Ministro Dias Toffoli tomou posse como presidente do TSE
O ministro Dias Toffoli tomou posse no cargo de presidente do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão solene realizada na noite desta
terça-feira (13), no Plenário do Tribunal, em Brasília. O ministro cumprirá
mandato de dois anos e comandará as Eleições Gerais de 2014. Eleito
vice-presidente da Corte na gestão do ministro Dias Toffoli, o ministro Gilmar
Mendes não pôde tomar posse no cargo devido a um compromisso, o que será feito
oportunamente. A cerimônia de posse foi conduzida pelo ministro Marco Aurélio.
Além dos ministros da Corte, integraram a mesa da sessão solene a presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, o procurador-geral eleitoral Rodrigo Janot, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho.
Após a execução do Hino Nacional, o ministro Dias Toffoli leu o compromisso regimental, assinou o termo de posse e fez pronunciamento, já no cargo de presidente do TSE. Dias Toffoli fez um panorama da evolução do voto e da democracia no Brasil desde o tempo do Brasil Colônia, passando pelo Império, a primeira República, a Revolução de 1930, a criação da Justiça Eleitoral (1932), o período do Estado Novo, a instituição do novo e permanente TSE (1945), a eleição de 1945, de Jânio (1960), o período militar (1964-1985), e a promulgação da Constituição do Estado Democrático de Direito (1988).
O ministro lembrou que o Brasil vive, desde 1989 até hoje, o maior período de estabilidade democrática de sua história. Ele destacou as eleições limpas, a adoção das urnas eletrônicas, o controle dos abusos dos poderes político, administrativo e econômico, a iniciativa popular, a lei de combate à compra de votos e a Lei da Ficha Limpa como ganhos da sociedade. Como novos desafios, o presidente do TSE ressaltou que a Justiça Eleitoral deve se adaptar às novas tecnologias e mídias. Ele afirmou que as novas mídias e as redes sociais “ampliaram o espaço da praça pública, e isso provoca a necessidade de repensar as formas de participação popular”.
Ao final do pronunciamento o presidente do TSE elogiou a gestão do seu antecessor no cargo, ministro Marco Aurélio, e agradeceu a presença das autoridades e servidores na solenidade. Após o encerramento da cerimônia, o ministro Dias Toffoli recebeu os cumprimentos das autoridades e convidados no foyer próximo ao Plenário do Tribunal.
Perfil - Nascido em Marília (SP), o ministro Dias Toffoli formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo
(USP) em 1990. Fez especialização em Direito Eleitoral e lecionou
por dez anos a disciplina de Direito Constitucional e de Família. Ele assumiu a
Advocacia-Geral da União (AGU) no dia 12 de março de 2007, após ter atuado na
subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil de 2003 a 2005.
O ministro tomou posse no STF no dia 23 de outubro de 2009, por nomeação do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na vaga decorrente do falecimento do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. No TSE, ele foi designado relator das resoluções sobre as regras das Eleições Gerais de 2014. O ministro Dias Toffoli participou, em abril de 2013, como observador na Missão Eleitoral da Unasul nas eleições da Venezuela e do Paraguai.
O ministro representou o TSE na V Conferência Ibero-americana sobre Justiça Eleitoral, realizada em São Domingos, na República Dominicana, de 2 a 4 de outubro de 2013. O evento contou com a participação de representantes de organismos eleitorais de 20 países ibero-americanos. Ele acompanhou também o segundo turno das eleições presidenciais no Chile, em dezembro de 2013, e participou da Missão de Observação Eleitoral das eleições gerais ocorridas na Costa Rica, em fevereiro de 2014.
*Assecom do TSE
Além dos ministros da Corte, integraram a mesa da sessão solene a presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, o procurador-geral eleitoral Rodrigo Janot, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho.
Após a execução do Hino Nacional, o ministro Dias Toffoli leu o compromisso regimental, assinou o termo de posse e fez pronunciamento, já no cargo de presidente do TSE. Dias Toffoli fez um panorama da evolução do voto e da democracia no Brasil desde o tempo do Brasil Colônia, passando pelo Império, a primeira República, a Revolução de 1930, a criação da Justiça Eleitoral (1932), o período do Estado Novo, a instituição do novo e permanente TSE (1945), a eleição de 1945, de Jânio (1960), o período militar (1964-1985), e a promulgação da Constituição do Estado Democrático de Direito (1988).
O ministro lembrou que o Brasil vive, desde 1989 até hoje, o maior período de estabilidade democrática de sua história. Ele destacou as eleições limpas, a adoção das urnas eletrônicas, o controle dos abusos dos poderes político, administrativo e econômico, a iniciativa popular, a lei de combate à compra de votos e a Lei da Ficha Limpa como ganhos da sociedade. Como novos desafios, o presidente do TSE ressaltou que a Justiça Eleitoral deve se adaptar às novas tecnologias e mídias. Ele afirmou que as novas mídias e as redes sociais “ampliaram o espaço da praça pública, e isso provoca a necessidade de repensar as formas de participação popular”.
Ao final do pronunciamento o presidente do TSE elogiou a gestão do seu antecessor no cargo, ministro Marco Aurélio, e agradeceu a presença das autoridades e servidores na solenidade. Após o encerramento da cerimônia, o ministro Dias Toffoli recebeu os cumprimentos das autoridades e convidados no foyer próximo ao Plenário do Tribunal.
Perfil - Nascido em Marília (SP), o ministro Dias Toffoli formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo
(USP) em 1990. Fez especialização em Direito Eleitoral e lecionou
por dez anos a disciplina de Direito Constitucional e de Família. Ele assumiu a
Advocacia-Geral da União (AGU) no dia 12 de março de 2007, após ter atuado na
subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil de 2003 a 2005.
O ministro tomou posse no STF no dia 23 de outubro de 2009, por nomeação do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na vaga decorrente do falecimento do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. No TSE, ele foi designado relator das resoluções sobre as regras das Eleições Gerais de 2014. O ministro Dias Toffoli participou, em abril de 2013, como observador na Missão Eleitoral da Unasul nas eleições da Venezuela e do Paraguai.
O ministro representou o TSE na V Conferência Ibero-americana sobre Justiça Eleitoral, realizada em São Domingos, na República Dominicana, de 2 a 4 de outubro de 2013. O evento contou com a participação de representantes de organismos eleitorais de 20 países ibero-americanos. Ele acompanhou também o segundo turno das eleições presidenciais no Chile, em dezembro de 2013, e participou da Missão de Observação Eleitoral das eleições gerais ocorridas na Costa Rica, em fevereiro de 2014.
*Assecom do TSE
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