Ministério Público apresenta a AL proposta orçamentária para 2013
O procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto apresentou
hoje (04) aos deputados estaduais a proposta orçamentária do Ministério Público
para 2013. A PEC, que é a mesma que foi encaminhada ao Governo do Estado, foi
apresentada durante uma reunião extraordinária na Comissão de Finanças e
Fiscalização, que tem como presidente o deputado Tomba Farias, além de Hermano
Morais e José Dias como membros. O total solicitado pelo MP ao Executivo é de R$
267.094.000,00. “Esses recursos serão usados para otimizar a instituição, para
que possamos dar as respostas esperadas pela sociedade, com relação ao nosso
trabalho”, declarou o procurador.
De acordo com Manoel Onofre, o orçamento vem sendo estudado
desde abril deste ano e foi elaborado de forma “realista”, tendo em vista a
situação em que o Estado se encontra. “Trata-se de um orçamento enxuto. Uma das
mudanças principais que gostaríamos de realizar é a informatização da
instituição, para que as pessoas que têm consultas pendentes possam fazê-las
pela internet. Isso dará mais celeridade e transparência ao nosso trabalho”,
declarou. Manoel Onofre explicou, ainda, que todas as regiões do estado foram
visitadas e, durante reuniões presenciais, foi feita uma avaliação das
necessidades da instituição.
Segundo o procurador, como o Governo ainda não apresentou sua
previsão orçamentária – deverá ser enviada à Assembleia até o dia 15 de setembro
-, não há como informar o aumento do volume de recursos para o MP, com relação
ao ano passado. No entanto, dentro dos números da instituição, o crescimento foi
de 14,9%. “Desse valor, R$ 4 milhões são de receita própria”, informou Manoel
Onofre. Para o procurador, toda instituição deve ter uma base orçamentária
coerente, além de uma execução adequada das propostas. “Se o Ministério Público
apresenta um orçamento e não cumpre, isso vai gerar problemas para o Executivo”,
disse.
SEGURANÇA
Uma das principais solicitações do
Ministério Público está relacionada à segurança institucional. De acordo com
Manoel Onofre, a vulnerabilidade dos colegas que enfrentam a criminalidade é uma
das coisas mais preocupantes. “Não temos estrutura de suporte nas promotorias.
Como procurador geral, não posso fechar a casa depois que o ladrão entrar. Cabe
ao procurador assegurar, minimamente, a segurança dos servidores e promotores”,
afirmou.
COMISSÃO
O presidente da Comissão de
Finanças, o deputado Tomba Farias acolheu a proposta e disse que a Casa estará
ao lado do MP dentro do que é possível. O deputado José Dias também registrou
apoio à ação institucional do Ministério Público e declarou que espera que o
Governo do Estado não faça reduções no orçamento. Hermano Morais elogiou a
iniciativa dos representantes do órgão em apresentar e justificar suas
propostas.
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