Prefeitura está autorizada a financiar R$ 15 milhões para obras da Copa

Prefeitura está autorizada a financiar R$ 15 milhões para obras da Copa

 

Recursos devem ser aplicados, obrigatoriamente, em obras de mobilidade urbana em acordo com o Ministério das Cidades

Por Leonardo Dantas

Recursos podem ser utilizados em qualquer obra de mobilidade, desde que voltada para a Copa (Foto: Alberto Leandro)

A Prefeitura de Natal está autorizada a contratar o financiamento no valor de R$ 15.421.050,00 destinados à obra de mobilidade urbana para a Copa do Mundo Fifa 2014. A autorização foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), desta quarta-feira (10), por meio da lei nº 6394/13, a qual indica a Caixa Econômica Federal como o agente financeiro do empréstimo.

De acordo com o documento, os recursos devem ser aplicados “obrigatoriamente na execução da Contrapartida financeira das Obras de Mobilidade Urbana para Copa do Mundo FIFA 2014, constante na Matriz de Responsabilidade aprovada junto ao Ministério das Cidades e registrada no Contrato de Financiamento e Repasse de nº 0319.162-00 celebrado entre o Município e a Caixa Econômica Federal. O recurso será adquirido junto ao Programa CPAC/BNDES”.

O secretário adjunto da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), Alexandre Duarte explicou que a lei é uma garantia da contrapartida municipal, ou seja, “qualquer obra de mobilidade urbana voltada para a Copa, poderá ter parte do recurso retirado destes R$ 15 milhões, valor este autorizado a partir de agora”.

Em sua conta oficial do Twitter, o prefeito Carlos Eduardo anunciou algumas medidas que podem usufruir desta contrapartida. Ele publicou, “amanhã daremos ordem de serviço para obra de mobilidade urbana. Serão 55kms de calçadas padronizadas e com acessibilidade e (…) novos e modernos 300 abrigos de ônibus em nossa cidade. Obra importante para nossa cidade do Natal”.