quinta-feira, 30 de maio de 2013

Ministério da Integração anuncia revitalização de quatro açudes do RN

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) anunciou ontem a revitalização de 21 açudes no Nordeste, sendo quatro no Rio Grande do Norte.

Serão recuperados cinco açudes no Eixo Leste e 16 no Eixo Norte do Projeto São Francisco.

Sete reservatórios estão localizados na Paraíba (Acauã, Boqueirão, Curemas, Lagoa do Arroz, Mãe d´água, Poções e São Gonçalo);

Quatro no Rio Grande do Norte (Açú, Arapuá, Pau dos Ferros e Santa Cruz);

Seis no Ceará (Banabuiú, Castanhão, Lima Campos, Orós, Prazeres e Quixabinha);

E quatro em Pernambuco (Barra do Juá, Chapéu, Poço da Cruz e Entremontes).

TCE do RN vai mapear prefeituras com portal da transparência

Apesar de a inspeção realizada de forma rotineira, o Tribunal de Contas do Estado orientou seus técnicos para a fiscalização pontual em torno do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, que inclui a construção do Portal da Transparência, cujo prazo para implementação foi encerrado no último dia 27 de maio. O secretário de controle externo do TCE, Jailson Tavares Pereira, reuniu-se com o diretor de assuntos municipais, Humberto de Aragão Mendes Neto, para definir uma estratégia visando averiguar quantos municípios encontram-se em situação regular e se as informações disponibilizadas estão em conformidade com a LRF.

“Não há justificativa para os municípios não terem construído o portal da transparência, como determinado pela LRF”, relatou Jailson, lembrando que já foi dado prazo suficiente para o cumprimento da medida.

A Lei Complementar 131, que alterou a LRF, definiu os seguintes prazos: um ano para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com mais de 100.000 (cem mil) habitantes – maio de 2010; dois anos para os Municípios que tenham entre 50.000 (cinquenta mil) e 100.000 (cem mil) habitantes – maio de 2011; e quatro anos para os Municípios que tenham até 50.000 (cinquenta mil) habitantes – maio de 2013. Ou seja, a partir de agora todos os entes, nas esferas federal, estadual e municipal, devem ter suas contas disponibilizadas para o controle da sociedade.

A partir do trabalho realizado, o TCE vai disponibilizar no portal www.tce.rn.gov.br o endereço eletrônico de todos os municípios potiguares com site em situação regular.

Calado até domingo

Neymar: de boca fechada

Até domingo, dia do jogo contra a Inglaterra, Neymar receberá por parte da CBF uma espécie de blindagem especial contra jornalistas. Seja na concentração, no Hotel Sheraton, no Rio de Janeiro, seja nos campos de treino, entrará mudo e sairá calado.

Neymar segue, assim, uma recomendação do seu empresário, Wagner Ribeiro. Entrevistas para falar de Barcelona, despedida do Brasil etc., somente após o jogo.

Se marcar os gols que se esperam dele e atuar bem no domingo, ninguém se incomodará de não ter ouvido sua voz nestes quatro dias.

Contrato precisa de aval do Estado

A proposta da OAS já foi aprovada pelo conselho do América, mas ainda terá de passar pelo crivo do governo estadual. Segundo o secretário da Secopa, Demétrio Torres, o estado é sócio da empresa na Arena das Dunas e pode vetar alguns pontos do contrato, caso suspeite que ocorrerá algum prejuízo ao clube. O motivo, segundo a secretaria seria que o interesse do estado é o de promover o futebol local e não auferir lucro.

“Todos os contratos que forem fechados para utilização da Arena das Dunas, os ganhos serão repartidos igualmente com o governo. Esse é um contrato de Parceria Público Privada e no caso do futebol nós não podemos nos fixar apenas nos lucros”, ressaltou o dirigente, salientando que o melhor quadro para o governo estadual, seria se todos os filiados da Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF) tivessem a oportunidade de atuar no novo estádio.

Júnior Santos

Secretário Demétrio Torres afirma que não conhece ainda o teor do contrato entre OAS e América

Apesar de parte integrante do empreendimento, Demétrio Torres disse que o governo não participará da formulação de nenhuma proposta, assim como não participou da realizada ao América. Porém vem acompanhando o desenrolar dos fatos e agirá em caso de necessidade.

O presidente do América, Alex Padang, acredita que a proposta atual evoluiu bastante em relação a primeira e foi adequada a uma condição que será bom para ambas as partes. “Não vejo qualquer desvantagem para o América nesta nova proposta, ao contrário, acho até que ele pode ajudar o clube a desenvolver algumas áreas”, afirmou o dirigente.

A proposta apresentada impõe limitas ao clube, por exemplo na venda de cadeiras para o estádio que o América está construindo no CT de Parnamirim. Mas de acordo com Ricardo Dantas, arquiteto da Arena do Dragão, o limite de comercialização 700 cadeiras obedece ao patamar de vendas projetado pela comissão que tratar da construção do estádio próprio do clube.

“Nós conseguimos vender 290 cadeiras até agora, ainda temos direito a vender 410 unidades. Cada uma delas custa R$ 4 mil e cada camarote, dos 128 previstos e vendidos, foi negociado a R$ 36 mil. Esse é o recurso que temos para construir o estádio do América”, informou Ricardo Dantas.

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Conselho do ABC vai analisar proposta para jogar na Arena

Como caiu o interesse dos torcedores na venda das cadeiras, Aléx Padang, acredita que o acerto com a OAS, permitindo que o proprietário de cadeiras no estádio do América tenha o direito de acesso gratuito também na Arena das Dunas, quando o alvirrubro mandar seus jogos no estádio, vai dar um novo impulso na campanha. “Acredito que esse será um dos pontos principais desse acordo com a OAS. Eles devem impulsionar a venda das cadeiras, bem como melhorar o número de adesão ao nosso programa de sócio-torcedor, que passará a ser gerido pela empresa após a assinatura do contrato”, ressaltou o dirigente.

Preocupado apenas em resguardar o América de possíveis prejuízos, o presidente do conselho deliberativo do clube, José Rocha, vê a proposta com alguma restrição. “A empresa tem de deixar claro no documento que não irá cobrar do clube os possíveis prejuízos financeiros no final do acordo de cinco anos”, alerta.

O “01” do Maracanã

Maracanã: concessão de 35 anos

O Maracanã já tem o seu chefão definido para o futuro pós-Suderj. Os vencedores da concorrência para gerir o estádio escolheram João Borba, diretor da Odebrecht, para presidir o consórcio que tem um contrato de 35 anos pela frente.

Nabor Bulhões vai cuidar do processo bilionário do inventor do Bina

Briga jurídica internacional

Nélio Nicolai, o mineiro de 71 anos que inventou o identificador de chamadas Bina (a sigla significa “B identifica o número de A”) contratou o advogado Nabor Bulhões para cuidar de seus processos na Justiça.

Entre direitos pelo seu invento e royalties não pagos, Nicolai acredita que as telefônicas lhe devem 110 bilhões de reais.

Nabor pretende agilizar a tramitação dos processos na Justiça brasileira e iniciar uma fase de disputa nas Cortes de outros países para garantir que não só Nicolai, como também o Brasil, receba o que é devido pela invenção.

Venda de artigos juninos será fiscalizada pela Semsur

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Semsur, através do Departamento de Fiscalização, promove uma operação para organizar os comerciantes informais que trabalham com artigos juninos e fogos de artifício no período de festividades de São João.

A secretaria concedeu as licenças aos comerciantes que se apresentaram na sede da Semsur, portando comprovante de residência e cópias da identidade e do CPF. A licença autoriza a venda de qualquer artigo junino em toda a capital potiguar, incluindo roupas, acessórios e fogos de artifícios, e tem validade até 04 de julho.

A ação acontecerá nas quatro regiões administrativas da cidade, com atenção maior para a Avenida Antônio Basílio, nos trechos entre a Avenida Salgado Filho e a Rua São José, onde está a maior concentração de vendedores e também o fluxo de pessoas e automóveis.

No trecho da Av. Antônio Basílio, especificamente, a fiscalização será dividida em duas partes: a comercialização de fogos será permitida apenas para a metade dos comerciantes, e os demais venderão somente roupas e acessórios. A intervenção obedece a normas do Corpo de Bombeiros, que também exige dos comerciantes uma licença para vender os fogos. Os ambulantes deverão adquirir equipamentos de segurança, tal como extintores de incêndio, para as barracas, cedidas pela Semsur.

O chefe do setor de fiscalização da Semsur, Sérgio Simonetti, ressalta que “a medida adotada pela secretaria tem como objetivo disciplinar a comercialização e zelar pela segurança dos vendedores e consumidores”, declarou.

Durante todo o período de validade da licença, a Semsur estará com um ponto fixo de fiscalização na Antônio Basílio e fará visitas ostensivas em cada tenda.

TRT-RN: CLT é um dos instrumentos mais eficazes na promoção da justiça

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, participou nesta quarta-feira (29) da sessão solene promovida pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte, em homenagem aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho.

O evento foi realizado no novo auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, em Natal, e contou com a presença do Procurador Geral do Trabalho, Luis Antonio Camargo de Melo e de várias autoridades, operadores do Direito e sindicalistas.

Em seu pronunciamento, o presidente do TRT-RN comparou a CLT a uma “partitura que, há 70 anos, tem sido interpretada e reinterpretada todos os dias, por maestros e músicos, que são os juízes, procuradores, advogados, sindicalistas, trabalhadores e empresários”.

Para o desembargador José Rêgo Júnior, “é assim, ampliada, renovada e fortalecida com a contribuição diária de tantas pessoas, que ela chega aos dias atuais, consolidada como um dos instrumentos mais eficazes na promoção da justiça e do equilíbrio nas relações entre trabalho e capital em nosso país”.

O presidente do TRT-RN também “a todos para trabalharmos ainda mais para fazer da nossa CLT um texto cada vez mais vivo, cada vez mais presente nas relações de trabalho em nosso país e cada vez mais eficaz na solução dos conflitos”, concluiu.

Edital do concurso da Assembleia foi publicado hoje

O edital do primeiro concurso da história da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi publicado no Diário Oficial do Estado de hoje(30). A Fundação Carlos Chagas, organizadora do certame, divulgou antecipadamente todas as informações e o próprio edital em seu site oficial ontem.

As inscrições para o concurso serão realizadas, exclusivamente pela internet no site da FCC (http://www.concursosfcc.com.br/), de 10 de junho a 8 de julho. As provas objetivas e discursiva (Redação/Estudo de Caso) serão realizadas em Natal, com previsão de aplicação para o dia primeiro de setembro.

São oferecidas 91 vagas nos níveis médio e superior, com salário inicial que varia de R$ 2.609,48 a R$ 17.025,00. Os cargos de nível superior são os seguintes: Analista Legislativo (10 + 1 para candidato com deficiência), Arquitetura (1), Analista de Sistema (3), Biblioteconomia (2), Enfermagem (2), Engenharia Civil (1), Jornalismo (1), Medicina – Clínica Geral (2), Psicologia (2) e Assessoria Técnica de Controle Interno (1).De nível médio, os cargos são estes: Técnico Legislativo (43 + 3 para candidato com deficiência), Operador de Som (3), Programador (5+ 1 para candidato com deficiência), Taquigrafia (5+ 1 para candidato com deficiência) e Técnico em Hardware (4).

As informações completas sobre o concurso público da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte estão disponíveis no site da Fundação Carlos Chagas: http://www.concursosfcc.com.br/concursos/alern113/index.html

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 43 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas: 06 - 11 - 27 - 40 - 46 - 49.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 1.498 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (29).

Confira as dezenas sorteadas: 06 - 11 - 27 - 40 - 46 - 49.

O prêmio acumulou e a estimativa é de que seja de R$ 43 milhões, segundo a Caixa.

O próximo sorteio ocorre no sábado, 1º de junho.

Segundo a Caixa, 237 apostas acertaram a Quina e cada uma vai receber R$ 14.636,95. Outras 14.820 apostas acertaram a Quadra e cada uma receberá R$ 334,38.

DER-RN publica nova tabela de tarifas intermunicipais

O Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER-RN) irá publicar no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (31), a nova tabela de preços das passagens intermunicipais e as planilhas que compõem estes valores.

O último reajuste da tarifa para a região metropolitana havia sido concedido em setembro de 2009. De acordo com o diretor-geral do DER-RN, Demétrio Torres, a correção do valor das passagens tornou-se necessária devido aos aumentos ocorridos ao longo desse período dos insumos que compõem a tarifa.

quarta-feira, 29 de maio de 2013

Fátima destaca avanços do Programa Bolsa Família

A deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) elogiou, nesta terça-feira (28/05), o sucesso mundial do Programa Bolsa Família e os dados divulgados recentemente pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que confirmaram que mais de 14,7 milhões de crianças e jovens de 6 a 18 anos beneficiários pelo programa cumpriram a frequência escolar exigida no bimestre de fevereiro e março, representando 97% dos 15,1 milhões de alunos com registro de informação no sistema do Ministério da Educação (MEC).

Segundo Fátima Bezerra, no Rio Grande do Norte, são de mais de 411 mil alunos que recebem os benefícios e, deste total, 368 mil alunos cadastrados no sistema do MEC, tiveram a média de 89,6% de frequência. “O programa virou uma referência para muitos países, como uma política pública de sucesso no combate a pobreza. Além de retirar as famílias da pobreza, o Bolsa Família incentiva as crianças e os jovens a terem o gosto pelos estudos e terem a oportunidade de chegarem as melhores universidades e institutos federais do país”, disse a deputada.

Fátima lembrou também que 70% dos beneficiários pelo programa são adultos trabalhadores, onde os estudantes possuem média de aprovação quase 5% maior do que a média nacional, que é de 75%, além de ter um índice menor de abandono dos estudos: 7,2% entre os alunos do Bolsa Família, contra 10,8% da média Nacional.

Outro dado, citado pela parlamentar, foi a gestão do programa pela Caixa Econômica Federal, que em 2012, realizou 156,1 milhões de pagamentos de benefícios, no valor de R$ 20,2 bilhões, e, neste ano, no primeiro quadrimestre, pagou 52,2 milhões de benefícios, no valor de R$ 7,6 bilhões.

Fátima destacou ainda a publicação do jornal francês Le Monde Diplomatique, que descreveu que “o programa amplia, sobretudo, o acesso à educação, o qual representa a melhor arma, no Brasil ou em qualquer lugar do mundo, contra a pobreza”, e cobrou agilidade da Policia Federal nas investigações dos boatos, ocorrido no dia 18/05.

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Entre as condições impostas pelo governo às famílias para inclusão no Bolsa Família estão: o comparecimento às consultas de pré-natal para as gestantes; manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 6 anos e garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos.

terça-feira, 28 de maio de 2013

Secretaria recebe hoje propostas para reforma do viaduto do Baldo

Três empresas estão interessadas em realizar as obras, vencendo a que apresentar menor valor.

Gerlane Lima,

Arquivo Nominuto.com

A secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) recebe nesta terça-feira (28) a proposta de três empresas interessadas em realizar a reforma do viaduto do Baldo.

A obra está estimada em R$ 1,8 milhão e vence a empresa que apresentar menor valor. Prazo para conclusão da obra é entre 6 e 7 meses.

O Viaduto do Baldo está interditado desde o dia 4 de outubro do ano passado. Tanto o viaduto do Baldo quanto os trechos sobre o canal sofreram um desgaste considerável nos últimos anos, por falta de manutenção.

A interdição foi pedida pela 28ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, por meio da promotora Rossana Mary Sudário, que ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de Natal devido à suposta falta de manutenção da estrutura do viaduto do Baldo. A suposta deterioração das estruturas do viaduto foi denunciada no ano de 2010, quando a Promotoria instaurou Inquérito Civil Público.

De acordo com a denúncia, o estacionamento da Cosern já havia sido interditado devido aos pedaços de concreto que se soltavam da estrutura.

À época o Município fez inspeção no local e constatou as irregularidades, o comprometimento estrutural dos primeiros vãos ao lado da Avenida Prudente de Morais, que apresentavam duas graves patologias estruturais.

Larissa Rosado contesta decisão sobre cassação do seu registro eleitoral

A deputada, que é acusada de abuso de poder econômico, recorreu da decisão tomada em primeira instância.

A deputada Larissa Rosado (PSB) fez um pronunciamento emocionado em resposta à sentença dada pelo juiz Herval Sampaio Júnior, titular da 33ª Zona Eleitoral que a condenou à perda de seu registro eleitoral por 8 anos. Ele julgou procedente a acusação de “abuso de poder econômico”, que teria ocorrido durante o pleito de 2012, quando Larissa e Josivan Barbosa foram candidatos a prefeito e vice de Mossoró. A parlamentar lamentou a decisão, mostrou-se decepcionada, mas afirmou que acredita na Justiça, tendo em vista que recorreu da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TER/RN).

Durante seu pronunciamento, Larissa fez acusações à atual gestora de Mossoró, Cláudia Regina, afirmando que em sua campanha, ela utilizou a máquina política e econômica do Governo do Estado. “Enfrentei duas máquinas poderosas para alcançar uma vitória a todo custo. O custo ético, moral, legal e econômico. Nunca se viu em Mossoró o uso escancarado e desavergonhado do dinheiro público. Minha candidatura foi bombardeada. Digo isso mais decepcionada do que triste. O juiz da 33ª Zona Eleitoral decidiu sobre a perda do meu registro eleitoral por 8 anos. Quanta ironia. Nossa candidatura não teve recursos e teve que lutar contra uma emissora de TV, três jornais e pelo menos quatro rádios da cidade. E eu fui condenada sob o argumento de abusar dos meio de comunicação”, declarou.

A deputada Márcia Maia (PSB) aparteou a colega e disse que ficou surpresa com a decisão. “É preciso fazer uma avaliação isenta do que aconteceu em Mossoró. Participei de sua campanha e a conheço bem, pela sua atuação aqui na Assembleia. O que aconteceu em Mossoró foi o inverso, pois o abuso de poder econômico está do outro lado. Vimos destacada, na imprensa local, a influência extremamente forte do poder político e econômico da governadora Rosalba Ciarlini. Ela deixava o que tinha para fazer e viajava para Mossoró, usando o avião do Governo que é abastecido com o dinheiro público”, declarou.

O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta (PMN) externou sua solidariedade e exaltou o trabalho feito pela deputada Larissa Rosado. “Nós que convivemos dia a dia somos testemunhas do trabalho que vossa excelência tem feito. Durante a campanha fez sua prestação de contas, aliás, nada é mais legítimo que isso. Só temos o direito de pedir voto quando mostramos trabalho e serviços prestados. Não quero contestar a decisão do magistrado, mas digo que vossa excelência sempre esteve e estará no caminho certo”, declarou.

O deputado Kelps Lima (PR) demonstrou preocupação com informações divulgadas antes do processo ser julgado. Para ele, esse tipo de atitude macula a imagem das pessoas. “Tem que ser divulgada a decisão final e quem pode dar essa decisão é o juiz. Muita gente se antecipa e cria problemas familiares e profissionais. A deputada Larissa continua elegível. Essas decisões devem ser divulgadas com extremo cuidado e, na dúvida, não publiquem. As pessoas não entendem o processo judicial como um todo e com isso fazem com que reputações sejam destruídas, por essa precipitação em condenar as pessoas”, declarou.

Para o deputado Tomba Farias (PSB), a decisão do juiz foi equivocada. “Sabemos como foi a eleição em Mossoró. Sabemos que foi usada a máquina do Governo do Estado e nas pesquisas eleitorais, a deputada Larissa Rosado sempre aparecia na frente”, afirmou. Os deputados Vivaldo Costa (PR), Hermano Morais (PMDB), George Soares (PR) e Nelter Queiroz (PMDB) também deram declarações em favor da deputada Larissa.

A deputada Larissa Rosado concluiu seu pronunciamento afirmando que o Ministério Público Eleitoral deu um parecer contrário à sua condenação. “O povo de Mossoró é testemunha da minha lisura. Reafirmo a minha confiança na justiça dos homens, mas antes de tudo na justiça do povo e de Deus”, concluiu.

MP abre investigação contra 50 prefeituras do RN por falta do Portal da Transparência

O procurador geral de Justiça Manoel Onofre Neto confirmou que o Ministério Público já instaurou 5º inquéritos civis para investigar Prefeituras que ainda não disponibilizaram na internet o Portal da Transparência.

Ele ressaltou a obrigatoriedade da lei e destacou que os prefeitos estão passíveis de responderem a processo de improbidade administrativa caso não instituam o portal.

Lei que acaba com marca e slogan de Governo é aprovada na CCJ da Assembleia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa, aprovou, sem ressalvas, três Propostas de Emenda à Constituição apresentadas pelo Deputado Estadual Kelps Lima:

- Cria o Princípio da Eficiência na Gestão Pública no RN;

- Proíbe o uso de Marcas e Slogans de Governo, e;

- Permite que a população apresente propostas de mudanças no texto da Constituição.

Para o deputado Kelps, as aprovações das PECs representam uma vitória da Assembleia Legislativa, que tem percebido as mensagens do atual momento histórico que o Rio Grande do Norte passa e se engajado em dotar a Gestão Pública de melhores instrumentos divisão dos benefícios sociais.

Com a aprovação da CCJ, os projetos deverão tramitar dentro da Assembleia até serem apresentados para votação em Plenário, por todos os deputados.

Entrega dos equipamentos para combate à seca é adiada

Prevista para amanhã, a entrega das retroescavadeiras e motoniveladoras fica para a próxima semana em virtude da possível vinda da presidenta Dilma ao RN.

Gerlane Lima, com informações da Assessoria,

A deputada Federal Fátima Bezerra (PT) acaba de receber um comunicado, do Governo Federal, dizendo que a entrega das retroescavadeiras e motoniveladoras, aos municípios do Semiárido afetados pela seca, foi adiada para a próxima semana. Entrega que deveria ser realizada amanhã (29) teve nova data definida em virtude da possível vinda da presidenta Dilma Rouseff ao Rio Grande do Norte.

O governo federal decidiu estender aos municípios do Semiárido com mais de 50 mil habitantes, afetados pela seca, a distribuição de máquinas necessárias à construção e à manutenção de barragens e sistemas de drenagem.

Todas as cidades da região, em situação de emergência, serão beneficiadas. A proposta é distribuir 705 retroescavadeiras e 1.334 motoniveladoras para 1.415 localidades.

Comissão aprova Plano de Educação e destina royalties para o setor

Pelo texto, país deve investir 10% do PIB em educação em 10 anos.

Matéria ainda deve passar por comissões e plenário do Senado.

Do G1, em Brasília

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (28) o relatório do senador José Pimentel (PT-CE) sobre o Plano Nacional de Educação, que destina à educação os recursos obtidos pelo governo com pagamento de royalties e participações especiais na extração do petróleo. O projeto aprovado pela CAE ainda precisa passar por comissões do Senado e pelo plenário da Casa. Como foi modificado em relação ao projeto original enviado pela Câmara, também deve retornar para análise dos deputados.

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O texto aprovado na CAE inclui , além dos recursos de novos contratos de concessão e de partilha de produção do petróleo no mar, recursos da exploração em terra. No parecer, Pimentel justifica que “a ideia de uso de recursos não renováveis para a geração de outras riquezas não é nova”. Segundo ele, “a própria legislação brasileira há muito recomendava o uso de royalties do petróleo em ciência e tecnologia”.

Metas

Ao todo, o Plano Nacional de Educação, que foi enviado ao Congresso em 2010, tem 20 metas e 239 estratégias para a área. Uma das metas é a aplicação de 10% do PIB em educação no décimo ano após o plano ser aprovado. No quinto ano, a meta prevê investimentos de 7% do PIB na educação.

O texto ainda prevê garantia de vaga na escola pública para todas as crianças de 4 e 5 anos até 2016, e para 50% das crianças de até 3 anos até 2020. Pelo plano, todas as crianças de até 8 anos de idade devem estar alfabetizadas no quinto ano de vigência do PNE. Do sexto ao nono ano de vigência, a meta é reduzir para 7 anos a idade de alfabetização. Ao final dos dez anos de execução do plano, o projeto prevê alfabetizar todas as crianças até os 6 anos de idade.

Outras metas são elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar até 2020 o analfabetismo absoluto, além de reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.

O projeto aprovado na CAE também estipula a equiparação do rendimento médio do profissional do magistério ao rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente e prevê a criação, no prazo de dois anos, de planos de carreira para os professores. Ainda no que diz respeito aos profissionais, o objetivo do plano é garantir que os professores da educação básica tenham formação em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam; além disso, prevê formar 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação.

Câmara aprova MP que garante desconto na conta de luz

Após acordo com oposição, base aliada conseguiu aprovar a proposta.

Texto ainda terá de ser submetido ao Senado antes de ser sancionado.

Fabiano Costa Do G1, em Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a medida provisória que permite o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para subsidiar descontos concedidos pelo governo para contas de luz das indústrias e dos consumidores residenciais.

A Conta de Desenvolvimento Energético é um fundo que financia programas do governo federal no setor elétrico. A principal despesa autorizada pela medida provisória na CDE servirá para neutralizar os efeitos da decisão de algumas concessionárias de energia elétrica, como a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que não aderiram à proposta do governo de renovação antecipada dos contratos de concessão em troca do desconto.

O projeto correu o risco de perder a validade em razão de um impasse político na Câmara. Partidos oposicionistas e até mesmo legendas aliadas ao Palácio do Planalto exigiam a votação de um projeto de lei que trata da extinção da contribuição adicional de 10% ao FGTS devida pelos empregadores à União em caso de demissão sem justa causa para apreciar a MP da conta de luz.

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Partidos da base e da oposição impedem votação de MPs na Câmara

Confira o desconto na tarifa de luz para cada distribuidora de energia

A queda de braço entre governo e oposição inviabilizou em duas ocasiões a votação da proposta. Na última tentativa de analisar a MP, na noite desta segunda (27), a Casa não alcançou o quórum de 257 parlamentares e a sessão foi encerrada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

No final da manhã desta terça, o deputado potiguar anunciou que havia costurado um acordo com a oposição para votar a MP que garante descontos na energia elétrica e outra que estende os benefícios fiscais da desoneração da folha de pagamento a diversos segmentos da economia.

Para demover a obstrução às MPs, Alves se comprometeu com oposicionistas e, inclusive, com líderes da base aliada a colocar em votação no dia 3 de julho o projeto que põe fim à contribuição extra do FGTS.

O esforço do presidente da Câmara se deu para que as medidas pudessem chegar com sete dias de antecedência ao Senado, já que caducam em 3 de junho. A antecedência de uma semana é uma exigência feita pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que declarou que não admitirá mais a apreciação de MPs que cheguem “em cima da hora”.

Desconto na conta de luz

A redução das tarifas de energia elétrica foi anunciada em setembro do ano passado pela presidente Dilma Rousseff. Para os consumidores residenciais, a conta de luz caiu, em média, 18%. E para a indústria, agricultura, comércio e setor de serviços o desconto alcançou até 32%.

Para bancar a queda no custo da conta de luz, o governo deve gastar R$ 19 bilhões em indenizações às empresas do setor elétrico e mais R$ 3 bilhões por ano para o fundo criado para compensar as reduções de encargos.

O texto aprovado nesta terça pelos deputados federais prevê que as receitas e despesas do fundo deverão ser tornadas públicas, todos os meses, na internet.

Ao anunciar a queda das tarifas, o governo ofereceu a todas as transmissoras e distribuidoras de energia elétrica brasileiras que tinham contratos vencendo até 2017 a possibilidade de renovarem as concessões antecipadamente. Em contrapartida, impôs novas condições, pagando menos pelos serviços.

A renegociação desses contratos era indispensável para o Executivo conseguir baixar as tarifas para os consumidores. Porém, algumas empresas, especialmente aquelas sediadas em estados administrados por partidos que fazem oposição ao governo federal, se recusaram a acatar as condições do Palácio do Planalto.

Para viabilizar os descontos de energia elétrica, Dilma decidiu publicar a medida provisória que garantiu recursos para compensar a diferença financeira gerada no momento em que parte das concessionárias não aceitou prorrogar os contratos em troca de uma menor remuneração.

Governadora participa no Rio das comemorações dos 35 anos do Telecurso

A governadora Rosalba Ciarlini participou, na noite desta segunda-feira (27), das comemorações dos 35 anos de fundação do Telecurso da Fundação Roberto Marinho. A solenidade foi realizada no teatro Tom Jobim, no Jardim Botânico. Além de Rosalba Ciarlini, participaram o presidente da Fundação, José Roberto Marinho, o ministro da Educação, Aluizio Mercadante e os governadores do Rio, Sérgio Cabral, e de Pernambuco, Eduardo Campos, secretários de Educação de vários estados, como Betânia Ramalho, do RN.

Na ocasião, a governadora assinou como testemunha o termo de cooperação entre a Fundação Roberto Marinho e o Ministério da Educação. A chefe do Executivo Estadual falou da importância do Telecurso, e revelou que o programa de alfabetização da Fundação Roberto Marinho começou no Rio Grande do Norte pelo município de Serra do Mel. Esse programa foi interrompido na administração passada, mas foi retomado agora, com o nome de Conquista. São 120 turmas, beneficiando 3.500 alunos.

O Telecurso nasceu nos anos 1970, com o objetivo de oferecer aulas pela televisão a milhares de brasileiros que precisavam concluir a escolaridade básica. A partir de 1993, o programa ganhou as salas de aula do país, com a Metodologia Telessala. Em 1995, foram lançados os livros do Telecurso, feitos por autores de referência nas principais universidades brasileiras, com consultoria de especialistas em educação e aspectos cognitivos da aprendizagem. Em 2008, o tradicional programa passou a ser chamado de Novo Telecurso.

O índice de aprovação do Telecurso, que chega a mais de 90%, é um dos principais motivos que levam governos estaduais e municipais a adotar o programa como política pública de educação básica. Como indicador de sua importância para a educação no país, o Telecurso foi escolhido, em 2001, como currículo de referência nacional para a avaliação de jovens e adultos por meio do Exame Nacional para Certificação de competências de Jovens e Adultos (Encceja).

A tecnologia educacional Telecurso (Metodologia Telessala e material didático) já foi implementada em mais de 32 mil salas de aula, formado mais de 40 mil professores e mais de 6 milhões de estudantes em todo o Brasil. Hoje, mais de 147 mil estudantes na rede pública de ensino de seis estados e duas capitais usam a metodologia como política pública de educação para concluir a escolaridade básica.

TRT-RN agenda audiências para conciliar precatórios

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) agendou para o dia 14 de junho seis audiências de conciliação para negociar o pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV) devidos pelo Governo do Estado e por mais cinco municípios: Natal, Extremoz, Macau, São Rafael e Serrinha.

Confira a pauta de audiências do dia 14/06/2013 (sexta-feira):

8 h 30 – MUNICIPIO DE EXTREMOZ – Prefeito: Klaus Francisco Torquato Rêgo. Precatórios inscritos nos orçamentos de 2012 e 2013 e Requisições de Pequeno Valor.

9 h – MUNICIPIO DE NATAL – Prefeito: Carlos Eduardo Nunes Alves. Precatórios inscritos no orçamento de 2013.

9 h 30 – MUNICIPIO DE MACAU – Prefeito: Kerginaldo Pinto do Nascimento. Precatórios inscritos nos orçamentos de 2010, 2011 e 2012.

10 h – MUNICIPIO DE SÃO RAFAEL – Prefeito: José de Arimatéia Braz. Precatórios inscritos nos orçamentos de 2012 e 2013.

10 h 30 – MUNICIPIO DE SERRINHA – Prefeito: Fabiano Henrique de Sousa Teixeira. Precatórios inscritos no orçamento de 2013.

11 h – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – Secretário de Planejamento e Procurador Geral do Estado. Precatórios devidos pelo Estado do RN.

Seca: Ministério do Desenvolvimento Agrário entrega 240 máquinas no RN

O Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA realiza no RN, nesta quarta-feira (29), solenidade de entrega de 101 retroescavadeiras e 149 motoniveladoras para municípios que sofrem com os efeitos da seca e que ainda não foram contemplados nas etapas anteriores. O mandato da deputada federal Fátima Bezerra (PT) estará presente na atividade.

A doação das máquinas integra o conjunto de ações planejadas pelo Governo Federal para combater os efeitos da seca e melhorar as condições de convivência com o semiárido. Até o final deste ano todos os municípios, mesmo o que não estão em situação de emergência, receberão os equipamentos que a presidenta Dilma determinou.

A doação das máquinas também contribui para a economia do País e das prefeituras que alugam o maquinário. Todos os equipamentos são comprados de empresas nacionais gerando emprego e renda para a indústria brasileira e criando um ciclo virtuoso para o crescimento econômico do Brasil.

Confira as cidades que receberão uma retroescavadeira e uma motoniveladora: Acari, Assú, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Areia Branca, Barcelona, Bento Fernandes, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Coronel Ezequiel, Currais Novos, Equador, Felipe Guerra, Florânia, Francisco Dantas, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Guamaré, Ipueira, Itaú, Jaçanã, Janduís, Januário Cicco, Japi, Jardim de Piranhas, Jardim de Angicos, Jardim do Seridó, João Dias, José da Penha, Jundiá, Lagoa d’Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Preta, Pilões, Poço Branco, Porto do Mangue, Presidente Juscelino, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Seridó, São Bento do Trairí, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Rafael, São Vicente, Senador Elói de Souza, Serra de São Bento, Serrinha, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Várzea e Viçosa.

Confira agora as cidades que receberão uma motoniveladora: Afonso Bezerra, Apodi, Baraúna, Bodó, Caiçara do Norte, Campo Grande, Caraúbas, Cerro Corá, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Doutor Severiano, Encanto, Fernando Pedroza, Frutuoso Gomes, Grossos, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Itajá, Jandaíra, João Câmara, Jucurutu, Lagoa Nova, Lucrécia, Nova Cruz, Olho d’Água dos Borges, Parelhas, Passa e Fica, Pedra Grande, Pedro Avelino, Pendências, Portalegre, Pureza, Rafael Fernandes, Santana do Matos, São Bento do Norte, São Francisco do Oeste, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha dos Pintos, Touros, Umarizal, Upanema, Venha Ver e Vera Cruz.

No Top 10

Final da Champions no cinema

A final da Champions League no sábado a tarde entrou para o Top 10 da Rentrak nesta semana. Exibido em 49 salas, o jogo entre Bayern de Munique e Borussia Dortmund levou 8 666 pessoas para o cinema e arrecadou 336 000 reais.

Mais do que mil palavras

Maquiagem no plenário

Vanessa Grazziotin faz o que pode no Plenário do Senado. Ontem mesmo, a fiel comunista perdeu longos minutos retocando minuciosamente a maquiagem, impassível, enquanto Álvaro Dias discursava sobre as confusões registradas no pagamento do Bolsa Família.

Vanessa não conseguiu dar atenção, estava hipnotizada com o espelho.

segunda-feira, 27 de maio de 2013

Cobertura da Arena das Dunas chega da Europa para o Porto de Natal‏

O Porto de Natal recebeu neste sábado (25) o material da cobertura do estádio Arena das Dunas, trazido da Europa pelo navio CMA CGM Platoon. O material, que foi transportado dentro de onze contêineres, permanece no Porto até que seja liberado pelo despachante.

Na tarde deste sábado, fiscais da Receita Federal estiveram no Porto de Natal e solicitaram que o despachante fosse imediatamente avisado para a liberação da carga o quanto antes, para que assim fossem evitados atrasos na obra da Arena das Dunas.

Os ingressos para assistir a NBA no Brasil: de 80 a 1 000 reais

Astros da NBA no Brasil

O jogo entre Washington Wizards e Chicago Bulls em outubro, no Rio de Janeiro, terá ingressos para todos os públicos. Haverá entradas de 80 reais a até cerca de 1 000 reais.

Os bilhetes mais caros darão direito ao torcedor sentar praticamente dentro da quadra. A organização também pretende convidar artistas da Globo para badalar o evento.

Orquestra Filarmônica Mundial para a Copa do Mundo

Música clássica

O Ministério da Cultura autorizou a captação de 12 milhões de reais para que o Centro de Educação, Capacitação e Apoio a Projetos selecione 150 músicos clássicos de todo o mundo e forme a Orquestra Filarmônica Mundial.

Ela fará 24 apresentações – duas por cidade sede – durante a Copa do Mundo.

Prefeitura lança editais das obras de mobilidade no mês de junho

Diógenes Dantas,

O prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) deverá lançar os editais dos lotes 2 e 3 das obras de mobilidade no mês de junho.

A informação é do secretário do Gabinete Civil, Sávio Hackradt. As obras do lote 2 dizem respeito ao entorno da Arena das Dunas e as do lote 3 são relacionadas às paradas de ônibus e calçadas em vários bairros da cidade - Tirol, Petrópolis, Lagoa Nova, Lagoa Seca, Capim Macio e Ponta Negra.

Boa parte das obras deverá ficar pronta até o evento da Copa Fifa em Natal.

Estudantes que querem contratar o Fies devem fazer o Enem

O programa oferece cobertura de 100% do valor da mensalidade e juros de 3,4% ao ano.

Mariana Tokarnia, Agência Brasil,

O estudante que concluiu o ensino médio a partir de 2010 e deseja obter financiamento do curso superior pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deve fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O prazo para a inscrição no exame termina hoje (27), às 23h59. Não é exigida uma nota mínima para receber o financiamento.
O Fies concede financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores privados, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação. O programa oferece cobertura de 100% do valor da mensalidade e juros de 3,4% ao ano. O contratante só começa a quitar o financiamento 18 meses depois de formado.
Não precisam fazer o Enem para obter o financiamento os professores da rede pública de ensino do quadro efetivo matriculados em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia. Nesses casos, será exigido comprovante da condição expedido pelas secretarias de Educação do Estado, do Distrito Federal, do município ou de escola federal.

Geração de emprego no RN é a pior do primeiro quadrimestre em quatro anos

De janeiro a abril, setor de Comércio e Serviços teve pior desempenho desde 2009, quando a crise econômica mundial o levou a abrir apenas 432 vagas no período.

Gerlane Lima, com informações da Assessoria,

As previsões do presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do estado, Marcelo Queiroz, se confirmaram. Os números do mercado formal de trabalho no Rio Grande do Norte, divulgados nesta terça-feira, 21, pelo Ministério do Trabalho e Emprego mostraram que o ano de 2013 teve o pior primeiro quadrimestre dos últimos quatro anos.

No balanço entre admissões e demissões entre janeiro e abril, o setor representado pela Fecomércio registra saldo positivo de 1.453 vagas, um resultado muito aquém dos números registrados no mesmo período dos anos de 2012 (3.851), 2011 (3.557) e 2010 (3.260). O desempenho só é superior aos 432 novos postos abertos nos primeiros quatro meses de 2009, no auge da crise econômica internacional.

O resultado pífio do setor no primeiro quadrimestre foi puxado sobretudo pelo segmento de Comércio, que registrou queda de 556 empregos no período, contra um saldo positivo de 2.009 vagas emplacado pelo segmento de Serviços, este puxado sobretudo pelas atividades de Ensino e de Corretagem e Administração de Imóveis.

O presidente da Fecomércio explica que alguns fatores contribuíram para este quadro. Ele cita, antes de mais nada, uma questão local. “Há alguns meses vimos chamando a atenção para o péssimo momento vivido pelo nosso turismo. Nossa média de ocupação hoteleira, que vinha oscilando entre 85% e 95% nos últimos três anos neste período, hoje não passa dos 55%. Isto quer dizer que perdemos quase metade dos turistas que nos visitaram em anos anteriores. Isto tem gerado um círculo vicioso extremamente perigoso para nossa economia”, diz Queiroz.

O empresário registra que sem o fluxo de turistas o comércio vende menos e, por consequência, emprega menos. E este impacto negativo se estende por mais de 50 atividades ligadas diretamente ao turismo. Marcelo Queiroz chama a atenção ainda para os problemas de infraestrutura e para a falta de divulgação do nosso destino. “Tudo isto gera um cenário de abandono e de derrocada para o turismo, que tem uma importância historicamente muito grande para a nossa economia. Começam a surgir problemas como o definhamento da nossa malha aérea. Hoje, Natal, sob este ponto de vista, já é um dos destinos mais caros e com voos mais longos e desgastantes do Brasil. São coisas que afastam os turistas”, lamenta.

Cenário nacional

O outro fator sobre o qual o presidente da Fecomércio chama a atenção é o cenário nacional. “Temos uma economia estagnada, praticamente sem crescimento e um contexto internacional nebuloso.

Isto também impacta nos nossos números. E sob esta ótica, há que se comemorar o fato de termos emplacado um saldo positivo no setor de Comércio e Serviços, com a abertura de 1.453 vagas neste primeiro quadrimestre. Não deixa de ser uma mostra da nossa força enquanto geradores de emprego e renda no estado e no país”, pontua Queiroz.

No balanço do quadrimestre, o Rio Grande do Norte como um todo registra um saldo negativo de nada menos que 3.976 empregos formais.

Candidatura de Fátima ao Senado é faca de dois gumes para o PT

Por Allan Darlyson

O fortalecimento da imagem da deputada federal Fátima Bezerra (PT) no Rio Grande do Norte é sem dúvidas a grande conquista do Partido dos Trabalhadores no Estado, durante os últimos anos. Hoje, ela é vista como favorita para vencer a disputa pelo Senado no pleito do ano que vem. No entanto, esta candidatura pode ser uma faca de dois gumes para o partido.

Fátima tem uma reeleição para a Câmara Federal tranquila. A saída dela da disputa deixaria uma lacuna que outro nome petista não ocuparia. A votação de Fátima é dela. Não da legenda. Para sair candidata ao Senado, a petista precisa estar num projeto sólido, com poucas incertezas.

Antes de apostar as fichas nesse voo mais alto, o PT precisa reunir um arco de alianças fortes, que garanta o apoio necessário para vencer a eleição com os riscos mínimos. Caso isso não aconteça, o partido corre o risco de sair do próximo pleito menor do que entrou: sem a vaga no Senado e muito menos na Câmara Federal.

Para os petistas, o momento é de articulação para formar um bloco forte.

Professores não aceitam proposta da Prefeitura e greve continua em Natal

Os grevistas se mostraram insatisfeitos com o valor de 10% e a data estipulada pelo poder Executivo para iniciar o pagamento

Por Geraldo Miranda e Leonardo Dantas

Os professores da rede municipal de ensino não aceitaram a proposta da Prefeitura de Natal nesta segunda-feira (27). A proposta foi colocada em votação durante assembleia da categoria, que considerou o reajuste de 10% oferecido pelo Executivo como insuficiente e aprovaram a continuidade da greve por tempo indeterminado.

A categoria deliberou por uma nova assembleia para a segunda-feira (3), às 14h. Agora, eles seguirão em marcha com destino ao Palácio Felipe Camarão, onde realizam mais um protesto.

A maior reclamação dos professores é o prazo solicitado pela Prefeitura para efetuar o reajuste e o valor, tendo em vista que a proposta inicial era de 34%.

Dirigente nacional do PT participa de debate sobre Reforma Política na UFRN

Amanhã o Núcleo de Estudantes Petistas na UFRN realizará um debate sobre Reforma Política às 19 horas, no auditório da Biblioteca Central Zila Mamede.

A mesa de debate vai contar com a participação de Valter Pomar, dirigente nacional do PT e secretário executivo do Foro de São Paulo; Alan Lacerda, coordenador do curso de graduação em Gestão de Políticas Públicas; e João Emanoel, professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Ciências Sociais.

O evento faz parte de uma campanha nacional que o PT lançou em prol da Reforma Política no país, onde as principais propostas são: financiamento público exclusivo de campanhas políticas, voto em lista preordenada para os parlamentos, aumento compulsório da participação feminina nas candidaturas e a convocação de Assembleia Constituinte exclusiva sobre o tema.

Para que seja reconhecido um projeto de iniciativa popular, é necessário coletar, no mínimo, 1,4 milhões de assinaturas. O objetivo do partido é atingir 1,5 milhões de assinaturas em todo o Brasil.

Cid Gomes diz a deputado que trabalhará até o fim para que Eduardo Campos seja vice de Dilma

Não desistiu

Cid Gomes anda dizendo aos aliados na Câmara que, além de não ter desistido de impedir a candidatura de Eduardo Campos à Presidência, trabalhará até o último minuto para que ele esqueça a empreitada e seja vice na chapa de Dilma Rousseff.

Atração do PMDB para bloco oposicionista divide opiniões

Por Allan Darlyson

Aliado de primeira hora do governo Rosalba Ciarlini (DEM), o PMDB poderá romper para seguir outro projeto político em 2014. Enquanto o Ministro Garibaldi Filho (PMDB) e o deputado federal Henrique Alves (PMDB), comandantes da legenda no RN, fazem ouvido de mercador, peemedebistas já defendem o rompimento publicamente. Entre os líderes de oposição, alguns defendem a atração do partido para o bloco oposicionistas. Outros, não.

O vice-governador Robinson faria (PSD) já externou que gostaria de ter o PMDB caminhando com a oposição. O vereador Júlio Protásio (PSB) também é adepto da mesma ideia. Já o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) vê hoje o PMDB como o “oxigênio” do governo Rosalba.

Hoje, o bloco oposicionista conta com PT, PSB, PSD, PDT e PCdoB.

Licenças médicas de funcionários do Senado somam 87,5 mil dias em 2 anos

Destaque do Estadão:

Nos 100 primeiros dias desde que voltou ao comando do Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), adota um discurso da moralização e transparência dos gastos públicos. Mas as medidas tomadas por Renan, até o momento, não tocaram em um ponto que pode ser considerado uma verdadeira caixa-preta do Senado: a concessão de licenças médicas. Entre 2011 e 2012, servidores efetivos e funcionários comissionados do Senado tiraram 87,5 mil dias de licenças.

Discurso. Reforma ‘moralizadora’ pregada por Renan Calheiros não toca nas licenças

Os dados inéditos, obtidos pelo Estado por meio da Lei de Acesso à Informação, apontam que, desde o início da atual legislatura, cada trabalhador da Casa afastou-se por motivo de saúde em média por 14 dias. O Senado não forneceu à reportagem os dados dos quatro primeiros meses de 2013 – Renan assumiu em fevereiro, depois de suceder José Sarney (PMDB-AP).

O levantamento revela que a imensa maioria das licenças em 2011 e 2012 foi tirada por servidores efetivos – que ingressaram por concurso público ou foram incorporados ao quadro por estarem na Casa antes de 1988, ano da promulgação da Constituição. De cada dez dias de licença, praticamente nove foram desses servidores.

Os chamados efetivos são uma “população” bem remunerada, onde um garçom, por exemplo, pode ganhar salário de até R$ 17 mil.

No período, os efetivos tiraram 78,4 mil dias de licenças. Considerando o salário médio desses servidores em abril – de R$ 19 mil, segundo a folha de pagamento que consta no Portal da Transparência da Casa –, o Senado gastou no período cerca de R$ 50 milhões por dias não trabalhados por seus servidores efetivos nos últimos dois anos.

BB confia em investimentos na segurança pública e anuncia nova agência em Baraúna

Dentro de dois meses, no máximo, o município de Baraúna vai ter uma das mais modernas agências do Banco do Brasil do Estado. O anúncio foi feito pelo gerente de Mercado, Kassius Marques, que representou a Superintendência da instituição, na reunião mensal da Associação dos Municípios do Oeste - AMORN, neste sábado, em Baraúna.

Em 2009, bandidos levaram R$ 400 mil do Banco e fizeram o gerente, subgerente e um cliente de reféns e no ano passado, dez homens invadiram a agência do município. Lá, eles explodiram caixas eletrônicos e destruíram o teto do prédio.

Diante da violência, o BB desistiu de investir no município. Mas, depois de entendimento com a governadora Rosalba Ciarlini, a superintendência passou a confiar em novos investimentos na segurança do município e vai inaugurar uma das mais bonitas e estruturadas agências do Rio Grande do Norte, segundo informou o gerente. Ele fez questão de destacar que a decisão é prova de que o banco confia no governo do Estado.

A agência dos Correios também já foi assaltada sete vezes e a população está temerosa porque os assaltantes são atraídos pelo potencial do município que é um dos maiores produtores de melão da região. Baraúna tem 22 assentamentos e mais de 50 comunidades rurais.

Durante a reunião da AMORN, a governadora Rosalba Ciarlini, agradeceu os investimentos do BB e convidou o prefeito Isoares Martins e representantes da Câmara Municipal, para uma reunião quarta-feira, em Natal, com o secretário de Segurança Pública, Aldair Rocha. “Quero que conheçam o nosso plano para melhorar a segurança de Baraúna. Mas, queremos ouvir a opinião dos representantes da comunidade”, ressaltou, conceituando a reunião como técnica para a definição de contingente, equipamentos e outros investimentos que possam dar proteção aos empresários, instituições e, cidadãos, principalmente.

Como o município fica na divisa com o Ceará, a presidente da AMORN, Cláudia Regina, adiantou que na próxima reunião da entidade que acontecerá em Mossoró, em junho, um dos pontos de pauta será a adoção de medidas integradas entre o CE e o RN na área de segurança.

A governadora Rosalba Ciarlini sugeriu que fosse convocado um representante da Força Tarefa do governo federal, dentro do programa Brasil Seguro, que inclui o Estado. A partir de ações integradas, a governadora acredita na redução dos índices de criminalidade no RN. Para ela, o combate às drogas deve ser um dos pontos centrais do enfrentamento à violência.

Agenda da Governadora

SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2013

09h30 - Local: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Praça 07 de Setembro, Centro - Natal/RN

Evento

Participa da Sessão Solene de Entrega da Medalha do Mérito Legislativo ao Senador da República, Garibaldi Alves.

17h - Local: Local: Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Espaço Tom Jobim, Rua Jardim Botânico, 1008 - Rio de Janeiro/RJ

Evento

Participa da Cerimônia de Comemoração dos 35 anos do Telecurso.

domingo, 26 de maio de 2013

Fim do suspense: Neymar confirma que seu destino é o Barcelona

Craque usa rede social para anunciar sua decisão de aceitar a proposta do Barça. Neste domingo, ele se despede do Peixe em jogo contra o Fla, no DF

Por GLOBOESPORTE.COM São Paulo

Às 22h05m (horário de Brasília) do dia 25 de maio de 2013, Neymar avisou às mais de 15 milhões de pessoas que o seguem nas redes sociais - Twitter (6,7 milhões), Facebook (9,2 milhões) e Instagram (1,06 milhão) - que seu destino é o Barcelona. O craque que ganhou fama com seu futebol em campo e atingiu o status de popstar muito pela maneira como se comunica com seus fãs não poderia escolher melhor a forma de anunciar a decisão que, até o momento, é a mais importante da sua carreira.

Acabou, assim, uma novela que durava anos, e que havia se intensificado nas últimas semanas, com o assédio de seis clubes (informação fornecida pelo pai dele, Neymar Silva Santos), mas que sempre teve os gigantes espanhóis Barcelona e Real Madrid como protagonistas. Neymar escolheu o primeiro, porque "combina mais com seu estilo", como definiu o pai.

O contrato será assinado na segunda-feira. Na mensagem, Neymar agradeceu aos fãs e torcedores do Santos.

quinta-feira, 30 de maio de 2013

saiba mais

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas: 06 - 11 - 27 - 40 - 46 - 49.

quarta-feira, 29 de maio de 2013

terça-feira, 28 de maio de 2013

Três empresas estão interessadas em realizar as obras, vencendo a que apresentar menor valor.

Prevista para amanhã, a entrega das retroescavadeiras e motoniveladoras fica para a próxima semana em virtude da possível vinda da presidenta Dilma ao RN.

Pelo texto, país deve investir 10% do PIB em educação em 10 anos.

Matéria ainda deve passar por comissões e plenário do Senado.

segunda-feira, 27 de maio de 2013

O programa oferece cobertura de 100% do valor da mensalidade e juros de 3,4% ao ano.

De janeiro a abril, setor de Comércio e Serviços teve pior desempenho desde 2009, quando a crise econômica mundial o levou a abrir apenas 432 vagas no período.

domingo, 26 de maio de 2013

Craque usa rede social para anunciar sua decisão de aceitar a proposta do Barça. Neste domingo, ele se despede do Peixe em jogo contra o Fla, no DF

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