Equipe de transição atua para evitar devolução de recursos

Equipe de transição atua para evitar devolução de recursos

A equipe de transição do prefeito eleito Carlos Eduardo Alves (PDT) tem assumido responsabilidades que vão além da simples apuração de informações sobre a situação administrativa e econômica do município. Ao iniciarem os trabalhos que visam atualizar a nova gestão sobre obras, projetos, pendências e possíveis soluções, os auxiliares de Carlos Eduardo - com a anuência do prefeito em exercício Paulinho Freire (PP) - acabaram dando forma a uma espécie de "administração paralela".

Sempre com a sutileza que a ocasião requer, a equipe chefiada pela economista Virgínia Ferreira pôs a mão na massa e ajudou a destravar pendências que há muito inviabilizavam a manutenção de convênios com a União, fez gerências para garantir repasses suspensos por um motivo ou outro e o melhor: descodificou os embaraços do Cadastro Único de Convênios (Cauc), que davam ao município o espinhoso título de inadimplente e descumpridor de obrigações com o Governo Federal.

Adriano AbreuEquipes de transição do prefeito eleito e da atual adminstração conversam sobre atuação conjunta

Desde que a prefeita afastada Micarla de Sousa assumiu a chefia do Executivo municipal o Cauc - que já é um problema para qualquer município - passou a ser uma verdadeira barreira para as pretensões da cidade. "A Prefeitura saiu do Cauc e com isso passa a ter carta branca para receber recursos das obras de Mobilidade da Copa e tantos outros", afirmou ontem a futura secretária de Planejamento do município. Virgínia prefere afirmar que as medidas estão sendo tomadas numa parceria com a equipe nomeada pelo prefeito em exercício Paulinho Freire e os trabalhos em conjunto têm resultado na solução de muitos dos problemas.

Foi da equipe de transição de Carlos Eduardo, por exemplo, a ideia de devolver cerca de R$ 600 mil ao governo federal, referentes ao convênio com o Ministério do Turismo para a reforma e ampliação do Mercado das Rocas. Isso porque se o montante não retornasse aos cofres da União o município permaneceria no cauc e os recursos das obras de mobilidade da Copa não seriam liberados. A Caixa Econômica também participou do acordo e ficou decidido que seria parcelada em seis vezes a restituição que deverá ser paga na gestão do prefeito Carlos Eduardo. Um termo com a assinatura do atual prefeito Paulinho Freire e do próximo prefeito, Carlos Eduardo, prevê o início do pagamento em março do próximo ano. A falta de prestação de contas do convênio da reforma do Mercado das Rocas era a última pendência do município junto ao Cauc. Com essa resolução a prefeitura ficou apta a contratar novos convênios com o governo federal. A minúcia da equipe de transição do pedetista é tanta com os projetos e planilhas da prefeitura que ontem mesmo um documento foi elaborado - e posteriormente assinado pelo prefeito Paulinho Freire - informando ao Ministério da Integração a resolução das pendências e, além disso, requerendo a liberação do município do Cauc.

Auxiliares tentam garantir execução da mobilidade

As equipes de transição de Carlos Eduardo e de Paulinho Freire se reuniram ontem e entre os vários assuntos discutidos um deles foi debatido de maneira mais abundante: as obras de mobilidade da Copa, cujos contratos para os dois lotes anunciados pela Prefeitura ainda não foram assinados. De acordo com a coordenadora Virgínia Ferreira, a regularização do Cauc vai permitir a liberação dos recursos do segundo lote (do entorno da Arena das Dunas) e a partir daí as obras serão efetivamente iniciadas pela atual gestão. Virgínia assinalou ainda que o lote 1 (área do viaduto da Urbana) ainda não dispõe de licitação, o que deve ser feito em breve. De acordo com ela, esse projeto será reanalisado e as desapropriações serão revistas porque não se tem certeza da viabilidade das mesmas.

"O que for feito no lote 1 será no sentido de dar funcionalidade ao lote 2", destacou a coordenadora. De acordo com o procurador do município Carlos Castim, que também faz parte da equipe de transição de Carlos Eduardo, a preocupação do prefeito eleito é direcionar a administração para o futuro, sem olhar para o retrovisor. "A equipe de Paulinho tem sido muito importante porque tem dado o suporte necessário para os trabalhos", destacou Castim. O coordenador da atual gestão, o procurador geral Wilkie Rebouças afirmou que o prefeito tem buscado caminhos para resolver os problemas mais críticos. Mas reconheceu que muitos são de difícil solução.

Wilkie destacou que alguns dos "nós" estão nas pastas da saúde, educação, além da mobilidade. "Estamos tendo reuniões semanais que têm ajudado a identificar problemas e propor soluções", disse o procurador. Wilkie e Castim comentaram ainda sobre a situação na qual se encontra a Companhia de Serviços Urbanos (Urbana) de Natal. Segundo Castim, a Urbana está "praticamente inviabilizada". "Não há condições com uma passivo de mais de R$ 200 milhões e um número de funcionários que superam a realidade operacional da empresa", observou. O auxiliar da equipe de Carlos Eduardo voltou a dizer ontem que o prefeito eleito decidiu por requerer à Justiça a manutenção da intervenção na entidade. "Somente depois se pensará em como implementar o novo modelo de gestão anunciado pelo prefeito", disse Castim. Wilkie Rebouças falou ainda sobre um outro problema: a folha de pessoal. Segundo ele, a prefeitura tem feito todos os esforços pra terminar o ano com os salários em dia. Mas não garantiu nada.