Novo capítulo FNF x OAS-Governo
Antes de chegar à Justiça, o entrevero entre a FNF e à dobradinha OAS-Governo do Estado foi parar no portal UOL.
Em reportagem de Rodrigo Matos,
o primeiro parágrafo já informa: ‘A realização de jogos de futebol na
Arena das Dunas após a Copa-2014 vai se transformar em uma disputa
judicial. É o que promete a Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol,
filiada à CBF, que acusa a administradora do estádio OAS e o governo do
Estado de descumprirem o contrato de concessão da praça esportiva”.
De acordo com a cláusula 5.5, “a concessionária (OAS) deverá ceder o
estádio e sua estrutura aos clubes, times, agremiações e equipes de
futebol filiadas à Federação Norte Rio-Grandense de Futebol (FNF), nos
termos e condições do protocolo de intenções a ser firmado entre esta
Federação e o Governo do Estado, e a ser aceito pela Concessionária,
para a realização de partidas em que os clubes, times, agremiações e
equipes filiadas à FNF”.
Mas, segundo a federação, “protocolo nunca foi realizado. “Sem esse
protocolo, vai haver um abismo jurídico. Vai poder haver jogos dos
clubes no estádio? Pode no Estadual? Quais os valores estabelecidos?
Quais as normas para utilização do estádio?”, reclamou o presidente da
federação, José Vanildo da Silva. “A ausência do protocolo fere frontalmente o futebol do Rio-Grande do Norte”.
Continua: “Por isso, o cartola enviou, na semana passada, notificações
extra-judiciais para a OAS e para o governo do Estado para que se
manifestassem em dez dias. Se não houver uma resposta no prazo, ele
disse que vai entrar na Justiça para demandar a realização do protocolo.
“Devo entrar com ação ordinária, pedindo tutela antecipada (espécie de
liminar)”, contou Vanildo”.
“O dirigente explicou que tentou contatar tanto a OAS quanto o governo
antes de recorrer a notificações e medidas na Justiça. Mas a empreiteira
não lhe deu atenção e o Estado prometeu responder-lhe quando fosse
avisado da notificação”.
Reportagem completa aqui.
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