Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca prepara Operação Pipa Estadual

Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca prepara Operação Pipa Estadual

 

O Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca teve nova reunião nesta segunda-feira (17) para tratar das novas ações que estão sendo desenvolvidas para amenizar os danos causados pela severa estiagem que atinge principalmente os agricultores familiares do interior do RN.

O Coordenador Estadual de Defesa Civil, Ten. Cel. BM Acioli, informou que a Defesa Civil Estadual, reuniu no começo do mês prefeitos e representantes de 39 municípios do Rio Grande do Norte, em situação de emergência por causa da seca para discutir os pré-requisitos para que as cidades que não contam com o atendimento da Operação Pipa do Governo Federal sejam atendidas pela Operação Pipa Estadual

“Fizemos a reunião e explicamos como deverá acontecer esta ação, os prefeitos interessados devem procurar a partir desta segunda-feira, 17, até o dia 28 de setembro o Setor de Convênios da Sejuc no período das 8h às 17h para assinar o Termo de Cooperação para que o município possa ser beneficiado com a Operação Pipa estadual”, disse o Ten. Cel. BM Acioli.

O coordenador também já começou a divulgação das outras etapas do processo. “Também começamos o credenciamento dos pipeiros, que vai até o dia 21 de setembro. Os interessados devem ir até o setor de licitações da Sejuc das 8h às 17h para se cadastrar. Ao final desse processo de adesão e cadastramento iremos fazer de 25 a 28 de setembro a vistoria dos caminhões cadastrados, que deverá acontecer nas Unidades do Corpo de Bombeiros das cidades pólo: Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros” disse o Ten. Cel. BM Acioli.

O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Gilberto Jales revelou que apesar das inspeções nos locais onde serão recuperados e instalados cerca de 360 poços, já terem sido realizadas pelos técnicos da Searh, o entrave agora é burocrático. “A Defesa Civil Nacional está exigindo que o Rio Grande do Norte apresente uma escritura pública de cada local onde os poços estão localizados, e isso tem atrasado um pouco nosso serviço. Estamos negociando a apresentação de um termo registrado em cartório atestando o uso público daquela porção de terreno onde está localizado o poço para que os trabalhos possam prosseguir de maneira mais ágil”, explicou o secretário Gilberto Jales.

Programas de transferência de renda

Em todo o RN a adesão a programas como o Garantia Safra e o Bolsa Estiagem estão garantindo fontes de renda para os agricultores. “Para o Garantia Safra de 2013 já tivemos uma adesão de 131 municípios, ano passado a adesão foi de 118, vamos subir de 37 para 52 famílias beneficiadas”, afirmou o secretário adjunto da Agricultura Pecuária e Pesca, José Simplício. Até o momento 113 municípios estão com todas as cotas pagas e já tem data para o pagamento das parcelas. “Temos Espírito Santo, Janduís e Alexandria com cotas e aberto e em todo o Estado apenas dois municípios até o momento não fizeram nenhum tipo de pagamento das cotas, que são Guamaré e Rafael Godeiro”, informou Simplício.

Já o secretário de estado da Habitação, Trabalho e Assistência Social, Luis Eduardo Carneiro, explicou que as demandas apresentadas de agricultores com renda familiar de até dois salários mínimos que ainda não foram atendidos pelo programa Bolsa Estiagem devem procurar as coordenadorias municipais em suas próprias cidades. “Todo município conta com uma coordenação do Bolsa ou uma comissão municipal, e é para lá que as pessoas devem se dirigir. Não haverá pagamento retroativo do benefício, mas quem atender aos critérios já começa a ser beneficiado imediatamente”, afirmou Luis Eduardo.

A reunião do Comitê Estadual de Combate aos Efeitos da Seca teve também a presença do comandante do Corpo de Bombeiros, Cel. Elizeu Dantas; além de representantes de entidades e dos agricultores e criadores, Conab, Exército e Defesa Civil Nacional.