Terceiro decêndio de janeiro do FPM será de R$ 2,332 bilhões
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) depositará na noite
desta quinta-feira, 29, nas respectivas contas bancárias das prefeituras, os
valores referentes ao terceiro decêndio do Fundo de Participação de
Participação dos Municípios (FPM).
Este último repasse de janeiro será de R$ 2.332.019.350,43, incluindo-se
a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor bruto do repasse
será de R$ 2.915.024.188,04.
Este repasse teve um crescimento de 13,4% em termos nominais,
em comparação com o terceiro decêndio de janeiro de 2014. Ao considerar a
inflação, o crescimento real é de apenas 7,2%, segundo a Confederação Nacional
de Municípios (CNM).
Acumulado - Todos os três decêndios de janeiro deste ano
somam R$ 7,015 bilhões. No mesmo acumulado do ano passado, o total era R$ 7,567
bilhões. Em termos nominais, houve queda de 7,3%, e em termos reais, a redução
foi mais acentuada, chegou a 12,4%.
A CNM reitera que nos valores acumulados não constam o
montante extra repassado no dia 8 de janeiro. Este repasse ocorre
separadamente, porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas
de vários impostos. Se considerarmos o repasse extra, o valor repassado para
janeiro foi de R$ 8.131.999.651,64. Em comparação com o ano passado, que também
teve repasse extra, houve um crescimento nominal de 1,7%.
Previsão - Para fevereiro, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
prevê aumento de 36%, em relação ao mês de janeiro. Para março, é o contrário:
dever haver uma queda de 38% em comparação a fevereiro.
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