RN tem mais chips e menos queixas

RN tem mais chips e menos queixas

O Rio Grande do Norte tem a maior teledensidade do Nordeste, ou seja, o maior número de celulares em uso para cada 100 habitantes, na região. São 130,64 para cada grupo de 100 potiguares. O índice é maior do que a média regional e nacional. Os dados fazem parte de um levantamento realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e foram divulgados ontem. Segundo a Agência, o estado fechou o mês de maio com 4,27 milhões de habilitações, número 23,6% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. No país, o incremento foi de 18,5% no mesmo período.

Rodrigo SenaO Rio Grande do Norte registra mais de um aparelho por habitante, segundo dados da Anatel

Aumento da renda familiar, ascensão da classe C, avanço na geração de emprego e facilidades na hora de parcelar as compras puxam os números em todo o país. Promoções realizadas pelas operadoras de telefonia móvel também ajudam a impulsionar as vendas principalmente em datas comemorativas, acrescenta Adelmo Freire, superintendente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal). "O segmento só perde para o de vestuário em datas como o Dia dos Namorados", afirma. O apelo ao consumismo é grande no Rio Grande do Norte, acrescenta William Pereira, professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. "Celular, assim como carro importado, é sinal de status", acrescenta. Os analistas não souberam explicar as razões de o índice de celulares a cada 100 habitantes ser maior no RN que em outros estados.

RECLAMAÇÕES

O número de celulares tem crescido no Estado. As queixas registradas no Procon/RN contra operadoras de telefonia móvel, entretanto, vêm caindo desde 2010. O Procon registrou 126 reclamações entre 1º de janeiro e 19 de junho de 2012 - número 36,6% inferior ao registrado no mesmo período de 2010 (199). Enquanto isso, o valor das multas aplicadas sobe. Em 2011, o Procon/RN aplicou R$ 80 milhões em multas contra empresas do setor (88,8% do total de multas aplicadas pelo órgão de defesa do consumidor em todo o estado). O valor, este ano, deve superar os R$ 100 milhões, segundo Araken Farias, coordenador do orgão. O número dos processos em aberto justificam o incremento. Só contra a TIM, operadora líder no mercado potiguar, pesa uma multa de R$ 1,5 bilhão, ainda na Justiça, e mais de mil processos abertos no Procon, afirma Araken.

As multas já aplicadas, segundo ele, justificam a redução no número de queixas. Mas ainda há problemas. "Os consumidores reclamam sobretudo de má prestação de serviço, quebra de contrato e cobranças indevidas", enumera Araken. O coordenador do Procon defende sanções mais 'energéticas'. "As operadoras ignoram as decisões judiciais e as determinações do Procon". Os órgãos de defesa do consumidor tem muito trabalho pela frente.

No Brasil, o número de celulares em uso subiu quase 1.400% considerando o mês de maio, nos últimos 13 anos. No RN, não foi diferente. O número de celulares habilitados subiu quase 1.300% no estado. O país fechou o mês de maio com 254,95 milhões de linhas ativas na telefonia móvel - recorde para o mês desde que a série histórica começou a ser disponibilizada pela Anatel.

Para promotor, TIM precisa de novo plano de expansão

A TIM, operadora que já foi líder em queixas no RN e chegou a ter as atividades suspensas em 2011, ganhou mais tempo para melhorar a qualidade do serviço prestado no estado, segundo o promotor de Defesa do Consumidor da comarca de Natal, José Augusto Peres. O juiz federal Magnus Augusto Costa Delgado, da 1ª Vara Federal, decidiu revogar a liminar que proibia a TIM de habilitar novas linhas no estado definitivamente, "por considerar atingido, em grande parte, o objetivo perseguido pelos demandantes".

Segundo Peres, autor da ação civil pública que exigia a suspensão das atividades, a operadora terá que apresentar um novo plano de expansão, tendo em vista que o primeiro - cumprido integralmente - não solucionou todos os problemas. "A Justiça tinha suspendido os efeitos da liminar, mas ela continuava existindo, e poderia ser restaurada a qualquer momento. Como a Anatel comprovou que a operadora tinha executado o plano, a Justiça decidiu dar um voto de confiança e revogar a liminar. Se precisarmos suspender as atividades da operadora novamente, teremos que entrar com um novo pedido", explicou o promotor.

A operadora, que diz já ter apresentado o plano de expansão 2012, procurou o Procon/RN na última semana. O objetivo era realizar um mutirão de conciliação na sede do órgão. A proposta está sendo analisada pelo Procon. A resposta, segundo Araken Farias, coordenador estadual, será divulgada esta semana.