TJRN define novo horário de funcionamento nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e a
Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) publicaram nova versão da Portaria Conjunta
que disciplina o funcionamento do Poder Judiciário durante o período de realização
da Copa do Mundo em Natal.
Segundo a nova versão, no dia dos jogos da Seleção Brasileira (12, 17 e 23 de junho), todo o Judiciário Estadual funcionará em horário diferenciado: o expediente nos órgãos judiciários e administrativos do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte será das 8h às 12h – e não mais das 8h às 14h como publicado anteriormente.
De acordo com o documento, em razão da realização dos jogos do Mundial no estádio Arena das Dunas nos dias 13, 16 e 24 de junho, fica mantido o decreto de ponto facultativo nos órgãos ligados ao Tribunal de Justiça localizados nos municípios integrantes da Região Metropolitana de Natal - Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Ceará-Mirim, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, São José de Mipibu e Vera Cruz.
Natal sediará ainda o jogo entre as seleções do Japão e da Grécia no dia 19 de junho, porém nesta data já é celebrado o feriado nacional de Corpus Christi, não havendo por esta razão expediente no Poder Judiciário estadual.
A Portaria Conjunta nº 006/2014-TJ, assinada pelos desembargadores Aderson Silvino e Vivaldo Pinheiro, aponta que a medida foi definida em virtude dos bloqueios e as dificuldades de locomoção no trânsito que poderão trazer prejuízos às partes e advogados nos dias de jogos na Arena das Dunas. A nova versão do documento leva em conta ainda os horários dos jogos da Seleção Brasileira.
Prazos - Foi definido ainda que os prazos que porventura devam se iniciar ou se completar nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. A Portaria Conjunta considerou o disposto no parágrafo único do artigo 56 da Lei 12.663, de 5 de junho de 2012 que trata das restrições de circulação; e o previsto no Decreto nº 10.172, de 30 de dezembro de 2013, da Prefeitura Municipal de Natal, que fixa pontos facultativos do Município para o ano de 2014.
Nos dias de jogos da Seleção, expediente em horário diferenciado, das 8h às 12h:
Quinta-feira, 12 de junho, Brasil e Croácia, às 17h, em São Paulo; Terça-feira, 17 de junho, Brasil e México, às 16h, em Fortaleza; Segunda-feira, 23 de junho, Brasil e Camarões, às 17h, em Brasília.
Nos dias de jogos em Natal, ponto facultativo nos órgãos localizados na Região Metropolitana de Natal:
Sexta-feira, 13 de junho, México e Camarões, às 13h Segunda-feira, 16 de junho, Gana e EUA, às 19h Terça-feira, 24 de junho, Uruguai e Itália, às 13h * Quinta-feira, 19 de junho, Japão e Grécia, às 19h (FERIADO DE CORPUS CHRISTI)
Segundo a nova versão, no dia dos jogos da Seleção Brasileira (12, 17 e 23 de junho), todo o Judiciário Estadual funcionará em horário diferenciado: o expediente nos órgãos judiciários e administrativos do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte será das 8h às 12h – e não mais das 8h às 14h como publicado anteriormente.
De acordo com o documento, em razão da realização dos jogos do Mundial no estádio Arena das Dunas nos dias 13, 16 e 24 de junho, fica mantido o decreto de ponto facultativo nos órgãos ligados ao Tribunal de Justiça localizados nos municípios integrantes da Região Metropolitana de Natal - Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Ceará-Mirim, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, São José de Mipibu e Vera Cruz.
Natal sediará ainda o jogo entre as seleções do Japão e da Grécia no dia 19 de junho, porém nesta data já é celebrado o feriado nacional de Corpus Christi, não havendo por esta razão expediente no Poder Judiciário estadual.
A Portaria Conjunta nº 006/2014-TJ, assinada pelos desembargadores Aderson Silvino e Vivaldo Pinheiro, aponta que a medida foi definida em virtude dos bloqueios e as dificuldades de locomoção no trânsito que poderão trazer prejuízos às partes e advogados nos dias de jogos na Arena das Dunas. A nova versão do documento leva em conta ainda os horários dos jogos da Seleção Brasileira.
Prazos - Foi definido ainda que os prazos que porventura devam se iniciar ou se completar nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. A Portaria Conjunta considerou o disposto no parágrafo único do artigo 56 da Lei 12.663, de 5 de junho de 2012 que trata das restrições de circulação; e o previsto no Decreto nº 10.172, de 30 de dezembro de 2013, da Prefeitura Municipal de Natal, que fixa pontos facultativos do Município para o ano de 2014.
Nos dias de jogos da Seleção, expediente em horário diferenciado, das 8h às 12h:
Quinta-feira, 12 de junho, Brasil e Croácia, às 17h, em São Paulo; Terça-feira, 17 de junho, Brasil e México, às 16h, em Fortaleza; Segunda-feira, 23 de junho, Brasil e Camarões, às 17h, em Brasília.
Nos dias de jogos em Natal, ponto facultativo nos órgãos localizados na Região Metropolitana de Natal:
Sexta-feira, 13 de junho, México e Camarões, às 13h Segunda-feira, 16 de junho, Gana e EUA, às 19h Terça-feira, 24 de junho, Uruguai e Itália, às 13h * Quinta-feira, 19 de junho, Japão e Grécia, às 19h (FERIADO DE CORPUS CHRISTI)
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