Leonardo Arruda rechaça lobby em Alcaçuz e critica fuga

Leonardo Arruda rechaça lobby em Alcaçuz e critica fuga

Ex-titular da Sejuc comentou que construção do pavilhão do qual fugiram 41 presos não tem relação com lobby promovido pelo Depen.

Por Dinarte Assunção

FD/Nominuto

Leonardo Arruda, ex-secretário da Sejuc.

O pavilhão que se pretendia intransponível e do qual 41 presos fugiram em Alcaçuz foi adquirido pelo Governo do Estado através recomendação ao então secretário estadual de Justiça e Cidadania, Leonardo Arruda, em 2009.

Arruda foi procurado pelo Nominuto.com para comentar lobby que o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) promoveu em favor da Verdi Construções S/A, empresa que fornece os pavilhões pré-moldados. O Estado a contratou por R$ 10,9 milhões, com inexigibilidade de licitação.

Leonardo relatou à reportagem que tomou conhecimento do sistema penitenciário através do colega de pasta do Espírito Santo, durante reunião de secretários estaduais de Justiça e Cidadania, em Minas Gerais. No ES, a Verdi Construções ergueu 12 presídios.

De acordo com relatório produzido pelo Ministério da Justiça, ao qual o Depen é vinculado, justifica-se a contratação, com inexigibilidade de licitação, dos sistemas pré-moldados, conhecidos por Siscopen.

"Por sua característica única, o Siscopen tem sido adquirido pelas unidades federativas no Brasil através da inexigibilidade de licitação. Os contratos normalmente são firmados com preço global. O projeto executivo é desenvolvido pela Verdi Construções S/A", diz trecho de relatório com o carimbo do Ministério da Justiça e revelado pelo jornal O Globo.

De acordo com a publicação, Departamento Penitenciário Nacional (Depen) fez propaganda e orientou secretários estaduais de Administração Penitenciária a contratar a empresa Verdi Construções para construir presídios no país financiados com recursos federais.
"Mas erguemos o nosso com recursos próprios. E não, em momento algum o Depen nos procurou para orientar a contratação da Verdi", garantiu Leonardo Arruda.

Para o ex-secretário de Justiça e Cidadania, a fuga registrada hoje foi irresponsabilidade da administração, haja vista não haver recurso de pessoal suficiente para ter mantido os presos sob vigilância.

"Os procedimentos normais seriam os agentes fiscalizando as celas, através da passarela por cima da galeria. Não se adotou nenhuma rotina carcerária na operacionalização e manejo do presídio, nem mesmo as mínimas de segurança e fiscalização", criticou o ex-secretário titular da Sejuc.

Ele reafirmou seu argumento lembrando que nenhum presídio que funciona nesse sistema registrou alguma fuga até hoje.

O pavilhão

Construída a partir da utilização de monoblocos fabricados com concreto de alta resistência, a unidade prisional foi projetada para abrigar 402 detentos. Para garantir a segurança operacional, a circulação dos detentos é separada dos agentes prisionais, que abrem e fecham as portas das celas, bem como controlam e operam todas as instalações elétricas e hidráulicas por uma passarela superior.

O prédio possui 2.880,31 m² de área construída e as seguintes instalações: 52 Celas, dispostas em 4 eixos distintos (Galerias), sendo duas delas individuais de isolamento, administração, alojamento e vestiário dos agentes, espaço para triagem, depósito de lixo, estação de tratamento de esgotos, , salas multifuncionais, salas de aula, solários e parlatórios.