Legislativo Micaelense realiza hoje a 2ª Sessão Ordinária de 2014

Legislativo Micaelense realiza hoje a 2ª Sessão Ordinária de 2014

A Presidente da Câmara Municipal de São Miguel, Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira (PSC) divulgou a pauta da 2ª Sessão Ordinária do primeiro semestre legislativo de 2014 que será realizada ás 17hrs de hoje (20) no Palácio João Pessoa de Amorim, sede do Legislativo Municipal. Veja a pauta abaixo:

* Discussão e votação do Requerimento Nº 01/2014, datado de 10 de Março de 2014, de autoria do Ilustríssimo Senhor Vereador José Passo Coelho, no qual solicita a relação de cargos providos em comissão, inclusive os de confiança, constando nome dos servidores, a referência salarial, bem como as respectivas Leis que os criou;

* Discussão e votação do Requerimento Nº 04/2014, datado de 11 de Março de 2014, de autoria do Ilustríssimo Senhor Vereador José Passo Coelho, no qual solicita relação de todas as Secretarias com as respectivas estruturas administrativas;

* Discussão e votação do Requerimento Nº 06/2014, datado de 18 de Março de 2014, de autoria da Ilustríssima Presidente Sandra Regina da Silva Oliveira, no qual solicita ao Ilustríssimo Prefeito Municipal que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Educação e demais secretarias correlatas, que em caráter de urgência seja providenciado estudo no sentido de agilizar o pagamento do quinquênio aos profissionais da educação, que ainda não tiveram seu direito satisfeito, e ainda que seja pago o terço de férias dos profissionais em comento, no período determinado na legislação vigente, período este que corresponde ao período do gozo das respectivas férias, solicito ainda que seja concedida a redução do 1/3 (terço) da carga horária reservada para planejamento, aos profissionais contratados com 30 horas, conforme trata a legislação em vigor;

* Discussão e votação do Requerimento Nº 07/2014, datado de 19 de Março de 2014, de autoria do Ilustríssimo Senhor Vereador José Passo Coelho, no qual solicita ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos a construção de quatro quebra molas a serem localizados; os dois na Rua Dr. José Torquato, nas proximidades da Residência de Neto Campina, e o outro nas proximidades do Bar de Zezinho, os outros dois a serem localizados na Rua Cícero Luiz, nas proximidades da passagem molhada, sendo um antes e outro depois da referida passagem;

* Discussão e votação do Projeto de Resolução Nº 01/2014, datado de 11 de Março de 2014, de autoria do Ilustríssimo Senhor Vereador José Passo Coelho, no qual Concede o Titulo de Cidadão Micaelense ao Sr. Francisco Salismar Lopes Correia;

* Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 01/2014, datado de 13 de Março de 2014, de autoria da Ilustríssima Senhora Vereadora Adalcina Vieira de Almeida, no qual dispõe sobre a denominação de Rua Manoel Claudinho de Ferreira e dá outras providências;

* Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 02/2014, datado de 10 de Março de 2014, de autoria da Ilustríssima Senhora Vereadora Adalcina Vieira de Almeida, no qual dispõe sobre a denominação de Rua Professora Josefa Alzenir do Rêgo e dá outras providências;

* Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 03/2014, datado de 18 de Março de 2014, de autoria da Ilustríssima Senhora Presidente Sandra Regina da Silva, no qual dispõe sobre a denominação de Praça Maria de Lourdes Pinheiro Silva e dá outras providências;

* Oficio do Senhor Tássio Kleber Carvalho da Silva, solicitando o uso da palavra.