MP-RN publica portaria disciplinando funcionamento da Instituição durante o período da Copa
O Ministério Público do Rio Grande do Norte publicou hoje,
16/05, no Diário Oficial do Estado, a Portaria n°1340/2014-PGJ estabelecendo
como será o funcionamento da Instituição no próximo mês de junho, por ocasião
do período de realização da Copa do Mundo de Futebol.
Nos dias 13, 16 e 24 de junho, considerando a realização dos jogos
da Copa FIFA 2014 no Estádio Arena das Dunas, eventuais dificuldades de
locomoção e as restrições de circulação impostas na Lei n° 12.663/2012, não
haverá expediente nos órgãos do MPRN sediados nos municípios integrantes da
Região Metropolitana de Natal: Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz,
Ceará-Mirim, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, São José de Mipibu e Vera
Cruz, além da Capital.
No dia 19/06, Natal será sede de outro jogo da Copa, entre as
seleções do Japão e da Grécia, mas nesta data não há expediente no Ministério
Público Estadual devido o feriado nacional de Corpus Christi.
Já nos dias de jogos da seleção brasileira de Futebol no Mundial da FIFA, 12/06 (Brasil x Croácia, as 17h, em São Paulo), 17/06 (Brasil x México, às 16h, em Fortaleza) e 23/06 (Brasil x Camarões, às 17h, em Brasília),
o expediente no âmbito do MPRN, será das 7h às 13h.
A Portaria n° 1340/2014 assinada pelo Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis prorroga para o primeiro dia útil subsequente os prazos em geral que se vencerem nas referidas datas. E informa, ainda, as Promotorias de Justiça de plantão nos dias e feriados para os jogos da Copa.
Nos dias 13, 16 e 24 de junho, considerando a realização dos jogos
da Copa FIFA 2014 no Estádio Arena das Dunas, eventuais dificuldades de
locomoção e as restrições de circulação impostas na Lei n° 12.663/2012, não
haverá expediente nos órgãos do MPRN sediados nos municípios integrantes da
Região Metropolitana de Natal: Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz,
Ceará-Mirim, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, São José de Mipibu e Vera
Cruz, além da Capital.
No dia 19/06, Natal será sede de outro jogo
da Copa, entre as
seleções do Japão e da Grécia, mas nesta data não há expediente no Ministério
Público Estadual devido o feriado nacional de Corpus Christi.
Já nos dias de jogos da seleção brasileira de Futebol no Mundial da FIFA, 12/06 (Brasil x Croácia, as 17h, em São Paulo), 17/06 (Brasil x México, às 16h, em Fortaleza
) e 23/06 (Brasil x Camarões, às 17h, em Brasília),
o expediente no âmbito do MPRN, será das 7h às 13h.
A Portaria n° 1340/2014 assinada pelo Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis prorroga para o primeiro dia útil subsequente os prazos em geral que se vencerem nas referidas datas. E informa, ainda, as Promotorias de Justiça de plantão nos dias e feriados
para os jogos da Copa.
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