Fátima Bezerra participa na Câmara Municipal de audiência pública sobre o II Plano Nacional de Educação
Foto: Elpídio Júnior
Fátima Bezerra explicou durante audiência pública na Câmara os principais pontos do II PNE
A Câmara Municipal de Natal realizou na tarde desta segunda-feira(27) audiência pública sobre o II Plano Nacional de Educação(PNE).
Evento foi uma iniciativa do vereador Luiz Carlos e contou com a presença da deputada federal Fátima Bezerra, presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.
Durante a audiência pública, Fátima ressaltou as conquistas e avanços na educação brasileira, obtidos nos últimos anos, dentro do 1º Plano Nacional de Educação, que vigorou de 2001 a 2010.
Ela citou a aprovação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do qual foi relatora. O mecanismo permitiu ampliar os investimentos desde a Educação Infantil (creche e pré-escola) ao Ensino Médio, ampliando o antigo Fundef, destinado exclusivamente ao Ensino Fundamental.
Fátima destacou algumas das metas previstas para o novo plano, que vai vigorar até 2020, como a ampliação de matrículas no Ensino Médio e profissionalizante, além da melhoria do Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb), que deve passar a 6.0 para os “anos iniciais do ensino fundamental”, em 2021, bem acima do índice atual de 4.6.
“Essa média (6.0) é encontrada hoje nos países desenvolvidos e devemos lutar para alcançá-la antes mesmo de 2021”, disse Fátima.
A presidente da Comissão de Educação da Câmara ressaltou as propostas de valorização dos professores, com melhoria salarial através do fortalecimento do piso nacional, lembrando que se a meta incluída no II PNE é de atingir investimentos de 7% do PIB nacional para a educação, o debate atual já trata da ampliação para 10%.
Fátima lembrou a deficiência de docentes em diversas áreas e defendeu ousadia para assegurar, “de uma vez por todas um piso salarial decente”.
A deputada do PT enfatizou que o debate no Congresso tem sido bastante rico, com o surgimento de propostas as mais diversas. Ela citou duas propostas que podem acrescentar recursos para o setor: uma prevendo a destinação de 50% dos lucros com o “pré-sal” e outra 5% do lucro das estatais.
Vereadores e representantes de vários segmentos ligados à educação e à comunidade natalense em geral participaram do evento.
*Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara
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