Governadora Rosalba Ciarlini participa da reunião da Sudene em Salvador
A governadora
Rosalba Ciarlini participa nesta sexta-feira (9) da 16ª Reunião Ordinária do
Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene. O encontro será realizado em Salvador
(BA) e contará com a presença da Presidente Dilma Rousseff; do ministro da
Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho; e do superintendente da Sudene,
Luiz Gonzaga Paes Landim.
Os principais
assuntos a serem discutidos são os Fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE)
e Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Segundo informações da
Sudene, estará em discussão proposição que trata de alterações da programação do
FNE do exercício de 2012 relativas à exclusão da restrição a projetos de alta
relevância e estruturantes; à flexibilização da distribuição do financiamento
entre médio e grande porte; e à elevação das disponibilidades do Programa
Emergencial para a Seca, em R$ 500 milhões, passando a disponibilidade total a
R$ 1,5 bilhão.
Os conselheiros
irão votar, também, proposições referentes ao Programa de Aplicação dos Recursos
do FNE para o exercício de 2013; as prioridades para aplicação dos recursos do
FDNE no exercício 2013; a regulamentação dos procedimentos operacionais para a
aplicação de 1,5% dos recursos do FDNE para custeio de atividades em pesquisa,
desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento; e aos novos
ajustes na programação de 2012 do FNE, relativos à alocação adicional de
recursos para os segmentos de agricultura e pecuária (FNE Rural) e ao FNE
Comércio e Serviços.
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