segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Sobre escândalo dos Precatórios, presidente do TJ concederá entrevista coletiva hoje

A presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargadora Judite Nunes, concederá hoje, às 15h, entrevista coletiva sobre o escândal dos Precatórios, caso que aponta desvio de milhões do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça.

Hoje chegará a Natal a equipe de três servidores, coordenados pela juíza auxiliar da Corregedoria Nacional Agamenilde Dantas, para começar o trabalho de uniformização do setor de precatórios nos tribunais brasileiros. Na primeira semana de atividades no Estado, o grupo vai avaliar o funcionamento do setor no tribunal de justiça, mapear a quantidade de processos e de devedores e verificar o cumprimento da ordem cronológica de pagamento, conforme estabelece a resolução 115 do CNJ.

Nesta etapa, os funcionários indicados pelo TJRN para integrar o comitê gestor de precatórios também passarão por uma capacitação. Segundo Agamenilde Dantas, o ideal é que a área seja composta por servidores efetivos do quadro, incluindo contadores e assessores jurídicos, para que seja garantida a continuidade do trabalho e a multiplicação do aprendizado.

Um técnico da Corregedoria Nacional também vai avaliar o sistema de informática utilizado na gestão dos precatórios no TJRN, de forma a garantir que os credores e representantes legais possam acompanhar pela internet e de forma transparente o pagamento dos créditos conforme a ordem cronológica.

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