Semana Nacional da Conciliação será realizada 24 e 28 de novembro
A IX Semana Nacional da
Conciliação já tem data marcada. Entre os dias 24 e 28 de novembro, o Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais brasileiros, coordenará
o movimento anual do Poder Judiciário para reduzir o estoque de 92,2 milhões de
processos judiciais em andamento. A data foi definida pelo Comitê Gestor
Nacional de Conciliação, do CNJ.
No ano passado, a oitava
edição do evento no Rio Grande do Norte registrou um volume de a R$ 5,090
milhões em acordos firmados. Resultado mais de 60% superior ao obtido em 2012,
quando o montante de acordos chegou a R$ 3 milhões. A semana foi realizada de 2
a 6 de dezembro.
No ano passado, a VIII Semana
alcançou o maior número de acordos de todas as edições: foram 376.518
audiências realizadas, com acordos em 54% delas, totalizando 203.370 processos
liquidados e valor expressivo de homologações, de R$ 1,067 bilhão. O maior
índice de conciliação foi obtido na Justiça Federal: 80% das audiências
resultaram em acordo.
Nos últimos oito anos, as
edições da Semana foram responsáveis pela liquidação de 1 milhão de acordos,
que movimentaram R$ 6,3 bilhões em valores absolutos homologados. O índice
médio de solução dialogada de todas as edições está na ordem de 50%.
Os tribunais estaduais,
trabalhistas e federais selecionam e incluem os processos que têm condição de
serem resolvidos pela conciliação na lista dos processos que entrarão no
mutirão. Para submeter um processo à conciliação durante a Semana Nacional, a
parte na ação deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso
tramita.
*Com informações da
Agência CNJ de Notícias
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