sábado, 29 de outubro de 2011

Cide cai para evitar alta da gasolina

Brasília (AE) - O governo anunciou ontem a redução da alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a gasolina e o óleo diesel no Brasil, na tentativa de impedir que a cotação internacional do petróleo - que vem flutuando - tenha impacto no preço dos combustíveis cobrados nos postos. Em outras palavras: a medida busca estabilizar o preço dos combustíveis no mercado interno. E vai evitar que o aumento de preços, anunciado também ontem pela Petrobras, chegue ao consumidor.

A estatal anunciou que irá aumentar em 10% o preço da gasolina e em 2% o diesel em suas refinarias. O reajuste nos preços, que vinha pleiteando há meses, será integralmente compensado pela queda do tributo e não chegará ao consumidor final. As mudanças, na Cide e nos valores cobrados nas refinarias, valem a partir do dia 1º de novembro

Na segunda-feira, o jornal O Estado de S. Paulo publicou reportagem sobre a pressão da Petrobras para reduzir a Cide e abrir espaço ao aumento de seus preços sem causar impacto inflacionário. Ontem, a medida foi referendada em reunião do conselho de administração, presidido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Em nota distribuída no fim da tarde pelo ministério, o governo estimou em R$ 282 milhões a perda de arrecadação este ano e de R$ 1,769 bilhão em 2012. "É importante destacar que um dos objetivos da Cide é justamente instituir um mecanismo capaz de mitigar eventuais elevações ou reduções abruptas nos preços dos combustíveis", dizia o texto.

A Petrobras divulgou também um comunicado alegando que o reajuste foi definido "levando em consideração a política de preços da companhia, que busca alinhar o preço dos derivados aos valores praticados no mercado internacional em uma perspectiva de médio e longo prazos, que vem apontado um novo patamar para os preços praticados".

A estatal estava com problemas para justificar aos acionistas privados a manutenção de preços desalinhados com o mercado internacional, o que reduz o montante de dividendos distribuídos aos detentores de papéis da companhia. Também precisa elevar receita para arcar com o pesado plano de investimentos - US$ 224 bilhões até 2014.

No próximo dia 11, a Petrobras divulga o balanço do terceiro trimestre, que deve revelar uma queda brusca do lucro em relação ao período anterior, basicamente por causa da manutenção dos preços de gasolina e diesel - responsáveis por cerca de 80% das vendas. Também a importação de gasolina, necessária após a redução de 25% para 20% da mistura de álcool à fórmula, tem pesado nas contas da estatal.

A partir de terça-feira, a cobrança da Cide na gasolina cairá R$ 0,10, de R$ 0,192 por litro para R$ 0,091 por litro. Já no caso do óleo diesel, a redução será de R$ 0,07 por litro, para R$ 0,047 por litro. A iniciativa, porém, tem prazo: 30 de junho de 2012.

A medida é sempre acionada para equilibrar o jogo entre preservar a lucratividade da Petrobras (que afeta a capacidade de investimento da empresa) e não alimentar a inflação.

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