Caderno de economia do jornal repercute multa de R$ 274 milhões imposta à Globo por irregularidades na compra dos direitos da Copa de 2002; denúncia original foi feita pelo blog "O Cafezinho", do jornalista Miguel do Rosário, que publicou até documentos sobre a situação fiscal da família Marinho; corrigida, a dívida chegaria a R$ 615 milhões; ontem, este foi um dos motivos que levaram cerca de mil pessoas a protestar diante da emissora, no movimento Ocupe Rede Globo; sócias no jornal Valor Econômico, Folha e Globo trocam caneladas
247 - A notícia publicada no blog "O Cafezinho", do
jornalista Miguel do Rosário, ganhou as páginas da Folha. Rosário deu um
furo de reportagem ao noticiar que a Globo foi multada pela Receita
Federal, em razão de irregularidades na compra dos direitos da Copa do
Mundo de 2002. Para pagar menos impostos, a Globo havia simulado a
compra de participações acionárias no exterior, numa operação
capitaneada por José Roberto Marinho, um dos donos da emissora, que teve
sua própria situação fiscal exposta no blog (leia mais aqui).
Nesta quinta, a Folha, que é sócia da Globo no jornal Valor Econômico,
aborda o mesmo assunto com destaque, numa das manchetes do seu caderno
de economia. A Globo, por sua vez, alega que seu sigilo fiscal foi
quebrado.
A suposta sonegação fiscal da emissora dos Marinho foi um dos motivos
que levaram cerca de mil pessoas a protestar, ontem, diante da sede da
empresa, no movimento Ocupe Rede Globo.
Leia, abaixo, a reportagem da Folha:
Fisco multa Globo em R$ 274 mi por direitos da Copa de 2002
Para Receita, emissora disfarçou pagamento adquirindo empresa para se livrar de imposto
Imposto supostamente devido foi de R$ 183 mi; com correção monetária, valor chegou a R$ 615 mi
DE SÃO PAULO
A Receita Federal autuou a Rede Globo de Televisão por supostas
irregularidades na compra dos direitos de transmissão da Copa de 2002.
Os fiscais afirmam que a emissora usou uma empresa de fachada no
exterior só para não recolher impostos no Brasil.
A Globo diz ter seguido a legislação, mas confirma ter pago a multa. A empresa não respondeu à Folha
se fez o pagamento para obter descontos e, posteriormente, discutir a
multa na Justiça ou se efetuou o pagamento, assumindo a infração.
A suposta manobra fiscal resultou em uma multa de R$ 274 milhões pelo
não recolhimento de R$ 183 milhões em Imposto de Renda. Considerando a
correção monetária até 2006, o total cobrado da Globo foi de R$ 615
milhões.
Segundo apurou a Folha, no sistema da Receita, o
processo da Globo consta como "em trânsito". Isso significa que o
pagamento pode ter ocorrido (à vista ou parcelado) e o cadastro da
emissora não foi regularizado.
Ainda segundo apurou a reportagem, em 2002, a Globo declarou à Receita
cerca de R$ 1,2 bilhão em investimento feito na compra de participação
de uma empresa nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal.
Como a legislação tributária isenta investimentos de impostos, a Globo não tinha de fazer recolhimentos.
O problema é que, para os fiscais, a empresa nas Ilhas Virgens
Britânicas era de fachada e só foi usada para intermediar o pagamento
dos direitos dos jogos da Copa.
Por isso, a compra de participação nessa companhia teria sido uma
simulação só para escapar da tributação no país. Negócios desse tipo são
frequentes e as empresas se defendem dizendo que não é crime fazer
"planejamento tributário" --operações com amparo legal para redução de
imposto a ser pago.
Consultada, a Receita disse que o processo corre sob sigilo e que está
investigando o vazamento das informações divulgadas inicialmente por um
blog na semana passada.
ANTECEDENTES
A compra dos direitos da Copa de 2002 e 2006 pela Globo foi tensa. A
emissora assinou contrato, em 1998, com a empresa ISL, que quebrou meses
após o pagamento da Globo de US$ 60 milhões.
Em 2001, as negociações foram retomadas com a alemã Kirch, sucessora da
ISL que assumiu os US$ 60 milhões já pagos pela Globo que estavam sendo
cobrados novamente. Com o acordo, a emissora aceitou pagar US$ 440
milhões pelas duas Copas.
Em 2002, com a alta do dólar, que se aproximou de R$ 4, a Globo quis
renegociar por considerar o valor "impagável". Ameaçou romper o contrato
e, no final, a exclusividade foi mantida.
E também a posição da Globo:
Empresa diz que seguiu a lei e pagou imposto
DE SÃO PAULO
Por meio de sua assessoria, a Globo Comunicação e Participações, que
controla a TV Globo, informou que não existe pendência tributária da
empresa com a Receita referente à aquisição dos direitos de transmissão
da Copa do Mundo de 2002.
"Os impostos devidos foram integralmente pagos e todos os procedimentos
deram-se de acordo com as legislações aplicáveis", diz a empresa em
nota.
"A empresa discute a cobrança de tributos nas instâncias responsáveis,
como é direito de todos os contribuintes, sempre seguindo os
procedimentos previstos em lei. Nenhuma das cobranças discutidas
atualmente refere-se à aquisição de direitos de Copas do Mundo."
A Folha enviou perguntas à emissora, pedindo
esclarecimentos sobre o pagamento, a situação cadastral da empresa e a
suposta irregularidade na compra dos direitos da Copa de 2002.
A Globo não quis comentar porque a "publicação de documentos relativos à
sua situação tributária configura quebra de seu sigilo fiscal".
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