Anatel investiga se TIM descumpriu suspensão da promoção 'Infinity Day'

Anatel investiga se TIM descumpriu suspensão da promoção 'Infinity Day'

Se comprovado, operadora pode ser multada em R$ 200 mil por dia.

Promoção Infinity Day está suspensa desde segunda-feira (19).

Fábio Amato Do G1, em Brasília

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse nesta sexta-feira (23) que foi aberto um procedimento para apurar se a TIM está descumprindo a decisão da agência que determinou a suspensão da promoção "Infinity Day".

saiba mais

• TIM nega risco de instabilidade da rede por causa de promoção
• Anatel publica suspensão de venda de pacote promocional da TIM
• Anatel suspende oferta da TIM por temer piora na qualidade do serviço
• TIM recebe ofício da Anatel pedindo suspensão de promoção
• Vendas de serviços das operadoras Claro, Oi e TIM estão suspensas
• Anatel autoriza Oi, TIM e Claro a retomar venda de chips

“Existem informações de que ela não suspendeu a promoção no prazo que foi dado”, disse Rezende. De acordo com ele, se for comprovada a desobediência, a TIM pode ser multada em R$ 200 mil por dia de descumprimento.

Em nota, a TIM informou que "está trabalhando para cumprir as determinações sobre a suspensão da promoção". De acordo com a empresa, "todo o percurso técnico para acatar a decisão já foi documentado na Anatel".

A operadora informou que os próximos passos são a publicação de comunicado nos veículos que anunciaram a promoção, envio de SMS aos clientes beneficiados e reversão para a tarifação anterior. "A operadora continua a realizar análises em conjunto com a agência reguladora", disse, em nota.

A Anatel decidiu na semana passada suspender a promoção "Infinity Day". A medida começou a valer na segunda-feira (19).

A justificativa para a decisão foi o temor de que a oferta leve a um aumento de tráfego que a rede de telefonia da operadora não teria condições de suportar, o que provocaria queda na qualidade do serviço para os clientes.

A oferta da TIM, válida para 19 DDDs, permite aos usuários fazer ligações ilimitadas entre números da operadora pagando R$ 0,50 por dia. A tarifa regular da operadora é de R$ 0,25 por ligação entre telefones da TIM. Segundo a Anatel, a promoção estava sendo veiculada pelo menos nos estados do Rio de Janeiro, Goiás, Mato Grosso e Amazonas, além do interior de São Paulo.

A operadora chegou a entrar com pedido de liminar na Justiça contra a suspensão imposta pela Anatel, mas ele foi negado. Na ação, a TIM alega que a decisão produziu intervenção exagerada em serviço privado e violou os princípios de livre concorrência e de isonomia da agência. A empresa também afirma que sua imagem está sendo comprometida pela atuação da Anatel.