Ato Público pelo Trabalho Seguro na Construção Civil reúne autoridades no canteiro de obras do Arena das Dunas

Ato Público pelo Trabalho Seguro na Construção Civil reúne autoridades no canteiro de obras do Arena das Dunas

O Arena das Dunas será palco do segundo ato público pelo Trabalho Seguro na Construção Civil. O evento será realizado nesta quarta-feira (28), às 15h30 e contará com a participação do craque Bebeto, membro do Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. O primeiro ato foi realizado nas obras do Maracanã, no Rio de Janeiro, no dia 2 de março.

A solenidade, que contará com a presença da governadora Rosalba Ciarlini, será dirigida pelo ministro João Oreste Dalazen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O evento faz parte do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, lançado pelo TST em maio de 2011, e reunirá trabalhadores, autoridades e representantes da construtora OAS responsável pela obra, para que todos se engajem nesse esforço da Justiça do Trabalho de prevenir acidentes atuando como multiplicadores das medidas de prevenção e segurança.

O ato público contará ainda com a participação do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) desembargador Ronaldo Medeiros, do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e de representantes do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Serviço Social da Indústria (SESI), do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, dentre outras entidades.

Durante o ato público na Arena das Dunas o jogador Bebeto, autoridades, convidados e trabalhadores da obra assistirão a um vídeo educativo e poderão visitar a Arena das Dunas que vai abrigar quatro partidas da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. A área tem 45 hectares, entre as duas principais avenidas da zona sul de Natal, capital do Rio Grande do Norte, onde um já dia existiu um estádio de futebol e um ginásio de esportes, homens e máquinas trabalham diariamente na obra da Arena das Dunas (que atualmente tem 21% da obra concluída) terá capacidade para receber 42 mil pessoas.

Acidentes
A construção civil lidera o ranking de acidentes de trabalho com mortes no país. De acordo com o Anuário Estatístico do Ministério da Previdência Social, em 2010 foram 54.664 ocorrências, dos quais 36.379 se enquadram como "acidentes típicos", como as quedas em altura - que é a causa mais comum de lesões e morte - e os acidentes em trabalhos de escavação e movimentação de cargas.

No mundo inteiro, os trabalhadores da construção civil têm três vezes mais probabilidades de sofrer acidentes mortais e duas vezes mais de sofrer ferimentos. Com a atual construção de grandes usinas hidrelétricas no país e de obras voltadas para a Copa do Mundo em 2014 e para as Olimpíadas em 2016, a preocupação é a de que o aquecimento da construção civil acabe repercutindo também num aumento do número de acidentes.

O Anuário Estatístico da Previdência Social revela que, em 2001, ocorreram no país cerca de 340 mil acidentes de trabalho. Em 2007, o número elevou-se para 653 mil e, em 2009, chegou a preocupantes 723 mil ocorrências, dentre as quais foram registrados 2.496 óbitos. Foram quase sete mortes por dia em virtude de acidente de trabalho.

A Previdência Social despende, anualmente, cerca de R$ 10,7 bilhões com o pagamento de auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadorias e, segundo o economista José Pastore, o custo total dos acidentes de trabalho é de R$ 71 bilhões anuais, numa avaliação subestimada.

Este valor representa 9% da folha salarial anual dos trabalhadores do setor formal do Brasil, e reúne os custos para as empresas (seguros e gastos decorrentes do próprio acidente) e para a sociedade (Previdência Social, Sistema Único de Saúde e custos judiciários).

Programa Nacional

A intenção do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, lançado pelo TST e pelo CSJT, em parceria com os ministérios da Saúde, Previdência Social, Trabalho e Emprego e a Advocacia-Geral da União, é reverter o cenário de crescimento do número de trabalhadores vítimas de acidentes.

A segunda etapa do programa é centrada no setor da construção civil, e prevê a realização de outros 10 atos públicos semelhantes em obras de reforma ou construção de estádios que receberão os jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 e as grandes obras de infraestrutura atualmente em curso no país.