Controlador-geral explica objetivos da 1ª CONSOCIAL

Controlador-geral explica objetivos da 1ª CONSOCIAL

O coordenador da 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social – Consocial e secretário da Controladoria Geral do Estado – Control, Francisco Melo presidiu na manhã desta quarta-feira (20) a primeira reunião com representantes de entidades da Sociedade Civil, do Poder Público e dos Conselhos de Políticas Públicas convidadas a compor a Comissão Organizadora Estadual da Consocial/RN.

Na ocasião Francisco Melo fez uma exposição sobre a Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social e as suas etapas estadual e municipal. No Rio Grande do Norte a Consocial foi convocada pela governadora Rosalba Ciarlini através de decreto publicado no Diário Oficial do Estado em 10/06/2011. Pelo decreto a etapa estadual da Consocial deve se realizar no período de 01 a 03 de fevereiro de 2012. Antes, os municípios devem realizar conferências municipais ou regionais que deverão ocorrer de 25 de julho a 13 de novembro próximo.

A 1ª Consocial foi convoca em nível nacional por decreto da Presidência da República em 8 de dezembro de 2010. A conferência tem como tema “A sociedade no acompanhamento da gestão pública” e tem o objetivo principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.

Vinte entidades dos três segmentos acima citados foram convidadas pela coordenação estadual da Consocial. O coordenador-adjunto da Consocial e secretário-adjunto da Control, Alexandre Varella confirma para a próxima segunda-feira, dia 25, uma nova reunião com representantes de todas as entidades convidadas, na sede da Controladoria Geral do Estado, no Centro Administrativo do Estado, às 10 horas, para confirmar a participação na Comissão Organizadora Estadual.

ENTIDADES CONVIDADAS

Conselhos de Políticas Públicas:

Conselho Estadual de Assistência Social;

Conselho Estadual de Saúde;

Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania, e;

Conselho Estadual de Alimentação Escolar.

Órgãos Públicos:

Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP/RN;

Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC/RN;

Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Ação Social – SETHAS/RN;

Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos – SEARH/RN;

Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN, e;

Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM.

Sociedade Civil:

Movimento Articulado de Combate à Corrupção – MARCCO;

Ordem dos Advogados do Brasil da Regional do RN – OAB/RN;

Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Norte – SINDJORN;

Associação dos Deficientes Físicos do RN – ADEFERN;

Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do RN – ASTCERN;

Federação dos Conselhos Comunitários e Entidades Beneficentes do RN – FECERN;

Federação das Indústrias do Estado do RN – FIERN;

Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas do RN – FCDL;

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN – FETARN, e;

Força Sindical Estadual do Rio Grande do Norte.