documento de sete páginas (íntegra, no final), ele afirma que:
Para o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), Roberto Gurgel não respondeu devidamente aos questionamentos e ainda deu explicações fantasiosas.
“O procurador-geral está tentando capitalizar as operações da Polícia Federal, buscando passar a ideia de que os resultados positivos se devem à atuação dele”, afirma Teixeira. “Só que, ao contrário do ele tenta dizer, ele não teve qualquer interferência positiva nesse processo. A única interferência foi negativa. Sentou em cima da Operação Vegas”.
Depois de receber os autos relativos à Vegas, Gurgel tinha três opções: determinar o arquivamento em um prazo de 15 dias, oferecer denúncia ou devolver os autos à Justiça de primeira instância. Ele não fez nada, o que equivale, na visão de alguns integrantes da CPI, ao “engavetamento” da ação.
“Todo o mérito é da Polícia Federal, do Ministério Público Estadual de Goiás e do Ministério Público Federal de Goiás e não da Procuradoria Geral da República”, frisa Teixeira. “Na verdade, ele atrapalhou e atrasou a investigação, pois o crime organizado não teve a resposta que deveria ter tido naquele momento do Procurador Geral da República”.
E, agora?
“Nós vamos ter de reperguntar”, defende Teixeira. “Fazer um novo questionamento ao procurador-geral da República.”
Em 15 de maio, a CPI do Cachoeira, que investiga os negócios e relações do bicheiro com agentes públicos e privados, aprovou o envio de um pedido de esclarecimentos por escrito ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Intenção: entender por que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não deu prosseguimento nem arquivou o inquérito da Operação Vegas da Polícia Federal, que trazia informações sobre o envolvimento de parlamentares com Cachoeira.
No requerimento, a CPI formulou cinco perguntas. Três sobre a Vegas: circunstâncias em que o relatório da PF chegou à PGR, data e providências tomadas. As outras duas referiam-se à Operação Monte Carlo: data em que o procurador-geral tomou conhecimento dela e quais as providências adotadas.
Nessa quarta-feira 23, Gurgel enviou as respostas à CPI. No documento de sete páginas (íntegra, no final), ele afirma que:
Em 15 de setembro de 2009, por ordem do Juízo Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Anápolis, Goiás, a Polícia Federal trouxe Procuradoria-Geral da República os autos do Inquérito nº 042/2008, acompanhados da Medida Cautelar de Interceptação Telefônica nº 2008.35.00.000871-4
…constatei que não havia fato penalmente relevante que pudesse ensejar a instauração de inquérito no SupremoTribunal Federal, especialmente rigoroso na exigência de indícios concretos da prática de crime para autorizar a formalização de procedimento investigatório ediligências invasivas da privacidade do cidadão.
…Os fatos relacionados pela autoridade policial, apesar de graves – uma vez que indicavam uma relação no mínimo promíscua dos parlamentares com os então investigados, notadamente com Carlos Cachoeira –, não adentravam a seara penal, situando-se, ainda, no campo ético.
Assim, considerando que a remessa do inquérito ao Supremo Tribunal Federal para fins de arquivamento relativamente aos detentores de prerrogativa de foro – porque impunha a autuação na Corte e demais providências formais inerentes à tramitação de um feito no Tribunal, possibilitando o acesso a alguns dados até via internet – certamente revelaria a existência da investigação, decidi sobrestar o inquérito no intuito de possibilitar a retomada das interceptações telefônicas e da investigação, que, a toda evidência, se afigurava extremamente promissora.
Em março de 2011, tive a confirmação de que continuava promissoramente, desde o ano anterior, a investigação para apurar a exploração de jogos de azar por Carlos Cachoeira e seu grupo, com o prosseguimento da interceptação telefônica dos investigados.
Os substanciosos elementos colhidos na Operação Monte Carlo constituem, com a devida vênia, a demonstração inequívoca do acerto da decisão de sobrestamento do Inquérito nº 042/2008 (Vegas). Se assim não tivesse agido a Procuradoria Geral da República, não se teria desvendado o grande esquema criminoso protagonizado por Carlos Cachoeira.
Para o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), Roberto Gurgel não respondeu devidamente aos questionamentos e ainda deu explicações fantasiosas.
“O procurador-geral está tentando capitalizar as operações da Polícia Federal, buscando passar a ideia de que os resultados positivos se devem à atuação dele”, afirma Teixeira. “Só que, ao contrário do ele tenta dizer, ele não teve qualquer interferência positiva nesse processo. A única interferência foi negativa. Sentou em cima da Operação Vegas”.
Depois de receber os autos relativos à Vegas, Gurgel tinha três opções: determinar o arquivamento em um prazo de 15 dias, oferecer denúncia ou devolver os autos à Justiça de primeira instância. Ele não fez nada, o que equivale, na visão de alguns integrantes da CPI, ao “engavetamento” da ação.
“Todo o mérito é da Polícia Federal, do Ministério Público Estadual de Goiás e do Ministério Público Federal de Goiás e não da Procuradoria Geral da República”, frisa Teixeira. “Na verdade, ele atrapalhou e atrasou a investigação, pois o crime organizado não teve a resposta que deveria ter tido naquele momento do Procurador Geral da República”.
E, agora?
“Nós vamos ter de reperguntar”, defende Teixeira. “Fazer um novo questionamento ao procurador-geral da República.”
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