Câmara Municipal de São Miguel realizará Sessão Extraordinária nesta quarta-feira (09)
Em Recesso Parlamentar desde o último dia 30 de Junho, a Câmara
Municipal de São Miguel reúne-se ás 09hrs da manhã desta quarta-feira (09) para
a 4ª Sessão Extraordinária do corrente ano, ocasião em que serão discutidos e votados
dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo.
Na pauta consta o PL nº009/2014, de 25 de junho de 2014, no qual altera dispositivos da Lei Complementar nº 26/2013, que cria e regulamenta cargos de provimento efetivo, nos termos da Lei Complementar nº11/2004, altera a Lei Complementar nº 01/2009, e dá outras providências correlatas.
Também está incluído na pauta da sessão extraordinária o Projeto de Lei do Poder Executivo nº010/2014, de 30 de junho de 2014, no qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências.
Na pauta consta o PL nº009/2014, de 25 de junho de 2014, no qual altera dispositivos da Lei Complementar nº 26/2013, que cria e regulamenta cargos de provimento efetivo, nos termos da Lei Complementar nº11/2004, altera a Lei Complementar nº 01/2009, e dá outras providências correlatas.
Também está incluído na pauta da sessão extraordinária o Projeto de Lei do Poder Executivo nº010/2014, de 30 de junho de 2014, no qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências.
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